SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa garantir licença de até três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas municipais que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Pela proposta, a licença será concedida após um atestado de um médico do trabalho ou ocupacional. Os dias fora do serviço não serão descontados no salário.

O projeto, protocolado na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, acrescenta esse direito ao artigo Artigo 1º da Lei 15.576 de 15 de dezembro de 2010. Uma iniciativa similar foi promulgada no dia 6 deste mês no Distrito Federal.

Na justificativa da proposição, o vereador Azuaite argumenta que há alguns anos a licença ou afastamento do trabalho por até três dias de mulheres que sofrem sintomas graves durante o fluxo menstrual é debatido em vários países. No Brasil, o Projeto de Lei 1143/19 que permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.

“Reportagens na imprensa sobre o tema mostram que esse direito já existe em países asiáticos, como o Japão e a China, e que empresas privadas têm adotado a prática como forma de garantir conforto às mulheres. O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, afirma o parlamentar.

Estudo realizado pela empresa MedInsight, denominado Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil, revela que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras sofrem de dismenorreia, o nome científico da cólica menstrual. Além disso, cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual (59,8%), inchaço nas pernas, enjoo (51%), cefaleia (46,1%), diarreia (25,5%), dores em outras regiões (16,7%) e vômito (14,7%).

“Diante dessa realidade, a proposição de Projeto de Lei Municipal que contemple esse direito àquelas mulheres que, respaldadas pelo diagnóstico médico, necessitarem de afastamento por até três dias é justificado para garantir a elas o mínimo de conforto durante o período de maior sofrimento com as alterações de seu corpo”, acrescenta Azuaite.

NOVA EUROPA/SP - Uma mulher deu entrada em estado grave na Santa Casa de Araraquara, depois de ser golpeada por seu companheiro com um canivete, na cidade de Nova Europa.

O ataque, segundo o Boletim de Ocorrência aconteceu por volta de 19h10 de domingo (10), no Conjunto Habitacional Santa Fé.

A Polícia foi acionada e encontrou uma ambulância já socorrendo a vítima. Populares então informaram aos PMs que o autor estaria nas proximidades, sentado em um ponto de ônibus, a cerca de 100 metros dali.

Os agentes se deslocaram e no local indicado encontraram o homem.

Ao ser questionado sobre o assunto, ele afirmou que deu um golpe de canivete na região das costelas da companheira. Segundo ele, o motivo seria que ela pegou R$ 1.440,00 que lhe pertenciam e não devolveu. Durante a revista pessoal, os policiais encontraram no bolso do indivíduo o canivete que teria sido usado no crime.

Na Santa Casa do município, a vítima passou por exame de raio-X que confirmou o ferimento na região das costelas e devido a gravidade em que se encontrava, a mulher precisou ser transferida para a Santa Casa de Araraquara.

Diante da situação, os policiais encaminharam o homem para o Plantão Policial de Ibitinga, onde ele foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição de justiça.

Ed Junior / PORTAL MORADA

Dois suspeitos foram detidos e alegaram que não sabiam sobre a prática ilícita da produção do material

ITATIBA/SP - A Polícia Civil fechou uma fábrica clandestina de cigarros que realizava o preparo do material falsificado no bairro Sítio da Moenda, em Itatiba, na sexta-feira (8). Dois homens foram detidos e maquinários usados para a produção, pallets e mais de 800 mil palitos de cigarros foram apreendidos na ação.

Policiais da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Osasco foram até Itatiba averiguar uma denúncia de que um veículo sairia da cidade carregando cigarros falsificados.

Ao chegar ao local, a equipe abordou um grupo de pessoas. Dois suspeitos se identificaram como funcionários da fábrica. Os agentes entraram em um dos imóveis e logo constataram que o lugar era usado para a fabricação de cigarros falsificados.

No total, 250 caixas contendo 50 maços cada uma (10 mil cigarros por cada maço, totalizando um total de 2,5 mil mil cigarros), oito sacolas com mais 100 mil cigarros cada, totalizando 800 mil cigarros, uma caixa de fumo com potencial para produzir até 150 mil cigarros, sete pallets contendo 70 mil embalagens de cigarro cada, três sacos com embalagens soltas e três caixas com filtros de cigarros foram apreendidos.

Os detidos alegaram que não sabiam sobre a prática ilícita da produção do material.

As investigações apontam que os responsáveis pela fábrica clandestina visavam minimizar perdas com o transporte da mercadoria, feita originalmente em território estrangeiro, por isso produziam o produto falsificado e comercializavam em comércios da região.

Os detidos pagaram fiança e foram liberados. O caso foi registrado no 1° Departamento Policial de Itatiba que segue com as investigações.

Suspeito, que realizava o tráfico na região, ainda tentou esconder as drogas em um arbusto

CAMPINAS/SP - Policiais militares do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam um homem, de 43 anos, por tráfico de drogas, durante o domingo (10). A prisão ocorreu no bairro Jardim Paranapanema, em Campinas, onde mais de 270 porções de crack, cocaína e maconha foram apreendidas.

Os policiais patrulhavam o bairro quando avistaram o homem agindo de forma suspeita, escondendo uma sacola em meio a um arbusto. A equipe se aproximou e realizou a abordagem.

Com o homem, foram encontrados dois pinos de cocaína. Na sacola que ele havia descartado, foram apreendidas 116 porções de cocaína, 105 de crack e 51 de maconha, além de R$350 em dinheiro.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Campinas, onde foi registrada como tráfico de drogas. Exames periciais foram solicitados ao Instituto de Criminalística, e o suspeito permaneceu à disposição da Justiça.