BRASÍLIA/DF - A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

ARAÇARIGUAMA/SP - Três homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar suspeitos de roubar medicamentos de alto custo em Araçariguama, na região de Sorocaba, no interior de São Paulo.

Os policiais militares rodoviários realizavam patrulhamento quando foram informados sobre um roubo a uma farmácia. De acordo com as informações, quatro suspeitos fugiram em um carro em direção à rodovia Castello Branco.

Momentos depois, a equipe identificou o veículo e emitiu os sinais de parada. Os criminosos iniciaram a fuga, mas o carro foi interceptado minutos depois por policiais da Força Tática. O bando desembarcou do veículo e tentou fugir a pé. Três deles foram detidos no local, e o outro fugiu para uma área de mata.

Durante a vistoria, um simulacro de arma de fogo foi apreendido. Dentro do carro, foram encontrados R$ 4 mil, além de 24 caixas de medicamentos.

Os suspeitos, de 21, 23 e 29 anos, foram presos no local e encaminhados à Delegacia Policial de São Roque, onde o caso foi registrado como roubo a estabelecimento comercial, localização e apreensão de veículo e entrega de objetos.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunica que nesta segunda-feira (12/02), decretado ponto facultativo nos serviços administrativos da Prefeitura de São Carlos, as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Cidade Aracy, Redenção e Santa Felícia estarão abertas para dispensação de medicamentos em regime de plantão, das 7h30 às 16h30.
Nesta data, ocorrerá, nestas unidades, apenas a retirada de medicamentos, não havendo atendimento médico ou execução de procedimentos em nenhuma UBS ou nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) do município.
Os munícipes que precisarem dos demais serviços de saúde devem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) Cidade Aracy, Santa Felícia e Vila Prado, equipamentos que funcionam 24h.

SUÍÇA - Pesquisadores descobriram uma nova classe de antibióticos capaz de matar bactérias multirresistentes a drogas, um problema de saúde global que preocupa autoridades de saúde.

A resistência a antibióticos ocorre quando cepas de microrganismos que antes respondiam a tratamentos com os antimicrobianos passam a não ser mais suscetíveis, prolongando as infecções, causando novas hospitalizações e aumentando o risco de transmissão.

Por essa razão, a descoberta da nova classe de medicamentos com potencial clínico traz esperança para médicos, autoridades de saúde e pacientes em todo o mundo.

O grupo faz parte dos chamados MPCs (peptídeos macrocíclicos), moléculas de tamanho maior do que a maioria dos antibióticos conhecidos e que apresentam uma atividade antimicrobiana promissora, inclusive combatendo cepas multirresistentes a drogas.

Em um banco de dados com cerca de 45 mil moléculas, os cientistas encontraram a nova substância, chamada zosurabalpina (zosurabalpin, em inglês), e descrita pela primeira vez em um artigo na edição de quarta-feira (3) da revista Nature por Claudia Zampaloni, Patrizio Mattei, Konrad Bleicher e demais colegas da empresa farmacêutica Grupo Roche (Suíça) e da Universidade de Harvard (EUA), dentre outros.

O grupo de antibióticos possui ação contra bactérias gram-negativas e gram-positivas, mas a zosurabalpina foi eficaz principalmente contra a CRAB (Acinetobacter baumannii carbapenêmico-resistente, na sigla em inglês). A droga foi testada em placas de laboratório infectadas com a bactéria e em camundongos, onde conseguiu inibir o crescimento bacteriano.

A A. baumannii é uma bactéria gram-negativa listada entre os microrganismos de prioridade máxima para a OMS (Organização Mundial da Saúde) devido à resistência antimicrobiana. Segundo um estudo publicado na revista The Lancet, aproximadamente 1,3 milhão de mortes por ano em todo mundo são causadas por bactérias resistentes.

A descoberta é, assim, um marco para o desenvolvimento e pesquisa de novos fármacos capazes de combater microrganismos. "Faz mais de 50 anos desde o lançamento da última classe de antibióticos capaz de tratar infecções causadas por bactérias gram-negativas, e há hoje resistência aos medicamentos de praticamente todas as classes existentes. Qualquer nova classe de antibióticos que tenha a capacidade de tratar infecções causadas por bactérias resistentes, como a CRAB, é um avanço significativo", disse à Folha Kenneth Bradley, autor correspondente do estudo e chefe global de descoberta de doenças infecciosas da Roche.

No estudo, os autores afirmam que novos antibióticos descritos nos últimos anos são, em sua maioria, derivados de substâncias já existentes, e que encontrar novas classes de drogas é extremamente raro.

Em um estudo complementar também publicado na quarta (3) na Nature, Daniel Kahne e colegas da Universidade de Harvard descrevem o mecanismo de ação da substância.

Funciona assim: a bactéria A. baumannii resistente possui várias moléculas de lipopolissacarídeos (LPS) na membrana externa que impedem a penetração do antibiótico na célula. Pense como se fosse uma película protetora. Os especialistas encontraram duas maneiras de impedir essa proteção: bloquear a síntese dos LPS ou interromper o seu transporte até a membrana externa, evitando assim a formação da película, tornando a bactéria suscetível novamente a alguns antibióticos. A nova droga age da segunda forma.

Ao ligar a um complexo de proteínas (LptB2FGC) entre as duas camadas da membrana celular (interna e externa), a zosurabalpina bloqueia a via de transporte do LPS. Essas moléculas acabam se acumulando na membrana interna da bactéria, impedindo outras trocas da bactéria com o meio externo. Sem o transporte, ocorre a morte celular.

Um fato curioso do modo de ação da zorusabalpina é que ela não chega a interagir com o citoplasma, o que dificulta a aquisição de resistência microbiana no longo prazo.

"A membrana externa é importante para as bactérias porque as ajuda a sobreviver em condições adversas e a resistir aos mecanismos de defesa imunológica. O LPS é produzido dentro da célula bacteriana, mas precisa ser transportado para a membrana externa, um processo cuidadosamente controlado por estes microrganismos. Sem a membrana com LPS, as bactérias têm dificuldade em estabelecer infecções. Mesmo para bactérias raras que podem sobreviver sem membranas externas, o sistema de transporte é tóxico para elas, levando-as à morte", afirmou Bradley.

Como ele é altamente específico por se ligar a um complexo de proteína da A. baumannii, o risco de surgirem cepas resistentes pelo processo de mutação ou transferência horizontal -a aquisição de genes mutados de outras bactérias para a que se tenta combater- é baixo.

Os autores do estudo concluem que a nova molécula supera os mecanismos de resistência a medicamentos existentes, cujos antibióticos atualmente disponíveis são incapazes de superar.

"Com essa descoberta significativa, a zosurabalpina tem o potencial de atender a uma grande necessidade não atendida na luta contra a resistência antimicrobiana", completam.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) alerta que o uso, sem acompanhamento médico, de testosterona – comumente chamada de anabolizante – pode ser perigoso e causar danos irreparáveis no corpo humano. O uso da substância tornou-se um grande problema de saúde pública e os casos de complicações estão cada vez mais frequentes. Nesta semana, a Polícia Federal (PF) realizou apreensões de substâncias usadas para fabricação de anabolizantes.

“O uso de anabolizantes gera efeitos colaterais, tanto em homens e mulheres, como o aumento de acnes, queda do cabelo, distúrbios da função do fígado, tumores no fígado, explosões de ira ou comportamento agressivo, paranóia, alucinações, psicoses, coágulos de sangue, retenção de líquido no organismo, aumento da pressão arterial e risco de adquirir doenças transmissíveis”, destaca a Sbem.

Segundo o médico Renato Redorat, membro da Sbem e coordenador de Endocrinopatias Associação Brasileira de Medicina e Saúde Sexual, os problemas na saúde, causados pelo uso de hormônios sem orientação médica podem não ser notados no início da utilização.

“Quando você usa em doses acima do normal, os malefícios podem não acontecer no primeiro uso. Mas podem levar a malefícios no futuro: alterações cerebrais, comportamentais, agressividade, infertilidade. A dificuldade de você ter um filho lá na frente, muitas vezes, não é pensada pelo paciente”, destaca.

O médico ressalta que o uso do hormônio testosterona, sem indicação médica, pode levar a problemas tanto em homens como em mulheres, mas nas pessoas do sexo feminino, os problemas podem ser maiores.

“Há malefícios e isso quando usado no homem. Imagina nas mulheres que hoje, no Brasil, são mais da metade dos usuários. Essas características serão mais deletérias para elas do que elas mesmo possam imaginar. Quando a gente faz reposição hormonal nas mulheres trans, nós sabemos que o uso da testosterona, mesmo em doses fisiológicas [equiparáveis às produzidas pelo organismo naturalmente], não vão gerar certos benefícios pelo uso em si, justamente pela base desse corpo, uma base feminina”.

O Ministério da Saúde lista uma série de efeitos adversos da substância, como tremores, acne severa, aumento da pressão sanguínea, tumores no fígado e pâncreas, aumento da agressividade, que pode resultar em comportamentos violentos. A pasta ainda cita efeitos crônicos causados pelo consumo indevido dos anabolizantes, como redução na quantidade de esperma, calvície, crescimento irreversível das mamas, e impotência sexual.

Operação da PF

A Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira (28) a Operação Minotauro, que combate um esquema de venda ilegal de anabolizantes. Os policiais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em seis estados. As ações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e no Ceará.

As investigações da Polícia Federal em São José dos Campos apontaram que dezenas de encomendas vindas da Holanda e da China continham testosterona em pasta, usada para fabricar os anabolizantes.

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, irá promover um plantão para retirada de medicamentos na UBS Redenção nesta sexta-feira (08/09), das 8h às 13h, data em que as demais unidades de saúde estarão fechadas em razão do ponto facultativo.

No referido dia e horário, os munícipes pertencentes a todas as unidades de saúde da cidade poderão fazer a retirada de seus medicamentos na UBS Redenção, desde que levem a documentação requerida para os procedimentos.

Os demais serviços oferecidos, como consultas e vacinas, não funcionarão nesta sexta-feira, retornando à normalidade, assim como as demais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), na segunda-feira (11/09).

Dois homens, de 40 e 46 anos, são investigados

RIBEIRÃO PRETO/SP - Policiais civis da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) apreenderam em um comércio centenas de anabolizantes e medicamentos controlados na tarde de segunda-feira (21), no bairro Campos Elíseos, em Ribeirão Preto. Dois homens, de 40 e 46 anos, são investigados.

Após receberem denúncias sobre um estabelecimento que vendia anabolizantes de forma ilegal, os policiais realizaram diligências para abordar os responsáveis. Chegando ao local, um dos funcionários correu para dentro de uma sala ao ver os policiais. Ele e o outro suspeito foram abordados. Com eles, foram encontradas 5 ampolas de anabolizantes.

Além disso, dentro do carro de um dos funcionários foram localizadas 145 ampolas de anabolizantes, além de 28 caixas e 295 comprimidos de medicamentos de uso controlado. Os remédios foram apreendidos e encaminhados ao DEIC, onde o caso foi registrado como falsificar, corromper, adulterar e alterar produtos terapêuticos/medicinais.

Os agentes investigavam os crimes de tráfico de drogas e de falsificação ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

TATUÍ/SP - Policiais civis da 1ª Delegacia sobre Fraudes contra Instituições Financeiras praticadas por Meios Eletrônicos da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER/DEIC) cumpriram três mandados de busca e apreensão na cidade de Tatuí. A Operação “Time Bomb” foi deflagrada na manhã de terça-feira (06) e teve como resultado a apreensão de mais de 400 caixas de medicamentos de venda proibida e anabolizantes.

Ao todo, dois investigados foram encaminhados à delegacia e ouvidos. Foram apreendidos dois celulares, duas máquinas de cartão e mais de 400 caixas de remédios de venda proibida e sem receita, além de diversos anabolizantes.

Os agentes investigavam a prática dos crimes de tráfico de drogas e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Esses delitos eram cometidos por meio de uma da plataforma de compras online.

Os fatos foram informados via petição apresentada pela própria plataforma, após a apuração pelo setor de fraudes, que identificou a venda de anabolizantes por um usuário, alvo de medida cautelar.

Foram empregados na Operação, oito policiais civis e quatro viaturas.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que a farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Redenção estará aberta ao público para retirada de medicamentos neste feriado de Tiradentes (21/04), em plantão a ser realizado das 8h às 14h.
A medida acontece em função do período em que as demais farmácias do município estarão fechadas por conta do feriado em questão. Sendo assim, a população que não puder aguardar até a segunda-feira (24/04) para a retirada de medicamentos poderá acessar a UBS Redenção no dia e horário mencionado a fim de seguir sendo terapeuticamente assistida pelo município.

BRASÍLIA/DF - O governo federal autorizou na sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que  consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

AGÊNCIA BRASIL