BRASÍLIA/DF - A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação. Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.

Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições.

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

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Nova data

Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital).

Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

ITIRAPINA/SP - Na última 4ª feira (20), reuniram-se na sede as Secretaria da Educação o Prefeito José Maria Candido e Assessores, a Secretaria Municipal da Educação E Cultura Mylene Vieira, as Supervisoras de Ensino Edna Rosalem e Lúcia Zane, diretores de todas as escolas municipais e os Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, tendo como assunto principal a entrega das cestas básicas aos alunos em situação de dificuldade matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Seguindo as orientações do Conselho Nacional de Alimentação Escolar, a equipe da Secretaria da Educação, com o auxílio dos Diretores das Escolas e ainda da equipe da Secretaria da Saúde, por meio das Agentes de Saúde e da Assistente Social Luciane de Fátima Ambo, organizou um excelente trabalho de triagem. “Foram visitas às casas dos alunos que vivem em situação de pobreza ou passam neste momento por grandes dificuldades devido à perda e emprego dos pais, corte de auxílio e outros fatores que deixaram os alunos e as famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou Mylene.

AUMENTO DA DEMANDA

Nos dias 14 e 15 de abril foram entregues 128 cestas básicas, com material diversificado, incluindo carnes, frutas, legumes e verduras. Porém, após novas análises e atualizações de quadro de vulnerabilidade, outras famílias de alunos foram cadastradas. Sendo assim, na próxima semana serão entregues 180 cestas básicas para as já selecionadas. “As visitas continuarão a ser realizadas, visando preservar a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento dos educandos. A Educação não pode parar. É nossa missão chegar até a casa de cada aluno, levando o ensino e pensando em seu bem-estar até o retorno às aulas”, comentou a secretária Mylene.

*Por: PMI

SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP - Nesta última quinta-feira, 21/05, dois indivíduos que ocupavam um veículo VW Gol, na cor preta, transportando um tablete de maconha, tentaram passar pela barreira sanitária na entrada da cidade de Santa Rita do Passa Quatro.

Os Policiais Militares, Cabo PM Neves, Cabo PM Clarindo e Cabo PM Rocha, que suspeitaram da conduta dos indivíduos, pois apresentaram nervosismo pela presença dos Militares e determinaram a parada do veículo para averiguação. Dentro do carro foi encontrado um tablete de maconha e dinheiro.

Os indivíduos detidos foram encaminhados à Delegacia para o registro dos fatos e a droga e o veículo foram apreendidos.