SÃO CARLOS/SP - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) indeferiu o pedido de medida cautelar que buscava suspender o Pregão Eletrônico nº 015/2026, da Prefeitura de São Carlos, destinado à contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar na rede municipal de ensino. O certame, estimado em R$ 46,2 milhões, foi alvo de representações apresentadas pela vereadora Raquel Auxiliadora dos Santos e por cidadãos, que apontaram possíveis irregularidades no edital.

Entre as críticas levantadas estavam o valor acima do previsto no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, exigências técnicas consideradas restritivas, prazos curtos para apresentação de amostras e início da execução, além de questionamentos sobre o modelo de lote único e sobre a terceirização dos serviços.

O conselheiro Carlos Cezar, relator do caso, avaliou os argumentos e concluiu que não havia ilegalidade manifesta ou restrição concreta à ampla participação de interessados. Segundo ele, o modelo de lote único é usual em contratos de alimentação escolar, garantindo uniformidade, e as exigências técnicas estão amparadas pela Lei nº 14.133/21. Além disso, o edital prevê dotação orçamentária suficiente e pagamentos com recursos do Tesouro Municipal, afastando o risco de uso indevido de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Não vislumbro razões que justifiquem a paralisação do certame. A licitação apenas deve ser obstada diante de indícios concretos de restrição à concorrência ou de manifesta ilegalidade. No caso em apreço, tais elementos não se encontram presentes”, afirmou o conselheiro em seu parecer.

Com a decisão, o pregão segue em andamento. O TCE-SP reforçou que a terceirização da alimentação escolar é prática comum e juridicamente válida, desde que observados os princípios da eficiência, economicidade e transparência.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, por meio do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial (DGCA), realizou na manhã desta quinta-feira (12/03), no auditório do Paço Municipal, uma capacitação sobre pré-natal odontológico voltada aos profissionais da rede municipal de saúde.

A iniciativa teve como objetivo qualificar e atualizar os profissionais da odontologia da rede pública sobre os cuidados com a saúde bucal durante a gestação, ampliando o conhecimento técnico e fortalecendo o atendimento às gestantes atendidas pelo sistema municipal de saúde.

Durante a atividade, foram apresentadas orientações e procedimentos seguros que podem ser realizados no atendimento odontológico às gestantes. A capacitação foi conduzida pela periodontista e implantodontista Luana Pires, que destacou a importância da atualização constante dos profissionais da área.

De acordo com a especialista, o curso abordou a saúde bucal da gestante de forma integral, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais durante a gravidez. Também foram discutidas condutas de atendimento seguro, manejo medicamentoso e orientações educativas voltadas aos cuidados com o bebê.

Segundo Luana Pires, a odontologia é uma área técnica em constante evolução, o que torna essencial a atualização permanente dos profissionais para garantir atendimentos cada vez mais seguros e baseados em evidências científicas.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial (DGCA), enfermeira Lindiamara Soares, ressaltou que ações de capacitação contribuem diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

Segundo ela, além de ampliar o conhecimento técnico das equipes, as capacitações também possibilitam o esclarecimento de dúvidas e reforçam a importância do cuidado com a gestante dentro da rede municipal de saúde.

“Investir na capacitação dos nossos profissionais é fundamental para garantir um atendimento cada vez mais qualificado, seguro e humanizado na rede municipal. Quando atualizamos as equipes com base em evidências científicas, fortalecemos toda a linha de cuidado do pré-natal e ampliamos a qualidade dos serviços oferecidos à população”, finaliza o secretário de Saúde, cirurgião dentista Leandro Pilha.

SÃO PAULO/SP - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou nesta quinta-feira, 12, que concorrerá ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026.

A ministra confirmou a intenção de concorrer ao cargo em entrevista a jornalistas em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Tebet disse que ainda não definiu o partido pelo qual disputará o cargo.

Na declaração à imprensa, a ministra afirmou ter "eterna gratidão" ao Mato Grosso do Sul, seu Estado natal, pelo qual foi senadora e prefeita da capital.

Segundo Simone, a candidatura ao Senado por São Paulo foi sugerida a ela pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Ainda de acordo com a ministra, a escolha de São Paulo como local da disputa também partiu da "grata surpresa" de constatar que, em 2022, os paulistas responderam por um terço dos votos que recebeu como candidata a presidente.

Segundo levantamento do Real Time Big Data divulgado nesta segunda-feira, 9, Tebet está empatada tecnicamente com o deputado federal Guilherme Derrite (PP) e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), na disputa pelo Senado por São Paulo. No pleito deste ano, haverá a renovação de dois terços da Casa. Cada Estado elegerá dois representantes.

Tebet foi cotada para disputar o governo de São Paulo e já havia declarado que concorreria pelo cargo sugerido pelo presidente. "Coloquei meu destino político na mão do presidente", disse a ministra em 30 de janeiro.

Enquanto Tebet será candidata ao Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pedido de Lula, concorrerá ao Palácio dos Bandeirantes como oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tentará a reeleição.

 por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - Pesquisa da Nexus revela que, de maneira geral, 73% dos millennials — jovens de 25 a 40 anos — são a favor do fim da escala 6×1, enquanto 17% são contra. No entanto, quando questionados sobre o fim da escala estar ou não condicionada à redução salarial, metade dos que eram contrários à proposta (9%) migram da desaprovação para a aprovação caso a nova regulamentação não implique redução salarial dos trabalhadores. Com isso, a taxa de aprovação da proposta, desde que não mexa nos salários, sobe para 82% nos jovens entre 25 e 40 anos, principal camada da população inserida no mercado de trabalho brasileiro.

A mesma coisa é observada com a geração Z, composta por jovens de 16 a 24 anos. Sem entrar no mérito do regime de trabalho, 69% se disseram favoráveis ao fim da escala 6×1 e 22%, contra. Porém, caso a redução nas horas trabalhadas não estivesse condicionada à diminuição salarial, 13% dos 22% contrários mudariam de ideia, subindo de 69% para os mesmos 82% o percentual de aprovação do projeto nessa faixa etária.

Para chegar nesses dados, foram feitas duas perguntas aos entrevistados. Primeiro, questionou se eles eram favoráveis ou contrários ao fim da escala 6×1, sem tratar da questão salarial. Depois, para o percentual de millennials e de jovens da geração Z que aprovam a medida, perguntamos se eles aprovariam mesmo que ela implicasse redução do salário. Já para os jovens que se disseram contrários de início, foi perguntado se eles passariam a aprovar a redução da jornada desde que ela não implicasse diminuição proporcional dos salários.

Com isso, 35% dos brasileiros entre 25 e 40 anos são totalmente favoráveis ao fim do 6×1, independentemente de isso impactar ou não o pagamento dos trabalhadores. Outros 42% só são favoráveis se a medida aprovada não implicar redução salarial. Há ainda 5% que se dizem favoráveis, mas ainda sem ter opinião formada sobre a condicionante (manutenção ou redução dos salários).

Já em relação aos jovens de 16 a 24 anos, 31% são totalmente favoráveis ao fim da escala 6×1, sem entrar no mérito do regime de trabalho e 47% apenas se a proposta não ocasionar diminuição salarial. Outros 4% são favoráveis sem a opinião formada sobre a condicionante.

Quando perguntados sobre o fim da escala 6×1 sem tratar da questão salarial, os jovens de 25 a 40 anos foram a faixa etária que mais aprovou a proposta, com 73% favoráveis ao fim do regime de trabalho que estabelece 6 dias de trabalho, para apenas uma folga. Entre a geração Z  — 16 a 24 anos — foram 69% a favor do fim da escala e 22%, contra.

A aprovação cai para 62% entre os brasileiros de 41 a 59 anos com 23% contra e atinge 48% entre a população com mais de 60 anos. Nessa faixa etária, chega a 25% a desaprovação do fim da escala 6×1. Na média geral, são 63% os brasileiros a favor do fim da escala 6×1, independentemente da questão salarial.

“Quando observamos os números em detalhe, fica evidente que a renda mensal funciona como o principal fator de decisão nesse debate. Há um grupo menor, mas relevante, que apoia o fim da escala independentemente do impacto salarial, o que sugere uma mudança de valores em relação ao trabalho. Ainda assim, a maioria dos millennials adota uma posição pragmática: apoia a mudança desde que ela não implique perda de renda”, analisa Marcelo Tokarski, CEO da Nexus.

METODOLOGIA

A Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados entrevistou 2.021 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação (UFs) entre os dias 30 de janeiro e 05 de fevereiro. A margem de erro no total da amostra é de 2 p.p, com intervalo de confiança de 95%.

por Rafael Damas