BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.

O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.

O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões. 

A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões. Durante a votação no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.

O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

ÍNDIA - A Índia reduziu na 3ª feira (21) o imposto de importação básico sobre o óleo de palma refinado de 17,5% anteriormente para 12,5%, disse o governo em comunicado, enquanto o maior comprador mundial de óleo vegetal tenta aliviar os aumentos de preços quase recordes.

Os cortes de impostos tornariam o óleo de palma refinado mais atraente para os compradores indianos do que o óleo de palma bruto e aumentaria os embarques de qualidade refinada da Malásia e da Indonésia, disseram traders.

VATICANO - Em sua mensagem de paz anual, o papa Francisco isse que as nações deveriam direcionar o dinheiro gasto com armamentos para a educação, denunciando os gastos militares crescentes às custas de serviços sociais.

Na mensagem divulgada na terça-feira (21) para o dia 1º de janeiro, o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.

Ele dedicou cerca de um terço da mensagem de quatro páginas à educação, dizendo que houve uma "redução significativa" nos gastos com educação e treinamento em todo o mundo, enquanto os dispêndios militares aumentaram acima dos níveis do final da Guerra Fria e "parece certo que crescerão exorbitantemente".

Ele não informou nenhuma fonte das estatísticas.

"Está mais do que na hora, então, de os governos desenvolverem políticas econômicas que visem inverter a proporção de fundos públicos gastos com educação e com armamentos", disse ele na mensagem, que é enviada a chefes de Estado e a organizações internacionais.

"A busca de um processo genuíno de desarmamento internacional só pode se mostrar benéfica para o desenvolvimento de povos e nações, liberando recursos financeiros melhor usados para saúde, escolas, infraestrutura, cuidados com a terra e assim por diante", disse ele.

RIO DE JANEIRO/RJ - Ian Matos, atleta da equipe brasileira de saltos ornamentais nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, morreu nesta terça-feira (21). Ele tinha 32 anos e estava internado desde 30 de outubro na Casa de Saúde São Bento, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, por conta de uma infecção pulmonar. O paraense chegou a apresentar uma evolução no quadro clínico, mas piorou na noite de segunda-feira (20) e acabou morrendo nesta terça (21).

No início, o saltador foi diagnosticado com uma infecção na garganta e, na sequência, a bactéria se alojou no esôfago. Depois acabou indo para o pulmão.

É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do prematuro falecimento do saltador olímpico Ian Matos, de 32 anos. O Time Brasil agradece toda a sua contribuição para a evolução da modalidade.

Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. pic.twitter.com/K75jMxSuH2

— Time Brasil (@timebrasil) December 21, 2021

Paraense, da cidade de Muaná, Ian despontou na modalidade no Campeonato Pan-Americano Júnior de 2003 e no Campeonato Mundial Júnior de 2004. Mudou-se para Brasília para treinar.

Classificou-se para os Jogos Sul-Americanos de 2010, para os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara 2011, Toronto 2015 e Lima 2019. Ele integrou também a seleção brasileira em Campeonatos Mundiais de Esportes Aquáticos (2015 e 2017), Copas do Mundo (2016), Campeonatos Sul-Americanos (2010 e 2014) e nos Jogos Olímpicos Rio 2016.