Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontou os benefícios da mudança

BRASÍLIA/DF - Anecessidade de revisar o processo de criação dos Conselhos Tutelares (CTs) – após 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – esteve entre as propostas feitas pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, na última sexta-feira (13), em Mossoró (RN). Durante o encontro com conselheiros tutelares, ela também defendeu a vinculação dos órgãos colegiados à esfera federal.

“Existem conselhos ainda sem equipagem, existe gente atendendo de bicicleta. Por que eu, para manter os conselhos, preciso depender de emenda parlamentar? Será que não está na hora da gente fazer uma legislação para ser responsabilidade do Governo Federal?”, questionou a ministra.

Segundo Damares, os conselheiros são eleitos pela sociedade, mas quem paga os salários são as esferas municipais. “Então eles devem à Prefeitura? Não, eles devem à política pública de proteção à criança e ao adolescente. O que eu vejo no Brasil é que existe uma resistência de prefeitos quanto aos conselheiros. Eles são independentes, mas não são inimigos das prefeituras”, disse.

Presente no encontro, a conselheira tutelar Umberiana Maniçoba Brilhante celebrou a iniciativa. “Acho que seria muito interessante (federalizar os conselhos tutelares) porque existe a obrigatoriedade da destinação de recursos para a manutenção e funcionamento dos conselhos. Sabemos o quanto sofremos porque há uma certa negligência nesses investimentos”, contou.

De acordo com a gestora, é preciso garantir a continuidade das ações. “É triste quando o Governo Federal proporciona um equipamento que deve melhorar o atendimento da população e de repente os municípios, estou falando de todas as gestões, não têm licitação específica para manutenção”, acrescentou.

Confira as ações de equipagem.

Estrutura e capacitação

Integrante do MMFDH, o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, enfatizou que o ministério prioriza os conselheiros tutelares. “Trabalhamos com dois eixos, que são a estrutura e a capacitação. Entre os exemplos, temos a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica). Se você acessar agora, você vai poder fazer cinco cursos virtuais, totalmente de graça, e ainda em parceria com a Universidade de Brasília (UnB)”, completou.

Acesse o site da Endica.

ITU - O Ituano derrotou novamente o Blumenau na noite de terça-feira (17), no ginásio Ditinho Xavier, em Itu, no segundo jogo final da Liga de Basquete Feminino (LBF). O time de São Paulo fez 65 a 57 e abriu 2 a 0 na série melhor de cinco decisiva.

PLACAR FINAL!@ItuanoBasquete 6️⃣5️⃣x5️⃣7️⃣ @BlumenauBFB

ITU lidera a série 2-0

O galo repete a dose e agora está a uma vitória do título!

Agora é em Blumenau! Jogo 3 no domingo, 22, às 14h, na @tvcultura!

? Pedro Teixeira
#FinaisLBF? #LBFnaCultura#LevanteABolaDelas pic.twitter.com/tNDTCPJKPP

— Liga de Basquete Feminino (@LBF_Oficial) August 18, 2021

No primeiro jogo, no último domingo (15), o Galo fez 66 a 55. Com esses resultados, o Ituano pode ser campeão em Santa Catarina, no ginásio Galegão, em Blumenau, no próximo domingo (22), às 14h (horário de Brasília). Se necessário, o quarto jogo da série também ocorrerá no sul do Brasil.

O grande destaque da partida foi a pivô Érika. Após desfalcar a equipe no primeiro jogo, ela voltou, fez nove pontos e pegou 10 rebotes para o Ituano. Enquanto isso, a maior pontuadora do duelo foi a pivô Mari Dias, também do Galo, com 15 pontos.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL

HAITI - O número de mortes após o grande terremoto que atingiu a região sudoeste do Haiti no último fim de semana subiu para 1.941 nessa terça-feira (17). A busca por sobreviventes foi retomada após a passagem da tempestade tropical Grace, com os haitianos atingidos pela tragédia clamando por alimentos, abrigos e ajuda médica.

Os hospitais enfrentam enormes dificuldades para atender a todos os feridos, que chegaram a 9.915, com muitas pessoas ainda desaparecidas ou presas sob os escombros, informou o Serviço de Proteção Civil.

"Não havia médicos suficientes, e agora ela está morta", disse Lanette Nuel, sentada apaticamente ao lado do corpo de sua filha do lado de fora do principal hospital de Les Cayes, uma das cidades mais castigadas tanto pelo tremor quanto pela chuva e pelos fortes ventos da tempestade.

A mulher morta, de 26 anos, que era também mãe de duas crianças, foi atingida por escombros durante o terremoto de magnitude 7.2. "Nós chegamos ontem à tarde, ela morreu hoje de manhã. Eu não posso fazer nada", disse a mãe.

O terremoto de sábado (14) provocou o desabamento de dezenas de milhares de prédios no país mais pobre das Américas, que ainda se recuperava de outro tremor de 11 anos atrás, que matou mais de 200 mil pessoas.

As iniciativas de resgate e auxílio estavam complicadas por causa do difícil acesso e do estado das estradas que ligam a capital Cabul à região sul, devido ao controle de pontos importantes por gangues. Inundações e deslizamentos na passagem da tempestade tropical Grace, que seguiu para a Jamaica, dificultaram ainda mais os esforços.

* Reportagem adicional de Herbert Villarraga e Robenson Sanon

*Por Laura Gottesdiener e Ricardo Arduengo - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 recebem hoje (18) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas na semana passada.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. 

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada este mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as três parcelas adicionais.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

* Colaborou Andreia Verdélio

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*