BRASÍLIA/DF - O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se perante ao STF (Supremo Tribunal Federal), favorável à cassação da aposentadoria de servidor público que cometer ilícitos no desempenho das atividades funcionais.

De acordo com Aras, “a cassação de aposentadoria, como penalidade disciplinar, integra o regime estatutário dos servidores públicos, sendo descabido invocar argumentos de ordem previdenciária para afastar sua validade constitucional”, afirma, explicando que a punição deve ser analisada caso a caso.

Aras é contra, por outro lado, a perda automática das contribuições previdenciárias recolhidas diante da cassação da aposentadoria. O PGR defende que a medida não deve tornar inofensiva a essência dos sistemas previdenciários.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 19 de agosto, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/ Caixa

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

* Colaborou Andreia Verdélio

*Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE São Carlos - informa que nesta quarta-feira (04/08), está realizando manutenções preventivas programadas no Centro de Produção, Reservação e Distribuição do Vila Nery, localizado na avenida Capitão Luiz Brandão. Para fazer a manutenção é necessário o fechamento da saída do reservatório.

Portanto poderá ocorrer desabastecimentos pontuais nos seguintes bairros: Alves Margarido, Estância Suíça, Sabará, Timburis, Vista Alegre, Parque Primavera, Vila Faria e a região de maior altitude da Vila Nery.

A conclusão da manutenção está prevista para às 12h30. O abastecimento se normalizará nas horas seguintes.

O SAAE São Carlos solicita a compreensão e colaboração dos consumidores, durante o tempo de manutenção, programando a utilização da água reservada somente para tarefas essenciais e inadiáveis.

Outras informações podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Usuário pelo telefone 08000-111-064. A ligação é gratuita.

RIO DE JANEIRO/RJ - A cantora e atriz Cleo, 38, usou sua página no Instagram para interagir com fãs nesta terça-feira (3). Em uma das perguntas, ela foi questionada sobre o empresário Leandro D’Lucca, com quem se casou recentemente, no dia 9 de julho.

Na conversa, ela explicou como os dois se conheceram. “A gente se conheceu em 2017 através de uma amiga. A gente teve um caso, digamos assim, mas continuou amigo. A gente se reencontrou no ano passado, no trabalho”, explicou.

Depois, a famosa fez um pouco de mistério sobre como está sendo a vida de casada e brincou com o interesse de seus seguidores. “Engraçado que o povo gosta mesmo desse assunto, mas tudo bem porque eu também gosto de falar dele. A vida de casada vai muito bem”.

Em sua união com o empresário no civil, Cleo fez apenas uma transmissão para familiares e amigos. Antes da união, ela já tinha sido casada com o humorista João Vicente de Castro. O relacionamento de quatro anos acabou no ano de 2012.

*Por: ISTOÉ GENTE