BRASÍLIA/DF - As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no projeto de lei do Novo Arcabouço Fiscal motivaram um corte de cerca de 36% das despesas não obrigatórias tanto do ministério da Fazenda, quanto do Planejamento. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (27) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou que será cortado R$ 2,6 bilhões do orçamento do Ministério da Fazenda.

“O arcabouço fiscal foi aprovado com algumas alterações dentro do Congresso. Algumas despesas entraram no novo teto. O piso de enfermagem que não estava. Então, nós tivemos um espaço fiscal menor.”

Durante a tramitação do projeto no Congresso, os parlamentares incluíram despesas que o Executivo havia deixado de fora da regra do novo teto fiscal.  

A ministra falou à imprensa antes de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Vim agora em uma missão árdua: tentar mostrar para o ministro Haddad que nós tivemos que fazer um corte no ministério dele de R$ 2,6 bilhões”, brincou Tebet.  

Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e de ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão, como os ministérios da Saúde e da Educação.  

“Para podermos, nesse cobertor curto, destinar o máximo possível de recursos para políticas públicas, para projetos de investimentos, para as ações e programas dos ministérios finalísticos que não envolvam, obviamente, aqueles ministérios meios, como é o caso dos ministérios relacionados à equipe econômica”, explicou Simone Tebet. 

Tebet acrescentou que os ministérios novos, que foram criados neste ano, tiveram um reforço no orçamento com o remanejamento de recursos, realizado pelo Planejamento. Foram acrescidos cerca de R$ 400 milhões aos orçamentos da Mulher, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

“Todos os ministérios novos cresceram um pouquinho. Nós fizemos questão de pegar algum espaço, de R$ 400 milhões mais ou menos, para poder rechear um pouquinho [os orçamentos]” desses ministérios, concluiu Simone Tebet.

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

MILÃO – A Pirelli encerrou o primeiro semestre de 2023 com faturamento de 3,44 bilhões de euros, alta de 7,5% na comparação com igual período do ano passado.  

Segundo resultados divulgados nesta quinta-feira (27), o lucro líquido cresceu 4,1%, chegando a 242,6 milhões de euros. O Ebitda ajustado foi de 739,1 milhões de euros, aumento de 6,3%.  

Para 2023 inteiro, a Pirelli estima faturamento entre 6,5 bilhões e 6,7 bilhões de euros.  

Considerando apenas o segundo trimestre, a empresa italiana faturou 1,74 bilhão (+3,7%), com lucro líquido de 127,6 milhões, 4,4 milhões a mais que no mesmo período de 2022. (ANSA).

ISTOÉ

NÍGER - Militares anunciaram na quarta-feira (26/07) que tomaram o poder no Níger, uma nação instável e empobrecida da África Ocidental, após soldados tomarem o palácio presidencial na capital, Niamey, e aparentemente prenderem o presidente democraticamente eleito do país, Mohamed Bazoum, que estava no poder desde 2021.

Em um comunicado, divulgado na televisão, o coronel Amadou Abdramane, ladeado por outros nove oficiais fardados, disse que as forças de defesa e segurança decidiram "pôr fim ao regime devido à deterioração da situação de segurança e à má governança".

O coronel ainda anunciou que as fronteiras do país vão permanecer fechadas e que será imposto um toque de recolher nacional a partir desta quinta-feira, das 22h às 5h, até segunda ordem. Os militares ainda advertiram contra qualquer intervenção estrangeira.

O paradeiro do presidente Bazoum segue incerto, mas sua conta no Twitter na manhã desta quinta-feira publicou um comunicado curto. "As conquistas arduamente conquistadas serão salvaguardadas. Todos os nigerinos que amam a democracia e a liberdade cuidarão disso", diz o texto.

Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores do Níger, Hassoumi Massoudou, pediu à população que se oponha ao golpe.

Uma das nações mais pobres e instáveis do mundo

Com mais de 75% de sua área de terra coberta pelo Deserto do Saara e sem acesso ao mar, o Níger, um país predominantemente islâmico de 25 milhões de habitantes, é uma das nações mais pobres do mundo. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,400, o que coloca o país na posição 189 no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), à frente apenas do Chade e Sudão do Sul.

Ex-colônia francesa que obteve a independência em 1960, o país já foi palco de quatro bem-sucedidos golpes militares e teve cinco Constituições diferentes nas últimas décadas. Bazoum, o atual presidente, havia se tornado em 2021 o primeiro chefe de Estado eleito a assumir o poder numa transferência de poder pacífica de um antecessor igualmente eleito – Mahamadou Issoufou. Ainda assim, Bazoum sofreu uma tentativa de golpe dois dias antes da posse.

Onda de golpes na região

A derrubada do governo no Níger marca o sétimo golpe na África Ocidental e Central desde 2020. O último golpe bem-sucedido no Níger havia ocorrido em 2010, quando o então presidente Mamadou Tandja foi derrubado por militares. Recentemente, outros países do Sahel (região que compreende a faixa de transição entre o Saara e a África subsariana), como o Mali e Burkina Faso, também tiveram seus governos derrubados, com a instalação de militares no poder.

Tanto no Mali quanto em Burkina Faso, os militares justificaram suas ações com argumentos similares aos dos golpistas do Níger, afirmando que os governos civis eram incapazes de conter a deterioração da situação de segurança, afetada pela ação de grupos jihadistas islâmicos.

Governo derrubado era aliado do Ocidente na luta contra jihadismo

O governo de Mohamed Bazoum era um dos últimos aliados do Ocidente no Sahel, região que há anos sofre com a ação de jihadistas de grupos ligados ao "Estado Islâmico" (EI) e à Al Qaeda. Antes de serem palcos de golpes, Mali e Burkina Faso abrigavam tropas francesas que agiam contra os jihadistas, mas elas foram forçadas a deixar as duas nações quando os militares que tomaram o poder passaram a cultivar laços mais estreitos com a Rússia.

O Mali, no momento, é uma das bases de operação do grupo de mercenários Wagner, que já foi acusado de cometer massacres no país. Em abril, surgiram rumores que a junta militar de Burkina Faso estaria negociando com a Rússia para o envio de mercenários ao país. Em 2016, a França já havia retirado o grosso das suas tropas da República Centro-Africana, outro país da região afetado pelo jihadismo. Desde então o governo do país africano passou a contar com o apoio do Grupo Wagner.

Após Mali, Burkina Faso e República Centro-Africana terem se afastado do Ocidente, o Níger passou a concentrar ajuda militar do Ocidente. Os Estados Unidos afirmam que gastaram cerca de 500 milhões de dólares desde 2012 para ajudar o Níger a aumentar sua capacidade de segurança. A Alemanha anunciou em abril que reforçaria sua cooperação militar com o Níger. Berlim mantém algumas dezenas de militares na capital nigerina como instrutores e consultores. Mas a maior presença ocidental no Níger é a da França, que mantém mais de mil soldados em Niamey e em regiões afetadas pelo terrorismo jihadista.

Agora há dúvidas sobre como o novo governo militar vai lidar com a presença de forças ocidentais. "Bazoum tem sido a única esperança do Ocidente na região do Sahel. A França, os EUA e a UE [União Europeia] gastaram muitos de seus recursos na região para fortalecer o Níger e suas forças de segurança", avaliou Ulf Laessing, especialista sobre a região do Sahel da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha. "Um golpe pode mudar tudo e também abrir a porta para a expansão da influência da Rússia."

Condenação internacional

Após o anúncio do golpe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse, por meio de um porta-voz, que condena "veementemente a mudança inconstitucional de governo" no Níger e apela "à cessação imediata de todas as ações que atentam contra os princípios democráticos no Níger".

Já a França, potência que tem laços estreitos com o Níger, declarou que rejeita "qualquer tentativa de tomada do poder pela força".

Os Estados Unidos também exigiram "especificamente que os membros da guarda presidencial libertem o presidente Bazoum e se abstenham de toda violência", lembrando que o Níger é "um parceiro crucial" para Washington. "Falei com o presidente Bazoum na manhã desta [quarta-feira] e deixei claro para ele que os Estados Unidos o apoiam firmemente como presidente democraticamente eleito do Níger. Pedimos sua libertação imediata", disse o secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou o que chamou de "tentativa de golpe" no Níger.

Bola Tinubu, presidente da vizinha Nigéria e presidente da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas), classificou os eventos no Níger de "desenvolvimentos desagradáveis" e disse que já estava promovendo consultas com outros líderes da região sobre a situação. "A liderança da Ecowas não aceitará nenhuma ação que impeça o bom funcionamento da autoridade legítima no Níger ou em qualquer parte da África Ocidental", disse, em comunicado.

O governo da Alemanha também condenou o golpe. "Estamos acompanhando com grande preocupação os acontecimentos no Níger. Condenamos a tentativa de setores militares de derrubar a ordem democrática constitucional do Níger e os exortamos a libertar imediatamente o presidente democraticamente eleito Bazoum e retornar a seus quartéis", declarou o Ministério do Exterior alemão.

jps (DPA, AFP, ots)

por dw.com

ISRAEL - Após o Parlamento de Israel aprovar uma medida central da reforma que reduz o poder do Judiciário, uma pesquisa mostrou que 28% dos israelenses estão considerando deixar o país. A sondagem, encomendada pela rede de televisão Canal 13, mostra ainda que mais da metade da população teme que o país entre em guerra civil. 

A pesquisa de opinião foi realizada na terça-feira (25), dia seguinte à decisão do Parlamento de restringir o poder da Suprema Corte de derrubar decisões do governo e do Legislativo.

Entre os entrevistados, 28% afirmaram que pensavam em sair do país, e 8% disseram que ainda não sabiam o que fazer. A maioria dos participantes respondeu que continuaria em Israel (64%).

As respostas refletem o descontentamento da população após a aprovação de uma medida com forte oposição popular. Há meses, Israel vive uma onda de protestos de rua contra a reforma apresentada pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

Diversas figuras públicas, juízes, economistas e altos funcionários denunciaram as alterações na lei que mudam o balanço de forças entre os Três Poderes no país. O descontentamento levou os médicos a decretarem greve na terça-feira, interrompendo os serviços de saúde em boa parte do país.

Polarização

O acirramento de posições tanto entre os conservadores no poder, com apoio da extrema direita, e os opositores, leva 56% da população israelense a temer uma guerra civil.

Além disso, 54% dos entrevistados dizem que a batalha política em relação à reforma do Judiciário coloca em risco a segurança do país.

Milhares de reservistas declararam publicamente que não se apresentarão em convocações em protesto contra as medidas que aumentam o poder do Executivo e do Legislativo no país.

ONU pede que Israel ouça protestos

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu na quinta-feira (27) às autoridades israelenses que "levem em conta" os opositores da reforma que se manifestam em "defesa da democracia e das liberdades fundamentais".

“Peço aos detentores do poder que atendam aos apelos dos envolvidos nesta mobilização, pessoas que depositaram sua confiança na ideia de justiça independente”, a fim de “proteger os direitos de todos”, disse Türk em um comunicado.

O representante da ONU afirmou que tem acompanhado de perto a reforma e os protestos e sublinhou que as manifestações pacíficas mostram a preocupação da população.

“Este amplo movimento social cresceu ao longo dos meses para defender os direitos humanos e proteger o espaço democrático e o equilíbrio constitucional tão duramente construído em Israel por décadas”, continua ele. "Isso demonstra a extensão da preocupação pública."

A crise relativa à reforma do Judiciário em Israel tem despertado a preocupação de vários aliados de Israel, em particular dos Estados Unidos.

(Com informações de agências)

por RFI