SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos reiniciou essa semana os serviços de limpeza e roçagem e de tapa-buracos, além dos serviços urbanos em diversos pontos da cidade.

Nesta quarta-feira (05/01) as equipes do tapa-buraco estarão trabalhando na rua Visconde de Inhaúma, rua Dona Alexandrina e na avenida Comendador Alfredo Maffei. Já as equipes de limpeza estarão no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, na rua Miguel Petroni, na Praça das Mangueiras no São Carlos VIII e na avenida Comendador Alfredo Maffei. A Secretaria de Serviços Públicos também está realizando obras de drenagem na Curva do Joinha e no Jardim Medeiros. 

O secretário de Serviços Públicos disse que durante as festividades de fim do ano as equipes não trabalharam, porém no dia 3 de janeiro retomaram as atividades. “Vamos divulgar as ruas e regiões que irão receber os serviços. Com esse tempo chuvoso em alguns momentos não conseguimos cumprir exatamente o cronograma que planejamos para o tapa-buraco, porém acreditamos que com a ampliação dos serviços poderemos atender várias locais semanalmente”, afirma Mariel Olmo.

BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na terça-feira (4), a lei nº 14.289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que convivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

Pela lei, agentes públicos ou privados estão proibidos de divulgar informações que permitam identificar essas pessoas em serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e mídia escrita e audiovisual.

A legislação garante ainda que o sigilo profissional sobre a condição dessas pessoas só poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa acometida. Nos casos de menores de idade, a autorização deverá ser dada pelo responsável legal, mediante assinatura de termo de consentimento.

O agente público ou privado que descumprir a legislação estará sujeito às sanções previstas no artigo 52 da lei nº 13.709/2018, a chamada LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Além disso, deverá indenizar a vítima por danos materiais e morais.

Sigilo

Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde também estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas, bem como a garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação da condição.

A obrigatoriedade de preservação do sigilo recai sobre todos os profissionais de saúde e os trabalhadores da área de saúde.

Inquéritos

De acordo com a lei sancionada, os inquéritos ou os processos judiciais que envolvem pessoas que vivem com as doenças citadas na legislação devem prover os meios necessários para garantir o sigilo das informações.

Qualquer divulgação a respeito de fato que seja objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a identificação. No caso dos julgamentos em que não for possível manter o sigilo, o acesso às sessões somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.

Priscila Mendes, do R7

EUA - A Toyota ultrapassou a General Motors (GM) e, pela primeira vez, se tornou a montadora que mais vendeu carros nos Estados Unidos em 2021. O resultado foi impulsionado sobretudo pela escassez de chips semicondutores, que desferiu golpe desigual ao setor automotivo.

A montadora japonesa, que durante décadas trabalhou para expandir sua presença nos EUA, superou a GM em cerca de 114 mil veículos no ano passado. As vendas totais da Toyota nos EUA somaram 2,3 milhões, um aumento de cerca de 10% em comparação com 2020, disse a empresa na terça-feira, 4.

Em contraste, a GM relatou uma queda de quase 13% nos resultados, para um total de 2,2 milhões de veículos vendidos em 2021, em um momento em que a escassez de semicondutores teve um impacto maior em suas operações de fabricação e deixou os revendedores com menos veículos para vender. A GM era a maior vendedora de veículos nos EUA há décadas.

Outros fabricantes de automóveis estrangeiros e a gigante de carros elétricos Tesla também registraram expansão nas vendas dos EUA em 2021.

A Hyundai, da Coreia do Sul, pelo segundo ano consecutivo, obteve ganhos de participação consideráveis, vendendo 738.081 veículos em 2021 e aumentando as vendas em cerca de 19% em relação ao ano anterior, informou a empresa ontem.

Mazda Motor, Volkswagen e BMW também tiveram vendas mais fortes do que a média, estima a empresa de pesquisa Cox Automotive.

Mercado total

No geral, os fabricantes de automóveis venderam pouco menos de 15 milhões de veículos nos EUA no ano, de acordo com uma previsão da empresa de pesquisas J.D. Power. Esse total representaria leve alta em relação a 2020, quando o início da pandemia prejudicou as vendas de automóveis durante parte daquele ano. Mas é uma queda acentuada da marca de 17 milhões de veículos que a indústria havia superado por cinco anos consecutivos antes disso.

Especialistas esperam outro ano tímido de vendas de veículos, embora a escassez de chips deva diminuir gradualmente nos próximos meses. Executivos do setor automotivo disseram que poderia levar o ano inteiro para repor substancialmente os estoques das concessionárias, o que provavelmente reduzirá as vendas, apesar do que as concessionárias dizem ser uma forte demanda subjacente.

Dow Jones Newswires / ESTADÃO