BRASÍLIA/DF (FOLHAPRESS) - Sob influência do terceiro protesto em pouco mais de um mês pedindo a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a CPI da Covid inicia a semana com a expectativa de ouvir Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Além disso, quer avançar no caso Covaxin, e quebrar sigilos bancário e telefônico de alguns dos principais personagens envolvidos em denúncias de irregularidades na compra de vacinas.

Estão na pauta da reunião deliberativa da CPI desta terça-feira (6) requerimentos pedindo dados de Cristiano Carvalho, representante da empresa Davati no Brasil, e de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como vendedor de vacinas e afirmou à Folha ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

A CPI também quer quebrar o sigilo telefônico e bancário dos deputados Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e Luis Miranda (DEM-DF). Em depoimento à CPI, o deputado e seu irmão Luis Ricardo colocaram Bolsonaro no centro da CPI ao afirmarem ter alertado o presidente sobre supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. O mandatário teria atribuído o caso a Barros, de acordo com Miranda.

Os requerimentos foram apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que também pediu a convocação de Carvalho para depor na comissão. "A ideia é aprofundar as linhas que já temos, especialmente a compra da Covaxin", afirma.

A decisão sobre quais requerimentos serão votados deve ser tomada na reunião que os membros da CPI fazem toda segunda-feira à noite.

A comissão também pautou requerimentos de informações para que a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) e o Ministério da Saúde detalhem como é feita a administração das redes sociais dos dois órgãos e sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo governo federal sobre a Covid-19 entre março de 2020 e junho de 2021.

Em junho, reportagem da Folha revelou que o governo Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas sobre o combate ao vírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo.

Há ainda requerimento para convocação do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, para prestar esclarecimentos sobre pressões da empresa Precisa Medicamentos para a aprovação da Covaxin.

A negociação do imunizante é o tema do depoimento de Regina Célia Silva Oliveira, servidora da Saúde que teria autorizado a importação da Covaxin apesar de problemas no contrato. Ela falará na terça.

Autor do requerimento, o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que o depoimento da servidora ajudará a esclarecer pontos da negociação.

"Principalmente saber por que é que ela, sendo a fiscal do contrato, autorizou que a invoice [nota fiscal internacional] pudesse ser encaminhada para a Anvisa para garantir a importação da Covaxin no momento em que o analista dessa invoice chegou à conclusão de que ela não estava de acordo com o contrato, que aquilo era ilegal", diz Costa. "Nós queremos saber por que é que ela tomou a decisão de mandar seguir, se foi resultado de alguma pressão, se ela tem alguma outra justificativa para isso."

Internamente, os membros da CPI se debruçam sobre outras linhas de investigação a partir do empresário Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa. Ele aparece como sócio de outras companhias, como a Global Gestão em Saúde e a Primares Holding e Participações, entre outras.

Na quarta-feira (7), a comissão ouve Roberto Ferreira Dias, ex-diretor da Saúde exonerado após a Folha revelar a denúncia de que ele teria cobrado propina de US$ 1 por dose para fechar contrato.

E na quinta-feira (8) é a vez de Francieli Fontana, ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) que pediu demissão na quarta-feira (30). Em entrevista à Folha, ela afirmou que a decisão de deixar o cargo foi tomada por conta própria e ocorreu devido a dificuldades para alavancar a campanha contra a Covid, situação que ela atribui à falta de vacinas e de apoio em ações de comunicação.

Em meio a isso, a CPI avalia os efeitos dos protestos. Na opinião de Humberto Costa, as manifestações dão força à comissão. "Principalmente dá força para essa possibilidade de haver a prorrogação [dos trabalhos]", diz. "Isso é uma das coisas que pode ajudar. Quando o movimento começa a tomar força maior, muita gente também toma coragem de fazer denúncias de coisas que viram e acompanharam."

No domingo (4), um dia após os protestos, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), engrossou as críticas ao presidente Bolsonaro.

"Síntese de 60 dias de CPI: Bolsonaro desdenhou da pandemia, criou governo paralelo, sabotou os imunizantes, alastrou o vírus e entregou vidas a charlatães e lobistas de cloroquina como ele e os filhos;300 mil mortes eram evitáveis; só quis a vacina quando houve chance de propina", escreveu.

A manifestação ocorre dias após o senador ser indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (2)

Segundo as investigações da PF, Renan teria ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão, em 2012, recebido do Grupo Odebrecht. Ainda segundo a PF, o senador teria recebido a quantia em troca de apoio político para a aprovação de um um projeto de lei que beneficiou a empresa.

Em nota, Renan disse que a PF não tem competência para indiciá-lo, apenas o STF. Afirmou ainda que a investigação está aberta desde março de 2017 e, "como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação".

*Por: DANIELLE BRANT / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (5) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 16 de julho, mas foi antecipado em quase duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 - Caixa - Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
* Colaborou Andreia Verdélio

VENEZUELA - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, respondeu ao apelo ao diálogo com a oposição que o governo Joe Biden pretende promover, acusando a Agência Central de Inteligência (CIA) de traçar um plano para assassiná-lo junto com outros líderes do regime chavista . Maduro não implicou diretamente o presidente dos Estados Unidos, mas deu a entender, ao ser perguntado se estava ciente da existência de um complô. O sucessor de Hugo Chávez também afirmou, sem apresentar provas, que fontes da inteligência bolivariana informaram a seu gabinete outra operação para acabar com sua vida, coordenada pelo Comando Sul.

Foi assim que Maduro reagiu à mudança de posição de Washington diante da profunda crise na Venezuela. O governo Biden justamente deixou para trás o belicismo da era Trump para se alinhar com a União Europeia (UE) e abriu a porta para suspender as sanções econômicas contra o regime se mostrar disposição para o diálogo e para convocar eleições livres. O líder venezuelano, porém, optou pelo contra-ataque. “Denunciei e demonstrei que o presidente Donald Trump deu a ordem de me matar a qualquer custo. A mim, e aos principais líderes políticos e militares de nosso país. Eles tentaram aberta e publicamente em 4 de agosto de 2018 “, exclamou Maduro, referindo-se à explosão de dois drones com explosivos ocorrida no meio de um desfile militar presidido por ele na avenida central Bolívar, em Caracas. “Joe Biden ratificou as ordens de Donad Trump de liderar a Venezuela em uma guerra civil e nos matar?” Perguntou.

“Nossas fontes na Colômbia nos asseguram - e são fontes confiáveis que sempre nos disseram a verdade - que vieram preparar um plano para atentar contra minha vida e contra a vida de importantes líderes políticos e militares da Venezuela. Para isso veio Craig Faller e o diretor da CIA para a Colômbia, e para isso também visitaram o Brasil: para finalizar os preparativos e voltar com um plano violento “.

A reação de Maduro se deu diante do mais recente aceno que Estados Unidos e União Europeia fizeram para a Venezuela. Na sexta-feira, Josep Borrell, alto representante de Política Externa da União Europeia, e Antony Blinken, secretário de Estado norte-americano, elaboraram um documento, juntamente com o Canadá. Nele, os representantes da diplomacia europeia e norte-americana pedem a Caracas um plano de reformas em que Maduro se comprometa a realizar eleições democráticas, e oferecem em troca um levantamento progressivo de sanções, uma oferta que se transformou no principal eixo da nova estratégia sobre a Venezuela.

Mas a reação acusatória de Maduro gerou uma resposta quase que imediata. “Negativo. O grande plano é apoiar negociações que resultem em eleições livres e justas”, afirmou Juan González, assessor especial do presidente Biden, em sua conta no Twitter. González também é diretor para o Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

Negativo. El gran plan es apoyar negociaciones que resulten elecciones libres y justas. https://t.co/Mr2Umpl5Qx

— Juan S. Gonzalez (@Cartajuanero) July 3, 2021

Até então, as gestões para o início das rodadas de negociação entre o Governo de Nicolás Maduro e Juan Guaidó, representando os partidos da oposição, com a intermediação da Noruega, começavam a ganhar velocidade. Uma delegação da União Europeia visitará Caracas para avaliar se é factível que uma missão internacional vá à Venezuela nas próximas eleições regionais de novembro.

Enquanto isso, o Governo de Nicolás Maduro, interessado em sair da área de assédio do cenário internacional, oferece novas concessões, procurando estimular a participação eleitoral de seus inimigos: recentemente oficializou o fim da vigência dos “protetores” – figura nomeada no Poder Executivo para tutelar a gestão dos governadores eleitores da oposição –; e anunciou o retorno às eleições de partidos de oposição, cujo direito à essa participação havia sido confiscado pelo Poder Eleitoral em anos recentes. Ao mesmo tempo, o novo Parlamento, controlado pelo governismo, elabora uma nova Lei de Cidades Comunais que aumentaria seu controle sobre os Estados do país em detrimento dos governadores.

Uma comissão de dirigentes de oposição, liderada por Gerardo Blyde, Leopoldo López e Julio Borges, visitou recentemente Washington e Bruxelas com o objetivo de fortalecer as convergências atuais e alinhar pontos de vista para apresentar na mesa de negociações. A oposição proporá um cronograma de eleições gerais como ponto de partida para legitimar novamente os poderes públicos, sem reconhecimento por boa parte do mundo ocidental desde 2018, sob a convicção de que uma consulta popular honesta será o único parâmetro possível para reconstruir o país. Maduro pede que qualquer acordo com a oposição comece por reconhecer as autoridades constituídas em seu regime. É muito provável que Maduro procure orientar qualquer acordo sobre a realização de eleições presidenciais para 2023.

Convergências sem consenso

A nova área de convergência de Bruxelas e Washington em relação à crise venezuelana apresenta matizes importantes. A divisão dentro da Administração de Joe Biden sobre a Venezuela, em particular, e América Latina, em geral, é cada dia mais óbvia. Menos de quatro meses após chegar ao poder, a Casa Branca manifestou em termos contundentes, através de Juan Sebastián González, assessor para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, e o homem que sussurra no ouvido do presidente em assuntos latino-americanos, que uma mudança de política em relação à Venezuela (e Cuba) não era “prioritária” na agenda internacional do mandatário democrata. Com uma guerra comercial aberta com a China e dando os primeiros passos para tentar salvar o acordo nuclear com o Irã, Washington quer apostar em segurança e não abrir outra frente, de modo que continua mantendo o unilateralismo e as sanções da era Trump.

Na Casa Branca parece existir a determinação de não levantar sanção alguma a Maduro se não existir um compromisso democrático genuíno de sua parte. Ao mesmo tempo, o Departamento de Estado joga o papel que lhe cabe, o da diplomacia, e opta pelo consenso e a negociação, segundo fontes diplomáticas europeias em Washington, ainda que esse acordo deva sempre ser canalizado através da União Europeia. Mas a disposição diplomática de apoio não impede que Blinken chame Nicolás Maduro de “ditador brutal” e afirme que os EUA continuarão reconhecendo o líder oposicionista Juan Guaidó como o presidente da Venezuela.

James Story, embaixador norte-americano na Venezuela lotado em Bogotá, considera que “as sanções são somente um instrumento para forçar a transição à democracia”. “Eu acho que o acordo é factível. A política não é estática, estamos sempre revisando as táticas. Mantemos a pressão das sanções e, principalmente, os mesmos objetivos”, disse ao EL PAÍS.

Em um setor da equipe negociadora da oposição venezuelana há cautela diante do enfoque e os estilos de Josep Borrell, um político a quem consideram em geral pouco comprometido com um restabelecimento genuíno da democracia no país e mais interessado em se ver livre de um problema de enorme complexidade e em forjar um consenso parcial sobre as eleições regionais. Temem que só consiga comprometer vagamente Maduro a organizar eleições que ocorrerão em 2023.

Sendo a Espanha, por razões históricas e culturais, o interlocutor natural da Europa para a América Latina, os políticos venezuelanos acreditam contar com a compreensão de quase todas as nações do Velho Continente, em particular as da Europa oriental, mas alguns estimam que essas impressões passam pelo filtro de Borrell, cuja interpretação matiza o julgamento dos excessos cometidos por Maduro nesses anos em função de uma estratégia que necessariamente precisa ser gradualista e prática. Essa seria a causa pela qual os comunicados do Parlamento Europeu sobre o caso Venezuela costumam ser muito mais enérgicos do que as declarações do próprio Borrell.

“Na Europa não há uma ideia muito fundamentada das implicações e gravidade da ditadura de Maduro, e se sabem não dão muita importância”, comenta um funcionário venezuelano de alto escalão muito próximo ao processo de negociação que preferiu o anonimato. “Os Estados Unidos sabem e se importam. Essa é a diferença”.

O tic eleitoral da oposição

O enfoque gradualista liderado por Borrell encontra convergências com Henrique Capriles Radonski, um líder fundamental da oposição venezuelana que questionou Juan Guaidó e sua estratégia nos tempos de Donald Trump, e que lidera uma facção emergente de ativistas independentes dedicados a explorar caminhos diferentes, particularmente, aos de Leopoldo López. Capriles participou do acordo que tornou possível a nomeação dos novos membros do Conselho Nacional Eleitoral, gerido por Maduro. Por vontade própria, entretanto, o líder oposicionista está à margem da equipe negociadora de oposição atual com o chavismo.

As ofertas feitas por Maduro para melhorar o questionado marco eleitoral venezuelano desses anos estão encorajando as bases militantes dos partidos que sustentam o próprio Guaidó. Nos últimos tempos aumentou o número de dirigentes que pretendem participar das eleições regionais de novembro. Esse ânimo revisionista inclui o Vontade Popular, – partido fundado por Leopoldo López, ao qual pertence Guaidó—, o que mostrou até agora a atitude mais combativa contra a hegemonia chavista.

“Nosso grande temor é que essa missão da União Europeia diga o que Maduro quer que se diga”, afirma outro dirigente oposicionista próximo à equipe de Guaidó. “Suspeito que para eles é suficiente eleições regionais medianamente transparentes e deixar esse problema nas mãos de Maduro outra vez. Não se preocupar mais com ele”.

Movimentos em Washington e Bruxelas

Na semana passada se reuniram no edifício que tradicionalmente funcionou como residência do embaixador da Venezuela em Washington a subsecretária do Departamento de Estado, Wendy Sherman, e Julio Borges, colaborador próximo a Guaidó e seu homem para os assuntos da Venezuela relacionados com as Relações Exteriores. Em um comunicado posterior ao encontro, a diplomacia norte-americana informou sobre essa reunião e reafirmou que continuaria coordenando “com seus parceiros internacionais e venezuelanos os esforços para atender às necessidades humanitárias do povo venezuelano”.

Borges agradeceu essa pálida ajuda e “a ratificação de seu apoio à democracia na Venezuela”. Julie Chung, com cargo interino dentro da agência dedicada ao Hemisfério Ocidental, se expressou nesse mesmo sentido ao declarar que os Estados Unidos se orgulham “de se associar ao povo venezuelano e com o Governo liderado por Guaidó para apoiar o retorno à democracia na Venezuela”. “Continuaremos trabalhando juntos a uma solução negociada que conduza a eleições presidenciais e parlamentares livres e justas”, concluiu Chung. Mas além de prometer uma maior colaboração com os aliados dos EUA e de apoiar a entrega de mais ajuda humanitária à Venezuela, o Governo de Biden pouco fez para afrouxar a campanha de “pressão máxima” de Trump para derrubar Maduro. Sem dúvida, o comunicado após a reunião de Sherman e Borges estendia pontes e era um gesto por parte da diplomacia norte-americana, que ocorria enquanto vários líderes de oposição visitavam a capital dos EUA, entre os quais se encontravam Leopoldo López, Carlos Vecchio, representante diplomático de Guaidó nos EUA, e um enviado de Henrique Capriles. Biden sabe que se abandonar o pulso firme contra o regime bolivariano se arrisca a uma sublevação na Flórida, berço do exílio venezuelano. No lado europeu, Borrell já deu passos à frente e, apesar das reticências de uma parte de Bruxelas, decidiu enviar à Venezuela na próxima semana uma “missão exploratória” que analisará a situação no local e avaliará as possibilidades de enviar uma missão de observação eleitoral às eleições de novembro. Inicialmente, o envio da primeira missão não provocou o repúdio frontal do Parlamento Europeu, onde o Partido Popular europeu (conservadores) foi o único dos grandes grupos que se opôs. Por outro lado, os liberais do Renew, onde militam os eurodeputados espanhóis do Cidadãos, não se opôs, uma posição que fontes diplomáticas consideram muito significativa. Por sua vez, na Comissão Europeia consideram que a administração Biden não se envolverá profundamente na resolução da crise venezuelana até que não se encerrem as negociações com o Irã para recuperar o pacto de desnuclearização. Um pacto em que a comunidade internacional segue, certamente, o mesmo padrão da nova política em relação à Venezuela: um pedido de certas medidas em troca da retirada de sanções.

*Por: Alonso Moleiro,Bernardo De Miguel ,Yolanda Monge / EL PAÍS

CROÁCIA - A seleção brasileira de basquete masculino foi derrotada pela Alemanha por 75 a 64 na final do Pré-Olímpico da modalidade, disputado em Split na Croácia. Como estava em jogo apenas uma vaga à Olimpíada de Tóquio, mesmo tendo vencido os três primeiros jogos, com o vice-campeonato, o time brasileiro não participará do torneio japonês. O grande destaque brasileiro foi o pivô Anderson Varejão com 14 pontos. O cestinha da partida foi o alemão Wagner, com 28 pontos.

Depois da vitória parcial no primeiro quarto (17 a 14), ao final da primeira metade do jogo, o Brasil já estava atrás no placar por apenas dois pontos: 36 a 34. No final do terceiro quarto, o placar apontava uma desvantagem brasileira de 52 a 46. Depois de cair para a Alemanha, o Brasil vê interrompida uma sequência de duas participações em Jogos Olímpicos na modalidade, em Londres e no Rio de Janeiro.

A Alemanha superou o Brasil por 75 a 64 e está classificada para a Olimpíada de Tóquio 2020!

Obrigado pela torcida de todos vocês! Voltaremos mais fortes #PorParis2024 #NossaSeleção pic.twitter.com/pYWpbVr8QA

— Basquete Brasil - CBB (@basquetebrasil) July 4, 2021

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL