BRASÍLIA/DF - Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença dos tais objetos nestes locais. Iniciada na sexta-feira, 15, a sessão corre em plenário virtual e os ministros terão até dia 26 para registrarem seus votos.

Os magistrados sustentam que, desde que os símbolos religiosos sejam compreendidos como uma manifestação da tradição cultural brasileira, não há violação na Constituição. Tanto Zanin quanto Dino argumentam que especialmente os símbolos ligados ao cristianismo transcendem o aspecto puramente religioso e assumem um "valor cultural" e de "identidade coletiva" no Brasil.

O julgamento avalia um recurso extraordinário movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma ação em 2009 para retirar símbolos religiosos visíveis ao público em repartições federais em São Paulo. O argumento do MPF é de que a presença desses objetos viola a laicidade do Estado e o princípio da impessoalidade.

O órgão recorreu da decisão de 2013, quando a Justiça Federal julgou o pedido improcedente, decisão mantida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na capital paulista. Após o esgotamento dos recursos em segunda instância, o MPF apresentou um recurso extraordinário ao STF em abril de 2019. Agora, a decisão da Corte terá peso de repercussão geral, ou seja, será aplicada a ações semelhantes que tramitem em instâncias inferiores da Justiça.

Para Zanin, o relator do caso, desde que o objetivo seja "manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira", os símbolos - como crucifixos, entre outros - não impõem concepções filosóficas aos cidadãos, não constrangem os crentes a renunciar à sua fé, nem ferem a liberdade de ter ou não ter uma religião.

O ministro sustenta que a presença dos símbolos "não deslegitima a ação do administrador ou a convicção imparcial do julgador", propondo a seguinte tese geral: "A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade".

Dino acompanhou o relator, mas também vocalizou o voto. Entre os argumentos sustentados, o ministro afirma que o Estado laico não deve ser indiferente ou contrário à religião, mas sim respeitar e promover um ambiente onde "a expressão religiosa possa coexistir de forma harmoniosa com o pluralismo".

"O crucifixo, assim, possui um duplo significado: representa a fé para os crentes e a cultura para os que compartilham da comunidade. Proibir a exposição de crucifixos em repartições públicas seria instituir um Estado que não apenas ignora, mas se opõe a suas próprias raízes culturais e à liberdade de crença, transformando o princípio de laicidade em um instrumento de repressão religiosa, em desacordo com os valores constitucionais brasileiros", escreveu Dino.

POR ESTADAO CONTEUDO

PORTO ALEGRE/RS - O Rio Grande do Sul atingiu 84,11% da área de arroz semeada na safra 2024/2025, segundo levantamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Até agora, foram plantados 797.702 hectares dos 948.356 hectares previstos para o Estado.

A Fronteira Oeste lidera o avanço, com 93,44% da área semeada (263.066 hectares). A Planície Costeira Externa segue de perto, com 91,27% (90.726 ha), enquanto a Planície Costeira Interna registra 86,11% (123.842 ha). Outras regiões como a Campanha (87,42%), a Zona Sul (82,91%) e a Central (53,46%) completam o panorama do progresso no Estado.

De acordo com o coordenador da região Central do Irga, Ênio Coelho, os impactos das enchentes de maio ainda afetam alguns produtores, especialmente no processo de reconstrução de áreas. "A intenção dada para os técnicos do Irga à época do início de safra poderá não ocorrer por completo, porque muitas áreas ainda precisam ser ajustadas e recuperadas", afirmou, em nota.

ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - O projeto "Ebserh em Ação" reúne 44 hospitais federais distribuídos em todo o País. Trata-se de um esforço nacional para ampliar os atendimentos por meio de cirurgias, exames e procedimentos. A ação será realizada até 14 de dezembro com o "Dia E", momento em que todas as unidades farão um balanço da campanha.

A meta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é que as unidades hospitalares participantes aumentem em, no mínimo, 20% a realização de procedimentos, projetando-se mais de 3 mil cirurgias e 18 mil exames e procedimentos ao final da inciativa. O esforço conjunto também faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), do Ministério da Saúde.

HU-UFSCar
No Hospital Universitário (HU) da UFSCar, as atividades relacionadas à campanha "Ebserh em Ação" tiveram início no último dia 2/11, com a realização de 72 exames: ultrassom geral (28 exames); doppler vascular (21 exames); eletrocardiograma (16 exames); e colonoscopia (sete exames). Na segunda-feira (4/11), foram realizados mais 56 exames de ultrassom geral.

A programação prosseguiu no dia 15/11, com as seguintes ações: ultrassom geral (28 exames); doppler vascular (21 exames); eletrocardiograma (20 exames); e espirometria (20 exames). Para o dia feriado do dia 20 de novembro, estão previstos: ultrassom geral (28 exames); doppler vascular (21 exames); e colonoscopia (sete exames).

Rede Ebserh
O HU-UFSCar faz parte da Rede Ebserh desde outubro de 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de Saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

EUA - Jude Law é um dos protagonistas do filme A Ordem, que também conta com Nicholas Hoult, Jurnee Smollett, Tye Sheridan e Marc Maron no elenco.

Para este papel, o ator deixou de lado seu habitual carisma para interpretar um personagem com aparência doente e exausta.

Baseado em fatos reais, o longa narra a história do agente do FBI Terry Husk, vivido por Jude Law, que persegue o neonazista Bob Mathews. O personagem de Husk foi construído com base em vários agentes reais do FBI, e não em uma única pessoa.

"Eu estava tentando montar o DNA desse homem, mas faltava algo fisicamente. Isso aconteceu quando fiquei doente e estava extremamente cansado. Nosso diretor, Justin Kurzel, viu algo em mim em um dia em que eu estava espirrando e tossindo muito. Ele disse: 'É isso. Esse é o homem'", contou o ator à revista Hello! Jude Law também adicionou à personagem uma condição médica que causa sangramentos no nariz periodicamente, além de um bigode que muitos consideraram pouco atraente.

NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL