MUNDO - O Senado da Argentina aprovou nesta 4ª feira (30) a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados do país em 11 de dezembro e agora se torna lei.

A sessão do Senado durou 12 horas, terminando às 4h06, no horário de Brasília. Foram registrados 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. A votação foi comandada pela vice-presidente Cristina Kirchner. O texto do projeto havia sido enviado pelo presidente Alberto Fernández em 17 de novembro. Essa era uma das promessas de campanha dele. Eis a íntegra do projeto, em espanhol.

A medida permite que as mulheres optem pela interrupção de gravidez indesejada em todos os casos –desde que no período de 14 semanas da gestação. Antes, as argentinas podiam realizar o procedimento em gravidez decorrente de estupro ou quando havia risco à vida da gestante.

O país é o 4º da América Latina a conceder o direito de aborto em todo seu território. Além dele, Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa já haviam autorizado. A capital mexicana, Cidade do México, e o Estado mexicano de Oaxaca também permitem o procedimento.

A lei argentina estabelece o prazo de 10 dias, a partir da solicitação do aborto, para a realização do procedimento de forma gratuita. Também assegura o apoio dos profissionais de saúde no período pós-aborto.

O presidente argentino comemorou a aprovação em seu perfil no Twitter. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos às mulheres e as garantias de saúde pública“, escreveu na rede social.

NO BRASIL

O aborto é permitido em casos de risco contra a vida da gestante, feto anencéfalo ou em gravidez decorrente de estupro. Mas é considerado crime em outros casos.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em plenário por causa da pandemia para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus. A doença havia feito mais de 192 mil vítimas no Brasil até a 3ª feira (29).

Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/2017), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/2020), ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/2020), orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/2020) e a ajuda aos Estados e municípios (PLP 39/2020).

Ao todo, o plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição em 2020. Os deputados chancelaram ainda 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução. No total, o ano foi o mais produtivo desde 2011.

ALÉM DA PANDEMIA

A Câmara dos Deputados aprovou também muitas proposições que não tiveram relação direta com a pandemia. Entre esses temas destacam-se o novo Fundeb (PEC 15/2015 e PL 4372/2020); mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/2019), no setor de gás (PL 6407/2013), na navegação (PL 4199/2020) e na segurança de barragens (PL 550/2019); pagamento por serviços ambientais (PL 5028/2019); novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/2020); e reforço no combate ao racismo (PDL 861/2017).

Com informações da Agência Câmara de Notícias

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos comunica que em virtude do feriado de Ano Novo, o funcionamento de alguns setores da administração pública municipal será alterado, porém os serviços essenciais como segurança do patrimônio público e velório municipal funcionarão normalmente.

O município decretou ponto facultativo no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo. No dia 1.º de janeiro de 2021, é feriado nacional de confraternização universal, portanto também não haverá expediente.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) da Vila Prado, Santa Felícia e do Cidade Aracy atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s) não funcionarão nos dias decretados facultativos e nos feriados.

Já o Centro de Triagem de Síndrome Gripal, localizado no Ginásio Milton Olaio Filho, permanecerá com atendimento 24hs tanto nos feriados como nos dias decretados pontos facultativos.  A unidade é um centro de atendimento exclusivo para pacientes com síndrome gripal e respiratória do SUS (Sistema Único de Saúde), não referenciado, portanto, atende à demanda espontânea. Amostras para exame do tipo PCR também são coletadas no local.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos informa que nos feriados e pontos facultativos os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do 08000-111-064.

A coleta domiciliar regular (lixo comum) será realizada normalmente sem interrupção dos serviços, somente a coleta noturna será antecipada em 1 hora. No dia 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro, a coleta diurna será realizada a partir das 6h e a noturna a partir das 17h. Já a coleta seletiva será realizada no dia 31 de dezembro até ao meio dia e estará suspensa no dia 1º de janeiro de 2021.

Já os ecopontos funcionam no dia 31 até ao meio dia. No dia 1º não estarão funcionando, retornando o atendimento no domingo, dia 3 de janeiro de 2021. Confira os endereços: São Carlos VIII- Rua Capitão Luiz Brandão, 1.847; Jardim Paulistano- Rua Indalécio de Campos Pereira, 1.120; Jardim Ipanema - Rua Renato Talarico Lima Pereira, 299; Cidade Aracy- Avenida Arnoldo Almeida Pires, 1.507 e Jardim Medeiros - Rua Aristodemo Pelegrini, s/nº.

O Mercado Municipal “Antônio Massei” segue o horário do comércio local, portanto ficará aberto no dia 31 (quinta-feira) das 9h às 17h.

Os radares móveis não estarão em operação nos dias 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro, retornando a escala normal no dia 04/01.

A Guarda Municipal poderá ser acionada por meio do telefone 153. Já a Defesa Civil poderá ser acionada tanto pelo telefone 153 da GM como pelo 193.

RIO DE JANEIRO/RJ - O The Voice +, edição do reality show musical da Globo para maiores de 60 anos, teve sua data de estreia divulgada: 17 de janeiro de 2021, um domingo.

O programa teve suas inscrições abertas no último mês de agosto e traz Claudia Leitte, Daniel, Mumuzinho e Ludmilla como jurados. André Marques e Thalita Rebouças serão os apresentadores.

"Espero que eles cantem como se estivessem no chuveiro, na casa deles, que curtam muito essa experiência", disse Ludmilla, estreante como jurada de um The Voice.

Já Daniel, que foi técnico do reality show entre 2012 e 2014, comenta: "O The Voice já é um projeto que fala e conta histórias de vida, misturadas com música e com uma carga de emoção muito grande nos adultos e crianças participantes. Imagina agora".

O público terá uma 'overdose' do formato: a atração fará sua estreia um mês após a final da 9ª temporada do The Voice Brasil, que teve início em 15 de outubro, apenas quatro dias após o término da versão infantil, The Voice Kids.

O The Voice + vai ao ar aos domingos, a partir de 17 de janeiro de 2021. A reprise será exibida às 20h30 de segunda-feira, no Multishow. O programa também fica disponível para assistir no Globoplay.

*Por: ESTADÃO