BRASÍLIA/DF - Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana.

Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas.

A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas. 

O conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Marcelo Tragtenberg explica que os dados se referem à ausência de água tratada e que as escolas podem dispor de outras fontes, como moringas ou filtros artesanais. “Isso tem impacto direto na saúde e impacto no aprendizado, através da saúde.”

Em todo o país, cerca de 5,5, milhões de estudantes estão em escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras e 260 mil, escolas de maioria branca. Os 2,8 milhões restantes estão em escolas mistas.

Saneamento básico

Além do acesso à água potável e ao fornecimento geral de água, a pesquisa analisa se as escolas contam com banheiro, coleta de lixo e esgoto. Para todos os itens, são consideradas todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação para jovens e adultos (EJA). 

Em todo o país, mais da metade, 52,3% dos alunos matriculados em escolas predominantemente negras lida com a falta de ao menos um dos serviços ou infraestrutura de saneamento, enquanto, nas escolas predominantemente brancas, essa porcentagem cai para 16,3%.

 Segundo o estudo, os serviços de saneamento são condições essenciais à dignidade humana, “e sua ausência nas unidades educacionais certamente afeta a aprendizagem dos estudantes. Portanto, a falta desses serviços é mais um obstáculo na trajetória educacional dos estudantes negros e constitui-se em uma camada adicional a ser somada às tantas outras que formam o amplo e complexo panorama da desigualdade racial na educação”, diz o texto. 

Ao todo, 14,1 milhões de estudantes que frequentam escolas não conectadas à rede pública de esgoto – dos quais cerca de 6 milhões estão em escolas predominantemente negras; 1,2 milhão onde brancos são maioria, e os demais em escolas mistas. 

Dentre os que não contam com saneamento, 440 mil estudantes estão matriculados em escolas que não têm sequer banheiro, estando 135,3 mil em escolas predominantemente negras e 38,3 mil em escolas predominantemente brancas. Os demais 266 mil estão em escolas mistas. 

Quanto à destinação do lixo, 2,15 milhões de alunos estão matriculados em 30,5 mil escolas em que o lixo não é coletado por serviços públicos – 955,8 mil estão em escolas predominantemente negras, 59 mil em escolas predominantemente brancas e os demais (1,1 milhão), em escolas mistas. 

“Em geral, não se tem um olhar racializado sobre os indicadores sociais, mas, quando se racializa, o que acontece é que as escolas onde predominam estudantes negros são escolas com pior infraestrutura de água e saneamento. Onde predominam estudantes brancos, as escolas têm melhor infraestrutura”, acrescenta Tragtenberg. 

O professor diz que, se analisados os dados de cada grupo de escolas, percebe-se que os estudantes negros que estão em escolas majoritariamente brancas, ainda assim estão nas escolas desse grupo com as piores infraestruturas. “Se olhar dentro de cada subgrupo, você vai ver que os estudantes brancos que estão em escolas negras estão nas melhores escolas negras do ponto de vista de água e saneamento, e os estudantes negros que estão nas escolas brancas estão nas escolas com pior infraestrutura de saneamento. Então existe essa duplicidade de desigualdade racial.”

Estudantes indígenas 

O estudo chama a atenção também para o baixo acesso de estudantes indígenas aos serviços de saneamento básico. “Embora este estudo tenha foco na comparação do acesso a saneamento entre escolas predominantemente negras e brancas, não é possível passar despercebida a existência de baixíssimos índices de atendimento dos serviços públicos nas escolas predominantemente indígenas”, diz o texto.

Do total de 360 mil indígenas matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água; 81,8% estão em escolas sem esgoto; 54,7% não contam com coleta de lixo; 15,7% não têm acesso a água potável na escola e 14,3% não têm banheiro. 

Segundo Tragtenberg, o estudo mostra que as políticas públicas precisam considerar as desigualdades raciais e entre as regiões do país. “Não adianta só pensar em universalização”, diz o professor. “Ao não considerar a equidade racial, sempre se vai privilegiar as escolas mais privilegiadas e os estudantes de raça branca, que são o grupo mais privilegiado. Se olhar só para a universalização, as medidas vão sempre chegar primeiro nas pessoas e nas escolas mais privilegiadas. É importante ter um recorte de equidade”, afirma.

Fora das escolas 

A falta de saneamento básico não afeta apenas as escolas. O estudo destaca que, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, 33 milhões de pessoas no Brasil não tinham acesso aos serviços públicos de abastecimento de água e 90 milhões não estavam ligados à rede pública de coleta de esgoto. Além disso, em 2022, havia ao menos 1,2 milhões de pessoas que não tinham banheiros em seus domicílios, estando sujeitas à defecação a céu aberto. 

Além disso, a pesquisa considera que nem todos os estudantes têm a cor ou raça declarada no censo, o que impacta também as análises feitas. Esse dado começou a ser coletado em 2004. Em 2007, 60% não declararam cor ou raça. No ano passado, essa porcentagem caiu para 25,5%, o que ainda significa que não se tem essa informação de um a cada quatro estudantes.

MARIANA TOKARNIA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Os atletas que representam São Carlos nos Jogos Abertos do Interior voltaram a se apresentar nesta terça-feira (10/12). As equipes têm o apoio da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, que está fornecendo toda a estrutura para os competidores nesta edição do torneio em São José do Rio Preto.

No segundo dia de disputa para os são-carlenses, foram conquistadas as primeiras medalhas. João Barbosa de Jesus levou a medalha de ouro no salto com vara, ao passo que Jeferson Esteves da Silva garantiu o bronze no lançamento de disco.

Nos esportes coletivos, o vôlei de praia masculino venceu Campinas por 2 sets a 0 (parciais de 21x10 e 21x19) e se classificou em primeiro lugar de seu grupo para a próxima fase. Já o handebol masculino derrotou Porto Feliz por 26 a 21 em sua primeira apresentação.

Nesta quarta-feira (11/12), o handebol masculino volta à quadra para enfrentar Campos do Jordão, às 15h15, no ginásio do IFSP – Campus Rio Preto. No mesmo horário, só que no Ginásio de Esportes “19 de março”, o handebol feminino faz sua estreia na competição diante de Itatiba.

Vale lembrar que todos os atletas, membros de comissões técnicas e dirigentes das 16 modalidades classificadas pela cidade para os Jogos Abertos têm o suporte da Prefeitura de São Carlos. Por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, os são-carlenses usufruem de transporte intra e intermunicipal, alimentação, estrutura de alojamento e serviços como fisioterapia e lavanderia.

SÃO CARLOS/SP - São Carlos deve ter a primeira feira do livro municipal em 2025. A primeira reunião para a programação teve a presença de representantes da Prefeitura de São Carlos, da Fundação Livro e Leitura de Ribeirão Preto, que organiza a tradicional Feira do Livro de Ribeirão e de diversas entidades são-carlenses.

O vice-prefeito Edson Ferraz, vereador eleito na próxima legislatura, apresentou a equipe da Fundação Livro e Leitura, responsável pelo tradicional evento de Ribeirão Preto, que vai apresentar o projeto para São Carlos. “A ideia é fazer uma grande Feira do Livro em São Carlos, agremiando todas as iniciativas existentes da UFSCAR, da USP, aqui essa boa intenção da Prefeitura, do mundo literário da cidade, e a gente conseguir agregar também um valor econômico dos incentivos fiscais para que viabilize a Feira economicamente. A ideia é que a Feira será construída a muitas mãos e dessa nossa reunião agora, a primeira, já saiu aí uma possibilidade de data para o mês de outubro, para os meados do mês de outubro. Aproveitando o dia do professor, é uma parceria com o SESC também, que é vital para o bom sucesso da Feira”, afirmou o vice-presidente da Fundação Livro e Leitura de Ribeirão Preto, Edgard de Castro.

O local já está definido, a área ao lado do SESC, onde fica o empreendimento Parque dos Lilases, e que já abriga a praça Nivaldo Meneghelli. José Rubens Bevilacqua, da construtora Construplan responsável pelo local, já garantiu o primeiro apoio. “Acreditamos que outras empresas vão se juntar a nós nesta iniciativa”, destacou o empresário. “Já realizamos no local o concerto da Orquesta Sinfônica Paulista, além de corridas e outras atividades, acreditamos que é uma maneira de promover a cultura e valorizar ainda mais a cidade”, afirmou Edson Ferraz.

O vereador Roselei Françoso, vice-prefeito eleito de São Carlos, também assegurou o compromisso da nova gestão com a iniciativa e a integração cultural da cidade. “Acreditamos que este é o primeiro passo para uma série de atividades que podem promover ainda mais a cultura, em especial os jovens das nossas escolas”, destacou Roselei. 

“A cidade respira cultura, com diversas iniciativas consolidadas, uma grande Feira, com o apoio da Fundação de Ribeirão Preto, pode ampliar ainda mais o alcance da cidade”, afirmou o secretário de Comunicação Leandro Severo, que assumirá a recém criada pasta da Cultura e Turismo no próximo governo. 
Guilherme Sipai, presidente do grupo coordenador de atividade de cultura extensão do campus da USP em São Carlos lembrou que a universidade já promove uma feira local, e pode contribuir para o sucesso do novo evento. “É sempre importante, cultura é sempre bom, certo? O que a gente tem que fazer é ajustar as agendas”, destacou.

O escritor Antonio Fais, presidente da Academia Literária de São Carlos, deve participar da integração entre todas as entidades. “Temos tempo para trabalhar e muita gente boa envolvida, acredito que podemos dar início a um evento que vai fazer história não só na cidade, mas também na região.
Também participaram da reunião a equipe do presidente da FESC, Eduardo Cotrim, da gerente do SESC São Carlos, Vilma de Marchi e representantes da UFSCar.

BRASÍLIA/DF - A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.

A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

"O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT", afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

"Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho", completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo. 

AGÊNCIA BRASIL