BRASÍLIA/DF - Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Arte Auxílio Brasil Caixa - Arte / Agência Brasil

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Por Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Para o relator da medida, deputado José Nelto (Podemos-GO), a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Quando acontece um acidente, o auxílio-doença também leva seis meses, até um ano e meio, nesse novo INSS do Ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS! E com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto. "Foi lamentável quando o governo acabou com o Ministério do Trabalho e da Previdência! Hoje está um verdadeiro sacrilégio e sacrifício para quem precisa do INSS no nosso país", afirmou.

Nelto incluiu no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

O texto de Nelto também inclui o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.

Turismo

Em outro dispositivo, a proposta aprovada transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

CHILE - O Senado do Chile rejeitou nesta terça-feira um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por suspeitas de irregularidades na compra e venda de uma empresa de mineração, reveladas pela investigação jornalística conhecida como "Pandora Papers".

O impeachment foi rejeitado por pelo menos 14 dos 43 senadores, além de ao menos uma abstenção. A oposição precisava de 29 votos a favor para remover o presidente, que agora deverá terminar seu segundo mandato em março do próximo ano.

A decisão do Senado foi tomada cinco dias antes das eleições presidenciais, nas quais Piñera não irá concorrer.

O impeachment de Piñera havia sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados.

Por Agência Reuters

ASSUNÇÃO - O Corinthians garantiu a classificação para a final da Libertadores Feminina após golear o Nacional (Uruguai) por 8 a 0, na noite desta terça-feira (16) no estádio Manuel Ferreira, em Assunção (Paraguai).

??? Finalista! O @SCCPFutFeminino goleou o @CNdeFfemenino por 8-0 e tornou-se o segundo finalista da CONMEBOL #LibertadoresFEM.

?? ¡Finalistas! #Corinthians goleó 8 a 0 a #Nacional y se convirtió en el segundo finalista de la CONMEBOL #LibertadoresFEM pic.twitter.com/z0wMzDqiIp

— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) November 16, 2021

O adversário do Timão na grande decisão, no próximo domingo (21) em Montevidéu (Uruguai), será o Independiente Santa Fe (Colômbia), que superou a Ferroviária, na última segunda-feira (15) na outra semifinal.

A vitória do Corinthians foi construída com gols de Giovana Campiolo, Diany, Vic Albuquerque, Gabi Portilho, Jheniffer, Adriana (de pênalti), Juliete e Grazi.

Porém, a partida não ficou marcada apenas pela vitória elástica da equipe paulista, mas pela denúncia das atletas do time brasileiro de que a jogadora Adriana foi vítima de injúria racial.

Após a partida, o Corinthians soltou a seguinte nota sobre o caso: “O Sport Club Corinthians Paulista tomou conhecimento do relato das atletas do futebol feminino a respeito de injúria racial ocorrida na semifinal da Libertadores, a qual repudia veementemente. O clube se solidariza com Adriana e as demais jogadoras e, de imediato, presta a elas todo o apoio necessário. A delegação feminina contará com todo suporte jurídico cabível para a apuração necessária e a punição contundente desse ato inaceitável. Atenciosamente, Sport Club Corinthians Paulista”.

Por Agência Brasil