Redação
Jornalista/Radialista
ESTÔNIA - O vice-ministro das Relações Exteriores da Estônia, Mart Volmer, recomendou às autoridades ucranianas que abandonassem suas aspirações de conseguir a expulsão da Rússia das Nações Unidas, pois é uma questão que quase não tem apoio internacional.
Volmer enfatizou que a Estônia sempre esteve do lado da Ucrânia ao pedir sanções contra a Rússia, e enfatizou que o pedido de expulsão está indo em uma direção "muito boa e correta".
«Neste caso há que ter em conta que, infelizmente, a Ucrânia não tem muito apoio internacional nesta matéria», lamentou o representante diplomático estónio em declarações à rádio nacional ERR.
Volmer reconheceu que a expulsão da Rússia do Conselho de Segurança da ONU e de outros órgãos da ONU seria possível se mais Estados se alinhassem com a posição da Ucrânia, que considera que Moscou aproveitou o colapso da União Soviética para ocupar assentos nesses órgãos.
“Não parece muito factível e algo que valha a pena gastar muito tempo agora”, insistiu Volmer, que também acredita que, se o assunto vier à mesa do Conselho de Segurança, a Rússia efetivará seu direito de veto e o bloqueará.
Aliás, o representante da Estónia considera que é precisamente este aspecto que leva a maioria dos países a não considerar a possibilidade de expulsar a Rússia neste momento, por não considerarem uma possibilidade «realista», tendo em conta a autoridade de Moscovo.
«A Rússia deve ser travada onde é realmente viável, onde há algum apoio para ela, onde podemos afastá-la dos processos de tomada de decisão no mundo», concluiu o vice-ministro das Relações Exteriores da Estônia.
A Ucrânia reconheceu recentemente sua intenção de tentar expulsar a Rússia de todos os órgãos da ONU, especialmente do Conselho de Segurança, argumentando que se beneficiou da posição da União Soviética e que sua anexação ao órgão não cumpria o que está escrito na Carta da ONU.
Fonte: (EUROPA PRESS)
Daniel Stewart / NEWS 360
ARMÉNIA - O governo da Arménia aprovou um projeto de lei que prevê penas de prisão até 15 anos para os responsáveis por "ações de abandono da soberania", no meio de tensões acrescidas com o Azerbaijão.
O Ministério da Justiça preparou um projeto de lei que também prevê multas e penas de prisão até três anos para os responsáveis pelos "apelos ao abandono da soberania", segundo a agência noticiosa arménia Armenpress.
O chefe do ministério da justiça da Arménia, Grigor Minasyan, salientou que "a soberania é a principal característica de um Estado como entidade", antes de acrescentar que o projeto de lei visa proteger a soberania do país. A medida foi enviada ao parlamento para possível aprovação.
O atual Código Penal da Arménia prevê sanções para os responsáveis por "derrubar a ordem constitucional" ou fazer "apelos à violência", embora não criminalize estes chamados atos ou apelos ao "abandono da soberania", sem mais pormenores disponíveis nesta fase.
Minassian confirmou também que o governo arménio iniciou o processo de ratificação do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), assinado por Yerevan em Outubro de 1999, embora até agora ainda não tenha sido ratificado.
"A julgar pelo comportamento beligerante e pelas declarações do Azerbaijão, o risco de uma nova agressão militar azeri contra a Arménia é elevado", disse, antes de sublinhar que é importante ratificar o Estatuto de Roma para abrir a porta a processos do TPI sobre "crimes de guerra" de Baku.
O primeiro-ministro arménio Nikol Pashinian disse que há "indicações" de que o Azerbaijão está "a preparar uma nova provocação militar, inclusive em Nagorno-Karabakh". "Isto levanta questões que requerem respostas urgentes sobre as atividades do contingente russo de manutenção da paz em Nagorno-Karabakh", sublinhou ele.
"Trabalharemos em estreita colaboração com a Rússia e outros parceiros internacionais para os obrigar a explicar estas questões e não permitir uma maior escalada a fim de alcançar um acordo global. Devo reiterar a determinação e disponibilidade da Arménia para assinar um acordo de paz com o Azerbaijão para completar a delimitação das fronteiras e abrir as ligações regionais", reiterou ele.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Arménia e o Azerbaijão devem dar a sua permissão para que as forças de manutenção da paz russas destacadas em Nagorno-Karabakh tenham um mandato da ONU.
"As forças internacionais de manutenção da paz podem ser envolvidas se ambas as partes em conflito estiverem de acordo", disse ele. "A Arménia é um dos nossos aliados mais próximos. O Azerbaijão é também um parceiro valioso", disse ele.
Desta forma, Peskov salientou que "a Rússia mantém os seus esforços de mediação, cumprindo, antes de mais, todos os acordos que foram alcançados trilateralmente", tal como relatado pela agência noticiosa russa Interfax.
As tensões voltaram a aumentar nas últimas semanas após as autoridades azeri terem bloqueado o corredor de Lachin - que liga a Arménia à autoproclamada república de Nagorno-Karabakh - e suspendido o fornecimento de gás, segundo a Arménia.
Nos últimos anos, a Arménia e o Azerbaijão têm estado à beira do controlo do Nagorno-Karabakh, um território com uma população maioritariamente arménia que tem estado no centro do conflito desde que decidiu separar-se da região do Azerbaijão, integrada na União Soviética, em 1988.
Fonte: (EUROPA PRESS)
Pedro Santos / NEWS 360
BRASÍLIA/DF - As contas públicas fecharam novembro com resultado negativo de R$ 20,089 bilhões, informou o Banco Central (BC), no relatório de estatísticas fiscais. Esse foi o maior déficit primário para o mês, desde novembro de 2016, quando foi registrado saldo negativo de R$ 39,141 bilhões.
Em novembro do ano passado, foi registrado superávit de R$ 15,034 bilhões.
No mês, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit de R$ 16,524 bilhões; os estados, de R$ 2,633 bilhões e os municípios, R$ 1,077 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobrás, registraram superávit de R$ 145 milhões.
O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as despesas superam as receitas, há déficit primário.
Nos 12 meses encerrados em novembro, foi registrado superávit primário de R$ 137,930 bilhões, equivalente a 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Juros
O pagamento de juros do setor público consolidado atingiram R$ 50,282 bilhões em novembro, frente a R$ 41,642 bilhões em igual mês de 2021.
Em 12 meses encerrados em novembro, os juros nominais alcançaram R$ 581,791 bilhões (5,95% do PIB).
O BC informou ainda que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 70,371 bilhões, no mês passado. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 443,861 bilhões (4,54% do PIB).
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou janeiro em R$ 5,578 trilhões, o que corresponde a 57% do PIB, estável em relação a outubro.
Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,291 trilhões ou 74,5% do PIB, com redução de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para o reajuste dos contratos de aluguel, subiu 0,45% este mês, acumulando alta de 5,45% de janeiro a dezembro de 2022. Em novembro, o indicador caiu 0,56%, e em dezembro do ano passado, a variação foi de 0,87%, com alta de 17,78% acumulada em 12 meses. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).
De acordo com o coordenador dos Índices de Preços do instituto, André Braz, o índice foi afetado pela aceleração no preço de alimentos importantes na cesta, tanto para o produtor como para o consumidor.
“No índice ao produtor, os maiores aumentos foram registrados para feijão (de -1,45% para 15,36%), bovinos (de -2,20% para 1,55%) e óleo de soja refinado (de 2,57% para 7,35%). Já no âmbito do consumidor, as maiores altas foram registradas para alimentos in natura, com destaque para tomate (18,13% para 19,12%) e cebola (17,36% para 24,80%)”.
Componentes
Entre os componentes do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,47% em dezembro, após cair 0,94% em novembro. Por estágios de processamento, o grupo bens finais caiu 0,29%, após alta de 0,13% no mês anterior.
A principal influência veio do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,01% para -0,47%. O índice bens finais (ex), que exclui os alimentos in natura e combustíveis para o consumo, passou de 0,12% em novembro para -0,09% em dezembro.
A taxa dos bens intermediários, que havia caído 0,11% em novembro, teve queda de 0,30%, puxada pelo subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, que passou de 0,83% para -2,26%. O índice de bens intermediários (ex), que exclui esse subgrupo, subiu 0,13% em dezembro, depois de cair 0,32% em novembro.
Já o estágio das matérias-primas brutas teve alta de 2,09% em dezembro, após queda de 2,86%. As principais influências vieram do minério de ferro (-8,01% para 16,32%), café em grão (-20,97% para 0,40%) e bovinos (-2,20% para 1,55%). Entre as desacelerações no mês, os destaques são a soja em grão (1,25% para -1,52%), a laranja (8,88% para -3,04%) e a mandioca (6,33% para 1,72%).
IPC
O FGV Ibre também divulgou hoje o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que variou 0,44% em dezembro, após alta de 0,64% no mês passado. Entre as oito classes de despesa componentes do índice, cinco desaceleraram, sendo a principal contribuição o grupo saúde e cuidados Pessoais, cujo índice passo de 1% em novembro para 0,37%. O destaque foram os artigos de higiene e cuidado pessoal, que passou de 2,03% para -0,25%.
Na passagem de novembro para dezembro, o grupo educação, leitura e recreação foi de 0,60% para -0,26%, transportes passou de 0,79% para 0,31%, vestuário foi de 0,83% para 0,67% e despesas diversas desacelerou de 0,14% para 0,08%, com destaque para passagem aérea (2,07% para -1,71%), gasolina (1,58% para 0,18%), calçados (1,35% para -0,12%) e cigarros (0,01% para -0,72%).
Pelo lado das altas e acelerações no índice estão os grupos alimentação (0,83% para 0,99%), comunicação (-0,32% para 0,48%) e habitação (0,37% para 0,42%). As principais influências dessas classes de despesa foram o arroz e feijão (-0,82% para 3,74%), combo de telefonia, internet e tv por assinatura (-0,32% para 0,69%) e tarifa de eletricidade residencial (0,59% para 1,27%).
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,27% em dezembro, ante alta de 0,14% em novembro. Entre os três grupos componentes do INCC, materiais e equipamentos passaram de -0,35% para 0,37%, serviços foram de 0,35% para 0,43% e mão de obra passou de 0,53% em novembro para 0,16%.
