Redação
Jornalista/Radialista
Reforma Trabalhista criou modelo de trabalho formal mais flexível, garantindo direitos e sustentabilidade das empresas
SÃO PAULO/SP - O regime de trabalho intermitente, regulamentado na Reforma Trabalhista, tem se revelado um importante aliado dos negócios, especialmente nas atividades do comércio e serviços. Além da segurança jurídica para quem deseja contratar, a lei atende os trabalhadores, que têm todos os direitos da CLT garantidos nesta modalidade. Na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a modernização das leis laborais trouxe uma excelente oportunidade de inserção do trabalhador por meio do trabalho intermitente, antes executado de maneira precária e desprotegida. A geração de empregos celetistas intermitentes cresceu 26,3% no ano passado, em comparação a 2020.
A segurança jurídica no âmbito das relações do trabalho, com leis claras e previsíveis, estimula a atração de investimentos – ou seja, em última instância, a geração de empregos, ainda que a geração de vagas esteja relacionada a outros fatores de ordem econômica. Mesmo assim o fato é que a regulamentação do trabalho intermitente estimulou a geração de empregos.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2021, as vagas de intermitentes cresceram 6,6%, em comparação a 2019. Somente no ano passado, foram 91,3 mil postos de trabalho criados na modalidade. Eles correspondem a 3,3% do total de empregos com carteira assinada criados no País. No entanto, ao se considerar o saldo desde novembro de 2017, o emprego intermitente responde atualmente por 9% dos 3,381 milhões de postos de trabalho gerados. Ressalta-se, adicionalmente, que até o fim de 2019, o Caged contava com metodologia distinta da atual.
Dentre os setores econômicos que lideram a criação de empregos intermitentes, desde a implementação da reforma, estão os serviços (162 mil vagas) e o comércio (50 mil). Juntos, eles respondem por quase 70% dos empregos gerados na modalidade. Em 2021, o setor de serviços gerou 60,8 mil vagas intermitentes, cerca de dois terços do total.
Reforma trouxe segurança jurídica para contratar
Um dos motivos pelo quais este regime é positivo para a geração de vagas no mercado de trabalho é o da segurança jurídica. Antes da reforma, os trabalhadores não tinham direito algum, sem contar a severa insegurança jurídica para quem desejava contratá-los. Foi a segurança jurídica um dos fatores de aumento da contratação do trabalho intermitente.
Além disso, o regime representa uma opção para atender à sazonalidade das empresas, parte das necessidades de adequação do quadro de empregados de acordo com a necessidade. É o que ocorre nos setores de comércio e serviços, altamente beneficiados por essa possibilidade de contratação, por exemplo, em datas comemorativas, nas quais é necessário ampliar o quadro de empregados para atender à demanda de clientes ou aumentar a produção das empresas.
Por apresentar alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade (determinados em horas, dias ou meses), o regime também é ideal para as empresas que exigem flexibilidade em relação à carga horária. Outro aspecto positivo é que o empregador pode contatar diretamente o trabalhador, sem a necessidade de recorrer às empresas de terceirização. Além disso, o trabalho intermitente representa a possibilidade de manter postos de trabalho preenchidos durante períodos de ausência de empregados efetivos que estejam em férias ou licença médica, por exemplo.
Direitos garantidos
A modalidade intermitente se dá mediante o vínculo empregatício, sendo que os trabalhadores estão protegidos pelas garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desta forma, a lei assegura que, ao fim de cada período de prestação de serviços, o empregador quite os direitos trabalhistas, consignados do termo de rescisão do contrato de trabalho. Dentre eles, férias proporcionais com acréscimo de um terço, décimo terceiro salário proporcional, repouso semanal remunerado, entre outros.
Além disso, a empresa é obrigada a recolher a contribuição previdenciária e realizar o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), decorrentes da remuneração do período de serviço, com base no salário pago mensalmente. Ao trabalhador intermitente, também é assegurado o período de férias. Portanto, a cada 12 meses de trabalho, ele tem direito a desfrutar de um mês de descanso, para o qual não deve ser convocado pelo mesmo empregador para prestar serviços como intermitente.
O trabalhador recebe o salário por hora trabalhada, visto que pode ser contratado para realizar a atividade por períodos curtos. Entretanto, como pode optar por trabalhar algumas horas, receberá somente por estas, embora se respeite o valor nominal da hora do salário mínimo. Portanto, não há que se falar em precarização das relações de trabalho.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
EUA - Investidores de Wall Street apostam que o movimento de alta que levou a cotação do barril de petróleo a mais de US$ 105, apurado na semana passada após o início da invasão russa à Ucrânia, seja apenas o começo de uma trajetória de elevação. Alguns consideram que a cotação possa se aproximar do recorde de 2008, quando se aproximou de US$ 150, devido às limitações globais de oferta.
A consultoria Rystad Energy aposta em patamar próximo de US$ 130 se a situação na Ucrânia piorar, enquanto analistas do JPMorgan acreditam que o petróleo pode chegar a US$ 120. O diretor executivo de futuros de energia da Mizuho Securities, Robert Yawger, projeta que o petróleo pode chegar a US$ 125 se o conflito no leste europeu piorar.
O petróleo Brent, o indicador global dos preços do material, terminou a semana com o barril a US$ 94,12 e o petróleo norte-americano (WTI), a US$ 91,59. Ambos os indicadores, porém, chegaram a US$ 100 na quinta-feira, 24, pela primeira vez desde 2014.
Embora o choque de oferta deva levar a um aumento nos preços da gasolina na bomba, os investidores não estão apostando em uma desaceleração na demanda e dizem que a expectativa é que o mercado de alta de commodities continue. Com esse cenário em vista, o governo do presidente americano Joe Biden disse que está considerando liberar estoques estratégicos domésticos de petróleo para aliviar a pressão sobre os consumidores.
A Rússia responde por mais de 10% da produção mundial de petróleo, gás natural e trigo. As commodities representam uma grande parte da pegada econômica global do país, que também é um dos principais produtores de potássio, insumo fundamental para fertilizantes, além de paládio e platina, metais vitais para os conversores catalíticos que filtram as emissões dos carros. (*COM DOW JONES NEWSWIRES)
Estadao Conteudo
SUÍÇA - A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou no domingo (27) um pacote de sanções contra a Rússia, que invadiu a Ucrânia nesta semana. Entre as punições estão a realização de jogos da seleção russa em território neutro e a não execução do hino ou uso da bandeira do país europeu.
Bureau of the FIFA Council takes initial measures with regard to war in Ukraine
— FIFA Media (@fifamedia) February 27, 2022
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“A Fifa gostaria de reiterar sua condenação ao uso da força pela Rússia na invasão da Ucrânia. A violência nunca é uma solução e a Fifa expressa sua mais profunda solidariedade a todas as pessoas afetadas pelo que está acontecendo na Ucrânia”, diz a entidade.
Além disso, a entidade máxima do futebol mundial fez um apelo pela “restauração urgente da paz e o início imediato do diálogo construtivo”.
Segundo o comunicado, a decisão, que foi tomada por unanimidade pelo Bureau do Conselho da Fifa, é de que: “Nenhuma competição internacional será disputada no território da Rússia, com partidas 'em casa' sendo disputadas em território neutro e sem espectadores; A associação membro que representa a Rússia deve participar de qualquer competição sob o nome 'União de Futebol da Rússia (RFU)' e não 'Rússia'; Nenhuma bandeira ou hino da Rússia será usado em partidas em que equipes da União de Futebol da Rússia participem”.
Além disso, a Fifa afirmou que continuará avaliando a situação, considerando, inclusive, a possibilidade de uma sanção mais dura: “uma possível exclusão das competições, que serão aplicadas em um futuro próximo, caso a situação não esteja melhorando rapidamente”.
A entidade máxima do futebol encerra o comunicado afirmando que “os pensamentos da Fifa permanecem com todos os afetados por essa situação chocante e preocupante”.
SANTOS/SP - A maioria dos cerca de oito mil torcedores que foram à Vila Belmiro, em Santos, na noite de domingo (27), saíram decepcionados. Em casa, o Santos apenas empatou com o Novorizontino, lanterna do Campeonato Paulista, por 2 a 2, pela nona rodada da competição. A equipe do interior tinha balançado as redes apenas uma vez nos oito jogos anteriores.
Final de jogo: Santos 2x2 Grêmio Novorizontino pic.twitter.com/XrrgsoFtCx
— #SantosDoMundo (@SantosFC) February 27, 2022
A igualdade não foi boa para ninguém. O Peixe foi a dez pontos e ocupa a terceira posição do Grupo D. É a mesma pontuação do vice-líder Santo André, que fica à frente por ter melhor saldo de gols. O Tigre permanece na lanterna do Grupo B, com três pontos. São quatro a menos que o Água Santa, último colocado do Grupo A e dono da segunda pior campanha geral. Se o Paulista terminasse agora, Água Santa e Novorizontino seriam rebaixados à Série A2.
O Santos não demorou a sair na frente. Aos 11 minutos do primeiro tempo, o lateral improvisado Vinícius Balieiro cruzou na direita e o meia Ricardo Goulart, de cabeça, mandou para as redes. O Alvinegro seguiu com mais presença ofensiva e o Novorizontino buscando os contra-ataques. Aos 47, Chrigor (que tinha acabado de entrar) teve a chance do empate, ao receber livre do também atacante Léo Tocantins, na área, mas bateu muito alto.
Na etapa final o Peixe quase ampliou aos dois minutos, em chute na trave do atacante Marcos Guilherme. Três minutos depois o Tigre conseguiu o empate, com o atacante Douglas Baggio cobrando a penalidade marcada em cima do volante Léo Baiano. O time da casa escapou de sofrer a virada aos 16. O goleiro João Paulo, frente a frente com Rômulo, salvou com os pés a batida do atacante.
Aos 25 minutos o técnico interino santista, Marcelo Fernandes, trocou Ângelo pelo também atacante Lucas Barbosa. A torcida não aprovou a mudança. Dois minutos depois, porém, o atacante Lucas Braga cruzou pela esquerda e o próprio Lucas Barbosa apareceu para recolocar o Santos na frente. A vantagem durou pouco. Aos 39, o meia Marcinho aproveitou a sobra de uma bola desviada pelo volante alvinegro Camacho e mandou de primeira para as redes, dando números finais à partida.
O Santos volta a campo neste sábado (5), às 18h30 (horário de Brasília), diante da Ferroviária, na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). A partida deve marcar a estreia do técnico Fabian Bustos. O Novorizontino joga no domingo (6), no mesmo horário, contra a Inter de Limeira, no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte (SP).
