BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela MP é 30 novembro. O texto segue para sanção presidencial.

Foi aprovado ainda o parecer com alteração no cálculo do benefício especial, mecanismo compensatório para quem decide trocar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). Quem decidir migrar até 30 de novembro terá o cálculo com 80% das maiores contribuições. O texto original previa o uso de todas as contribuições nesse cálculo, inclusive as menores. A partir de 1º de dezembro, o cálculo voltará a ser feito com base nos recolhimentos registrados em todo o período contributivo.

No parecer pela aprovação da MP, o senador Jorge Kajuru, relator da matéria, afirmou que a medida traz ampliação do direito dos servidores de exercer a opção pelo novo regime de previdência complementar, no momento em que as condições de aposentadoria estão bastante alteradas pela reforma da Previdência.

Ao apresentar a MP, o governo argumentou que o déficit atuarial do RPPS compromete a manutenção dos benefícios correntes. Segundo Kajuru, apenas 1,1 mil servidores fizeram a migração de regime na atual janela, o que representa apenas 0,37% dos 292.181 servidores elegíveis.

“Tais números evidenciam uma clara frustração nas expectativas do número de servidores que optariam pela migração nesta oportunidade, assim como a consequente despesa da União com contribuição à Funpresp aquém da projetada, demonstrando que a opção passa por fatores não apenas racionais, mas principalmente comportamentais dos servidores”.

Regime privado

A MP também altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas passam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado. Em vez da Lei de Licitações e Contratos, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista. Uma das consequências imediatas é o fim do limite salarial dos dirigentes da Funpresp. Antes da MP 1.119, os salários eram limitados ao teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).

* com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência).

O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4), em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.

“Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.

Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G.

“O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país.

Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem um potencial de chegar a 50 milhões de brasileiros.

Região Norte

De acordo com o conselheiro Moisés Moreira, as operadoras têm até 28 de novembro para ligar todas as estações previstas para a Região Norte. “Serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco”, detalhou.

Sobre a nova etapa prevista no edital, que é a de levar a 5G desta faixa às cidades com mais de 500 mil habitantes, o desafio agora é o de avançar na limpeza do espectro utilizado – que é o mesmo de antenas parabólicas. A previsão é que essa nova etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023.

A fim de viabilizar esse processo, serão distribuídos kits de antenas que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Neste sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento.

 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil 

CAXIAS DO SUL/RS - O Corinthians foi até o estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, e apenas empatou em 2 a 2 com o lanterna Juventude, na noite desta terça-feira, em jogo válido pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols foram marcados por Giuliano e Yuri Alberto. Óscar Ruíz e Pitta buscaram as igualdades no placar.

Na tabela

Com o resultado, a equipe comandada por Vítor Pereira permaneceu na quarta posição, com 51 pontos, mas pode ser ultrapassado pelo Flamengo na rodada, que joga nesta quarta contra o segundo colocado Internacional. Já o Juventude segue na última posição, agora com 20 pontos conquistados.

E agora?

O Timão terá os próximos dias para se preparar para o compromisso contra o Athletico-PR, no sábado, às 21h (de Brasília), pela 31ª rodada.

Será o último jogo antes da primeira final da Copa do Brasil contra o Flamengo, na quarta-feira que vem, também na Neo Química Arena.

O Juventude voltará a campo apenas na próxima segunda-feira para enfrentar o Santos, na Vila Belmiro, às 20h (de Brasília).

O jogo

Aproveitando a (única) oportunidade

Os primeiros dez minutos foram dominados por um ímpeto ofensivo dos donos da casa, com chegadas de todas as formas, ainda que sem tanto perigo.

A principal oportunidade aconteceu aos nove, quando Jadson conseguiu passar pela direita e cruzar para Rafinha, que, livre dentro da área, acabou chutando para fora.

A única investida corintiana, de fato, até então aconteceu pouco depois, aos 12, quando Renato cobrou escanteio curto no primeiro pau e Yuri Alberto apareceu para chutar de bico, para fora, assustando o goleiro César.

Depois de mais de dez minutos de jogo morno, Renato mandou para Fábio Santos na esquerda, que cruzou na medida para Gustavo Silva. Mosquito tocou sem querer após desvio da defesa e, na sobra, Giuliano chutou com força e abriu o marcador, aos 23 minutos.

O Timão parecia que ia embalar em outras chances, mas ficou por isso mesmo, com muitos erros de passe, principalmente no ataque, e sem tanta energia para buscar vantagem. Em uma dessas, Raul Gustavo perdeu a bola e viu Capixaba encontrar Rafinha, que virou e chutou de frente para Cássio, mas a bola explodiu na trave.

Gols, empate e pênalti anulado

Na etapa complementar, Vítor Pereira promoveu as entradas de Cantillo e Mateus Vital nos lugares de Renato Augusto e Róger Guedes. Do outro lado, Lucas Zanella tirou Rafinha e colocou Óscar Ruíz.

O paraguaio aproveitou o primeiro ataque do jogo para marcar e deixar tudo igual em Caxias do Sul, após nova saída errada de Raul. Ele recebeu de Pitta na área e chutou, balançando as redes após desvio de Bruno Méndez.

No entanto, com oito minutos, Vital roubou a bola de Chico perto da área e a sobra parou nos pés de Yuri Alberto, que apenas virou e mandou um chutaço, sem defesa para César, colocando o Timão novamente à frente do placar.

Se no primeiro tempo o jogo foi morno, o segundo foi o contrário. Aos 15 minutos, Pitta avançou para o ataque e, ao tentar tabela, a bola ficou com Gustavo Silva. Mosquito, porém, foi tentar driblar dentro da defesa, perdeu a bola e acabou dando-a de presente para o próprio camisa 80, que chutou cruzado e empatou novamente.

O Corinthians chegou em cruzamento de Mosquito para Fábio Santos, que cabeceou com perigo. Já partindo para o final do jogo, o defensor colocou a mão na bola e o pênalti foi marcado, mas Gil estava em posição irregular, portanto, a marcação foi anulada. Pouco depois, Gustavo Silva carimbou a trave em chute cruzado.

GAZETA ESPORTIVA

HOLANDA - A seleção brasileira levou a melhor sobre a Itália, uma das favoritas ao título do Mundial de Vôlei Feminino. A partida de abertura da segunda rodada da competição, em Roterdã (Holanda), teve clima de revanche – o Brasil perdeu para as adversárias o título da Liga das Nações em julho.  Mas hoje a história foi outra: as brasileiras não só ganharam por 3 sets a 2 ( 25/20, 22/25, 22/25, 25/21 e 17/15), como quebraram a invencibilidade das italianas no Mundial.

A seleção comandada por José Roberto Guimarães volta à quadra às 11h (horário de Brasília) desta quarta (5) contra Porto Rico, no segundo jogo pelo Grupo E. Bicampeã olímpica, a seleção busca o título inédito do Mundial.

É VITÓÓÓRIA!! ???

As minhas meninas são gigantes, tá?!

?? 3 x 2 ??
(25/20, 22/25, 22/25, 25/21 e 17/15)

Respeitem a SELEÇÃO BRASILEIRA! ? pic.twitter.com/iZuAY30iVw

— Time Brasil (@timebrasil) October 4, 2022

“Fiquei muito feliz com o resultado e o comportamento da equipe. Passamos por muitas adversidades durante o jogo e conseguimos ser eficientes nas horas decisivas. A diferença do jogo foi o número de erros. O sistema defensivo hoje funcionou melhor e é muito difícil parar a Egonu. O time teve uma lucidez muito grande na marcação do bloqueio e no sistema defensivo. O nosso saque ainda precisa melhorar. Ganhar da Itália foi muito importante ainda mais depois da nossa derrota para o Japão. O campeonato está aberto e temos que buscar a melhor classificação possível”, disse o treinador Zé Roberto, em depoimento à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).  

Quem brilhou à frente da equipe nacional foi a ponteira e capitã Gabi, que anotou 30 pontos, e a central Carol, com 14. Do lado italiano, a oposta Paola Egonu somou 37 pontos.

“O diferencial da nossa equipe é o time. Quando jogamos com essa alegria, dando confiança uma para outra, com atitude é difícil jogar contra a nossa equipe. Sabemos que jogamos no conjunto, as meninas me deram força o tempo todo. Se acreditarmos ponto a ponto podemos jogar de igual para igual contra qualquer um dos times. Estamos focadas na postura e atitude. Foi um resultado muito importante contra uma das equipes favoritas da competição. A caminhada é muito longa e já vamos pensar em Porto Rico", completou a capitã Gabi. 

O Brasil disputa a segunda fase do Mundial no Grupo E com outras sete nações. No Grupo F estão mais oito equipes. Nesta etapa do Mundial as nações não repetem os mesmos confrontos da primeira fase, ou seja, o Brasil não terá mais de encarar Japão, China e Argentina. Avançam às quartas de final as quatro seleções primeiras colocadas em cada chave.  

Próximos jogos - segunda fase

06.10 (QUINTA-FEIRA) – Brasil x Porto Rico, às 11h (horário de Brasília)
07.10 (SEXTA-FEIRA) – Brasil x Holanda, às 15h15 (horário de Brasília)
08.10 (SÁBADO) – Brasil x Bélgica, às 12h (horário de Brasília)

AGÊNCIA BRASIL