CUBA - O governo cubano aprovou uma medida que permite regulamentar a existência de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) na ilha, mas, inicialmente, com um espectro de atividade mais reduzido que o de trabalhadores independentes, informou o jornal "Granma".

A autorização, que abrange as PMEs privadas e estatais, era muito esperada pelos empreendedores cubanos e representa mais um passo nas reformas econômicas que foram implementadas no país socialista, no qual predomina a empresa estatal.

Com a decisão, o governo cubano "vai além do simples reconhecimento de algum" dos atores econômicos, disse o presidente Miguel Díaz-Canel citado pelo jornal oficial, que afirmou que a partir desta aprovação começarão a trabalhar "nas normas jurídicas para sua implementação".

Com "atores econômicos" o presidente se refere a empresas estatais, cooperativas, trabalhadores independentes e PMEs.

Em fevereiro o governo ampliou mais de 2.000 das atividades em que os trabalhadores independentes podem operar na controlada economia cubana.

As PMEs "se constituirão no setor estatal e no privado, e para ambas serão estabelecidas condições semelhantes na gestão", acrescentou o jornal citando o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.

Algumas atividades autorizadas para independentes não estarão na lista de possibilidades para as PMEs, como "programador de equipamentos de cálculo, tradutores e intérpretes, veterinários para animais afetivos ou domésticos, designers e certos tipos de consultorias", informou.

Marrero disse, no entanto, que “a expansão das atividades de formas não estatais de gestão não conduz a um processo de privatização, uma vez que existem limites que não podem ser ultrapassados”.

O presidente do Conselho Econômico e Comercial Cuba-Estados Unidos, John Kavulich, afirmou em nota à imprensa que com esta medida “Cuba amplia o panorama do compromisso com o governo [Joe] Biden” de autorizar pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos Unidos a enviar investimento direto, bem como empréstimos para o ressurgimento do setor privado na ilha.

Kavulich observou que, para a comunidade empresarial dos Estados Unidos, o governo Díaz-Canel tomou "uma decisão significativa que pode reavaliar o interesse empresarial" na ilha.

Cuba acelerou suas reformas, enquanto enfrenta uma profunda crise econômica pela pandemia de coronavírus que afetou o setor turístico, em meio ao embargo econômico dos Estados Unidos endurecido sob o governo de Donald Trump.

*Por: AFP

ROMA -  Na quarta-feira (2), o skate brasileiro começou as disputas do Mundial de Street, em Roma (ITA), no complexo esportivo do Foro Itálico. Virginia Fortes Águas (10ª), Isabelly Ávila (19ª) e Ariadne Souza (21ª) ficaram entre as 27 melhores na fase classificatória, que contou com duas voltas de 45 segundos (valendo a melhor nota), e avançaram à semifinal do torneio. Nessa etapa, o trio se junta a Pâmela Rosa, Rayssa Leal e Leticia Bufoni - pré-classificadas por estarem no top 5 do ranking mundial.

A primeira brasileira a ir para a pista foi Ariadne Souza. Na segunda volta, ela cravou a melhor nota, com 16.18. Logo na sequência, na bateria 5, foi a vez de Isabelly Ávila e Virginia Fortes Aguas. Na primeira volta, a dupla garantiu pontuação suficiente para avançar, com 18.03 e 25.76, respectivamente. “É uma cidade bem legal. A pista é muito boa. Eu consegui acertar a primeira linha. Então, acho que foi bem legal e as meninas andaram muito bem também”, destaca Virginia Fortes Aguas à equipe de assessores da Confederação Brasileira da modalidade (CBSK). A semifinal feminina acontece sexta-feira (4), a partir das 7h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pela internet.  www.worldskate.tv e olympics.com

No naipe masculino, a etapa classificatória ocorre nesta quinta-feira (3). O Brasil será representado por Carlos Ribeiro, Felipe Gustavo, Lucas Rabelo, Giovanni Vianna, João Lucas Alves, Gabryel Aguilar, Eduardo Neves, Gabriel Fortunato e Ivan Monteiro. O início das provas está previsto para 3h20 da manhã no Brasil. Assim como no feminino, avançam para a semifinal os 27 melhores. E Kelvin Hoefler, top 5 do ranking mundial, já tem lugar garantido nas semifinais. O torneio segue até domingo (06). A decisão do feminino está prevista para começar às 8h30 da manhã e do masculino, às 10h40 da manhã.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

JAPÃO - Empresas no Japão se preparam para realizar vacinações contra o novo coronavírus em seus escritórios. O governo japonês anunciou que as imunizações em empresas e escritórios devem começar no dia 21 de junho.

O plano foi anunciado na terça-feira (1º), visando a acelerar o ritmo da vacinação. Os campus universitários também serão incluídos entre os locais onde a vacina será aplicada.

Uma empresa de seguros informou que pretende usar seus escritórios em Tóquio e Osaka para vacinar cerca de 4 mil funcionários em cada cidade, depois de assegurar médicos e enfermeiros para as inoculações.

O diretor executivo da empresa afirmou que o maior desafio é garantir o fornecimento de vacinas. Ele disse que a empresa vai cuidar do assunto consultando autoridades do governo.

Uma fabricante de produtos eletrônicos pretende vacinar seus funcionários que trabalham em Tóquio e na província vizinha Kanagawa e planeja fazer com que os médicos da empresa façam as inoculações em seus escritórios.

Um empreendimento de aluguel de escritórios informou que vai oferecer gratuitamente suas salas de reuniões para empresas, de modo que elas tenham espaço para vacinar seus funcionários. Acrescentou que o serviço gratuito é destinado a pequenas e médias empresas que não têm ambulatórios médicos ou grandes salas de reuniões.

Por Agência Brasil*

* Com informações da NHK - emissora pública de televisão do Japão

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto.

"Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente", declarou Bolsonaro.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.  

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

"O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pela instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. "Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio", afirmou o ministro.

*Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil