SÃO CARLOS/SP - No próximo domingo (06/07), a partir das 16h, acontece o 3º Festival de Inverno da Praça XV, uma iniciativa da Feira Permanente de Economia Solidária da Praça XV, Fórum Municipal de Economia Solidária e Conselho Municipal de Economia Solidária, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e emenda parlamentar da vereadora Raquel Auxiliadora.

O Festival é inspirado em outros festivais de inverno que ocorrem pelo país, apresentando um repertório musical diferenciado, promovendo a música instrumental local e regional. A edição deste ano terá apresentações de choro, jazz e blues.

Assim como nas edições anteriores, serão colocadas cadeiras para que a população possa apreciar confortavelmente as apresentações. 

Confira a programação do 3º Festival de Inverno da Praça XV:

16h - Projeto Guri;
17h - Murilo Barbosa Trio (Jazz);
18h30 - Tiago Veltrone Quarteto (Choro);
20h - Netto Rockefeller Trio (Blues).

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Adjunta de Receitas e Rendas, está com prazo aberto para que empresas estabelecidas no município solicitem o incentivo fiscal de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. Os pedidos devem ser protocolados exclusivamente de forma online até o dia 31 de julho de 2025, no site oficial da Prefeitura (www.saocarlos.sp.gov.br), na seção “Acesso Rápido – Incentivo Fiscal ICMS/Atividade Industrial”.

O benefício, regulamentado pela Lei Municipal nº 13.692/2005, é destinado a imóveis utilizados por empresas privadas – inclusive as de pequeno porte – que desenvolvam atividades relacionadas ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou atividades industriais.

Empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos podem obter descontos no IPTU que chegam a até 100% do valor original. Para isso, é necessário apresentar valor adicionado positivo nos dois anos anteriores ao requerimento, ser declarante do valor adicionado e ter enviado regularmente, por meio eletrônico, as Guias de Informação de Arrecadação (GIAs), Declarações para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAMs) ou Escrituração Fiscal Digital (EFD), acompanhadas dos respectivos protocolos de envio ao Estado.

A legislação também permite que o locatário do imóvel onde está instalada a empresa possa requerer o benefício, desde que o contrato de locação preveja expressamente que o pagamento do IPTU é de sua responsabilidade.

Outro benefício disponível, voltado à atividade industrial, prevê que o valor do metro quadrado do terreno onde se localiza a indústria seja equiparado ao valor praticado no Distrito Industrial Miguel Abdelnur. A medida busca tornar as empresas instaladas fora dos distritos industriais mais competitivas. Importante destacar que os incentivos não são cumulativos: em caso de deferimento de mais de um, será concedido o de maior valor.

Para realizar a solicitação, é necessário acessar o link, cadastrar-se com o CPF do responsável e preencher um formulário com os dados da empresa.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3362-1132 ou 3362-1133, ou ainda pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

BRASÍLIA/DF - Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.

Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.

Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve. Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.
 

Evolução

De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.

A pesquisa destaca que esses aumentos são impulsionados por verbas classificadas indevidamente como indenizatórias, que escapam do teto e da tributação de Imposto de Renda. As distorções criam um cenário de disparidade dentro do funcionalismo público, considerando que apenas 0,06% dos servidores se beneficia dessas brechas.

De acordo com a diretora executiva do Movimento, Jessika Moreira, os supersalários representam um problema estrutural que se arrasta desde a Constituição de 1988. Apesar de várias tentativas legislativas, nenhuma foi eficaz em conter esses abusos. A organização alerta que, se a tendência continuar, o valor de supersalários poderá dobrar novamente em apenas dois anos.

Reforma administrativa

Diante desse cenário, o Movimento Pessoas à Frente defende que o fim dos supersalários seja prioridade na reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. A proposta está sendo debatida por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Em parceria com uma coalizão de dez organizações da sociedade civil, o movimento elaborou um manifesto em que sugere nove medidas para combater os supersalários.

Entre as medidas propostas estão:

•     Classificação adequada das verbas entre remuneratórias e indenizatórias;

•     Limitação das verbas indenizatórias a critérios como natureza reparatória, caráter transitório e criação por lei;

•     Aplicação correta do Imposto de Renda sobre verbas remuneratórias;

•     Reforço da transparência e da governança na remuneração pública;

•     Exigência de lei para criação de qualquer adicional salarial;

•     Eliminação de classificações indevidas e transformação de verbas em remuneratórias;

•     Fim da vinculação automática entre subsídios;

•     Enquadramento como improbidade administrativa de pagamentos acima do teto sem respaldo legal;

•     Criação de barreiras ao pagamento de retroativos, com limite temporal.

O movimento também propõe o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como férias de 60 dias (frequentemente convertidas em dinheiro), licenças por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição (que mantém os vencimentos) e gratificações por acumulação de funções.

No início de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a reforma administrativa comece pela discussão dos supersalários. No ano passado, o governo enviou proposta de emenda à Constituição para limitar os supersalários dentro do pacote de corte de gastos, mas o Congresso desidratou a proposta e incluiu uma regulamentação por lei ordinária, que pode ser mudada mais facilmente que uma lei complementar.

Organização da sociedade civil plural e suprapartidária, o Movimento Pessoas à Frente trabalha com especialistas, acadêmicos, parlamentares e representantes da sociedade civil. A organização tem como objetivo propor políticas que melhorem a gestão de pessoas no setor público, com foco especial em lideranças e equidade.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O atleta Marinaldo Ferreira, da Associação São-carlense de Atletismo (ASA), de São Carlos, fez uma excelente prova é fez bonito na corrida Aniversário de Ibaté, realizada na manhã de domingo, 29. A competição de um percurso de 7 km e ficou na primeira colocação na categoria 55/59 anos. No geral, ficou em 15° lugar.

De acordo com o coordenador da ASA, Altair Maradona Pereira, Marinaldo é um atleta, master que está correndo muito bem e na sua categoria sempre está no pódio. “A equipe de São Carlos que é a 6° melhor do Brasil, vai nesse final de semana participar do Paulista Master em São Paulo e tenho certeza que não só, Marinaldo, mas toda a equipe irá representar muito bem a cidade de São Carlos”, disse.