BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 23 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/ Caixa

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

* Colaborou Andreia Verdélio

Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quarta-feira (4) ter tido acesso, horas atrás, a novas informações que supostamente demonstrariam a possibilidade de fraude nas eleições. Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro disse que disponibilizaria pela internet a seus seguidores, inquérito sigiloso da Polícia Federal, obtido pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR) no início dos trabalhos da comissão especial, que mostraria o acesso de hacker a sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abril a novembro de 2018.

Segundo Bolsonaro, em 2018 uma pessoa teria acessado o código de programação das urnas eletrônicas, assim como senhas de acesso de um ministro e de servidor da Corte. Segundo o presidente, o agente teria oferecido o material ao blog TecMundo em novembro de 2018.

A plataforma, entretanto, mantém no ar uma correção ao material que havia sido publicado e destaca que “um grupo de criminosos digitais republicou um apanhado de dados antigos, possivelmente de 20 anos atrás, como se fossem resultado de um ataque recente ao TSE”. “Fontes do TecMundo conseguiram confirmar que existem registros de data e hora no pacote de dados divulgado neste domingo, remetendo ao período de 2001 até 2010”, reforça.

De acordo com a plataforma, as informações teriam sido obtidas de um servidor abandonado, o que tornaria os dados irrelevantes ou pouco valiosos até mesmo para estelionatários digitais.

Estadão Conteúdo

METRO

AUSTRÁLIA - A Austrália vai indenizar em US$ 75 mil (cerca de R$ 390 mil) indígenas australianos que foram removidos à força de suas famílias quando eram crianças, anunciou o primeiro-ministro Scott Morrison nesta quinta-feira (5), a fim de reparar o que ele descreveu como "vergonhoso" período da história do país.

Milhares de jovens indígenas e das ilhas do Estreito de Torres foram levados de suas casas e colocados com famílias adotivas brancas como parte das políticas de assimilação da cultura oficial que continuaram até a década de 1970.

"O que aconteceu é um capítulo vergonhoso em nossa história nacional", declarou Morrison ao Parlamento sobre a "geração roubada" de australianos indígenas.

"Já enfrentamos isso com um pedido de desculpas nacional, mas nossas ações devem continuar a corresponder às nossas palavras", acrescentou. As histórias do sofrimento causado “não são apenas histórias do passado, mas histórias que continuam a reverberar através das gerações", afirmou o premiê.

Os defensores dos direitos dos indígenas australianos, que continuam gravemente desfavorecidos em termos de saúde, renda e educação, saudaram o anúncio, ao mesmo tempo em que enfatizaram que este já deveria ter sido feito há muito tempo.

Morrison anunciou que US$ 378,6 milhões serão alocados para reparar os danos humanos causados ​​pela política de assimilação. Os pagamentos serão destinados às pessoas que viviam nos territórios administrados pela Commonwealth na época do deslocamento forçado - o Território do Norte, o Território da capital australiana, onde está Canberra, e a região da Baía de Jervis.

“Ajuda de cura”

O programa oferece aos sobreviventes um pagamento único de US$ 75 mil em reconhecimento ao dano causado, mais uma "ajuda de cura" de US$ 7 mil, e a oportunidade de contar sua história a um alto funcionário do governo e receber um pedido de desculpas pessoalmente ou por escrito.

Outros estados australianos implementaram sistemas de reparação, mas o governo federal até agora ainda não tinha seguido o exemplo. Os pagamentos federais são parte de um plano de US$ 1 bilhão para reduzir as graves desigualdades enfrentadas pelos australianos indígenas.

O termo "geração roubada" se refere a milhares de crianças aborígenes que foram separadas à força de suas famílias de 1910 até a década de 1970, e levadas para instituições ou famílias brancas com fins de assimilação. Muitas vítimas nunca voltaram a encontrar seus pais ou irmãos.

Em 1997, um relatório intitulado "Levados de casa", resultado de uma investigação nacional, reconheceu que os direitos destas crianças foram violados e recomendou uma série de medidas de apoio. Uma das propostas do relatório era que a Austrália apresentasse um pedido nacional de desculpas, o que já foi realizado.

(Com informações da AFP)

RFI

PORTUGAL - Portugal e Brasil discutem a possibilidade de aliviar as restrições à entrada de passageiros provenientes do país sul-americano devido à pandemia de covid-19, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

"Iniciamos um trabalho conjunto com as autoridades brasileiras para ver em que condições e quando poderemos reduzir algumas restrições que hoje vigoram sobre passageiros que chegam a Portugal provenientes do Brasil", disse Augusto Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa falou em entrevista coletiva, juntamente com o chanceler espanhol, José Manuel Albares, que se deslocou a Lisboa para uma reunião de trabalho.

Atualmente, os passageiros provenientes do Brasil só podem viajar para Portugal por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias, têm de apresentar teste negativo à covid-19 e cumprir um período de quarentena.

Augusto Santos Silva disse que Portugal pode "avaliar as restrições que estão hoje em curso" à medida que a situação da pandemia evoluir positivamente em cada um dos países.

"Foi esse trabalho que começou no dia 30 de julho, entre Portugal e o Brasil, e que continuará depois de férias", afirmou o ministro, ao ser questionado sobre a diferença de critérios entre Portugal e Espanha quanto ao reconhecimento da certificação de vacinas contra a covid-19.

Portugal só reconhece a vacinação feita com imunizantes aprovados pela Agência Europeia do Medicamento, enquanto a Espanha segue o critério da Organização Mundial da Saúde, que inclui vacinas chinesas e indianas.

*Por: RTP