BRASÍLIA/DF - O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”.

No último dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo. O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Atos adotados em media provisória entram em vigor imediatamente e têm 120 dias para serem aprovados no Congresso para não perderem a validade.

Assim, com o novo PL, o tema poderá ser debatido pelos parlamentares antes de entrar em vigor. Também está em tramitação no Congresso o PL 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. O texto foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o PL encaminhado pelo governo observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, “de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

FRANÇA - A substituição feita por Mauricio Pochettino, técnico do Paris Saint-Germain, tirando Lionel Messi aos 31 minutos do segundo tempo no jogo contra o Lyon, ainda repercute. O técnico explicou a alteração em coletiva de imprensa, argumentando que essa foi apenas uma decisão que os treinadores "têm que tomar".

"Todos sabem que temos grandes jogadores, decidimos os 11 que vão entrar, depois analisamos as substituições pensando no melhor do time, no melhor para cada jogador. Os treinadores pensam assim e essas são as decisões que tomamos. Às vezes funciona, às vezes não, pode ser atrativo ou não, mas são decisões que temos que tomar", disse o treinador.

Ao ser substituído, Messi não cumprimentou o técnico e pareceu insatisfeito em ter saído da partida naquele momento, faltando 10 minutos para acabar a partida. Pochettino falou sobre essa situação.

CANADÁ - O futuro político do primeiro-ministro Justin Trudeau está em jogo nas eleições desta segunda-feira, 20, no Canadá. Há seis anos no poder, o premiê convocou a votação antecipada na esperança de ganhar a maioria dos assentos no Parlamento, mas agora enfrenta uma disputa acirrada contra seu rival do Partido Conservador, Erin O’Toole.

Quando a eleição foi marcada, em meados de agosto, Trudeau aparentava ter boa vantagem em relação aos oponentes, mas ao longo das últimas semanas viu sua legenda, o Partido Liberal, ser prejudicada por temas como meio ambiente, a reconciliação com a população indígena, a recepção de refugiados e a defesa dos direitos das mulheres.

Segundo as últimas pesquisas, as diferenças nas intenções de voto são mínimas e impossibilitam qualquer previsão: os dois partidos principais estão tecnicamente empatados, cada um com cerca de 32% das intenções de voto, à frente do candidato de esquerda do Novo Partido Democrático (NDP), que ronda 20%.

No domingo, último dia de campanha, Trudeau fez um apelo aos seus eleitores e usou a gestão de seu governo contra a pandemia de Covid-19 como arma para tentar convencê-los. “Apesar do que o NDP gosta de dizer, a escolha no momento é entre um governo conservador ou liberal”, afirmou em comício na província de Ontario. “E faz diferença sim aos canadenses se teremos ou não um governo progressista”.

AUSTRÁLIA - As três maiores produtoras de minério de ferro da Austrália perderam US$ 109 bilhões em valor de mercado em menos de dois meses, aproximadamente o equivalente à capitalização da General Electric, devido à queda recorde dos preços.

É uma drástica mudança de sorte para Rio Tinto, BHP e Fortescue Metals, que ainda no mês passado distribuíam dividendos recordes aos acionistas na esteira da cotação recorde do minério de ferro em maio, acima de US$ 230 a tonelada. Desde então, os preços da commodity caíram para perto de US$ 90 diante das maiores restrições da China à produção de aço para atender às metas ambientais.