MUNDO - Os Estados Unidos entraram neste último domingo, 31, no sexto dia de protestos contra o racismo e a brutalidade policial, motivados pela morte de George Floyd, um homem negro de 46 anos que foi sufocado por um policial branco no último dia 25, em Minneapolis. Ele estava desarmado e gritou diversas vezes “eu não consigo respirar”, enquanto o policial Derek Chauvin apoiava o joelho contra seu pescoço. Nos últimos dias, diversas cidades do país registraram casos de violência, saques, incêndios e confronto entre manifestantes e autoridades de segurança. Uma cena de solidariedade e união, no entanto, chamou a atenção em Miami.

No último sábado 30, manifestantes foram até a delegacia de Coral Gables, na cidade da Flórida, grande reduto de latinos. Em vez de agravar a situação, os policiais presentes se ajoelharam e rezaram por Floyd junto com os manifestantes, que chegaram a abraçá-los, emocionados. O porta-voz da polícia local, Juan Diasgranados, estava entre os participantes e disse que é preciso amenizar o clima de confronto.

“Como líderes dessa profissão, todos nós devemos melhorar o treinamento e os protocolos para que nossos esforços para construir e manter a confiança da comunidade não sejam perdidos ou ofuscados”, afirmou, à emissora americana Fox. Apesar disso, Miami foi uma das várias cidades do país que registraram episódios de violência nos últimos dias.

Neste último domingo, cerca de 5.000 soldados da Guarda Nacional foram mobilizados em 15 estados e na capital, e outros 2.000 estavam prontos para intervir se necessário, anunciou neste domingo a corporação. “Não podemos e não devemos permitir que um pequeno grupo de criminosos e vândalos destrua nossas cidades e provoque devastação em nossas comunidades”, disse o presidente Donald Trump na véspera.

“Meu governo irá interromper a violência da multidão”, completou o presidente americano, que acusou o grupo Antifa (antifascista) de orquestrar a escalada. Neste domingo, o presidente disse que classificará a Antiga como uma organização terrorista – em postagem compartilhada pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

No sábado, houve grandes protestos nas ruas de Nova York, Filadélfia, Dallas, Las Vegas, Seattle, Des Moines, Memphis, Los Angeles, Atlanta, Miami, Portland, Chicago e Washington D.C.. Os governadores dos estados envolvidos convocaram a Guarda Nacional e, em alguns, foi decretado toque de recolher.

Cerca de 5.000 soldados da Guarda Nacional foram mobilizados em 15 estados e na capital, e outros 2.000 estavam prontos para intervir se necessário, anunciou neste domingo a corporação. Segundo Tim Walz, governador de Minnesota, os responsáveis pelo caos podem ser anarquistas, supremacistas brancos ou narcotraficantes.

Críticas da oposição

Trump disse aos manifestantes que chegavam muito perto da Casa Branca que iria recebê-los com “os cães mais ferozes e as armas mais perigosas”, ameaça denunciada pela oposição democrata. “Ele deve unir o nosso país, não aumentar o fogo”, criticou a presidente democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, em entrevista à rede de TV ABC.

O rival democrata de Trump na eleição presidencial de novembro, Joe Biden, condenou a violência, mas afirmou que os americanos têm o direito de se manifestar. “Protestar contra tal brutalidade é correto e necessário. É uma resposta totalmente americana”, afirmou. “Mas queimar comunidades e destruição desnecessária, não. Violência que coloca vidas em risco não é. Violência que destrói e fecha negócios que atendem à comunidade não é.”

Na última sexta-feira, Derek Chauvin, o policial que aparece nas filmagens sufocando George Floyd, foi acusado de assassinato em terceiro grau. Ele foi demitido, assim como os outros três policiais envolvidos na detenção, o que não foi suficiente para reduzir a indignação.

*Por: VEJA.com

A FecomercioSP é contra os artigos 17 e 18 do PL n.º 1.179/2020, que diminui em 15% a retenção das empresas nas viagens privadas individuais

SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP considera positivo o PL n.º 1.179/, que visa a regular as relações jurídicas empresariais durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19. No entanto, a Entidade pede ao presidente Jair Bolsonaro o veto aos artigos 17 e 18, que trata especificamente da redução de 15%, até o dia 30 de outubro de 2020, na porcentagem da retenção do valor das viagens das empresas que atuam com transporte privado individual de passageiros, inclusive por meio de aplicativo de celulares, o que significa tabelamento de preços desses serviços.
 
Para a Federação, os artigos citados ferem os princípios de livre-iniciativa e da liberdade econômica, interferindo diretamente em uma atividade legal, o que é vedado no artigo 170 da Constituição Federal. Além disso, o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) já dispõe de regulamentação para coibir possíveis abusos. Também, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 449 e no RE 1054110, o exercício das atividades econômicas deve estar protegido da interferência arbitrária estatal.
 
A FecomercioSP ressalta ainda que as empresas de transporte individual chegaram a perder 80% de sua demanda neste período de pandemia, mas, mesmo assim, têm desenvolvido ações de amparo aos motoristas e entregadores, como o fundo de auxílio aos que precisaram se afastar por motivo de saúde ou suspeita de covid-19. Também investiram em programas de distribuição e reembolso de máscaras e produtos de esterilização, canais de doação para arrecadação de alimentos e distribuição de kits de higiene para população de baixa renda, entre outros.
 
Caso a medida seja sancionada, as pequenas e médias startups serão fortemente impactadas, arriscando a sobrevivência dos negócios. Em um ambiente de recessão econômica, não é o momento de onerar quem gera emprego e renda no País. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa regulamentar a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana do município. O objetivo do projeto é coibir a emissão de poluição sonora.

O parlamentar argumenta que “o ruído ferroviário, acima do tolerável, causa inúmeros malefícios à saúde pública da população”.  Ele observa que “há estudos científicos indicando a relação entre aumento da pressão sanguínea e altos níveis de ruído, perturbação do sono, aborrecimento e problemas de audição em crianças; além disso, o ruído excessivo também provoca pressão alta e comprometimento cognitivo”.

Os danos atingem grande parte da população local, não apenas os que residem em locais próximos à linha do trem, pois o som se propaga por toda cidade. “Além do dano a saúde e sossego público, o problema gera prejuízo econômico relacionado à desvalorização de imóveis e necessidade de gasto público relacionado ao atendimento no serviço público de saúde”, acrescenta, reconhecendo que se trata “primordialmente de um problema de saúde pública”.

O vereador enfatiza também que as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com o excesso de barulho emitido pelos trens, em decorrência alto volume que afeta sua sensibilidade sensorial.

Robertinho fez referência ao trabalho que vem realizando junto ao Ministério Público e a Procuradoria Federal, visando à inibição do barulho realizado pelos trens em decorrência do excesso por parte da empresa concessionária de transporte ferroviário. A seu ver, o que ocorre atualmente "configura um abuso por parte da empresa que explora os serviços ferroviários”. 

O parlamentar destacou ainda que, apesar dos conflitos e reflexos na esfera judiciária, em municípios como Jales e São Manuel já existem  leis municipais que tratam dessa matéria, o que abre-se precedente para possível regulamentação em São Carlos. 

Resultados sobre condições de acesso a computadores e à internet irão subsidiar medidas de apoio aos estudantes

SÃO CARLOS/SP - No momento em que o ensino a distância é discutido e adotado em diversos países, conhecer a realidade dos estudantes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) é imprescindível. A UFSCar, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), consultou os estudantes quanto às condições de acesso à internet e a equipamentos, durante a pandemia, para realizar atividades de seus cursos. A consulta também abordou condições de isolamento e de saúde mental. 

Participaram da consulta 7.483 estudantes, o que corresponde a 54,1% da graduação na UFSCar, em seus 4 campi. Com relação a condições de acesso a recursos tecnológicos em uma eventual oferta de disciplinas por meios virtuais, 93,9% dos estudantes declararam ter amplo acesso à internet, sem restrição no volume de dados. Quanto ao acesso a dispositivos para realização das atividades dos cursos, 78,8% afirmou ter um computador próprio, adequado ao estudo e aulas.

Com relação às condições de isolamento, 55,6% dos estudantes declarou estar em isolamento parcial (com saídas eventuais para compras essenciais); 41,8% declarou estar em isolamento total; e somente 1,7% afirmaram não estar em isolamento. Os estudantes relataram, ainda, sofrerem impactos financeiros e emocionais durante a pandemia da COVID-19. Dentre as preocupações, atraso para conclusão do curso e inseguranças em virtude da presente crise.

As respostas detalhadas podem ser consultadas, por campus e curso, no relatório da Consulta aos discentes acerca de suas condições de acesso ao ensino por meios virtuais. "Para nós foi de extrema importância a participação dos estudantes de maneira tão significativa e rica. Precisamos pensar, em conjunto, os próximos passos do ensino na Universidade. Para isso, a inclusão é fundamental", relata Cláudia Gentile, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da UFSCar.

Trabalhando pela inclusão - A Secretaria de Informática (SIn) junto à Pró-Reitoria de Administração (ProAd) vêm trabalhando alternativas para a disponibilização de equipamentos e serviços que permitam acesso a aulas em ambientes de aprendizado remoto a todos os estudantes da UFSCar que não possuem plenas condições de acesso.

"Realizamos cotações e estamos em contato com as outras Universidade em busca de soluções técnicas que sejam viáveis para as necessidades de nossos alunos. A missão da Universidade é educar e seguimos trabalhando para vencer os desafios exigidos pelo contexto atual", finaliza Márcio Merino Fernandes, Pró-Reitor de Administração.

Além das ações locais, a Reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann, tem atuado junto ao Ministério da Educação (MEC) e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) em busca de soluções conjuntas para garantir acessibilidade e inclusão. "Precisamos apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade para que tenham plenas condições de estudo, em todos os momentos - em períodos de quarentena ou não", defendeu a Reitora.