BRASÍLIA/DF  - O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e de Luis Roberto Barroso. São três fases diferentes de processamento, mas, para isso, é preciso vencer a primeira e mais importante das etapas, que é a leitura do pedido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Pacheco, e nada indica que será diferente agora.

De acordo com a lei, um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles constuma ser a gaveta, algo semelhante ao que ocorre com os mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que repousam na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Um dos crimes de responsabilidade que podem ensejar um impeachment de um ministro do STF ocorre quando ele altera a decisão ou voto já proferido em sessão da corte – exceto se isso ocorrer por meio de recurso. Outra possiblidade é se o ministro participa de um julgamento mesmo que esteja envolvido, de alguma forma, na causa – a chamada suspeição.

O ministro também pode ser afastado se exercer atividade político-partidária, proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções ou ser “patentemente desidioso” no cumprimento dos deveres do cargo – em outras palavras, preguiçoso.

Na improvável hipótese de que Pacheco leia a denuncia, é então criada uma comissão especial, formada por 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo deve ou não ir a plenário. Se seguir adiante, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples – ou seja, ao menos, 41 votos favoráveis. Do contrário, o pedido é arquivado.

A próxima fase é a instauração formal do processo pela comissão especial. O ministro acusado é notificado e tem dez dias para responder, enquanto o colegiado tem 15 dias para fazer investigações e deliberações até que haja uma nova votação.

Nesse período, o ministro pode até ficar afastado de suas funções e perder um terço dos vencimentos – em caso de absolvição, os valores retidos são pagos. São no mínimo dez dias para intimações, lista de testemunhas e outros encaminhamentos.

Caso seja aprovado, o processo passa para a fase final de julgamento no plenário do Senado. A exemplo do impeachment de presidentes da República, a sessão ocorre sob comando do presidente do STF, a quem cabe relatar o processo e expor, resumidamente, os fundamentos da acusação e da defesa, assim como as provas.

Nessa fase, o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos). Se for aceito, o ministro é destituído do cargo e fica inabilitado para exercer qualquer função pública por oito anos.

Pedidos

Ao menos seis pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo ao Senado neste ano miram o ministro Alexandre de Moraes. Relator de inquéritos como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o magistrado é alvo de uma petição individual oferecida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e de outra apresentada pelo próprio parlamentar em conjunto com os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).

Atualmente, há 17 pedidos de impeachment protocolados contra ministros do Supremo no Senado. Até hoje, o Senado nunca afastou nenhum ministro do STF: todos os pedidos acabaram arquivados pela presidência do Senado.

Na Câmara, bolsonaristas tentaram ampliar o escopo de possibilidades para um magistrado ser afastado do cargo. Por apenas um voto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, em maio, projeto que incluía, entre os crimes de responsabilidade, a usurpação de competência do Legislativo e do Executivo pelo STF. A relatora era a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), uma aliada do presidente.

*Por: Camila Turtelli / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Essa semana foi mais que especial para os apostadores da Mega-Sena. No sábado (14), foi o último dia de extração dos três concursos da Mega-Semana dos Pais, que premiou muita gente em todo o Brasil.

Mas neste último sorteio, a premiação principal não foi conquistada por nenhum apostador e, com isso, o valor acumulou em R$ $ 34 milhões para a próxima edição.

Quer saber quais foram os números sorteados da Mega-Sena 2400?

São os seguintes:

09 - 21 - 25 - 26 - 36 - 53.

Mas diversos apostadores ficaram felizes, afinal, o concurso distribuiu prêmios para quem acertou as faixas secundárias, ou seja, a quina e a quadra. 52 apostas acertaram cinco dezenas e levaram R$ R$ 49.503,96 mil cada, e 3.623 jogos acertaram quatro números e embolsaram R$ 1.015,02 cada.

O próximo sorteio será na quarta-feira (18) e mais uma vez a Mega-Sena distribuirá um grande prêmio: R$ 34 milhões.

*Por: SORTE ONLINE

HAITI - O terremoto de magnitude 7,2 que atingiu o Haiti no sábado (14) já matou pelo menos 29 pessoas e deixou dezenas de feridos, derrubou igrejas, hotéis e casas, na mais recente tragédia a atingir o país caribenho envolto em crises humanitária e política.

Seguido por uma série de choques posteriores, o tremor teve seu epicentro 8 quilômetros ao sul de Petit Trou de Nippes, cidade a cerca de 150 quilômetros a oeste da capital, Porto Príncipe, e teve uma profundidade de 10 quilômetros, afirmou a agência geológica norte-americana Geological Survey.

O tremor foi sentido até em Cuba e na Jamaica e é potencialmente maior do que o terremoto de magnitude 7 de 11 anos atrás, que matou dezenas de milhares de pessoas na nação mais pobre das Américas.

Este terremoto, que ocorreu por volta das 8h30, horário local - foi mais longe da capital. Foi sentido em Porto Príncipe, mas não parece ter causado grandes danos, segundo testemunhas da Reuters, o que significa que provavelmente haverá menos mortes do que no devastador desastre de 2010.

A maior cidade mais próxima foi Les Cayes, com população de aproximadamente 126 mil pessoas, onde muitos prédios desabaram ou sofreram grandes danos, de acordo com as autoridades, que disseram que estavam procurando sobreviventes nos destroços.

“Contamos um total de 29 mortes até agora e uma quantidade importante de feridos”, afirmou o diretor de Proteção Civil, Jerry Chandler, em entrevista coletiva.

O primeiro-ministro Ariel Henry declarou estado de emergência de um mês.

Em Lee Cayes, moradores disseram que houve breves enchentes na cidade costeira. Houve pânico por medo de um tsunami, mas a água teria recuado em seguida. Veículos de imprensa do Haiti relataram que algumas pessoas da região costeira já haviam fugido para áreas mais altas.

O presidente norte-americano Joe Biden autorizou uma resposta imediata dos Estados Unidos ao terremoto e nomeou Samantha Power, administradora da Agência para Desenvolvimento Internacional, para coordenar a operação.

*Por Andre Paultre e Sarah Marsh - Repórteres da Reuters

SÃO PAULO/SP - O São Paulo conseguiu uma grande vitória na noite deste sábado, por 2 a 1, em cima do Grêmio, no Estádio do Morumbi, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Os dois primeiros gols do jogo foram marcados no primeiro tempo e por meio de cobranças de falta. Os paulistas abriram o placar com Vitor Bueno, mas, sete minutos depois, Vanderson igualou.

Na etapa final, a dois minutos do fim, Igor Gomes aproveitou cruzamento de Rogoni e garantiu o triunfo são-paulino.

Na tabela

O resultado levou o São Paulo aos 18 pontos, na 14ª colocação, agora sem chance de voltar à zona de rebaixamento nesta rodada.

A situação do Grêmio é ainda pior. Os gaúchos estão na vice-lanterna (19º), com 10 pontos.

Resumo

Além dos desfalques, o técnico Hernán Crespo preferiu poupar alguns titulares, como Daniel Alves e Rodrigo Nestor. Ainda assim, o São Paulo começou melhor e logo chegou ao gol.

Em cobrança de falta da posição central, na entrada da área, Vitor Bueno encheu o pé em cima de Chapecó e estufou as redes.

Não demorou para o Grêmio reagir. A distância foi um pouco maior, mas Vanderson acertou belo chute. A bola não foi tão no canto, mas bateu no travessão e entrou. Volpi não conseguiu chegar.

Na etapa final, de novo com Vanderson, os visitantes tiveram a oportunidade da virada. Dessa vez, Volpi fez uma grande defesa com os pés, cara a cara.

Rigoni, que entrou na etapa final, também teve sua chance, mas bateu cruzado e viu a bola passar rente à trave.

Nos acréscimos, o São Pauli intensificou a pressão. Primeiro, Reinaldo mandou uma bola na trave. Logo depois, Rigoni achou Igor Gomes na área e o meia são-paulino mandou para o gol para decretar a vitória.

E agora?

Agora, o São Paulo volta suas atenções para a grande decisão contra o Palmeiras, pelas quartas de final da Copa Libertadores da América, terça-feira que vem, no Allianz Parque. Pelo Brasileirão, a equipe de Crespo pegará o Sport, domingo, fora de casa.

O Grêmio enfrentará o Cuiabá, quarta-feira, como visitante, em duelo atrasado pela quinta rodada.

*Por: GAZETA ESPORTIVA