SÃO PAULO/SP - A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) vai avaliar a inclusão da forma injetável da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no SUS.

Atualmente, os serviços públicos já oferecem os medicamentos sob a forma de comprimidos, que devem ser tomados diariamente, ao contrário da versão injetável, aplicada a cada dois meses.

A PrEP é uma forma eficaz de prevenção à infecção pelo vírus HIV e deve ser tomada por pessoas mais vulneráveis ao contato com o vírus.

O parecer da Conitec é o primeiro passo para a inclusão de qualquer tecnologia no SUS. A comissão pode ser favorável ou contrária à incorporação e analisa critérios científicos e econômicos, além de ouvir a população em consultas públicas.

O pedido de parecer foi feito pela farmacêutica GSK, produtora do cabotegravir, primeira PrEP injetável de longa duração aprovada para uso no Brasil, com apoio da Sociedade Brasileira de Infectologia. 

O Ministério da Saúde já vem avaliando as possíveis vantagens do medicamento, por meio da pesquisa ImPrEP CAB, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz.

Estudo feito com 1,4 mil pessoas, em seis cidades brasileiras, mostrou que 83% preferiram utilizar o cabotegravir, em vez dos comprimidos, e 94% dessas compareceram ao serviço de saúde para tomar as injeções no prazo correto, o que garantiu que elas permanecessem protegidas ao longo do tratamento. Nenhuma delas foi infectada pelo vírus.

Já as pessoas que preferiram utilizar a PrEP oral ficaram protegidas durante apenas 58% dos dias de acompanhamento e uma delas testou positivo para HIV. Para os pesquisadores, isso mostra que a PrEP injetável pode garantir maior adesão e proteção. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de usuários de PrEP no Sistema Único de Saúde chegou a 119 mil este ano.

Os números absolutos de novas infecções subiram em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico anual publicado pela pasta. Foram notificados 46.495 casos no país, cerca de 2 mil a mais do que em 2022. Mais de 40% deles ocorreram em homens de 20 a 29 anos. Apesar disso, graças aos avanços no tratamento, entre 2013 e 2023, a mortalidade por aids caiu 32,9% no país.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Com apenas 7 meses de idade, Laura precisou passar por uma cirurgia cardíaca para corrigir uma má formação congênita, associada à Síndrome de Down. A mãe dela, Maria Izonete Pinheiro, conta que a alteração genética da filha foi uma surpresa revelada apenas após o nascimento.

"Eu fiz todos os exames de pré-natal, mas a trissomia [anomalia do crossomo 21 que causa a síndrome] não foi detectada durante a gravidez. Foi muito assustador saber que ela teria que fazer uma cirurgia cardíaca, mas felizmente a gente conseguiu fazer com rapidez, e eu agradeço muito à toda a equipe do hospital".

A bebê foi uma das primeiras pacientes do projeto Congênitos, que reforça a linha de cuidado da cardiopatia congênita em crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde em três hospitais de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Manaus (AM). Laura é paciente do Hospital Infantil Albert Sabin, na capital cearense, que recebe cerca de 80 pacientes com cardiopatia congênita por semana, vindos de várias cidades e até de estados vizinhos.

Com a inclusão no projeto Congênitos, profissionais do Hospital do Coração de São Paulo (Hcor), serviço particular de referência no Brasil, têm acompanhado remotamente o trabalho no Albert Sabin e também no Hospital Francisca Mendes em Manaus e no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, em Recife.

Além de debater semanalmente os casos e as melhores formas de intervenção, a cada mês, um paciente é operado sob acompanhamento a distância, em tempo real, dos profissionais do hospital paulista. O sistema de Teleorientação do Ato Cirúrgico utilizado pelo projeto foi criado pelo Núcleo de Inocação do Instituto do Coração (Incor) da Universidade de São Paulo (USP). A pequena Laura foi operada sob essa supervisão em agosto.

"Eles monitoram o paciente à distância, desde a visualização por uma câmera, que fica na cabeça do cirurgião e que mostra o que está sendo realizado dentro do campo cirúrgico, até o monitoramento da pressão, batimentos, oxigenação, anestesia, todos os detalhes que fazem parte da cirurgia. Então, eles têm toda uma equipe de experts que veem como nós estamos conduzindo, contribuem com sugestões e discutem melhores práticas", complementa a cardiologista pediatra do Hospital Infantil Albert Sabin, Geni Medeiros.
 

Ampliação dos serviços de referência

O termo "cardiopatia congênita" engloba diversas formas de má-formação no coração ocorridas durante o desenvolvimento fetal. O Ministério da Saúde estima que quase 30 mil crianças nascem com a condição no Brasil anualmente. Aproximadamente 80% delas vão precisar de cirurgia em algum momento, o que gera uma demanda de mais de 11 mil operações por ano. Metade dessas crianças precisa do procedimento no primeiro ano de vida.

Mas nem todos os hospitais do país têm condições de realizar essas cirurgias. E alguns, como o próprio Albert Sabin, precisam encaminhar casos mais complexos para outras unidades, o que gera sobrecarga para esses hospitais e pode atrasar o procedimento, aumentando o risco de complicações futuras.

"Nós já temos cirurgia cardíaca no hospital há cerca de 20 anos, mas esse setor ainda tem muito espaço para crescer, tanto em volume quanto em complexidade. O serviço de referência que nós temos aqui em Fortaleza, que é o Hospital do Coração de Messejana, já não dá conta", diz Geni Medeiros, que explica que o Albert Sabin foi considerado uma alternativa para aumentar a oferta desse serviço e, por isso, recebeu o projeto Congenitos.

De acordo com a líder médica do Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hcor, Ieda Jatene, o objetivo é aperfeiçoar os protocolos de atendimento gerais e trocar experiências sobre casos específicos:

"Eles já fazem cirurgias de baixa e média complexidade, e também alguns casos de alta complexidade, mas a ideia é amadurecer, do ponto de vista técnico, para que eles também consigam tratar crianças que ainda precisam ser transferidas para outros serviços que tenham mais expertise em cardiopatia de alta complexidade"

A cardiologista reforça que isso é benéfico tanto para os pacientes, quanto para o sistema SUS: "Se você fizer a cirurgia no momento certo, com a técnica certa, com os recursos adequados, essa criança vai ter uma sobrevida ótima e vai ser um adolescente, um adulto com uma vida praticamente normal. Mas quando a gente não opera no momento ideal, enquanto esperam a cirurgia, essas crianças ficam com a pressão no pulmão mais elevada, com quadros repetidos de infecção, e acabam passando por várias internações. E, quando finalmente são operadas, têm pós-operatório mais longo, com mais complicações"

O projeto está sendo desenvolvido dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). As três unidades foram escolhidas pelo Ministério da Saúde, considerando sua relevância para as regiões Norte e Nordeste, e que essas regiões são as mais dessasistidas por serviços cardíacos infantis. Os hospitais serão acompanhados até o ano que vem, e 60 cirurgias teleorientadas devem ser relizadas neste período.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Com o tema “Construir a saúde de São Carlos para todos: fortalecer o SUS com participação social e equidade no cuidado”, a XVII Conferência Municipal de Saúde de São Carlos foi realizada na terça-feira (17/6), reunindo representantes da população, profissionais da saúde, gestores, entidades e instituições. O encontro, realizado no salão social do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam), marcou um momento de escuta e planejamento coletivo para o futuro da saúde pública no município.

A conferência contou com a presença da diretora técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS), Mary Cristina Ramos Pinto, que destacou seu papel estratégico. “A conferência é um instrumento importantíssimo que vai nortear o Plano Municipal de Saúde dos próximos quatro anos. Embora seja opcional, orientamos que todos os municípios realizem suas conferências para ouvir os usuários, os trabalhadores e traçar diretrizes para a gestão”, afirmou.

Mary Cristina elogiou o empenho da Secretaria de Saúde na realização do evento. “Início de gestão é sempre um momento de muitos desafios. É extremamente louvável que, mesmo assim, o secretário de Saúde, Leandro Pilha, e sua equipe tenham promovido uma conferência com tamanha diversidade de participantes”, disse. “Participar da conferência nos permite ouvir as necessidades dos municípios e articular políticas, fluxos e integrações mais eficazes”, complementou.

CIDADÃO — Já o médico Flávio Guimarães, diretor da Santa Casa de São Carlos, reforçou que a conferência não é apenas uma ação institucional, mas uma medida diretamente voltada para o cidadão. “A principal importância dessa conferência é para o paciente. O SUS foi feito para funcionar em rede, e hospitais como a Santa Casa têm que fazer parte disso. O paciente precisa ter os níveis de assistência organizados conforme sua demanda e necessidade”.
Segundo ele, o momento também é propício para reavaliar condutas. “É uma oportunidade de estabelecer protocolos e rever práticas, sempre com o objetivo de melhorar o atendimento. Muita coisa boa já é feita, mas sempre há espaço para crescer”.

O presidente da Câmara de São Carlos, Lucão Fernandes, destacou o empenho do Legislativo em contribuir para o fortalecimento da saúde no município e a importância de eleger representantes comprometidos com essa pauta. “A Câmara de São Carlos está comprometida em contribuir com o fortalecimento da saúde pública. É fundamental que a cidade eleja representantes comprometidos com essa pauta na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, para que possamos garantir recursos e políticas que atendam às reais necessidades da nossa população”.

O secretário de Saúde, Leandro Pilha, salientou a necessidade de discutir o sistema de financiamento público da Saúde. “O SUS é uma conquista histórica e um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Mas, como todo sistema de grande porte, ele enfrenta desafios diários — desde o subfinanciamento até as desigualdades regionais no acesso ao cuidado. Por isso, espaços como esta conferência são fundamentais: é aqui que conseguimos ouvir a população, os profissionais e as instituições, compreender as realidades locais e, a partir desse diálogo, construir soluções concretas”.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Liz Cadamurro, reforçou que nenhuma política pública de saúde pode se sustentar sem considerar o SUS como seu pilar fundamental — seja no enfrentamento de epidemias, na organização da atenção básica, na formação de profissionais ou na integração com as demais políticas sociais. “E o nosso papel, enquanto Conselho Municipal de Saúde, é garantir que a saúde pública continue a funcionar com transparência, participação social e eficácia”.

A conferência debateu três eixos temáticos: atenção primária e especializada; rede de urgência e hospitalar; e financiamento do SUS. O evento contou com a participação da vice-reitora da UFSCar, Maria de Jesus Dutra dos Reis; do representante dos usuários do SUS, Cleber de Souza Claudio; do presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), Azuaite Martins de França; do secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesporto, Rafinha Almeida; da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Gisele Santucci; e dos vereadores Cidinha do Oncológico, Djalma Nery e Larissa Camargo. A professora Sigrid de Souza Santos, do Departamento de Medicina da UFSCar, proferiu palestra aos participantes.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - O Hospital de Base (HB) de São José do Rio Preto, integrante da Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme), realizou pela primeira vez um procedimento de embolização das artérias da próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intervenção pioneira foi conduzida na última segunda-feira, 26, pelo radiologista intervencionista Dr. Rafael Garzon em um paciente de 89 anos, portador de hiperplasia prostática benigna (HPB) com próstata de aproximadamente 180 gramas, seis vezes maior que o normal.

A HPB é uma condição comum em homens idosos, caracterizada pelo aumento benigno da próstata, que pode causar sintomas urinários significativos, como dificuldade para urinar, necessidade frequente de urinar, sensação de esvaziamento incompleto da bexiga e, em casos mais graves, retenção urinária. Esses sintomas podem impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.

A coordenadora da residência do Serviço de Urologia do HB, Dra. Ana Paula Bogdan, explica que tradicionalmente, casos de HPB com próstatas muito aumentadas são tratados por meio de prostatectomia, uma cirurgia invasiva que remove parte da glândula prostática. “Esse procedimento requer anestesia geral, internação hospitalar prolongada e está associado a riscos como sangramento, infecção, incontinência urinária e disfunção erétil. A embolização prostática surge como uma alternativa menos invasiva, especialmente para pacientes que não têm condições clínicas para cirurgia convencional, como é o caso deste paciente, que tem idade avançada e comorbidades”.

A embolização prostática consiste em bloquear seletivamente os vasos sanguíneos que irrigam a próstata,  reduzindo seu volume e aliviando sintomas urinários. O procedimento é minimamente invasivo, realizado com anestesia local e guiado por imagem. "Conseguimos atingir ambos os lobos da próstata com precisão, o que aumenta a chance de bons resultados", destaca o Dr. Rafael Garzon.

Até então, esse tipo de tratamento era restrito a clínicas particulares e raramente oferecido na BBC após avaliação da equipe médica e disponibilidade dos materiais necessários.

Com o sucesso da primeira embolização, a técnica pode ser uma alternativa ao protocolo de atendimento de pacientes com HPB de grande volume ou sem condições cirúrgicas. "Recebemos uma quantidade significativa de pacientes para cirurgias de próstata. A embolização pode ser uma solução eficaz para casos complexos, reduzindo o uso prolongado de sondas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes", afirma a Dra. Ana Paula Bogdan, urologista da Funfarme..

O Caso

O riopretense Gumercindo Gonçalves da Silva teve o diagnóstico de HPB há cerca de um ano. Desde então, foi encaminhado para o Ambulatório de Especialidades do Hospital de Base, onde tem realizado o acompanhamento e tratamento da doença. Há cerca de um mês, com sintomas de sangramento e dor, o aposentado de 89 anos procurou atendimento na unidade de saúde. Encaminhado para o HB e diante do quadro do paciente, a embolização de próstata foi sugerida e realizada na instituição.

A filha do aposentado, Terezinha Gonçalves de Souza, de 65 anos, conta que o procedimento menos invasivo realizado no pai trouxe muito alívio para a família. “Como ele já tem uma idade avançada, uma cirurgia seria pouco viável para ele. Foi então que sugeriram esse procedimento a que ele foi submetido. Graças a Deus saiu tudo bem, o sangramento que já durava mais de um mês parece que parou”, conta. A filha completa sobre o pai ser o primeiro paciente SUS do hospital a realizar o procedimento: “Espero que isso tenha aberto as portas para mais pessoas que tenham a mesma causa e que possam encontrar o tratamento no HB, com toda a atenção que eles deram para a gente”.

Seu Gumercindo fala sobre o procedimento. “Quando fui encaminhado para o HB e o médico me disse que não iria precisar fazer cirurgia e que eu iria fazer um procedimento com recuperação mais tranquila, eu achei ótimo. Graças a Deus deu tudo certo, fui muito bem atendido, correu tudo em paz”. O paciente teve alta na última quarta-feira, 28.

SÃO PAULO/SP - No primeiro ano da Tabela SUS Paulista, os hospitais conveniados já registram aumento de até 18% na realização de cirurgias de alta complexidade. Desde 2024, o Governo de São Paulo complementa o valor que as instituições filantrópicas recebem do Ministério da Saúde pelos atendimentos de saúde. A iniciativa, chamada de Tabela SUS Paulista, remunera até cinco vezes mais do que a tabela nacional. Atualmente, 800 instituições são beneficiadas pelo programa pioneiro da Secretaria de Estado da Saúde. 

Para a população o aumento das cirurgias de maior complexidade garante maior atendimento e um menor tempo de espera. É o caso da oncológica, foram 4.450 pacientes a mais que tiveram seu atendimento realizado pelo SUS, um crescimento de 17%, quando comparado ao ano anterior. Na cirurgia de mama, o aumento foi de 18%, sendo 559 mulheres a mais que tiveram sua cirurgia realizada. E no caso das cirurgias cardíacas, o aumento foi de 10%, significando 5.562 cirurgias a mais. 

“Com a Tabela SUS Paulista, o hospital tem mais condições de atender e tem o interesse em atender. Se eu presto um serviço que eu recebo menos do que eu gasto, eu vou ser bem seletivo. Quando a unidade passa a receber pelo que ela produz e o valor cobre todos os custos, a instituição passa a ter interesse em atender mais. Esse é o objetivo, mais pacientes atendidos e com mais qualidade”, explica Renilson Rehem, coordenador do programa de Regionalização da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). 

Além das cirurgias, Renilson Rehem destaca ainda o aumento das internações. “Como consequência ainda da Tabela SUS Paulista, só no ano passado, a gente já identificou 101 mil internações a mais do que no ano anterior”.  

Anunciada no primeiro ano de gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Tabela SUS Paulista repassou R$ 4,3 bilhões às instituições conveniadas ao SUS em 2024. Os recursos representam um aumento de 80% nos valores repassados por meio de convênios em comparação ao ano anterior.

Reajuste em 2025

Dando continuidade ao fortalecimento da rede de saúde, o Governo de São Paulo anunciou um reajuste nos valores de 158 procedimentos da Tabela SUS Paulista para 2025. A medida, implementada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), terá um impacto de mais de R$ 134 milhões, beneficiando áreas como diagnóstico e tratamento do câncer de mama, procedimentos ortopédicos, exames e consultas especializadas, além da ampliação de recursos para pacientes de longa permanência.

Mais transparência

O Governo de São Paulo disponibiliza a qualquer cidadão o acesso a todos os valores pagos, detalhados por instituição filantrópica, referentes à Tabela SUS Paulista, mostrando o compromisso da gestão com a transparência. Para acessar os dados, basta acessar https://nies.saude.sp.gov.br/ses.

Procedimentos oferecem recuperação rápida e melhoram a qualidade de vida dos pacientes

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos realizou um mutirão voltado ao tratamento de incontinência urinária masculina em pacientes que enfrentaram o câncer de próstata. Durante a ação, foram realizadas cirurgias de correção da incontinência urinária em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O mutirão é um marco importante no atendimento desses pacientes, que, após passarem por cirurgias para o câncer de próstata, enfrentam a incontinência urinária como uma complicação eventual. De acordo com o coordenador do Serviço de Urologia da Santa Casa, Dr. Fábio Vasilceac, a iniciativa busca não apenas reduzir a fila de espera, mas também proporcionar uma melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes. “Com essa cirurgia, muitos poderão retomar suas atividades diárias com mais confiança e conforto. Estamos otimistas em realizar mais mutirões para atender todos os pacientes que aguardam por esse procedimento”, afirmou Dr. Fábio.

A logística do mutirão foi organizada para atender os pacientes em uma única manhã, otimizando a chegada dos dispositivos médicos e reunindo a equipe especializada. Após a cirurgia, os pacientes recebem alta no dia seguinte, com uma recuperação rápida. “Após a retirada da sonda, muitos já apresentam controle imediato da urina. Isso representa uma vitória significativa para eles e suas famílias”, completou.

O provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior, destacou a importância da iniciativa e reafirmou que o papel da instituição é oferecer saúde de qualidade para quem mais precisa. “É uma grande satisfação poder oferecer esse tratamento pelo SUS, contribuindo para que mais pacientes tenham acesso a procedimentos de alta complexidade. Nosso compromisso é seguir investindo em ações que priorizem o cuidado humanizado e a excelência no atendimento à saúde pública”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentaram ontem a governadores a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC é uma investida do governo para tentar minimizar os problemas numa das áreas pior avaliadas da gestão petista. Na reunião realizada no Palácio do Planalto, governadores que apoiam o governo e também os de oposição cobraram ações de combate à criminalidade que vão além do que está previsto na proposta.

A PEC tem como ponto central a inclusão na Constituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o Ministério da Justiça poderia emitir diretrizes ao sistema para serem seguidas por todas as unidades federativas, como orientações sobre o sistema prisional, padronização de protocolos e dados estatísticos. A proposta também unifica fundos e amplia as atribuições da Polícia Federal - autorizando à corporação o combate a milícias - e da Polícia Rodoviária Federal - que passaria a ser chamada de Polícia Ostensiva Federal, atuando também em hidrovias e ferrovias.

No encontro de ontem, realizado no Palácio do Planalto, as críticas mais pesadas partiram do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que considerou a proposta de emenda usurpadora das atribuições dos Estados e prometeu atuar para barrar a aprovação da PEC. "Isso é uma invasão de poder, usurpação de poder", disse. Já Lula contemporizou e afirmou que o governo federal está aberto ao diálogo para aperfeiçoar as propostas.

'GRUPO DE TRABALHO'

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agradeceu o convite e apresentou sugestões. "Talvez a PEC sozinha não tenha o condão de resolver o problema da segurança pública. Há outros problemas correlatos, e talvez nessa reunião podemos dar um primeiro grande passo, de estabelecer grupo de trabalho e formular uma série de propostas", afirmou.

Tarcísio defendeu uma coordenação melhor das informações produzidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaecos) nos Estados. Ele propôs ainda a criação de linhas de financiamento dentro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para custear equipamentos de combate ao crime. Além disso, sugeriu a criação de um Sistema Nacional de Controle de Fronteiras.

Para Caiado, "o Congresso deveria é dar mais autonomia aos Estados para legislar os assuntos penais", disse. Ele elogiou a iniciativa de Lula em convocar a reunião, mas citou experiências de seu Estado e disse que o governo federal tem de "buscar não só experiências teóricas, mas práticas".

LRF

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também disse que os problemas de segurança vão além da PEC. Ele pediu que os gastos com segurança fiquem fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cobrou ainda que seja aprovada legislação para impedir que o preso habitual seja solto em audiências de custódia. Segundo ele, isso tem sido cada vez mais comum.

"Eu gasto R$ 13 bilhões com segurança, R$ 8 bilhões com educação e R$ 7 bilhões com saúde. O gasto com segurança toma todo meu espaço fiscal", complementou.

Castro disse que o debate sobre a PEC da segurança pública "deveria ser um pouco ampliado por questões práticas e urgentes que precisamos tratar para hoje". Ele destacou os problemas da lavagem de dinheiro e da entrada de armas e drogas. "Precisamos urgentemente que a diplomacia brasileira faça uma conversa dura com esses países, inclusive com sanções claras".

A PEC foi considerada um ponto de partida até entre aliados do Planalto. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que os problemas de segurança vão além da PEC. "Não podemos encerrar o debate apenas nessa PEC", comentou. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sugeriu que os governadores organizem um conjunto de temas relacionados à segurança para priorizarem. Além disso, mencionou a importância de ampliar os efetivos policiais. "É muito importante o fortalecimento das forças de segurança. Tudo que fazemos no Estado do Ceará é de forma conjunta, mas os efetivos são realmente muito aquém da realidade para nos enfrentarmos", disse.

REFUGIADOS

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), pediu que o governo reveja a legislação relacionada à migração. Ele disse que dos cerca de 1,2 milhão de refugiados que entraram no Brasil, cerca de 70% ingressaram por Roraima. O país vizinho vive uma crise humanitária que já levou mais de 7 milhões de pessoas a deixarem o país. Denarium afirmou que a entrada de refugiados tem impactado na segurança pública.

No início da reunião, o ministro da Justiça disse que a PEC não altera "em uma vírgula" as competências dos Estados e municípios em relação às polícias civis e militares e às guardas municipais. Ao defender a criação de uma nova polícia ostensiva federal, questionou a atuação das polícias do Rio e do Distrito Federal. Primeiro, o ministro Lewandowski disse que o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, só foi solucionado após a Polícia Federal entrar no caso. Criticou a Polícia do Rio de Janeiro por não ter resolvido o caso antes.

"Por 5 anos, me desculpe governador Cláudio Castro, a Polícia do Rio de Janeiro demorou e não elucidou (o crime). Depois, o ministro defendeu que caso houvesse uma Polícia Ostensiva Federal no desenho previsto na PEC da segurança pública, a invasão do 8 de janeiro não aconteceria.

Na parte final do encontro, Lula rebateu o discurso de Caiado e usou de ironia para contestar o adversário político que já se lançou como pré-candidato na eleição de 2026. "Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único Estado que não tem problema de segurança, que é o Estado de Goiás. Eu peço para Lewandowski ir lá levantar, porque pode ser referência para todos os governadores", disse Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos abriu procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico nº 129/2024, processo nº 16933/2024, do tipo menor preço por lote, para aquisição de óculos de grau para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor máximo fixado para esse edital é de R$ 2.297.150,00.

De acordo com o edital será feita pela Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de armações e lentes para óculos, entregue em caixa plástica específica, com armação de cores variadas, lentes montadas na armação, em acetato de celulose ou metal, nos tamanhos adulto e infantil, tipo haste com agulha, tipo aro redondo, esférico ou cilíndrico, tipo apoio nariz/plaqueta; armações e lentes para óculos - visão multifocal, nos mais variados graus e outras armações e lentes para óculos, nos mais variados graus com par de lentes orgânica ou policarbonato cilíndrica. A previsão é de que sejam adquiridos cerca de 8 mil óculos.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação - em todas as suas fases, com apoio técnico e operacional do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de São Carlos.

A sessão pública será realizada no dia 18 de outubro, às 9h30, pelo modo de disputa aberta, com duração de 10 minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 minutos do período de duração da sessão.

Essa é uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Cidadania e Assistência Social para atender aquelas pessoas com dificuldades para enxergar. Em 2023 a Prefeitura de São Carlos adquiriu 5.600 óculos que foram destinados para pacientes do SUS que não tinham condições de adquirir as lentes.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde vai assinar nos próximos dias contrato com a empresa CM Hospitalar S/A, vencedora da licitação na modalidade pregão eletrônico (N° 050/2024), para a aquisição de 1.500 unidades de implante subdérmico anticoncepcional (etonogestrel 68 mg) para implantar em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situação de vulnerabilidade, um investimento de R$ 723 mil.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde o implante anticoncepcional tem relação com o trabalho feito junto as pacientes do SUS objetivando o planejamento familiar, além de esclarecer todas as dúvidas sobre este e outros métodos anticoncepcionais. Os critérios para a implantação do chip anticoncepcional são os de vulnerabilidade, principalmente social.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial (DGCA), fez o protocolo de Planejamento Reprodutivo Familiar e realizou a capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária e secundária. “No  protocolo estão as informações dos métodos disponíveis, de cada critério dos métodos, os fluxos de atendimento, entre os vários métodos que o SUS já oferta e agora também vai oferecer o implante com o Implanon. Tendo sucesso na aquisição dos implantes Implanon será realizado novo processo licitatório para a aquisição de mais dispositivos”, ressaltou a secretaria municipal de Saúde, Jôra Porfírio

IMPLANON - Conhecido como o chip anticoncepcional, o implante é um método contraceptivo reversível de ação prolongada em forma de bastão com 4 centímetros de comprimento e 2 milímetros de diâmetro e contém etonogestrel (hormônio feminino sintético, semelhante à progesterona). O hormônio é liberado continuamente, inibindo a ovulação, além de alterar o muco cervical, impedindo a passagem dos espermatozoides, um método de alta eficácia, amplamente estudado e reconhecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 

A chegada da pílula contraceptiva, na década de 1960, transformou a relação com o controle da natalidade. Desde então, a evolução não para e um exemplo disso é o desenvolvimento do implante anticoncepcional. O principal diferencial entre o implante e os outros métodos anticoncepcionais mais recorrentes é a independência da paciente, que fica livre do regime diário, semanal ou mensal da medicação.

Segundo os fabricantes e a ANVISA, o implante anticoncepcional é capaz de proteger a mulher de gravidez indesejada pelo período de até 3 anos, de acordo com as condições clínicas da paciente.

O chip anticoncepcional é considerado um dos métodos mais eficazes de contracepção da atualidade, sua eficácia ultrapassa os 99% durante os cerca de 3 anos em que o implante segue liberando seu princípio ativo para a corrente sanguínea. 

De acordo com uma revisão sistemática realizada recentemente pela USP, o implante anticoncepcional está no topo da lista dos métodos anticoncepcionais mais eficazes, o implante tem índice de falha de  0,05%, enquanto a vasectomia tem índice de 0,15%, a injeção trimestral 0,2%, o DIU hormonal, 0,2%, a laqueadura tubária 0,5%, o DIU de cobre 0,6%, o preservativo masculino 2%, o preservativo feminino 5%.

Segundo os fabricantes o implante anticoncepcional é indicado para mulheres de qualquer idade que desejam um método simples e seguro de evitar a gravidez, sendo também a melhor alternativa para pacientes que têm restrição ao estrogênio (hormônio presente em algumas pílulas anticoncepcionais) ou ao DIU e também é um método para mulheres com endometriose ou que desejam reduzir o fluxo menstrual ou a cólica.

Ainda segundo os fabricantes o implante é contraindicado para alguns grupos de mulheres com presença ou histórico de doenças hepáticas graves, como tumor benigno ou maligno; presença ou suspeita de sensibilidade a esteroide sexual; sangramento vaginal não diagnosticado; e hipersensibilidade ao etonogestrel ou a qualquer componente da fórmula.

Entretanto, em todos os casos é fundamental que a paciente siga a orientação do ginecologista na hora de escolher o melhor método de contracepção. A adoção do método deve passar pela avaliação de um médico, que vai determinar se ele é o mais adequado de acordo com as condições clínicas. Além disso, o implante só pode ser aplicado por um profissional qualificado e realizado em unidades de saúde com todos os cuidados específicos.

RECIFE/PE - Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite de quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

"O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação".

"Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública", explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

"A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil", disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

"Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS".

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

"Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira", destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil