Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - Os novos conselheiros tutelares de São Carlos, eleitos em 1º de outubro do ano passado, foram oficialmente empossados na manhã de quarta-feira (10/01), em cerimônia no auditório do Paço Municipal. Os 15 membros eleitos terão mandato de quatro anos, 2024/2028.
Esta nova gestão marca a criação do 3º Conselho Tutelar no município, ampliando o número de conselheiros de 10 para 15, já que com o novo colegiado, foram empossados mais cinco membros. Conforme trabalho prévio de georreferenciamento, um dos Conselhos passará atender, exclusivamente, o grande Cidade Aracy e bairros adjacentes.
A ampliação trará mais agilidade e resolutividade no atendimento dos casos. Além disso, ela atende à Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece a necessidade de um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes. A ampliação também vinha sendo demandada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável por todo o processo de seleção dos novos conselheiros tutelares.
Foram empossados para o Conselho Tutelar 1: João Antônio Costa Castro, Juliana Passarelli Guilhermino, Natália Caroline Costa Ferreira de Souza, Thulany Natit Silva Leite e Walkiria Leandro de Almeida Souza. Conselho Tutelar 2: Ana Paula de Oliveira, Ariane Fondato, Layla Lara Alvim, Lucas Azzis Ferreira de Luca e Vinicius Negrisoli. Conselho Tutelar 3: Greice Kelli Benedicto Soares, Andreia Regina Mathias Brasil Garcia, Lucimari Rodrigues Marta, Neide Luiz Pereira de Oliveira e Mariana Costanzo Franchin.
Giovani Astolpho, presidente do CMDCA de São Carlos, os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois fazem parte da primeira linha de defesa quando esses direitos são ameaçados ou violados. Além disso, atuam de forma preventiva, ajudando a evitar que situações de risco se agravem. “Todas as decisões dos órgãos são tomadas de forma colegiada. Ano passado foram realizados três mil atendimentos pelos dois conselhos. A previsão para esse ano é que esse número não aumente, porém teremos 15 pessoas para atender 3 mil casos”, ressaltou o presidente do CMDCA.
Segundo a secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, o terceiro conselho vai facilitar o acesso das pessoas na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Nossa pasta acompanha o trabalho do Conselho e auxilia administrativamente o órgão. São Carlos avançou com a implantação da escuta especializada e também com a entrega de veículos novos para a realização do trabalho dos conselheiros e vamos continuar avançando”, disse a secretária parabenizando todos os novos membros empossados.
O vice-prefeito Edson Ferraz ressaltou que para concorrer a uma vaga os candidatos passam por uma seleção criteriosa. “O processo é composto por muitas etapas, sendo que todos os membros tiveram de comprovar experiência na área e mesmo após a eleição, os conselheiros eleitos seguiram passando por um ciclo de capacitações e orientações, para que possam iniciar hoje os trabalhos plenamente cientes de suas responsabilidades e incumbências. Para ser conselheiro tutelar, tem que ter uma missão e entender a importância dessa função”, finalizou Ferraz.
Representando o prefeito Airton Garcia, o secretário de Governo, Netto Donato, parabenizou todos os conselheiros empossados e desejou um ótimo mandato. “O prefeito Airton Garcia não mede esforços para garantir o direito das crianças e adolescentes. Trabalhamos todos juntos, comunidade, Conselho Tutelar, os poderes executivo, legislativo e judiciário para garantir o cumprimento desses direitos. Desejo um ótimo e produtivo mandato a todos os conselheiros. O trabalho de vocês será árduo, mas gratificante”.
Os conselheiros empossados, 5 titulares de cada Conselho, exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva com jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e, nos demais horários, aos sábados, domingos e feriados em regime de atendimento de plantão, mantendo no mínimo três conselheiros no exercício de suas atividades.
A remuneração é de R$ 6.167,00 por mês, conforme artigo 68 da Lei Municipal 17.489/2015, com obrigatoriedade de dedicação exclusiva, na condição de Conselheiros Tutelares sem vínculo empregatício ou estatutário, ficando a remuneração sujeita aos mesmos reajustes concedidos aos funcionários públicos municipais.
SÃO CARLOS/SP - Atenção motoristas, pois nesta quinta-feira (11/01) serão parcialmente interditadas as ruas Prof. Francisco Sampaio e Inajá, no bairro CDHU. A interdição é necessária para construção de uma passarela de pedestres sobre a linha da ferrovia que será executada pela empresa RUMO. A conclusão da obra está prevista para o próximo mês de julho, devendo permanecer a interdição parcial das vias durante esse período.
Para proporcionar maior segurança para o trânsito de veículos e pedestres, provisoriamente a Rua Prof. Francisco Sampaio, durante o período da obra, passará a operar em mão única de circulação no sentido da Rua da Paz para a Rua Julião José dos Santos.
As linhas de ônibus do transporte público que atendem a região foram readequadas. Os pontos de desvio é para estar devidamente sinalizados para orientação do trânsito e os agentes estarão no local para acompanhamento.
Pesquisa na área de Psicologia convida voluntários para responderem questionário online
SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa na área da Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está buscando compreender e comparar a percepção da autoestima em indivíduos que receberam o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O objetivo é realizar uma análise comparativa entre aqueles que receberam o diagnóstico na infância e aqueles que o receberam na idade adulta.
O estudo, intitulado "Percepção da Autoestima em Indivíduos com TEA ou TDAH: uma análise comparativa entre o recebimento do diagnóstico na infância e na idade adulta", é desenvolvido por Lorena Mayrink e Sofia Lodi, estudantes do curso de Psicologia da UFSCar, e tem orientação da professora do Departamento de Psicologia (DPsi), Camila Domeniconi.
A American Psychiatric Association, citada pelas pesquisadoras, indica que o TEA e o TDAH são transtornos do desenvolvimento, isto é, são alterações neurológicas que ocorreram nos primórdios do desenvolvimento, que impactam diferentes habilidades e funções de uma pessoa. O TEA é caracterizado por problemas na comunicação, interação social, sensibilidades sensoriais, interesse focado e estereotipias; já o TDAH possui como sintomas a dificuldade em manter a atenção, completar atividades, permanecer sentado, entre outros.
Segundo as estudantes de Psicologia da UFSCar, um estudo na área apontou que "o diagnóstico na infância pode colaborar para que o indivíduo aceite melhor a sua condição, bem como construa e desenvolva uma identidade mais sólida, quando comparado a indivíduos que receberam o diagnóstico na idade adulta, os quais, na maioria das vezes, tiveram dificuldades para aceitar o transtorno".
Como participar
Para participar, é necessário ter, no mínimo, 18 anos, e ter recebido o diagnóstico de TEA ou TDAH antes dos 12 anos ou depois dos 18 anos. Interessados devem preencher o formulário online disponível em https://bit.ly/3GOzogj; o tempo estimado de resposta é de aproximadamente 20 minutos. A participação, totalmente anônima, "é de muita importância para ampliarmos o entendimento sobre o diagnóstico e os impactos dele na vida dos indivíduos", destacam as estudantes.
Dúvidas podem ser esclarecidas com as pesquisadoras por WhatsApp - (16) 99752-3004 (Lorena) e (16) 99768-0005 (Sofia) - ou pelos e-mails lorenamayrink@estudante.
SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo agora disponibiliza o serviço de solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) no aplicativo Poupatempo.SP.GOV.BR. O documento facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, e auxilia na garantia dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais.
Idealizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), o documento também pode ser emitido diretamente pelo portal ciptea.sp.gov.br, criado pela Prodesp – a empresa de Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo e ligada à SGGD –, ou de forma presencial em 26 postos do Poupatempo localizados na capital, interior e litoral do estado (confira aqui a relação dos postos https://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/ciptea/).
“Todos os serviços estaduais precisam ser de fácil acesso para os cidadãos. Esta ampliação para o aplicativo do Poupatempo possibilita que pessoas autistas e seus familiares, que talvez desconhecessem a disponibilidade da CipTEA, possam agora solicitar este documento. A Carteira não apenas confirma a identidade desses indivíduos, mas também abre portas para que elas possam acessar serviços e garantir os direitos que são essenciais para uma vida plena e igualitária”, reforça o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
Em 2023, desde abril quando o serviço foi lançado, os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos e, por mês, a média é de 3,6 mil. Isso fez com que o estado fechasse o ano com mais de 30 mil CipTEAs emitidas, sendo 388 na região de Araçatuba, 2.340 na Baixada Santista, 174 em Barretos, 552 em Bauru, 4.811 em Campinas, 9.598 na Capital, 516 na região Central, 1.811 no Grande ABC, 353 em Franca, 254 em Itapeva, 325 em Marília, 520 em Presidente Prudente, 228 em Registro, 466 em Ribeirão Preto, 4.287 na Região Metropolitana de São Paulo, 641 em São José do Rio Preto, 1.655 em São José dos Campos e 1.089 em Sorocaba.
A criação da CipTEA atende a normas da lei federal 13.977/20 e da Lei Estadual 17.651/23, promulgada pelo Governo de São Paulo em março. A ação faz parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, em vigor desde abril pelo decreto estadual 67.634, e engloba uma série de iniciativas promovidas neste ano pela gestão estadual com foco na inclusão e autonomia das pessoas com deficiência.
Como baixar o app Poupatempo.SP.GOV.BR
O app está disponível para os sistemas Android e iOS. Para baixar, basta entrar na loja de aplicativos de seu celular (Google Play ou App Store) e buscar por “Poupatempo SP.GOV.BR”.
O acesso ao aplicativo será feito com autenticação da plataforma federal GOV.BR. O cadastro na plataforma federal pode ser feito pelo site https://acesso.gov.br ou pelo aplicativo GOV.BR, que também está disponível para Android e iOS. É totalmente gratuito e feito por qualquer pessoa que tenha CPF.
O aplicativo oferece mais de mil serviços digitais, incluindo renovação de CNH, licenciamento de veículos, consulta de IPVA, verificação de débitos de veículos, informações sobre pontos na CNH, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, atestado de antecedentes criminais, serviços municipais, entre outros. Além disso, é possível agendar gratuitamente datas e horários para atendimentos presenciais nos postos do Poupatempo.
