BRASÍLIA/DF - Três projetos de decreto legislativo foram apresentados na segunda-feira, 2, na Câmara dos Deputados. Tanto o 336. de autoria de Marília Arraes (PT/PE), quanto o 339, de Natália Bonavides (PT/RN), e o 343, de David Miranda (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Áurea Carolina (PSOL/MG), pedem para sustar os efeitos do decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021.

O decreto de Bolsonaro regulamenta e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet. Entre as principais alterações, estão a ênfase aos projetos de belas artes e arte sacra e um maior controle do governo para tomar decisões a respeito dos projetos contemplados. Este decreto nº 10.755, publicado no Diário Oficial de 27 de julho, regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Os três projetos apresentados pelos deputados da oposição criticam a centralização das decisões nas mãos de Mario Frias, secretário especial da Cultura, e alertam para a possibilidade de censura.

Em seu texto, Marília Arraes diz que essa centralização dificulta a participação da sociedade civil. Ela escreve ainda que “mesmo com a Lei das Agências Reguladoras estabelecendo a ausência de tutela dessas e pela sua autonomia funcional, o decreto é institucional ao definir que a avaliação da efetividade de estratégias promovidas por meio do Fundo Setorial do Audiovisual seja realizada pela Ancine em conjunto com a Secretaria Especial de Cultura e com o auxílio do agente financeiro credenciado”.

Em sua justificativa, Natália Bonavides diz que o decreto nº 10.755 “é um passo dado pelo governo Bolsonaro no sentido de controlar a produção cultural do País”. Ela escreve ainda: “Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro e seus subordinados não escondem a má-intenção cuja inspiração pode ser encontrada nos porões da ditadura militar. Ainda em 2019, o presidente falou de sua intenção de estabelecer um filtro nas produções audiovisuais brasileiras por meio da Ancine, ou seja, em seu primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro externou seu projeto de transformar as ferramentas de fomento de produções culturais, dentre elas a Ancine, em agências de censura”.

Ela prossegue: “O decreto promove uma centralização do poder decisório nas mãos de Mario Frias, um dos executores dessa agenda obscurantista e violadora da ordem constitucional, sobre as políticas de fomento à cultura, permitindo que sejam realizados controles sobre a produção cultural apoiada pelo Estado brasileiro”. Ao fazer isso, ela escreve, “o governo pretende institucionalizar o dirigismo do Estado sobre a produção cultural, criando a prerrogativa inconstitucional de o Secretário Especial de Cultura cercear a liberdade de expressão por meio da imposição de pareceristas e da tomada de decisões ad referedum. Uma medida condizente com um governo que recebe de forma calorosa representantes de partidos neo-nazistas, e justamente por isso incompatível com a ordem democrática.”

O terceiro projeto de decreto legislativo, de David Miranda, Fernanda Melchionna, Alice Portugal, Túlio Gadêlha e Áurea Carolina, afirma que o tal decreto do Pronac cumpre, basicamente, a função de atualizar a legalidade das ações, reformando o texto que mantinha a cultura na alçada do Ministério da Cidadania (onde foi abrigada até novembro de 2019). “Entretanto, numa leitura mais atenta, verifica-se que o decreto significa um aprofundamento da centralização do poder decisório nas mãos de Mario Frias, secretário Especial de Cultura, além de promover ingerência em diversas instâncias de deliberação da sociedade civil para aumentar o controle e a possibilidade de censura”, escrevem os deputados que dizem ainda que ao secretário Especial de Cultura “foi concedido o poder de pautar pareceristas para analisar ‘ações relevantes e não previstas’ em lei, além de outras prerrogativas, como definir o que são instituições culturais sem fins lucrativos. “O texto abre brechas para se incrementar a possibilidade de cerceamento da liberdade de expressão”, escrevem.

Para os deputados, segundo o texto, as mudanças foram feitas no sentido de travar a Lei Rouanet. Eles criticam, ainda, a falta de diálogo com agentes culturais e com a sociedade civil. “Essas mudanças, aliadas a uma futura instrução normativa que certamente virá, poderão ser o ato final da estratégia destrutiva do governo”, diz o texto.

A publicação do decreto que alterna o Pronac foi criticado pelo governo do Estado de São Paulo dois dias depois de sua publicação, e o órgão disse que estudaria como barrar as mudanças na Justiça. A classe artística também se manifestou e comentou que buscaria apoio também para anular a decisão do governo.

*Por: Maria Fernanda Rodrigues / ESTADÃO

TÓQUIO - Apesar de ser superado pelo cubano Julio Cruz, o paulista Abner Texeira já garantiu seu lugar no pódio no boxe com uma medalha de bronze na categoria peso pesado (até 91kg). Vale lembrar que não existe disputa de terceiro lugar no boxe.

O adversário do boxeador brasileiro já havia conquistado a medalha de ouro no peso meio-pesado nos Jogos Rio 2016, além de ser tetracampeão mundial amador.

“Tô p…, ninguém gosta de perder. Treino para não acontecer isso, mas infelizmente aconteceu. Estou feliz pelo fato de ser medalhista, vim aqui ser medalhista. É a realização de um sonho, não só participei de uma Olimpíada, mas ganhei medalha. Lá atrás eu não pensava em ser medalhista, só em participar”, disse Abener à Globo.

“Ele (La Cruz) soube usar a experiência dele. Eu estava me sentindo muito bem para essa luta, não tem desculpa. A luta ficou um pouco agarrada, acho que foi estratégia dele e eu não consegui fazer o jogo dele. Fiz o que consegui fazer. Mês que vem eu tenho o Mundial Militar em Moscou, já vou treinar pra isso. E em outubro eu tenho o campeonato mundial, que é outra meta minha, ser campeão mundial.”, projetou.

Além de Abner, Wanderson de Oliveira também foi derrotado por cubano na categoria leve, mas como caiu nas quartas não garante medalha e está fora dos Jogos Olímpicos. Já Bia Ferreira não deu chances para lutadora do Uzbequistão Raykhona Kodirova nas quartas de final da categoria leve e avançou para a semifinal, já garantindo medalha.

*Por: ISTOÉ

TÓQUIO - A seleção brasileira masculina de futebol derrotou o Mexico nos pênaltis nesta terça-feira e vai disputar a final dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Será sua terceira decisão consecutiva, desde Londres-2012. Após empate na prorrogação e tempo normal numa partida amarrada, chata e com mais cartões amarelos do que lances criativos em Kashima, a equipe acertou todas as quatro penalidades que bateu e o goleiro Santos também brilhou e foi determinante para a classificação do Brasil, que se vingou da derrota na decisão para os mexicanos na Olimpíada de Londres.

Daniel Alves, Gabriel Martinelli, Bruno Guimarães e Reinier bateram com precisão suas cobranças, enquanto que Eduardo Aguirre e Vásquez pararam em Santos e na trave, respectivamente. Tristeza dos mexicanos e festa dos brasileiros, que comemoraram efusivamente e choraram após a suada vitória no Japão.

Com a vaga na final, o Brasil garantiu ao menos a prata e, com isso, assegurou sua sétima medalha na história do torneio de futebol masculino nos Jogos Olímpicos. Na decisão, vai enfrentar Japão ou Espanha, que duelam também nesta terça. O jogo que vale o bicampeonato olímpico para a seleção brasileira será sábado, às 8h30 (horário de Brasília), em Yokohama.

Com uma medalha em Tóquio, a seleção estará no pódio olímpico pela quarta vez consecutiva, feito alcançado anteriormente somente pela Iugoslávia, entre 1948 e 1960. A meta é conquistar o bicampeonato olímpico, algo que somente Grã-Bretanha, Uruguai, Hungria e Argentina conseguiram até hoje.

O Brasil foi superior ao México no primeiro tempo, mas não exerceu o domínio que fizeram em jogos anteriores. Passou mais tempo com a bola, criou três oportunidades claras, chegou a ter um pênalti a seu favor - anulado posteriormente - mas não controlou o rival.

Três arremates de Arana, Antony e Daniel Alves, este em cobrança de falta, todos defendidos por Ochoa, representarem os lances de maior perigo do time de André Jardine. Houve também um pênalti marcado em Douglas Luiz que o árbitro búlgaro Georgi Kabakov anulou depois de rever o lance no VAR. Substituto do lesionado Matheus Cunha, Paulinho mal apareceu na partida.

Os mexicanos passaram boa parte da etapa inicial correndo atrás dos brasileiros, na marcação, mas a proposta era justamente essa para, quando surgisse uma oportunidade, sair em transição rápida para o ataque. E isso aconteceu duas vezes no fim. Foram os dois principais lances de perigo dos primeiros 45 minutos.

Na primeira chance, aos 41, Romo foi acionado dentro da área e bateu de primeira, com força. Santos se esticou para espalmar e salvar a seleção brasileira. Quatro minutos depois, Claudinho errou passe de calcanhar no meio de campo e permitiu contra-ataque do México. Antuna foi lançado dentro da área, dominou e chutou em direção ao gol, mas dessa vez foi Diego Carlos que apareceu para fazer o corte providencial.

SEGUNDO TEMPO RUIM

Se o primeiro tempo não foi tão bom, o segundo foi pior. O Brasil perdeu ritmo e nada fez durante 25 minutos, até que Antony tentou dar fim à passividade com um lance individual que terminou com finalização fraca em cima de Ochoa. Insatisfeito, Jardine lançou mão de Gabriel Martinelli na vaga do improdutivo Paulinho e de Reinier no lugar de Claudinho, irreconhecível nesta terça.

O que se viu em Kashima na etapa final foi um jogo picotado, truncado, repleto de faltas duras e reclamações e com ausência de bom futebol. As faltas sucessivas e o medo de um dois levar um gol impediram que a partida se desenrolasse, tanto que o tempo com a bola parada foi superior ao com a bola rolando.

Sem a criatividade para penetrar na zaga adversária, o talento de Daniel Alves e o oportunismo de Richarlison quase garantiram a vitória brasileira. Aos 36 minutos, o experiente lateral cruzou com perfeição para o atacante, artilheiro da Olimpíada, se antecipar ao zagueiro e cabecear com estilo. A bola, no entanto, tocou caprichosamente na trave esquerda e cruzou a pequena área, sem ninguém para completar para as redes. Foi a melhor chance da partida.

Na prorrogação, o roteiro foi semelhante aos minutos anteriores. A diferença foi que o Brasil voltou a ser dono das ações e passou a se arriscar em busca da vaga na final diante de um adversário que abriu mão de jogar futebol e se preocupou em fazer faltas e quebrar o andamento do confronto.

A seleção brasileira ocupou o campo ofensivo e tentou explorar os lados. Mas, sem a criatividade necessária para derrubar o bloqueio defensivo mexicano, viveu de bolas aéreas e arremates sem direção. Resultado: nenhum gol, mas mais alguns cartões amarelos em um duelo amarrado, chato, do jeito que quis o time mexicano, que fez tudo para que a partida fosse decidida nos pênaltis. Mas nas penalidades, os brasileiros tiveram 100% de aproveitamento e os mexicanos falharam. Festa do Brasil em Kashima!

*Por: Ricardo Magatti / ESTADÃO

JAPÃO - A brasileira Laís Nunes foi superada pela búlgara Taybe Yusein por 4 a 1 nas oitavas de final da categoria até 62 kg no estilo livre do wrestling na Olimpíada de Tóquio (Japão). A luta foi disputada na noite de segunda-feira (2) no Centro de Convenções Makuhari Messe.

A brasileira ainda depende dos próximos resultados da adversária para saber se terá chances de disputar a repescagem.

No último domingo (1), na categoria até 76 kg no estilo livre, Aline Silva já havia perdido para a turca Yasemin Adar por 6 a 0. Eduard Soghomonyan, único representante brasileiro no masculino, acabou sendo superado pelo alemão Eduard Popp por 2 a 0, na categoria até 130 kg no estilo greco-romano.

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL