TANZÂNIA - A vice-presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de Estado nesse país da África Oriental, após a morte do presidente John Magufuli na quarta-feira (17). Ela tomou posse em cerimônia transmitida pela televisão, na capital econômica do país, Dar es Salaam. Participaram da cerimônia membros do governo e ex-presidentes, icomo Jakaya Kikwete.

De acordo com a Constituição da Tanzânia, a vice-presidente deve ocupar agora a presidência do país até ao fim do mandato de Magufuli, em 2025.

Foi Suluhu Hassan quem anunciou a morte de Magufuli na noite de quarta-feira, em um discurso à nação que pôs fim a semanas de especulação sobre a ausência do chefe de Estado, reeleito em outubro, que não era visto desde fevereiro.

Natural do arquipélago semiautônomo de Zanzibar, cujas relações com a Tanzânia continental são historicamente tensas, Suluhu Hassan já era a primeira vice-presidente da história do seu país, tendo concorrido ao lado de Magufuli quando ele chegou ao poder, em 2015.

"Posso parecer educada e posso não gritar quando falo, mas o mais importante é que todos compreendam o que estou a dizer e que que as coisas sejam feitas como eu digo", afirmou Suluhu Hassan em 2020.

Nascida em 27 de janeiro de 1960 em Zanzibar, com pai professor e mãe dona de casa, Suluhu Hassan é mestre em Desenvolvimento Económico Comunitário pela Universidade Livre da Tanzânia e pela Universidade do Sul de New Hampshire, nos Estados Unidos da América.

Iniciou a sua carreira profissional no governo de Zanzibar, onde trabalhou de 1977 a 1987, desempenhando funções administrativas e, mais tarde, como responsável pelo desenvolvimento.

Ainda no arquipélago semiautônomo, juntou-se ao Programa Alimentar Mundial e, mais tarde, dirigiu a associação de organizações não governamentais (ONGs) locais durante dois anos.

A carreira política teve início em 2000, com a nomeação para deputada no Parlamento de Zanzibar pelo partido presidencial Chama Cha Mapinduzi (CCM), que ainda hoje se mantém no poder. Por esse partido viria a ser eleita para a Assembleia Nacional tanzaniana. Ao longo da carreira política, Suluhu Hassan desempenhou várias vezes o cargo de ministra. Primeiro em Zanzibar, de 2000 a 2010, como ministra das Mulheres e Juventude, depois do Turismo e Comércio, e, em nível nacional, foi ministra dos Assuntos Sindicais, do ex-presidente Jakaya Kikwete.

A muçulmana, de 61 anos, junta-se assim a Sahle-Work Zewde, presidente da Etiópia, embora essa última desempenhe papel mais cerimonial.

Magufuli morreu na quarta-feira, aos 61 anos, devido a doença cardíaca em Dar es Salaam, capital econômica da Tanzânia.

* Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Por Agência Brasil*

RIO DE JANEIRO/RJ - Na sexta-feira (19), a Confederação Brasileira de Remo (Remo Brasil) comunicou, através de uma nota publicada no site oficial da entidade, a suspensão do Troféu Brasil de Barcos Curtos e do Campeonato Brasileiro de Remo Barcos Curtos de 2021.

A decisão da entidade que administra a modalidade no Brasil foi tomada por causa do agravamento da pandemia do coronavírus (covid-19) em todo o território nacional. As competições ainda não tinham data e sede definidas. Mas, segundo a assessoria da Confederação, ocorreriam ainda no primeiro semestre e até o momento não têm uma nova previsão.

A CBR informa que o Troféu Brasil de Barcos Curtos e o Campeonato Brasileiro de Remo Barcos Curtos 2021 está oficialmente suspenso, devido ao agravamento da pandemia por COVID-19 em todo o território nacional. Leia o comunicado em: https://t.co/PEgg9vVphk. #RemoBrasil pic.twitter.com/GMewtvA5uJ

— Remo Brasil (@RemoCBR) March 19, 2021

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou ontem (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

A secretária participou do workshop virtual Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores, inclusive aquelas relativas aos descontos e benefícios oferecidos por meio de aplicativos de fidelização.

Juliana Domingues destacou que a concorrência e a defesa do consumidor são “princípios basilares da nossa Constituição federal”. A secretária quer valorizar esse direito à informação, que é “essencial para o exercício da livre escolha, para assegurar as condições que são indispensáveis para o respeito aos demais direitos”. Segundo ela, esse tema ganhou maior relevância com as oscilações no mercado de combustíveis, nesse momento de pandemia do novo coronavírus. Há uma preocupação, por parte dos consumidores, com a formação dos preços, indicou.

Equilíbrio

Juliana afirmou que o objetivo é promover um ambiente competitivo que dê equilíbrio ao mercado. Não se trata, conforme declarou, de interferir no preço, mas que haja “transparência no preço”. Os postos devem trazer informações discriminadas sobre os componentes do preço, para maior compreensão por parte dos consumidores do real motivo para a variação. Referindo-se em especial aos aplicativos, disse que eles têm de trazer clareza de informação para o consumidor, “para além dos benefícios e descontos vinculados a esses aplicativos. Essas informações devem ser claras para evitar que o consumidor seja induzido ao erro”. Com a vigência do decreto, as informações devem ser transparentes quanto aos preços sem benefício e também em relação aos preços promocionais. Isso vai trazer mais segurança jurídica para o consumidor, avaliou.

A secretária Nacional de Defesa do Consumidor afirmou que as ações que vão ser feitas agora pelos Procons, pelos Ministérios Públicos e outros atores que fazem a fiscalização do mercado de combustíveis, incluindo a ANP, vão garantir o cumprimento desses regulamentos, para coibir práticas abusivas contra os consumidores. O objetivo é que haja uma harmonização nessas condutas e mais segurança jurídica para o consumidor, que poderá atuar na ponta, fazendo denúncias de práticas abusivas aos órgãos competentes.

Proteção

A diretora da ANP, Symone Araújo, salientou que as operações coordenadas e realizadas pela agência junto com órgãos de defesa do consumidor servem para a proteção do consumidor brasileiro e, também, para assegurar que a segurança e a qualidade do abastecimento estão sendo atendidos. Entre os dias 9 e 18 deste mês, foram efetuadas pela ANP e seus parceiros 713 ações de fiscalização em estabelecimentos revendedores de combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP) em 133 municípios. A meta da ANP é “ter um mercado eficiente que garanta qualidade do produto e razoabilidade de preço para o consumidor”, disse a diretora. É interesse da agência que haja mais competitividade e concorrência no mercado para “benefício de todos e atendimento da demanda”.

Atualmente, a ANP tem 18 acordos de cooperação técnica e operacional em vigor, sendo 11 com Procons, seis com secretarias de estados e um com MP estadual. Para 2021, o objetivo é ampliar os acordos, para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. Symone Araújo informou ainda que a ANP buscará, este ano, conjugar forças com o programa Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia, visando ter um mercado saudável no país e o consumidor bem atendido.

O programa Abastece Brasil visa o desenvolvimento do mercado de combustíveis e a segurança do seu abastecimento, com foco na promoção da livre concorrência no setor. Entre as ações, destaque para o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.

Foi levantada também durante o evento a possibilidade de ser investigada a formação de cartéis nesse mercado, com necessidade de atuação da fiscalização não só a partir dos donos dos postos de revenda, mas envolvendo também as grandes distribuidoras. A tributação foi outro tema sugerido para análise porque tem efeito cascata sobre o preço praticado no mercado.

*Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Se não é um arsenal é quase, o que foi localizado pela Polícia Militar na Rua Leonardo Foschini, Cidade Aracy, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

Por volta das 8h de hoje, 19, Policiais receberam uma denúncia de que um adolescente estaria andando armado e estava emprestando a arma para indivíduos praticar furtos e roubos na cidade.

Uma viatura foi ao local e os PMs foram recebidos pelo pai do acusado, onde autorizou a entrada dos Militares na residência que encontraram várias armas, munições e uma caixa com apetrechos para recarga de munições. O adolescente não foi encontrado, assim sendo, o pai foi conduzido ao 2º Distrito Policial, onde foi registrado a ocorrência e o armamento apreendido.

APREENSÃO

• 1 Revolver Taurus cal.38
• 1 Revolver Rossi cal.22
• 1 Simulacro de revolver cal.38
• 2 Espingardas de chumbo 
• 1 Espingarda de fabricação caseira 
• 25 Munições de cal.38 
• 5 Estojo de munição cal.38
• 19 Munições de cal.22
• 1 Munição cal.28 
• 1 Caixa contendo apetrechos para recarga de munição