Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) oficializaram parceria na quinta-feira (23)

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH) formalizou, na quinta-feira (23), uma parceria com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), para a realização de estudos, pesquisas e relatórios que vão apoiar o Governo Federal na promoção de um melhor atendimento a crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade social. O acordo foi firmado nesta semana, durante a 14ª reunião do Grupo de Trabalho designado para tratar sobre o tema. O investimento do Governo Federal será de R$ 1,6 milhão.

As 10 iniciativas integram o Projeto Estratégico Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens indígenas, que é composto por quatro eixos e 38 ações. “A minha trajetória neste tema é antiga. No entanto, as crianças indígenas ainda estão morrendo com fome, sem acesso a diversos serviços, como por exemplo de saúde. Temos que virar a página desta história. Que façamos essas entregas e que possamos não mais escutar o choro de tantos curumins. Que eles saibam que não estão sozinhos e que são prioridade para nós”, destacou a ministra.

A secretária-executiva do Grupo de Trabalho e secretária adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, lembrou que o acordo firmado é resultado do grupo de trabalho do MMFDH, que envolve oito secretarias nacionais, além da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. “Por meio destes produtos poderemos avançar na qualificação das políticas públicas existentes e até mesmo propor novas políticas para o atendimento às crianças e adolescentes indígenas”, disse.

O diretor-presidente da Finatec, Augusto Brasil, ressaltou que a instituição se sente honrada pela parceria. “Historicamente, temos quase 70 projetos realizados com o MMFDH e o PNUD. O tema da criança e do jovem indígena é importante porque podemos impactar diretamente na vida de milhares de pessoas e nos deixará com a sensação de missão cumprida, de um legado que ficará para a população”, apontou.

Por fim, o representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, se colocou à disposição para outras parcerias com o Governo Federal. “O Ministério sempre terá o PNUD para trabalhar em favor das pessoas em vulnerabilidade social. O portfólio que temos mais orgulho é o que garantimos os direitos às pessoas”, afirmou. As ações serão entregues na esfera de atuação do Projeto "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil” (PNUD BRA/18/024).

Saiba mais

O Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, criado pela Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, é um órgão de assessoramento, consultivo e de estudo, destinado também a fomentar discussões sobre o tema.

O Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).

SALVADOR/BA - O governador da Bahia, Rui Costa, assinou ontem (26) novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem o estado neste mês. Até domingo, (25), 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização, o número chega a 72.

Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades. Costa sobrevoou e visitou, neste domingo, municípios do sul baiano onde as chuvas se intensificaram desde a última quinta-feira (23), como Ilhéus, Itabuna e Itajuípe.

De acordo com o governador, 37 cidades da região estão embaixo da água, atingidas de forma mais intensa pela subida do nível dos rios. Domingo (25) eram 19.

“É uma tragédia gigantesca. Não me lembro se, na história recente da Bahia, tem algo dessa proporção pela quantidade de cidades, de casas envolvidas. É algo realmente assustador, o número de casa, de ruas, de localidades completamente embaixo de água”, disse o governador, em publicação no Twitter.

Neste domingo (25), foi instalada uma base de apoio em Ilhéus, fruto de ação conjunta de vários órgãos federais e estaduais, para socorro aos municípios afetados pelas enchentes. De acordo com Rui Costa, devido à distância, outros pontos serão criados em Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês.

Uma força-tarefa com agentes de segurança pública está atuando na região. Ela é composta por bombeiros militares da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraíba, Sergipe, além das policias Militar da Bahia e da Rodoviária Federal (PRF). Vinte viaturas, 10 aeronaves, oito botes e um barco também foram mobilizados.

Ação federal

O governo federal também está mobilizando diversos órgãos e ministérios em ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura danificada. Até o momento, mais de R$ 19 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional.

Além da PRF, aeronaves e militares das Forças Armadas darão apoio aos municípios. A ajuda federal também inclui a liberação de recursos para a compra de combustível e a convocação de técnicos e de equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde.

O ministro da Cidadania, João Roma, também esteve em Ilhéus neste domingo em reuniões com autoridades locais. “É crucial que, neste momento, a gente reforce o estado de alerta, retire as famílias que estão nas áreas de risco e trabalhe para preservar vidas. Na sequência, tomaremos todas as medidas para amparar essas pessoas”, escreveu, em publicação no Twitter.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros da Bahia confirmou 18 mortes em decorrência das chuvas. Mais de 4,2 mil pessoas estão desabrigadas e 11,2 mil foram desalojados pelas inundações.

Para hoje (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantêm o alerta de risco de novas inundações e deslizamentos de terra na Bahia, devido ao acumulado de chuvas dos últimos dias e à previsão de novas precipitações.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

CARACAS - A produção de petróleo da Venezuela chegou a um milhão de barris por dia em dezembro, disse o ministro do Petróleo, patamar superior à média do ano anterior e em meio a sanções dos Estados Unidos.

Em 2020, a média foi de 569.000 barris por dia (bpd), segundo o governo. Em novembro deste ano, o país produziu 824.000 bpd, informou a Opep em seu boletim mensal. Críticos atribuem a baixa de produção aos anos de desinvestimento e má gestão, assim como ao impacto das sanções contra a estatal petrolera PDVSA desde 2019.

“Veja que, apesar das ameaças criminais de bloqueio dos Estados Unidos, aqui há um povo em pé, com dignidade e na vanguarda, a classe trabalhadora do petróleo”, disse o ministro Tareck El Aissami, citado no sábado em uma nota distribuída pelo canal estatal de notícias Telesur.

Segundo relatórios oficiais, citados pelo canal de televisão, o maior nível de produção da Venezuela vem do Cinturão Pertolífero de Orinoco, com 577.000 barris por dia de petróleo.

Reportagem de Deisy Buitrago / REUTERS

ISRAEL - Israel aprovou um plano neste domingo para dobrar o número de habitantes nos assentamentos judeus nas Colinas de Golã, parte de um projeto de mais de 300 milhões de dólares, 40 anos após a anexação do território sírio.

O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, que celebrou a reunião de domingo do gabinete na comunidade de Mevo Hama, em Golã, afirmou que é o momento de reforçar a presença de judeus israelenses no território.

"Nosso objetivo é dobrar a população de Golã", declarou o chefe de Governo de direita durante a apresentação do programa para melhorar as residências, o sistema de transportes, turismo e atendimento médico na área, por um valor de 317 milhões de dólares. 

Bennett teve que abandonar a reunião depois que sua filha testou positivo para covid-19 e iniciou um isolamento, mas após uma pequena pausa o gabinete votou e aprovou o plano que prevê a construção de 7.300 novas casas para os colonos na região em um prazo de cinco anos.

Quase 25.000 colonos israelenses vivem nas Colinas de Golã, ao lado de 23.000 drusos (grupo etno-religioso monoteísta de língua árabe) que permaneceram em suas terras após a tomada de Golã por Israel durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967.

Israel anexou o território em 14 de dezembro de 1981, mas a maior parte da comunidade internacional não reconhece a medida.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, um grande aliado de Israel, afirmou em 2019 que seu país reconheceria a soberania israelense nas Colinas de Golã.

"Desnecessário dizer que as Colinas de Golã são israelenses", afirmou Bennett no sábado, lembrando o compromisso de Trump e destacando como algo "importante" o fato de que o governo de Joe Biden "deixou claro que não há mudança de política".

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou pouco depois da posse de Biden como presidente sobre os problemas jurídicos que a afirmação de Trump poderia ter, no que a Síria considera uma "violação flagrante de sua soberania".

Blinken, no entanto, declarou que não há planos para voltar atrás, especialmente com a guerra civil síria em curso.

Israel e Síria, que tecnicamente continuam em guerra, são separados por uma fronteira de fato nas Colinas de Golã.

AFP