SÃO CARLOS/SP - São Carlos registra mais um óbito por COVID-19 nesta quinta-feira (10/02), totalizando 569 mortes pela doença no município. 

O óbito foi de um homem de 77 anos, internado em hospital público desde 23/01 com comorbidades. O paciente havia recebido as três doses da vacina contra a COVID-19.

Nesta quinta-feira (10/02) foram registrados 181 exames positivos e 199 negativos. Neste momento temos 7 pacientes aguardando vagas em leito de estabilização nas UPAS. Todos testaram positivo para COVID-19.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (10) aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública.

As demais categorias de servidores do estado terão aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos aposentados.

Os reajustes serão formalizados em projeto de lei que será enviado para apreciação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). "A expectativa é de que a Alesp discuta e aprove o projeto", disse o governador.

O presidente da Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), esteve no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quinta-feira para tratar do projeto de lei.

O anúncio ocorre no momento em que Doria amarga baixos índices nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República. A legislação eleitoral proíbe reajuste salariais acima da inflação até seis meses antes das eleições.

Os aumentos salariais terão impacto de R$ 5,6 bilhões na folha de pagamento estadual, que é de R$ 100 bilhões, aproximadamente. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), o estado teve superávit de R$ 5,9 bilhões em 2021. "Todo o superávit foi destinado a essas carreiras", disse o vice-governador.

Segundo Garcia, o piso da Segurança Pública vai de R$ 2.574 para R$ 3.088, no cargo de soldado de 2ª classe. Na saúde, o piso vai de R$ 1.023,28 para R$ 1.227,94, valores referentes ao salário de técnico de enfermagem.

O efetivo das forças policiais é de 276,6 mil funcionários. Na saúde pública, são 69,6 mil servidores. As demais categorias somam 195 mil pessoas. Os números incluem os aposentados.

Até a véspera do anúncio, a categoria dos policiais temia que o aumento ficasse em torno de 5%, como aconteceu em 2019, o que causou frustração. O reajuste de 20% surpreendeu os policiais.

O Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) afirmou em nota que o aumento de 20% "é um alento para a classe policial".

Os policiais civis, que somam 26 mil servidores, reclamaram do percentual que não cobre a inflação acumulada de 25,15% desde 2018, ano do último reajuste.

Segundo Doria, os aumentos foram possíveis graças à reforma fiscal aprovada pelos deputados estaduais que equilibrou as contas públicas. "Queria ter feito mais e mais cedo, mas o foco foi a busca pela vacina", disse o governador.

Doria afirmou que a economia da reforma, que incluiu o fechamento de dez órgãos estaduais, foi de R$ 7 bilhões em 2021.

Doria afirmou ainda que o aumento maior a policiais e profissionais da saúde pública foi uma forma de retribuir a dedicação dos servidores durante a pandemia.

Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu reajuste salarial a policiais. O gasto com o projeto de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) será de R$ 11 bilhões até 2024, segundo o Ministério da Justiça.

FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Procon está realizando desde o dia 14 de janeiro a “Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos” em farmácias, hospitais e laboratórios.  As equipes já fiscalizaram 533 farmácias e laboratórios na capital e no interior do Estado em ação que visa averiguar a elevação injustificada dos preços dos testes.

Diante dos relatos de preços abusivos de testes de COVID, o Procon São Carlos solicitou a Fundação Procon a fiscalização em laboratórios da cidade que oferecem os exames.

Em São Carlos os fiscais da Fundação foram em quatro laboratórios: DNA Consult, Laboratório Maricondi, Laboratório Deltha e Laboratório Pasteur. Foram solicitadas informações sobre quais os tipos de testes realizados – RT-PCR, Sorologia, Testes rápidos – e se são realizadas na modalidade particular ou com cobertura pelos planos de saúde.

As empresas foram notificadas a apresentar notas fiscais de prestação de serviços (de novembro do ano passado a janeiro deste ano) para confirmação dos valores pagos pelos consumidores para a realização dos exames; e notas fiscais de compra dos insumos utilizados para a realização dos exames demonstrando os valores pagos para a aquisição dos kits utilizados.

Os fiscais lavaram quatro autos de constatação dos valores cobrados dos referidos exames e quatro autos de notificação para apresentação das notas fiscais. 

Os laboratórios têm 7 dias para apresentar as notas fiscais para a Fundação Procon fazer a auditoria e verificar se ocorreu aumento abusivo ou não.

O maior preço constatado para o exame PCR foi de R$ 190,00 e o menor de R$ 130,00. Já para o exame antígeno nasal o maior valor encontrado foi de R$ 130,00 e o menor valor de R$ 70,00.

De acordo com a diretora do Procon, Juliana Cortes, apesar de não existir regime de tabelamento, em caso de abuso pode ocorrer a intervenção do Estado, sendo que os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na manhã desta quinta-feira (10/02), uma nova operação para coibir ilícitos penais em comércios de sucatas e metais e de venda de comércio de peças usadas.

A operação vistoriou quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. A ficha criminal dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados.

Segundo o Tenente Edson Cruz, da Polícia Militar, as operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi autuado por não possuir a licença do Detran SP para a venda de peças usadas, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, durante a operação, além do estabelecimento interditado por irregularidades administrativas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas foram abordadas.