BRASÍLIA/DF - Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Etapas

Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

BRASÍLIA/DF - Estão previstas para esta semana discussões no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária e do projeto de lei que altera as normas do porte de armas de fogo. Os dois temas vêm se arrastando por meses no Senado. A indefinição em ambas as matérias se dá por falta de consenso entre os senadores.

Reforma tributária

Após adiamentos, a PEC 110 (reforma tributária) deve voltar a ser deliberada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, na sequência, ir ao plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou desde meados de março, um esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. E a ideia é aproveitar o quórum para incluir nas deliberações a PEC.

A matéria foi debatida pela última vez em 16 de março. Na ocasião o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acatou mais de dez emendas propostas ao texto. Em 23 de fevereiro, Rocha apresentou a reformulação do relatório, mas a CCJ adiou a votação do texto final. Alguns dos temas que dificultam a votação da proposta são a tributação das cooperativas, a mudança na cobrança dos impostos do setor de serviços e o Fundo de Desenvolvimento Regional.

A PEC cria um modelo dual de tributação, ou seja, com dois tipos de impostos de valor agregado. Um deles é a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que unifica tributos federais como IPI (imposto sobre produtos industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social) e Cide-Combustíveis (Capacitação Inserção e Desenvolvimento).

O outro modelo de tributação, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), congrega o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  e o ISS (Imposto Sobre Serviços), que são recolhidos por estados, Distrito Federal e municípios.

O texto prevê ainda um novo imposto sobre produção, importação e comercialização de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, que entraria no lugar do IPI. A proposta, que é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) junto com outros 65 senadores, recebeu parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Liberação de armas de fogo

Outro projeto que entra na pauta do esforço concentrado do Senado é o que altera as normas do porte de arma de fogo. De acordo com o texto da proposta, os chamados CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores) passam a ter direito de comprar até 16 armas. O projeto de lei de 2019, de autoria do Poder Executivo, está sob relatoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O texto extingue também a necessidade de autorização de porte de armas por esses grupos.

A justificativa apontada no texto é a necessidade de trazer segurança jurídica para colecionadores, caçadores e atiradores desportivos. Atualmente, algumas das ações previstas no projeto foram autorizadas via decreto presidencial. No entanto, estão em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu normas como a que liberava os fabricantes da necessidade de incluir marcações nos projéteis disparados.

A votação do texto já foi adiada duas vezes neste ano na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator Marcos do Val (Podemos-ES) fez a leitura de seu voto em 23 de fevereiro, quando concordou em fazer algumas mudanças. Na ocasião, um pedido de vista coletiva por parte de outros parlamentares foi concedida.

Em nove de março, uma nova vista foi concedida. Após este último pedido de vista, os senadores Eduardo Girão, Eliziane Gama e Simone Tebet (MDB-MS) receberam xingamentos e ameaças de morte. A Polícia Legislativa identificou os autores das ameaças na semana passada. Um deles é um vigilante de Alagoas e o outro um empresário de São Paulo que possui pelo menos três armas em casa. O projeto não entrou mais na pauta da CCJ desde então.

Base bolsonarista

O tema é caro ao presidente Jair Bolsonaro e sua base eleitoral. Recentemente, ele disse que é "quase zero" o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico.

"No Brasil são 600 mil CACs, logo, 25 [que estariam envolvidos com milícias] representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero", escreveu o presidente nas redes sociais. CAC é a concessão de certificado de registro à pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.

Depois, Bolsonaro afirmou que o número de homicídios com armas de fogo diminuiu no país, sem citar quanto. Segundo o presidente, entre um dos motivos está a liberação do porte e da posse de armas.

"Vocês viram que os homicídios com armas de fogo caíram, menor número histórico. Entre outras coisas, a liberação das armas para o pessoal de bem. O cara pensa duas vezes antes de fazer besteira", disse Bolsonaro durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Nota técnica

Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei 3723/2019, que amplia o porte e a posse de armas de fogo no país, 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país. A nota informativa foi assinada pelo consultor legislativo João Paulo Batista Botelho no último dia 14 de março.

Obtido pela reportagem do R7, o documento mostra que as categorias mais beneficiadas com uma possível aprovação da matéria são a de oficiais de Justiça e a do Ministério Público, com 75 mil novas armas.

Veja, abaixo, a quantidade de novas armas e os beneficiados:

- 6.235 (defensores públicos)

- 700 (policiais de assembleias legislativas)

- 75.000 (oficiais de Justiça e do Ministério Público)

- 11.000 (agentes de trânsito)

- 30.000 (auditores e analistas de receitas)

- 8.000 (advogados públicos)

- 23.000 (agentes socioeducativos)

- 12.000 (peritos)

- 594 (membros do Congresso Nacional)

Carlos Eduardo Bafutto, do R7

RÚSSIA - O conflito na Ucrânia chama a atenção do mundo por ser a primeira grande guerra na Europa desde a década de 1940. O que muitos acabam não percebendo, entretanto, é que o confronto iniciado pela Rússia no final de fevereiro pode ser o marco para uma nova ordem mundial de poder.

É o que defende o cientista político e pesquisador da USP (Universidade de São Paulo) Pedro da Costa Júnior. O autor do livro Colapso ou Mito do Colapso encabeça um artigo que defende que China e Rússia estabeleceram no início de 2022 a Nova Ordem Mundial Policêntrica.

Os presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping assinaram há cerca de dois meses um documento chamado Aliança Sem Limites, no qual os líderes das duas grandes potências prometem uma forte parceria em áreas vitais, como economia e diplomacia.

“[Os presidentes] dizem que têm uma parceria econômica, política, tecnológica e diplomática para as próximas décadas. Agora você tem a segunda economia do mundo, que é a China, que cresce initerruptamente a taxas estratosféricas há 40 anos [...] unida com a segunda maior potência militar do mundo, a Rússia”, conta Costa Júnior ao R7.

Lucas Ferreira, do R7

PERU - O Peru suspendeu temporariamente o imposto sobre o consumo dos principais combustíveis para mitigar o aumento do preço internacional do petróleo devido à invasão russa à Ucrânia, informou o Ministério da Economia ontem (3).

A medida isenta a gasolina e alguns tipos de diesel do ISC (Imposto sobre o Consumo Seletivo) até 30 de junho, com possibilidade de prorrogação até dezembro, acrescentou o ministério em comunicado.

O aumento de combustíveis e outros produtos como fertilizantes no Peru provocou protestos de transportadores e agricultores que durante seis dias até sábado bloquearam algumas rodovias do país.

Além disso, houve manifestações na região de Junín, berço do partido marxista Peru Libre, que levou ao poder o presidente de esquerda Pedro Castillo.

O governo vem tomando algumas medidas direcionadas para aliviar o impacto do aumento internacional do petróleo, incluindo subsídios para combustível e gás liquefeito de petróleo para uso doméstico e veicular.

Desde o início da subida dos preços do petróleo, os subsídios impediram que o gasóleo subisse 3 soles (0,81 dólares) por galão.

O governo do presidente Castillo também anunciou o aumento de cerca de 10% do salário mensal no país, para 1.025 soles (278,8 dólares), após analisar a evolução da inflação e o desempenho econômico local, visando melhorar o poder de compra dos trabalhadores.

REUTERS

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