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BRASÍLIA/DF - Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.

No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.

O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).

As estimativas são da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), do Sindigás, da Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).

"Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar em 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, a partir de 1º de fevereiro", afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.

Ele explica que, no caso do PIS/Cofins, o tributo federal foi zerado, por um decreto de 1º de março de 2021, para o GLP doméstico, o que inclui o botijão de 13 kg. E essa desoneração não tem data de término. "O que tem data de término é a desoneração do GLP de forma geral, comercial e industrial. Então, o que desejamos é que o governo mantenha a desoneração do GLP, uma vez que é um produto essencial, com um grande impacto para a sociedade", avalia o executivo.

Segundo Mello, o texto legal que existe hoje vai voltar a onerar cerca de 30% do GLP comercializado em embalagens maiores do que 13 kg, o chamado não doméstico, o GLP comercial.

Isso teria um impacto de aproximadamente R$ 170 por tonelada do GLP comercial, o equivalente a R$ 2 de custo se fosse para o botijão de 13 kg. Mas, teoricamente, pelo decreto de 2021, não vai ter aumento para o botijão de 13 kg.

"Espero, em relação ao PIS/Cofins, como pelo decreto de 2021, que o GLP doméstico permaneça desonerado, que o governo edite alguma medida que mantenha desoneração também dos outros 30% do GLP comercial e industrial, porque terá um impacto sobre restaurantes, padarias e condomínios", acrescenta.

No entanto, Mello diz não entender o aumento de 12,5% no valor do ICMS. "A gente não consegue compreender. No caso do botijão de gás, você teve uma queda de 7% a 8% desde dezembro de 2022 até hoje no preço, e, na contramão, as secretarias estaduais da Fazenda anunciam um aumento desses. A gente efetivamente não consegue entender onde se sustenta esse racional", afirma o presidente do Sindigás.

O Ministério da Fazenda informou que a Receita Federal confirmou que "a Lei 14.592 fixou a desoneração até 31.12.2023".

 

Aumento em 1º de janeiro

Com a volta do PIS/Cofins

 

• Diesel – R$ 0,35

• Biodiesel – R$ 0,12

• GLP – R$ 2

 

Aumento em 1º de fevereiro

Com reajuste de 12,5% do ICMS

 

• Gasolina – R$ 0,15

• Etanol – R$ 0,15

• Diesel – R$ 0,12

• GLP – R$ 0,16

 

Preço nas bombas

No último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 26 de outubro e 2 de novembro, o preço médio nos postos do diesel S-10, o mais comercializado no país, foi de R$ 6,16. Considerando-se esse valor, se os dois aumentos já entrassem em vigor, a média nacional saltaria para R$ 6,63 o litro.

No caso da gasolina, o preço médio do litro nos postos dos país foi de R$ 5,63 na última semana. Com o aumento, subiria para R$ 5,78.

 

Entenda a mudança

A isenção dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

Depois, o governo tentou antecipar a cobrança sobre o diesel, mas medidas provisórias sobre a medida perderam a eficácia sem que fossem votadas.

 

Impacto na inflação

Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos na cesta de abastecimento dos lares.

A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%.

A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.

 

 

Do R7

BRASÍLIA/DF - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

O anúncio foi feito na quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

"Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada", afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível", acrescentou.

Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.

"Recebemos, de ontem [17] para cá, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma", observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.

"Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos", afirmou.   

Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. "Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade", criticou.   

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba"

Monitoramento permanente

A decisão de realizar o mutirão foi definida em reunião da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo encontro, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de cooperação deverá ser assinado nos próximos dias para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos, que passará a fazer uma fiscalização preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econômicos do setor.

 

 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizaram nesta sexta-feira (26/08) uma nova etapa da Operação Olhos de Lince com a finalidade de combater às irregularidades em postos de combustíveis.
Durante toda a semana o Procon São Carlos recebeu denúncias de supostas adulterações em bombas de abastecimento. Cinco postos de combustíveis foram fiscalizados, porém não foram encontradas irregularidades. “Testamos os bicos de todas as bombas e de todos os tipos de combustíveis. Foi um trabalho minucioso com a finalidade de fechar cada vez mais o cerco contra àqueles que cometem irregularidades e indícios de fraude que lesam o consumidor”, explicou André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos.
Os fiscais do Ipem verificam à presença de corpo estranho nas bombas de combustível, erros volumétricos, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros. 
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento e, então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária também em outros postos da rede.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 
“Não encontramos irregularidades hoje, porém é muito importante que os consumidores façam denúncias. Operações como a Olhos de Lince são importantes devido a integração das instituições, ampliando uma verificação mais ampla nos estabelecimentos”, finalizou o diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo.
As denúncias podem ser feitas no PROCON São Carlos no site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser feito no link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que vai determinar a divulgação dos preços dos combustíveis a partir do dia 22 de junho - um dia antes do mandatário sancionar lei que fixa teto de 17% para ICMS sobre combustíveis. A ordem foi publicada na edição desta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União.

Conforme o texto, fica estabelecido que os postos de combustíveis devem exibir os valores antigos para que os consumidores tenham a possibilidade de fazer um comparativo de preços.

Em um trecho do decreto, o presidente ordena que os estabelecimentos mantenham a exibição de “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”. A decisão fica em voga até o dia 31 de dezembro de 2022. No texto, não há menção de multa caso os proprietários dos postos não sigam a ordem.

Bolsonaro sancionou o teto para redução do preço dos combustíveis no dia 23 de junho. O projeto foi criticado por governadores, que alegaram um possível cenário de crise fiscal em 2023 após a redução das alíquotas de ICMS.

 

 

Jayanne Rodrigues / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Nos trabalhos de fiscalização iniciados no último dia 30 de junho, os fiscais do PROCON constataram que houve redução no preço dos combustíveis na maioria dos estabelecimentos fiscalizados até o momento, num total de 30 postos. 
Os menores preços identificados no munícipio de São Carlos foram de R$ 6,24 para a gasolina comum, R$ 4,34 para o etanol e R$ 7,19 para o diesel, enquanto que os maiores preços identificados foram de R$ 6,79 para a gasolina comum, R$ 4,49 para o etanol e R$ 7,49 para o diesel.
Constatou-se que em razão das alterações determinadas pela Lei Complementar nº 194/22, sancionada pelo Presidente da República, o valor médio do preço dos combustíveis na cidade de São Carlos já reduziu significativamente para R$ 6,67 a gasolina comum, R$ 4,44 o etanol e R$ 7,39 o diesel. 
De acordo com pesquisa realizada pela ANP, na semana passada, o preço médio dos combustíveis era de R$ 7,09 para a gasolina comum, R$ 4,63 para o etanol e R$ 7,53 para o diesel. Estas medidas adotadas pelo Governo Federal resultaram, até o momento, em uma queda de aproximadamente R$ 0,42 para a gasolina comum, R$ 0,19 para o etanol e R$ 0,14 para o diesel. Pelo resultado preliminar das pesquisas, a gasolina comum foi o combustível que apresentou maior queda no preço até o momento, com redução média de quase 6%.
A fiscalização dos preços dos combustíveis no munícipio, feita por determinação do prefeito Airton Garcia, continuará até que todos os postos da cidade sejam  verificados, e a pesquisa completa será divulgada nos próximos dias, na página oficial do PROCON de São Carlos, através do link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/procon.html .
O PROCON disponibilizará, também, o nome e o endereço de todos os postos fiscalizados, com destaque para os postos de combustíveis com menores preços praticados, estimulando assim uma maior concorrência entre os estabelecimentos, e por consequência uma maior redução do valor do combustível na cidade de São Carlos.
O diretor do PROCON, André Nery Di Salvo, acredita que, com a divulgação do ranking dos postos com menores preços, a população não precisará mais rodar a cidade em busca de preços mais acessíveis, podendo então se dirigir, diretamente, àqueles postos que já repassaram para o consumidor os descontos pertinentes no valor do litro dos combustíveis.

SÃO CARLOS/SP - A Petrobras anunciou na última sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, o aumento ocorreu no dia 18. O diesel não era reajustado desde 10 de maio. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março.

São Carlos é a cidade da região que tem o maior valor no preço médio da gasolina vendida nos postos. O litro do combustível é vendido de R$ 7,14, a R$ 7,19 em média.

Conversamos com um motorista que não quis se identificar e afirmou que São Carlos tem um forte cartel (cartel - é um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência).

“Além do preço ser equiparado, é o mais caro da região. Não deu tempo de a Petrobras anunciar o aumento e o reajuste já estava nas bombas. Eu acho que São Carlos tem cartel só pode” desabafou o motorista.

Uma motorista disse que a Petrobras e os donos de postos só arrumam desculpas para aumentar o preço.

“Uma hora a desculpa é a covid, depois a guerra na Ucrânia e assim vão nos enrolando. Nós sabemos que existe a inflação, porém existe também a deflação, e cadê? Por exemplo, a gasolina custava há um bom tempo atrás R$ 3,50, sabe quando esse preço vai voltar? Nunca mais!” afirmou a motorista.

Nossa reportagem esteve na cidade de Ribeirão Preto na última 4ª feira, 22, e o preço médio da gasolina é de R$ 6,89.

O Núcleo de Economia do Sincomercio da cidade de Araraquara está lançando uma nova ferramenta para auxiliar os consumidores de 107 municípios do estado de São Paulo na busca por informações atualizadas sobre o preço dos combustíveis e do gás de cozinha (GLP).

O Painel de Consulta dos Combustíveis, que pode ser acessado pelo link www.sincomercioararaquara.com.br/nucleo-economia .

Painel conta com três quadros interativos e traz informações para mais de 100 municípios do estado de São Paulo

 

ARARAQUARA/SP - O Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara está lançando uma nova ferramenta para auxiliar os consumidores da cidade e outros 107 municípios do estado de São Paulo na busca por informações atualizadas sobre o preço dos combustíveis e do gás de cozinha (GLP).

Painel de Consulta dos Combustíveis, que pode ser acessado pelo link www.sincomercioararaquara.com.br/nucleo-economia, agrega e organiza dados sobre o mercado de combustíveis e veículos divulgados por entidades como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Municipal de Trânsito (SENATRAN), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Governo do Estado de São Paulo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

A ferramenta faz parte da Pesquisa de Preços dos Combustíveis, atualizada mensalmente pelo Núcleo de Economia e conta com três quadros interativos: o primeiro compara a média de preços entre a gasolina e o etanol, avaliando qual é mais vantajoso para cada localidade, além de oferecer informações sobre o consumo médio de gasolina e etanol para uma extensa lista de veículos leves; o segundo compila informações sobre consumo mensal de combustível, frota veicular, população e mais informações de preços nos municípios; e o terceiro faz uma análise detalhada sobre o comportamento recente dos preços para o município e período de interesse do usuário.

 

“Os preços dos combustíveis levantam muitas discussões atualmente e esse é um assunto que ainda provoca muitas dúvidas na população. E é por reconhecer a importância do acesso à informação que o Núcleo de Economia divulga essa nova ferramenta para auxiliar consumidores, institutos de pesquisa e instituições de ensino de todo o estado de São Paulo”, destaca João Delarissa, economista da entidade.

 

           No mesmo link no qual o painel está disponível é possível encontrar outras pesquisas e análises do Núcleo de Economia do Sincomercio, incluindo o recente levantamento sobre os preços dos combustíveis e do GLP na cidade, que registrou desaceleração da inflação para os combustíveis em maio de 2022.

Serviço:

Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio)

Avenida São Paulo, 660 – Centro

Contato: (16) 3334-7070

economia@sincomercioararaquara.com.br

www.sincomercioararaquara.com.br/nucleo-economia

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). 

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio. 

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. 

"Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente".

Repercussão

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste. 

"O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais", postou o presidente. 

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis. 

"A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

"O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente", tuitou Lira. "Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!"

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. 

 

 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados concluiu ontem, 15, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.

Na sessão os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de 3ª feira (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais.

O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Compensação

Ao tramitar no Senado, congressistas acrescentaram um dispositivo para garantir recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A medida impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.

Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.

Redução de preços

De acordo com senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria no Senado, o projeto pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, argumentou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

 

 

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

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