BRASÍLIA/DF - Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica

Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.

A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.

Saiba aqui como a reforma poderá afetar os setores de serviços, heranças, cigarros e bebidas e serviços de internet.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente da República Jair Bolsonaro criticou a reforma tributária aprovada no Senado Federal durante discurso na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Ele recebeu homenagem da casa legislativa na sexta-feira, 10.

"A nova reforma tributária vai empobrecer a todos. O presidente Lula está usando as armas da democracia, comprando alguns, para impor seu socialismo", disse Bolsonaro.

O ex-presidente criticou ainda políticos que o apoiam e foram favoráveis ao projeto do governo.

Sem citar nomes, Bolsonaro falou sobre "traíras".

"No nosso meio aparecem alguns traíras, mas esses ficam para trás", afirmou o ex-presidente.

Entre os parlamentares que apoiaram a reforma no Congresso está o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI).

POR ESTADÃO CONTEUDO

CHILE - O Brasil conquistou uma dobradinha na Copa do Mundo de triatlo, com Manoel Messias ficando com o ouro e Miguel Hidalgo com a prata, no domingo (12) em Viña del Mar (Chile). A medalha de bronze ficou com o mexicano Aram Michell Penaflo.

Dobradinha brasileira ??

Os Jogos Pan-americanos acabaram, mas meus atletas seguem brilhando no Chile! Manoel Messias conquistou o ouro na Copa do Mundo de Triatlo e Miguel Hidalgo, a prata, em Viña Del Mar. Sou fã ?

?: World Thriatlon#TimeBrasil #Triatlo pic.twitter.com/BOjKtzGCNV

— Time Brasil (@timebrasil) November 12, 2023

“Estou muito feliz, esta é uma ótima maneira de terminar a temporada. Consegui fazer uma grande prova hoje e sabia que, apesar de não ter feito uma ótima natação e nem uma ótima segunda transição, estava com a velocidade nas pernas”, declarou Manoel Messias, que garantiu o ouro na prova de revezamento misto (ao lado de Miguel Hidalgo, Vittoria Lopes e Djenyfer Arnold) da modalidade nos Jogos Pan-Americanos de Santiago.

Já a prata ficou com Miguel Hidalgo, que no Pan ocupou o lugar mais alto do pódio na disputa individual. “Dei o meu melhor hoje, mas não consegui vencer o Manoel. Mesmo assim, estou muito feliz com os meus resultados e com estas últimas corridas da temporada”, concluiu.

AGÊNCIA BRASIL

SANTOS/SP - No domingo, Santos e São Paulo travaram um clássico paulista sem grandes emoções pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. O embate terminou empatado em 0 a 0 na Vila Belmiro. Os visitantes até chegaram a balançar as redes, mas o gol de Juan foi anulado por impedimento após revisão do VAR.

Com o resultado, o Peixe desperdiçou uma boa chance de abrir mais vantagem em relação à zona do rebaixamento. O time está em 14º, com 42 pontos, cinco a mais que o Cruzeiro, que abre o Z4. O Tricolor, por sua vez, está em 10º, com 46.

Agora, as duas equipes terão a semana livre de treinos devido a data Fifa. O São Paulo volta a campo no dia 22, quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), contra o Fluminense, no Maracanã, em jogo atrasado da 32ª rodada do Brasileirão. Já o Santos encara o Botafogo no dia 26, domingo, às 16 horas, no Nilton Santos, pela 35ª rodada.

O jogo

Mesmo jogando longe de casa, o Tricolor começou a partida dominando a posse de bola na Vila Belmiro. Os visitantes trocaram muitos passes nos minutos iniciais e criaram uma boa chance de marcar aos 12. Juan aproveitou a sobra já dentro da área e bateu rasteiro para a grande defesa de João Paulo.

Com o susto, o Peixe tentou se lançar ao ataque e teve a oportunidade de responder. Marcos Leonardo cobrou falta na meia-lua, mas parou na barreira. Já aos 26, o camisa 9 puxou rápido contra-ataque e abriu para Soteldo. O meia-atacante cortou para o meio e soltou uma bomba por cima.

No lance seguinte, o São Paulo teve uma oportunidade de ouro para abrir o placar. Caio Paulista cruzou na medida para Michel Araújo, que subiu sozinho e tentou cabecear no contrapé de João Paulo. No meio do caminho, porém, a bola desviou na cabeça de Jean Lucas e explodiu no travessão.

Com o relógio marcando 32 minutos, Rato interceptou o passe de Silvera e disparou para o ataque. O atacante, então, serviu para Michel Araújo, que, escorregando, deixou para Luciano no meio da área. O camisa 10 pegou mal na bola e arrematou para fora.

Instantes depois, o Tricolor teve mais uma chance clara. Alisson foi acionado na área e cruzou por baixo. João Paulo rebateu e Rato ficou com a sobra. O atacante levou para a perna esquerda e soltou o pé. Joaquim se atirou e evitou o tento.

No fim, o Santos voltou a levar perigo em duas oportunidades. Soteldo puxou contra-ataque pela direita e cruzou para Silvera, que bateu nas mãos de Rafael. Nos acréscimos, o venezuelano arriscou em cobrança de falta e obrigou o goleiro a se esticar todo para espalmar.

2º tempo

Na volta do intervalo, Marcelo Fernandes tirou um atacante (Maxi Silvera) e colocou mais um volante (Rodrigo Fernández) para tentar ter mais domínio do meio de campo. E a estratégia deu mais ofensividade aos donos da casa. Com dois minutos, Soteldo recebeu de Marcos Leonardo e tirou tinta da trave.

Na sequência, Rincón descolou ótimo cruzamento para Messias, que subiu sozinho e testou para a defesa de Rafael.

Aos sete minutos, o São Paulo até chegou a balançar as redes. Wellington Rato foi lançado por Luciano e cruzou para Juan completar para as redes. O VAR, no entanto, flagrou impedimento na origem da jogada.

A partir de então, o jogo ficou mais truncado. O Tricolor voltou a dominar a posse de bola, porém não conseguiu criar muitos lances de perigo. A equipe de Dorival Jr. só voltou a assustar aos 40 minutos. Erison recebeu cruzamento preciso de Rato e cabeceou pelo lado. Já aos 44, David bateu cruzado e carimbou a trave.

Assim, o clássico terminou empatado sem tentos na Vila Belmiro.

Rodrigo Matuck / GAZETA ESPORTIVA