VIENA - Cabe aos Estados Unidos dar o primeiro passo para salvar o acordo nuclear com o Irã, disse o embaixador do Irã em Genebra na Conferência sobre Desarmamento, patrocinada pela ONU, na quarta-feira.

“A responsabilidade recai sobre o ofensor em retornar, reiniciar e compensar os danos, bem como assegurar que eles não renegarão novamente”, disse o embaixador Esmaeil Baghaei Hamaneh.

“Há um caminho a seguir com uma sequência lógica, como o ministro (das Relações Exteriores iraniano) (Mohammad Javad) Zarif descreveu recentemente.”

*Reportagem de François Murphy / REUTERS

ITÁLIA - O atacante polonês Robert Lewandowski se tornou o terceiro maior artilheiro da história da Liga dos Campeões na última terça-feira (23), quando o atual campeão Bayern de Munique (Alemanha) colocou um pé nas quartas de final da competição após golear a Lazio (Itália), em pleno estádio Olímpico de Roma, por 4 a 1 na ida das oitavas.

? #UCL-Auswärtssieg?

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— ??? FC Bayern ??? (@FCBayern) February 23, 2021

O artilheiro aproveitou vacilo da defesa para abrir o placar aos 9 minutos do primeiro, chegando a seu 72º gol na competição.

Ao fazer isso, ele ultrapassou o ex-atacante do Real Madrid (Espanha) Raúl na lista de artilheiros da competição, e só fica atrás do português Cristiano Ronaldo, da Juventus (Itália), com 134 gols, e do argentino Lionel Messi, do Barcelona (Espanha), com 119.

L⚽E⚽W⚽A⚽N⚽G⚽O⚽A⚽L⚽S⚽K⚽I ⚽

Mit 72 #UCL-Toren lässt @lewy_official Raúl hinter sich und belegt nun allein den 3. Platz der ewigen Torschützenliste! ?#LAZFCB #FCBayern pic.twitter.com/AnqHUzIFkZ

— ??? FC Bayern ??? (@FCBayern) February 23, 2021

O meia Jamal Musiala, de 17 anos, aumentou a vantagem com um arremate certeiro, enquanto Leroy Sané fez o terceiro antes do intervalo.

Um gol contra de Francesco Acerbi aumentou a vantagem dos visitantes no início da segunda etapa, mas Joaquin Correa diminuiu para a Lazio, cuja invencibilidade na competição chegou ao fim.

Esta foi a 18ª partida consecutiva do Bayern sem derrota na Liga dos Campeões, sendo 17 vitórias.

*Por Alasdair Mackenzie / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

"Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, agora trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória", disse o presidente em rápido pronunciamento. Segundo ele, a agenda de privatizações de seu governo seguirá a "todo vapor". "Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa".

De acordo com o presidente da Câmara, por onde começará a tramitação da MP, o texto terá análise acelerada. "Então, o Senado cumprirá o seu papel e a Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória, já com pauta para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados", disse Arthur Lira.

O processo de privatização da Eletrobras começou a ser discutido em novembro de 2019, quando o governo federal enviou um projeto de lei para vender a companhia, mas o texto segue sem avanço no Legislativo. Entre outros pontos, a proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, que são as ações que dão direito a voto, em bolsa de valores. Com isso, a participação da União no capital social da estatal será diluída e o Estado deixará de ser o acionista majoritário. A União possui atualmente 51% das ações ordinárias da empresa.

O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. O projeto permite ainda que a empresa realize uma segunda oferta de ações de propriedade da União.

A privatização não atingirá a Eletronuclear, que controla as usinas de Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional que, por questões constitucionais, devem ficar sob controle da União, sob a gestão de uma nova empresa pública que será criada após a privatização da Eletrobras.

Fato Relevante

Em Fato Relevante enviado a agentes de mercado na tarde de hoje, a Eletrobras informou que a medida provisória possibilita o início dos estudos da modelagem da privatização, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e inclui algumas modificações no texto do projeto de desestatização, o PL 5.877/1209.

Dentre as modificações, segundo a Eletrobras, estão a inclusão da prorrogação, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí, controlada pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), que atualmente está no regime de produtor independente (e não sob regime de cotas); a obrigação de aportes de financeiros para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (R$ 230 milhões em 10 anos), cujos contratos de concessão sejam afetados pela MP, e para redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal (R$ 295 milhões em 10 anos), diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Eletronorte, além da revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco (R$ 3,5 bilhões em 10 anos, que já era previsto no PL).

A MP também prevê nova repartição de receita entre União (por meio do pagamento de bonificação de outorga) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por meio do pagamento de cotas anuais em 30 anos; e a previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na MP, as chamadas golden shares.

Eletrobras

Maior companhia do setor elétric​o da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Moção de Apelo proposta por Roselei visa sensibilizar senadores e deputados quanto à importância de manter investimentos mínimos nas duas áreas

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), apresentou uma Moção de Apelo ao Senado e à Câmara dos Deputados pela não aprovação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a obrigação do piso para gastos em Saúde e Educação.

O relatório da chamada PEC Emergencial, feito pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), veio a público nesta segunda-feira (22) e indica o fim da obrigatoriedade de gastos mínimos em Saúde e Educação. De acordo com a Constituição Federal, Estados devem destinar 12% do Orçamento à Saúde e 25% à Educação e os municípios, por sua vez, no mínimo, 15% e 25%, respectivamente.

“Acabar com o piso de investimentos em saúde e educação com a justificativa de garantir o auxílio emergencial é um retrocesso”, destaca Roselei. “Se governadores e prefeitos ficarem desobrigados a investir o mínimo em Saúde e Educação teremos o fim desses serviços públicos oferecidos atualmente”, salienta.

No texto da Moção, Roselei destaca que a PEC 241/2016, ou a PEC do Teto de Gastos, já limitou os investimentos públicos nessas áreas. “Uma das principais demandas dos brasileiros é a melhoria dos serviços de saúde e educação”, registra a moção, “e esses serviços possuem qualidade inferior àquela esperada pela maior parte da população”, completa.

“Mesmo com a obrigatoriedade de investimento mínimo, muitos municípios e Estados não cumprem”, lembra Roselei. “A Câmara Municipal tem papel central na fiscalização e no assessoramento do Executivo e sabemos o quanto a aprovação desta PEC como está será prejudicial para os assuntos da Saúde e Educação”, completa o presidente da Câmara.

A entidade Todos Pela Educação publicou uma nota para alertar sobre a redução substancial  dos gastos públicos com educação. “Essa PEC como está inviabiliza o Fundeb e congela os salários do funcionalismo público”, explica Roselei.

A votação da PEC precisa ser realizada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados e exige 3/5 dos votos em todas as votações. O início da votação deve ocorrer nesta quinta no Senado.

A Moção de Apelo foi aprovada de urgência na sessão ordinária desta terça-feira (23) pelos vereadores de São Carlos. Uma cópia será encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, bem como ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris, e ao governador João Dória.