Jornalista/Radialista
BIRIGUI/SP - Uma mulher de 41 anos e o companheiro dela, de 42 anos, foram mortos a tiros no bairro Atenas, na cidade de Birigui, no sábado (09).
A filha de Mirlene Gonçalves, segundo o boletim de ocorrência, recebeu uma ligação na qual dizia que a mãe teria sido atingida por tiros. Ao chegar ao endereço, ela viu um carro saindo em alta velocidade. A mãe estava caída ao lado de um automóvel e com ferimentos de tiros na cabeça. O companheiro de Mirlene, Robson Leandro Fioroto, estava ferido no corredor da residência onde morava com marcas de tiros nas costas.
Câmeras de segurança em casas vizinhas podem ajudar a polícia a identificar o suspeito. O caso foi registrado como homicídio e será investigado pela polícia de Birigui.
BRASÍLIA/DF - O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.
Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.
A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.
Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.
Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.
As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.
Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.

Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.
Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.
Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 empresários individuais no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.
SÃO PAULO/SP - Em visita ao bairro da Liberdade no domingo, 10, a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata à Presidência do MDB, disse que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), “também” vai apoiar o deputado Luciano Bivar (União Brasil) na disputa pelo Palácio do Planalto e cobrou espaço no palanque do tucano.
“Aquele que é apoiado tem que apoiar e abrir as portas”, disse a senadora. O PSDB decidiu abrir mão de ter candidato próprio e vai apoiar Tebet na corrida presidencial. Os tucanos vão, inclusive, indicar o senador Tasso Jereissati (CE) como vice.
Com o anúncio da aliança, Bivar ameaçou romper com o PSDB e sair do palanque de Garcia em São Paulo. No sábado, no entanto, o União Brasil promoveu ato político com Garcia na capital para selar o apoio do partido ao tucano no Estado.
“O governador que recebe o apoio de diversos partidos que têm pré-candidatos à Presidência tem que abrir portas para os candidatos”, disse Tebet.
O MDB está na coligação e deve indicar o vice de Garcia em São Paulo, enquanto o União Brasil tem a prerrogativa de escolher o candidato ao Senado. Bivar antes exigia exclusividade no palanque de Garcia, mas no sábado mudou o discurso e sinalizou que aceita “dividir” Garcia com Tebet.
Pedro Venceslau / ESTADÃO
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