Redação
Jornalista/Radialista
IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté continua ampliando o alcance da rede de iluminação pública nos bairros da cidade. O cruzamento do final da rua Belmiro Boni com a estrada de servidão localizada aos fundos do bairro Jardim Icaraí, recebeu a instalação de luminárias e a iluminação de um espaço de recreação, localizado ao lado, também foi recuperada.
O serviço de extensão da rede de iluminação busca contemplar locais que já contam com a rede de distribuição de energia e necessitam apenas da instalação de luminária.
A prefeitura adquiriu um caminhão com cesta aérea hidráulica acoplada para auxiliar na manutenção corretiva e preventiva da rede elétrica de prédios, praças e locais públicos.
Além desses serviços, a prefeitura também iniciou a troca de lâmpadas comuns por LED. A melhoria consiste na substituição das comuns amarelas (de vapor de sódio) por novas luminárias de tecnologia LED (Light Emitting Diode).
Nesse primeiro momento, foram substituídas as lâmpadas das principais vias de acesso e centrais do município, entre elas, a avenida São João, que foi contemplada na sua totalidade.
Vandalismo
Na contramão dessas melhorias, a Prefeitura de Ibaté identificou atos de vandalismo no bairro Jardim Icaraí. Na Praça da Igreja, fios de baixa tensão, onde são ligadas as luminárias que ficam nos postes de iluminação, foram furtados. As próprias luminárias também foram furtadas.
Esse não foi um caso isolado! Constantemente a equipe de elétrica da prefeitura tem registrado esse tipo de situação.
A prefeitura tem um orçamento anual para atender a demanda de toda a cidade e não pode e nem tem condições de realizar o mesmo serviço diversas vezes.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal libera neste sábado (21) mais um saque extraordinário de R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em julho.
O crédito é realizado de forma automática na conta do aplicativo Caixa Tem. Após o crédito do valor, é possível pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos pagando com o QR Code nas maquininhas.
O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de fazer o saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.
No Aplicativo FGTS, os trabalhadores podem consultar a data prevista para o pagamento e o valor que será creditado.
Informações sobre o saque extraordinário do FGTS podem ser obtidas no Aplicativo FGTS, no menu “Saque Extraordinário”, ou os canais oficiais da Caixa, no telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e o 0800 104 0104 para demais regiões.
Veja o calendário:
© Fornecido por IstoÉ DinheiroFGTS: Caixa libera novo saque de R$ 1.000 nesta semana; veja calendário
BRASÍLIA/DF - Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos de dezembro e janeiro – meses em que o volume de trabalho do funcionalismo público na capital federal decai substancialmente.
O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão. No Supremo, os custos com horas extras são quatro vezes maiores do que no TSE. A Corte constitucional dispensou R$ 1,2 milhão de seu orçamento no pagamento de serviços extras essenciais em dezembro, quando apenas cinco dos seus 11 ministros trabalharam. O montante foi destinado a 347 servidores. A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano.
O que se observou no recesso de 2022 no Supremo foi um salto nos custos com a mão de obra extraordinária. A Corte saiu de um gasto de R$ 238 mil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 para o atual R$ 1,2 milhão. Já nos dois meses de recesso no TSE foram pagos R$ 298 mil por horas de trabalho adicionais; de dezembro de 2020 a janeiro de 2021, o valor foi de R$ 352 mil.
Apesar de ter desembolsado menos do que o Supremo com horas extras, foi no TSE em que os maiores valores foram pagos aos servidores. Um analista jurídico da Corte eleitoral ganhou R$ 19 mil pelas horas extras no recesso do Judiciário. O holerite desse mesmo servidor atingiu um rendimento líquido de R$ 49 mil em janeiro deste ano graças aos ganhos extraordinários e outros benefícios, como o 13.º salário. Além dele, outros 18 funcionários ganharam valores extras entre R$ 10 mil e R$ 18 mil por exceder a carga horária no período.
O custo do TSE com os serviços de um grupo limitado de funcionários designados para trabalhar no recesso mantém a lógica de anos anteriores. No fim do ano passado, o diretor-geral da Corte ganhou mais de R$ 22 mil pelas horas extras entre dezembro e janeiro. Dezenas de servidores tiveram vencimentos na mesma faixa.
Em nota enviada ao Estadão, o TSE afirmou que “os pagamentos se referem ao serviço extraordinário prestado em anos anteriores, bem como a serviços realizados para manter o tribunal em funcionamento durante o período de recesso”, previstos em resolução sobre o trabalho nessa época do ano. A Corte eleitoral, contudo, não especificou quais foram as funções essenciais desempenhadas por esses servidores que justificariam os aumentos significativos nos holerites. Procurado pela reportagem, o STF não respondeu até a conclusão desta edição.
Os gastos dos tribunais com horas extras são regulamentados por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define como expressamente extraordinário qualquer trabalho desenvolvido durante o período de recesso. A regra obriga as Cortes a observar o sistema de plantões do Judiciário, o que equipara o trabalho nos meses de recesso forense a serviços prestados em feriados.
“Cada tribunal acaba por adotar um sistema interno de plantões, mas, ainda que haja essa autonomia na atuação dos mesmos, eles não estão isentos de obedecerem, nessas escolhas, aos princípios constitucionais que norteiam toda a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, disse a advogada Gabriella Miranda, especialista em Direito Público.
Weslley Galzo / ESTADÃO
ITÁLIA - O proprietário de uma cafeteria italiana está incrédulo depois de ser multado em 1.000 euros (R$ 5.200) por não exibir o custo de um expresso de 2 euros, aproximadamente R$ 10.
O dono do café Ditta Artigianale em Florença foi punido pela polícia depois que um cliente o denunciou no final de abril por não anunciar seus preços conforme exigido por lei.
O inspetor Leonardo Magnolfi, da polícia local de Florença, disse que um cliente do sexo masculino denunciou o café por não exibir o preço do café atrás do balcão – como dita a lei. A polícia acompanhou a queixa e multou a loja em 1.000 euros depois de verificar que o preço estava realmente ausente.
O dono do café, Francesco Sanapo, recorreu ao Facebook para reclamar da multa, que ele disse ter surgido depois que um cliente ficou surpreso com o custo de 2 euros de um expresso descafeinado.
Sanapo é um barista premiado e estrela de “Caçadores de Café”, um programa do canal de comida italiana “Gambero Rosso”. Escrevendo no Facebook na segunda-feira, Sanapo disse: “Não estou aqui para discutir a multa, que será feita nos escritórios competentes e estou pronto para pagar pelos meus erros”.
No entanto, ele disse que sentiu que tinha que falar pelo bem da indústria da hospitalidade e “o futuro do café italiano”. A empresa promove suas credenciais de comércio justo, enquanto seu site afirma que trabalha “exclusivamente com bons cafés… bons em seu sabor e bons em sua ética”.
Sanapo escreveu: “Estou aqui para garantir que ninguém mais fique indignado se pagar dois euros por um expresso. É uma missão e vou cumprir com a cabeça erguida”.
Ele argumentou que, embora o preço não estivesse visível, ele estava disponível no menu do código QR.
O inspetor Magnolfi disse que os policiais verificam regularmente se há violações do regulamento em lojas e estabelecimentos de alimentos e bebidas. Ele disse que, em média, eles emitem cerca de 15 multas desse tipo a cada ano – para uma variedade de produtos, incluindo sorvete e roupas.
Magnolfi disse que “exibir o preço de um produto ou bem é um dos princípios fundamentais na salvaguarda do consumidor”. Ele disse que aceita que alguns possam se surpreender com a multa “que pode parecer excessiva para um café de dois euros, mas isso é a lei”. Ele acrescentou que o café costuma custar entre 1 e 1,5 euros, o que “provavelmente foi o que alarmou o consumidor em primeiro lugar”.
