SÃO CARLOS/SP - O pequeno Anthony Henrique da Silva, morador de São Carlos, é fã dos garis que fazem a coleta de lixo na cidade. Por causa desta admiração, ele pediu para família que o seu aniversário tivesse o tema dos trabalhadores de limpeza e claro, que os convidasse para festa. A comemoração, que aconteceu no último sábado (26), no Crianfest Buffet Infantil, Anthony além de pedir o tema da festa, solicitou aos familiares o uniforme da São Carlos Ambiental.

A mãe Larissa Fernanda da Silva, o Pai Breno da Silva e os avós Carol e Rodrigo, não mediram esforços para que o desejo de Anthony fosse realizado. Entraram em contato com a empresa responsável pela coleta de lixo, onde a responsável Kette e o Daniel de prontidão aceitaram o convite. Já a decoradora Natália, correu atrás e se esforçou muito para deixar o ambiente do jeitinho que a família pediu.

Durante a festa, o caminhão e os coletores chegaram e no vídeo é nítido ver a alegria do garoto, e claro, de todos os envolvidos pela festa.

De acordo com o proprietária do Crianfest Buffet Infantil, Rose, é a segunda festa somente este ano que o tema são os garis. “É muito legal ver as crianças se espelharem nestes grandes trabalhadores que enfrentam sol, chuva, calor e frio para realizar o trabalho com maestria, e em 2023 já é a segunda vez que pedem este tema” disse o comerciante.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, iniciou nesta segunda-feira (28/08), as inscrições de equipes para a disputa do Campeonato Municipal de Futebol Master, categoria voltada para atletas com 45 ou mais anos de idade. O torneio é realizado anualmente no município e movimenta atletas em praças esportivas distribuídas pela cidade.
Todas as equipes são-carlenses – vinculadas ou não às ligas municipais – podem participar e, para isto, devem apenas se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (Rua Dom Pedro II, 1296 – Centro) até o dia 6 de setembro. Posteriormente, a organização marcará o congresso técnico com todos os representantes dos times participantes, ocasião em que deverá ser entregue a ficha de inscrição e a documentação completa dos atletas.
A competição será disputada aos sábados à tarde preferencialmente no Estádio Municipal Luiz Estevan de Siqueira “Zuzão” e nos campos municipais de Água Vermelha e da Vila Izabel. Dependendo do número de equipes, outras praças esportivas também poderão ser utilizadas.
Neste ano, a Prefeitura arcará com todas as despesas para que o torneio aconteça, como pagamento de arbitragem e premiação, além de realizar a própria manutenção das praças esportivas. Pela primeira vez, a taxa de inscrição será solidária, com a entrega de 2kg de alimentos não-perecíveis (exceto sal e açúcar) por atleta e membro de comissão técnica, com o total arrecadado sendo encaminhado ao Fundo Social de Solidariedade.
O secretário municipal de Esportes e Cultura, Anderson Ferrares, comentou sobre a expectativa do início do torneio. “O Campeonato Master é tradicional em São Carlos e a Prefeitura continuará apoiando esta atividade. Desta vez, procuramos inovar e promoveremos a inscrição solidária para unir esporte e cidadania, angariando alimentos para o Fundo Social de Solidariedade e que serão repassados às instituições filantrópicas da cidade a fim de que beneficiem as pessoas que mais precisam”, disse Anderson.
O esclarecimento de dúvidas e a consulta ao regulamento da competição podem ser obtidos na própria Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, seja presencialmente ou pelo telefone 3372-1020.

SÃO CARLOS/SP - O mês de agosto não está nada bom para os consumidores que adquiram passagens, hospedagens e outros produtos oferecidos pela empresa 123milhas.

Ocorre que sem qualquer aviso prévio, a empresa suspendeu os pacotes e a emissão de passagens com datas flexíveis, chamadas de “Promo”.

Tais passagens justamente ofereciam valores abaixo da média do mercado porque são procurados com preços promocionais e em datas que estão fora das altas temporadas.

A empresa que tem sede em Belo Horizonte-MG, limitou-se a informar que a decisão deve-se à fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles a alta pressão da demanda por vôos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada.

Para que o leitor desta coluna entenda quais são os procedimentos adotados no momento da disponibilização dos pacotes suspensos, abaixo listo os procedimentos que eram adotados:

• - Realizava-se uma aposta em preços baixos de passagens e hospedagens para oferecer valores abaixo do mercado;
• - Conforme previamente informado, as viagens não tinham data agendada porque era necessário procurar os dias de vôo e estadia mais baratos possíveis;
• -Por conta da flexibilização de circulação da pandemia, a procura do consumidor por viagens aumentou;
• -  Como existe maior demanda, a inflação de serviços como passagens aéreas, hospedagens, restaurantes, passeios, alterou significativamente o valor total das viagens;
• - A 123milhas passou a não encontrar opções dentro da faixa de preços cobrada de seus clientes;
• - As promoções realizadas, portanto, demonstraram para a empresa um “prejuízo à frente”;
• - Por conta de tais fatos, alternativa encontrada, foi o adiamento ou cancelamento das viagens, deixando o consumidor sem uma resposta plausível de fato.

Segunda a empresa em nota divulgada, a mesma decidiu suspender, no dia 18 de agosto de 2023, as emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. Informou ainda que as vendas desse produto já haviam sido interrompidas na última quarta-feira (16/08) e que todos os demais produtos da 123milhas permanecem sem nenhuma alteração.

No ano de 2022, a empresa já havia sido questionada pelo Procon-SP, que requereu informações sobre a não entrega de bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem, inclusive informações sobre o “pacote PROMO” foi requerido há época.

Após todo o embrolho realizado pela empresa em face dos consumidores, uma “chuva” de reclamações está sendo realizada, seja nos Procons de todo país, seja diretamente no Poder Judiciário.

Inclusive o Ministério do Turismo já suspendeu o cadastro da 123milhas no Cadastur, que possui cadastro feito por empreendedores do turismo e que possibilita a aquisição de empréstimos, de financiamento, de leasing. Na questão, todas as agências de turismo são obrigadas a possuir o cadastro para desenvolverem cem por cento de suas atividades.

No último dia 24, o Procon-SP, iniciou um procedimento de investigação em face da empresa.

Importante ressaltar que a agência de viagens online não respondeu de forma satisfatória ao pedido de esclarecimentos sobre a suspensão de pacotes já pagos pelos clientes, anunciada na semana passada.

 A 123milhas limitou-se a informar que “irá aguardar a notificação do Procon-SP para se manifestar” sobre a investigação.

Ocorre que o Procon-SP já havia notificado a empresa na última segunda-feira, 21, solicitando um detalhamento de quais eram as condições adversas citadas pela 123milhas como justificativa para cancelar os pedidos de seus clientes, além de informações sobre a quantidade de consumidores impactados, quais soluções estão sendo oferecidas e como está sendo o atendimento.

O que fazer?

Vamos lá, recomendo a priori que o consumidor continue buscando contato direto com a empresa para solicitar o cumprimento da oferta. Anote o número do protocolo de atendimento, nome do atendente, horário e dia.

 Qualquer contraproposta da empresa deve ser analisada antes de ser aceita.

 Deixo claro que a escolha deve partir sempre do consumidor sempre do consumidor, conforme dita o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Não havendo acordo entre as partes, o consumidor poderá registrar sua reclamação no Procon de sua cidade.

Poderá ainda ingressar diretamente com ação no judiciário, solicitando o reembolso dos valores pagos atualizados, bem como requerer indenização por danos morais por contas dos problemas ocorridos com a situação.  Deixo claro que cada caso concreto deve ser analisado separadamente e os pedidos serem realizados com o máximo de provas possíveis, seja por meio de documentos, seja com testemunhas.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.