SÃO CARLOS/SP - O ano mudou, mas as reclamações dos munícipes são as mesmas, mato alto, buracos e falta de iluminação em alguns pontos de São Carlos. Desta vez as reclamações são da Avenida Teixeira de Barros, mais conhecida como Rua Larga.

A denúncia chegou através do nosso WhatsApp, reclama que trechos do canteiro central da referida avenida, estão tomados pelo mato.

“Acho que o que falta é planejamento, pois todo ano é a mesma coisa! Olha (fotos) como está nossa avenida com mato alto, acessibilidade não existe, sabemos que tem árvores que estão correndo sérios riscos de caírem e ninguém faz nada. Foi passar o período eleitoral e a cidade voltou a normalidade (sic)” desabafou internauta.

Nossa reportagem foi até o local e constatou que a maioria dos quarteirões estão mesmo com mato alto, e o que nos chamou atenção e que foi confirmada por comerciantes, é as poças d’água que são formadas com pequenas chuvas, pois os bueiros estão entupidos.

“Quando chove é um transtorno para todos os comerciantes, pois quando um veículo passa espirra água dentro das nossas lojas, imagina os pedestres, coitados que tomam banho literalmente” afirmou um comerciante.

É óbvio que a limpeza dos bueiros deveria ser feita com uma rotina maior, porém o que entope os bueiros são as sujeiras do dia a dia e lixo jogados por populares mau educados.

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, começamos com inúmeras contas para pagar, mas também é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2021, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de compras de livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa divulgada pelo Procon de Goiás em 03/01/22, foi constatada uma variação de até 460% – borracha branca nº 20 da marca Mercur (R$0,50 a R$2,80). O levantamento conta com 127 itens que fazem parte da lista de material escolar, pesquisados em 14 (quatorze) papelarias de Goiânia no período de 13 a 23 de dezembro de 2021.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2022 as compras virtuais tendem a aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (3), a praça localizada ao lado da ACORDE (Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional), localizada na rua José Luiz Olaio, no bairro Jardim Ricetti, recebeu iluminação elétrica, custeada por emenda parlamentar destinada pelo vereador Malabim (PTB).

O parlamentar destaca que vários munícipes do bairro o haviam procurado solicitando a iluminação, pois o local era muito escuro e perigoso, principalmente no período noturno, gerando desconforto e insegurança às pessoas que frequentam a praça e às que precisam passar pelas proximidades para chegar a suas residências.

Malabim acredita que a iluminação irá permitir que as pessoas tenham uma boa visibilidade de onde estão e de quem se aproxima, pois a iluminação pública  é essencial à qualidade de vida em áreas urbanas, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos moradores desfrutar do espaço no período noturno, proporcionando mais segurança.

O vereador agradece ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Serviços Públicos Mariel Pozzi Olmo pelo apoio prestado e reafirma seu compromisso de estar sempre em busca de melhorias para a cidade.

GUARAMIRIM/SC - Monique Janaína Piske foi vítima de um infarto no último domingo (2) e morreu aos 32 anos em Guaramirim, em Santa Catarina. A morte da atleta foi confirmada pela sua irmã nas redes sociais.

Sem possibilidade de socorro, Monique sofreu um infarto fulminante e foi encontrada pelos pais.

“Vou sentar na minha varanda e te esperar chegar pra gente tomar aquele café ou inventar algo pra comer… vou sempre te esperar mana”, disse Luciana nas suas redes sociais.

A lutadora já conquistou o campeonato brasileiro na categoria 70 kg e atuava nos ringues desde 2018. Também faturou o bicampeonato estadual de muay thai em Santa Catarina, “Copa do Brasil de Kickboxing” e no “Joinville Fight Night de MMA”.

O corpo de Monique foi velado na segunda-feira no município catarinense de Garamirim e a cerimônia de cremação ocorrereu no final da tarde. 

ISTOÉ GENTE