SÃO CARLOS/SP - Vira e mexe nós noticiamos aqui casos de violência doméstica e desta vez ocorreu no distrito de Santa Eudóxia, neste último domingo, 29.

De acordo com a vítima de 31 anos, ela estava em uma festa, quando foi agredida por um homem de 26 anos, que após a agressão o valentão foi embora. Mas revoltada com a ação covarde do indivíduo, foi até a residência do agressor, onde foi recebida com socos e puxões no cabelo.

Desta forma a mulher ligou 190, onde ambos foram parar no Plantão Policial.

ARAÇATUBA/SP - Três agências bancárias foram atacadas por criminosos fortemente armados na região central de Araçatuba (SP), no início da madrugada desta segunda-feira (30). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-SP), estão em andamento buscas para localizar os criminosos.

Unidades territoriais da Polícia Militar de Araçatuba, com o apoio de equipes de Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, além do Águia e da Polícia Civil, participam das diligências. 

As forças de segurança já conseguiram deter dois suspeitos de participar da ação. Uma equipe do Grupo de Ações Tática Especiais (Gate) também está em deslocamento para o município.

A SSP informou que ao menos três pessoas morreram e três ficaram feridas. O caso já é investigado pela Departamento Estadual de Investigações Criminais de Araçatuba, com o apoio da 5ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Furtos e Roubos a Bancos.

*Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) deve receber nesta semana o Projeto de Lei 624/2020, que cria o Código Paulista de Defesa da Mulher. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto no último dia 17. O texto, de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), sistematiza em um único documento 65 leis relacionadas ao tema produzidas em mais de 50 anos.

A iniciativa é inédita no País e a aprovação do projeto na Assembleia paulista ocorre em um contexto de crescimento da violência contra as mulheres. Estudo divulgado neste mês pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que em 20,3% das cidades brasileiras houve aumento de casos de agressão e abusos desde o início da pandemia de covid-19.

“O código chega em uma época difícil da nossa história por conta da pandemia, quando os casos de violência contra a mulher aumentaram muito por causa do convívio em casa”, afirma Auricchio ao Estadão.

No plenário da Assembleia, o texto original recebeu quatro emendas e teve de voltar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde foi aprovado. A versão final ficou com 165 artigos. Nesta semana, o projeto de lei será enviado para sanção ou veto de Doria.

Apenas dois parlamentares foram contra a criação do código: Janaina Paschoal (PSL) e Gil Diniz (sem partido). Segundo a deputada, o posicionamento contrário veio pelo entendimento de que não se pode fazer uma lei a partir da união de outras.

Na avaliação de Auricchio, a proposta não deve enfrentar resistências no Palácio dos Bandeirantes. “Pela relevância do tema e por ser um compilado, sem nada novo no ordenamento jurídico do Estado, acredito que não haverá veto.”

Além do combate à violência, o código reúne leis que tratam de políticas públicas e de promoção à saúde da mulher e de regras que visam combater a discriminação de gênero. Entre os destaques, estão normas que dão à mulher a prioridade na titularidade de imóveis de programas habitacionais do Estado e que asseguram o atendimento prioritário às grávidas em serviços públicos, por exemplo. O texto reúne também 18 datas comemorativas, como o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, e o Dia da Prevenção ao Feminicídio, em 25 de novembro.

Direitos.

 De acordo com Auricchio, assim como foi com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o código deve facilitar o acesso das mulheres aos seus direitos e a aplicação das regras. “Acredito que a aplicação da legislação vai ficar muito mais fácil e garantidora.”

Para a delegada Rosmary Corrêa, vice-presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, o código tende a aumentar a eficácia na aplicação das leis de proteção às mulheres. “O efeito imediato que ele pode trazer, é que se reforce a aplicação das leis antigas, muitas esquecidas. A divulgação fará com que a legislação seja recordada e as leis aplicadas na sua integralidade”, afirmou.

Na avaliação da promotora Fabíola Sucasas Negrão Covas, que é integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Ministério Público, a proposta de sistematização das regras no Código Paulista de Defesa da Mulher é “bem-vinda”, uma vez que leis como a Maria da Penha sofrem mudanças ao longo do tempo e acabam se tornando, segundo ela, uma “colcha de retalhos”.

“Isso prejudica que tenhamos uma visão mais uniforme sobre os direitos garantidos, com uma interpretação que não se perca nos vários dispositivos previstos”, disse Fabíola. No entanto, observou, para ter maior relevância “na ponta”, o projeto de lei poderia ir além, e “criar uma política estadual de igualdade de gênero e a garantia de orçamento para sua execução”.

Vítima de importunação sexual no plenário da Assembleia pelo colega Fernando Cury (Cidadania), em dezembro do ano passado, a deputada Isa Penna (PSOL) afirmou que a iniciativa faz parte de um movimento da Casa para tentar recuperar sua imagem. “Mais importante do que aquilo que se aprova no papel, é quando a instituição é colocada à prova na prática e precisa mostrar a sua coerência”, disse Isa, que criticou a punição aplicada a Cury (suspensão por 180). Para Auricchio, as duas questões são independentes, já que a pauta é anterior ao caso de assédio sofrido pela parlamentar. / COLABOROU LEVY TELES

*Por: Cássia Miranda / ESTADÃO

RIO DE JANEIRO/RJ - Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, no domingo, 29, o apresentador Luciano Huck, que está prestes a assumir os domingos da emissora, explicou por que decidiu não disputar as Eleições de 2022 contra Lula e Bolsonaro.

O apresentador afirmou que havia interesse em se candidatar às eleições presidenciais, mas que não chegou a desistir.

“Eu não cheguei a desistir. Eu acho que eu estar aqui, estreando o Domingão na semana que vem, é o que eu tinha que fazer, é orgânico, é o que eu sei fazer, é a minha contribuição. O país está dividido. Se a gente pensa diferente, a gente é inimigo, se a gente não gosta das mesmas coisas, a gente não pertence ao mesmo grupo”, completou ele.”, explicou o marido de Angélica.

Durante a entrevista, ele falou sobre seu livro De Porta em Porta, lançado no último dia 20 e segundo Huck, a obra questiona “como é que a gente pode ser mais generoso, menos egoísta, mais pensando na ‘floresta’ toda? A vida não é sobre o que a gente junta, é sobre o que a gente espelha”, explicou o apresentador.

O tema do livro culminou em perguntas sobre o contexto político atual, também quanto a possível candidatura. E então, Luciano Huck afirmou: “Você não vai ler uma linha minha, em lugar nenhum, que eu falei que eu seria candidato a qualquer coisa, nunca. Eu estou no debate público e vou continuar no debate público, se você perguntar minha opinião sobre qualquer assunto, eu vou te dar. Eu nunca lancei uma candidatura”, disse o apresentador.

Huck ainda disse que uma candidatura dele seria como uma tentativa de amenizar a polarização política no país. “Obviamente que eu pensei nisso [na candidatura]. O que me fez pensar [nisso] foi uma conjuntura em que um país, que tem uma enorme potencialidade como o Brasil, e uma enorme desigualdade como o Brasil, eu adoraria que fosse o país do futuro, como sempre nos foi colocado e não aconteceu até hoje”.

*Por: CATRACA LIVRE