Os conselheiros tutelares e outros agentes públicos que acompanhavam a família do menino de 11 anos, resgatado pela Polícia Militar acorrentado dentro de um barril em Campinas, podem ser autuados por crime de tortura caso a investigação confirme que eles foram omissos para evitar o sofrimento da criança. O advogado criminalista Danilo Campagnollo Bueno explica que a lei 9.455/97, que estabelece os crimes de tortura, prevê punição para os agentes públicos que deixarem de atuar para apurar o crime. 

“A lei de tortura é clara quando diz que quem tem a obrigação de apurar o crime e não o fizer pode ser responsabilizado criminalmente por omissão imprópria. A pena, para esses casos, é de detenção de 1 a 4 anos. E pode ser aumentada de um sexto a um terço pelo fato da vítima ser criança”, explica Bueno.

O caso foi divulgado no último domingo e chocou pela crueldade como a criança era tratada. Subnutrido, o menino estava há cerca de um mês acorrentado pelos pés, mãos e cintura dentro de um tambor. A criança era alimentada com fubá cru e restos de comida, como cascas de banana.

O criminalista conta que o crime que chocou o Brasil guarda semelhanças com um caso ocorrido nos Estados Unidos, que acabou originando um documentário por colocar em xeque os serviços de proteção à criança daquele país. Em 2013, o menino Gabriel Fernandez, de 8 anos, morreu depois de ser torturado pela mãe, Pearl Fernandez, e seu namorado, Isauro Aguirre. Serviços de proteção à criança acompanhavam a família de Gabriel, mas não adotaram todas as medidas necessárias para protegê-lo. Quatro assistentes sociais foram acusados de abuso infantil e falsificação de registros públicos.

Bueno conta que, como ocorreu nos Estados Unidos, a eventual negligência ou falta de atuação dos serviços de proteção infantil não interrompeu a prática dos crimes de tortura ao qual o menino de 11 anos resgatado no Jardim Itatiaia foi submetido. 

“Em entrevista à imprensa um conselheiro confirmou que o órgão acompanhava a família há cerca de um ano, mas que não imaginava que a situação era grave. Isso motivou o Ministério Público a declarar que investigará a conduta dos agentes e órgãos públicos que assistiam a criança e família. Se comprovada a negligência e omissão, eles podem ser enquadrados no crime”, finaliza.

Crime hediondo

O pai do garoto de Campinas vai responder pelo crime de tortura com aumento de pena. De acordo com o Código Penal, quando a tortura causa perigo de vida, a pena varia de 4 a 10 anos. A punição também é ampliada em um sexto a um terço quando o crime é praticado contra criança. Considerando essas situações, a pena do pai pode variar entre 4 anos e 8 meses até 13 anos.

No caso da madrasta e sua filha, a polícia investigará se elas participavam da tortura da criança. Se ficar comprovado que ambas tinham envolvimento direto, a pena é a mesma. E ainda que a madrasta não tenha participação efetiva na tortura, é possível que ela responda pelo crime, pois como madrasta tem dever de tutela com relação à criança e, por isso, obrigação de evitar o crime pelo seu marido, ao menos comunicando as autoridades. 

“Já a filha da madrasta, por não ter dever de tutela sobre a criança, mas conhecimento da prática da tortura, pode responder por omissão de socorro previsto na Lei da Tortura, cuja pena pode variar de 1 ano e 2 meses a 5 anos e 3 meses. E o mesmo pode ser aplicado aos vizinhos que tinham conhecimento do crime e foram omissos”, finaliza o criminalista.

EUA - Depois de uma queda no começo da pandemia, o negócio de publicidade do Google segue se recuperando. A Alphabet, controladora da empresa, registrou um aumento de receita de 23% no último trimestre de 2020, chegando a US$ 56,9 bilhões. O lucro da companhia também cresceu, alcançando US$ 15,2 bilhões — no mesmo período de 2019, os ganhos líquidos foram de US$ 10,7 bilhões.

Os números fazem parte dos resultados financeiros divulgados pela Alphabet nesta terça-feira, 2. As ações da dona do Google operavam em alta de 7,4% após o fechamento do pregão americano, às 19h35 do horário de Brasília.

O crescimento em receita foi puxado pelo retorno dos anunciantes ao Google, que tiveram dificuldades financeiras no começo da pandemia — a Alphabet teve sua primeira queda de receita da história no segundo trimestre de 2020. Agora, a empresa tem visto novos gastos de clientes de varejo e de outros serviços online que foram impulsionados na quarentena.

O negócio de publicidade do Google, incluindo o YouTube, foi responsável por 81% do faturamento da Alphabet no trimestre. A receita com anúncios do YouTube, especificamente, foi de US$ 6,8 bilhões, um avanço ante o resultado de US$ 4,7 bilhões do quarto trimestre de 2019.

No balanço anunciado nesta terça, a Alphabet divulgou pela primeira vez os resultados do seu negócio de nuvem. Segundo a companhia, o Google Cloud registrou prejuízo operacional de US$ 1,2 bilhão no período e US$ 5,6 bilhões ao todo em 2020 — os números mostram que houve um prejuízo 21% maior do que em 2019.

Passos lentos

Diferente de outras gigantes de tecnologia, como Apple e Amazon, que só aceleraram na pandemia, o Google sentiu o impacto do cenário em seus negócios. Em 2020, a alta na receita da Alphabet foi de 12,8%, muito abaixo dos 20% anuais vistos nos anos anteriores. Esse é o menor valor desde a crise econômica de 2009, quando o grupo reportou receita de 8,5%.

A Alphabet continua subvalorizada em relação a algumas rivais do setor de tecnologia. Enquanto nesta terça a companhia tinha valor de mercado de US$ 1,3 trilhão, a Microsoft já valia US$ 1,8 trilhão e a Apple, US$ 2,2 trilhões.

A empresa disse que espera um aumento de US$ 2,1 bilhões nos resultados operacionais em 2021.

Colaborou Guilherme Guerra e Rebeca Soares, especial para o ESTADÃO

*Por: Giovanna Wolf, Gabriel Caldeira e Iander Porcella / ESTADÃO

EUA - O Senado americano realizou nesta terça-feira uma votação técnica para abrir caminho à aprovação por maioria simples do plano de ajuda promovido pelo governo Joe Biden, diante da falta de acordo com a oposição republicana.

"Não iremos diluir ou adiar" a aprovação do plano de emergência de 1,9 trilhão de dólares apresentado por Biden, "porque as necessidades do povo americano são muito grandes", declarou na noite de hoje o líder democrata do Senado, Chuck Schumer.

Biden reuniu-se ontem com um grupo de 10 republicanos, que, temendo a disparada da dívida pública, fizeram uma proposta alternativa de 618 bilhões dólares, dificultando um projeto bipartidário. "Com um montante tão pequeno, ficaríamos presos na crise da Covid por anos", advertiu Schumer.

Com esse marco, o Senado realizou uma votação para abrir caminho à aprovação do plano de ajuda por maioria simples, em vez dos 60 votos em 100 que o procedimento habitual requer. A decisão visando a iniciar o processo de reconciliação orçamentária obteve 50 votos contra 49 (um republicano não votou), o que permitiria uma aprovação rápida do texto, uma vez que o governismo democrata controla 50 cadeiras, assim como os republicanos, mas a vice-presidente, Kamala Harris, desempata.

*Por: AFP

ARGENTINA - São Paulo venceu o time argentino Quimsa por 75 a 72 na prorrogação, depois do empate em 68 a 68 no tempo regulamentar, pela segunda rodada do Grupo B da Champions League das Américas de Basquete Masculino. No ginásio do clube Obras Sanitárias, em Buenos Aires, na noite desta terça-feira (2), o jogo encerrou o primeiro dos três turnos da fase inicial do torneio.

O time brasileiro fechou na liderança com quatro pontos. A equipe da casa, que busca o bicampeonato da Liga, ficou logo atrás com três pontos. E o Universidad de Concepción do Chile fechou a fase inicial em último com dois pontos.

O cestinha com 29 pontos foi o brasileiro Lucas Mariano, que ainda conseguiu 12 rebotes. Mas Georginho de Paula também deu show com um triplo duplo (dois dígitos em três fundamentos), sendo 15 pontos, 13 rebotes, 11 assistências. A cesta que garantiu a vitória dos brasileiros, de três pontos, foi feita por Shamell Stallworth, quando faltavam dois minutos para o fim da prorrogação.  Do lado dos argentinos, que mais fez pontos foi Diamon Simpson com 14. Brandon Robinson acertou um arremesso faltando 11 segundo para o fim do quarto período para levar o jogo para o tempo extra.

#BCLAmericas Grupo B

2C - @AAQuimsa 33-30 @SaoPauloFC

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— #BCLAmericas (@BCLAmericas) February 2, 2021

Sesi Franca perde

Em duelo dos líderes do grupo C da Champions League, o Sesi Franca perdeu para os argentinos do San Lorenzo por 73 a 68 nesta terça-feira (2). A partida, realizada também no ginásio do Obras Sanitárias, foi válida pela terceira e última rodada e confirmou a liderança do San Lorenzo com quatro pontos. O segundo lugar foi do time brasileiro com três e o anfitrião dessa fase do torneio, fechou em terceiro com dois pontos.

O cestinha, com 20 pontos, foi o argentino Jose Vildoza. Pelo lado do time paulista, o destaque foi Lucas Dias com 19 pontos e sete rebotes.

A fase inicial da Champions League tem 12 participantes divididos em quatro grupos, com três equipes em cada. Serão disputados três turnos dentro de cada chave. Cada um deles em sedes diferentes, mas sem a presença de torcedores.

O segundo turno vai ocorrer entre os dias 4 a 9 de março e o terceiro está marcado para o período entre 24 a 29 do mesmo mês. O campeão de cada grupo se classifica ao Final Four, agendado para 8 e 13 de abril. As sedes dos demais turnos e da etapa final do torneio ainda não foram definidas.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil