SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de Itirapina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está realizando uma importante obra de troca de pedras nas Praças da Matriz e Central. A empresa responsável pela execução dos trabalhos é a Idealize, que já tem se destacado em projetos voltados para a melhoria do espaço público.

Essa iniciativa visa não apenas a renovação estética das praças, mas também a segurança e o conforto dos cidadãos que frequentam esses locais. Além da troca das pedras, a Prefeitura está atenta a outros pontos e prédios públicos que necessitam desse tipo de manutenção, demonstrando seu compromisso contínuo com a qualidade de vida da população.

A administração municipal reafirma seu empenho em promover melhorias na infraestrutura urbana, garantindo espaços mais agradáveis e funcionais para todos.

SÃO PAULO/SP - A Assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta terça-feira (10) o do Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol.

Conforme o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa, é renovável, de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente, o projeto do Governo do Estado aprovado pela Alesp tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.

A medida prestigia a tecnologia e produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos elétricos e movidos a combustão de etanol, bem como a vocação local no que se refere à matriz energética selecionada. É estímulo à renovação da frota, por matriz limpa, com baixa pegada de carbono.

O benefício contempla ainda outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

Da mesma forma, serão beneficiados veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil – o preço será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esses veículos serão isentos do IPVA no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando mais um avanço do movimento SP por Todas.

Capitaneada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa visa aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento previstos em lei.

Para isso, foi firmado um protocolo de intenções entre a SP Mulher e as três empresas, marcando o encerramento da mobilização “SP por Todas: 21 dias por elas”, que faz referência à campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de alcance internacional.

Na prática, isso permitirá que motoristas paulistas vinculados aos apps estejam cada vez mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência, que poderão se sentir mais seguras e amparadas. Os demais usuários deste tipo de transporte também terão acesso às informações oficiais sobre o Não se Cale, atuando como disseminadores e ajudando a identificar mulheres em risco.

“Esta parceria impulsiona uma das principais etapas do protocolo, que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha, pois a legislação determina que estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-las até um veículo que a levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, explica a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.

Dentro dos apps, os usuários serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites e outros oficiais do Governo e das empresas parceiras.

“A 99 reforça, com mais esta parceria, o compromisso com a segurança das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas se sintam acolhidas, em cada corrida, em cada rua, em cada espaço. Temos uma polícia de tolerância zero e repudiamos qualquer tipo de violência. Por isso, seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma Tatiana Scatena, diretora de Segurança da 99.

“A segurança é uma prioridade na Uber e parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos para as mulheres que precisam se deslocar no seu dia-a-dia. A empresa acredita que todas as mulheres têm o direito de se movimentar em segurança e continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa”, comenta Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil.

“Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres. Além disso, estamos contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas.”, reafirma Gabriela Corrêa, CEO da Lady Driver.

A parceria reforça a importância da colaboração entre os setores público, privado, as plataformas de mobilidade e a sociedade civil, para que as mulheres se sintam cada vez mais seguras e amparadas em seu cotidiano. Acesse aqui o site do Portal da Mulher Paulista para mais informações sobre a rede de suporte à população feminina.

Desde 21 de novembro, foram realizadas ações diárias focadas na segurança das mulheres, incluindo a inauguração de novas salas DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Ituverava e Bananal; o atendimento das carretas da Saúde e Empreendedorismo na Neo Química Arena (zona Leste da Capital) e nas cidades de Amparo, Américo Brasiliense, Iguape e Apiaí; e o painel “Rompendo Ciclos” em Campinas, Rio Claro, Presidente Prudente e São José do Rio Pardo.

Como funciona o Protocolo Não se Cale

O Protocolo foi lançado pelo Governo de SP em agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.

Conforme a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.

Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o SAMU podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública disponível para apoiá-la. Todas as normas foram estabelecidas pela Lei nº 17.621/2023 e Decretos de nº 67.856 e 68.477.

SP Por Todas

O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas desde março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.

SÃO CARLOS/SP - Um registro lamentável marca, de forma negativa, os enfeites natalinos na Praça do Mercado Municipal. Na madrugada desta quinta-feira, 12, vândalos destruíram parte dos enfeites colocados no local pela ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), comprometendo a decoração que foi preparada com carinho para trazer o espírito natalino à população são-carlense. 

Entre os itens danificados estão as renas, que faziam parte do cenário principal, e alguns letreiros, que haviam sido instalados. Os estragos deixaram a Diretoria da ACISC, comerciantes e consumidores indignados com o descaso e a falta de respeito com o trabalho da entidade, que contou com o apoio da prefeitura. 

A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, lamenta profundamente o ocorrido. “Esse tipo de atitude é revoltante. Esses enfeites foram feitos pensando em trazer alegria para as famílias, especialmente para as crianças, que esperam ansiosas por essa época do ano. Não é só um prejuízo material, mas um desrespeito à nossa comunidade e a ação da nossa entidade”, afirmou. 

A decoração, que faz parte de um esforço anual para promover o comércio e valorizar os espaços públicos da cidade, havia sido inaugurada no dia 16 de novembro e vinha recebendo elogios pela beleza e pelo cuidado nos detalhes. O vandalismo, porém, interrompe o clima festivo, deixando marcas de indignação e tristeza. 

Comerciantes e moradores que frequentam a praça diariamente relataram revolta ao verem os enfeites destruídos. “É inacreditável que alguém tenha coragem de fazer isso. Esse espaço é de todos nós, e agora as crianças vão sentir falta de parte dessa magia do Natal”, afirmou uma comerciante. 

A ACISC informou que já havia solicitado apoio das forças de segurança para ampliação das rondas no local e que vai reforçar o pedido para evitar novos atos de vandalismo. A entidade também destacou que os enfeites danificados serão retirados, uma vez que, não haverá tempo hábil para manutenção. 

Enquanto isso, fica o apelo à consciência e ao respeito coletivo. “Cuidar do patrimônio público e valorizar os esforços para melhorar a cidade é um dever de todos. O ato de vandalismo, além de prejudicar a coletividade, simboliza um retrocesso em iniciativas que buscam promover o bem-estar e a união entre os cidadãos”, finaliza Ivone Zanquim.