IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira, 23, números atualizados de casos de dengue na cidade. 

De acordo com o anunciado, os dados apontam que desde o início desse ano, foram notificados 55 casos, sendo 49 negativos, cinco positivos e apenas uma pessoa aguarda resultado de exame.

A Secretária da Saúde, Elaine Sartorelli Breanza, faz um alerta para que as pessoas continuem vigilantes e evitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. “Eliminar os criadouros do mosquito continua sendo a forma mais eficaz de combatermos o mosquito que causa a dengue e outras doenças. Esperamos contar com o apoio da população, não podemos descuidar”, alertou.

No ano passado, das 141 notificações, o município registrou 24 casos positivos de dengue, o restante foi negativado. Os bairros que tiveram mais casos foram Jardim Cruzado (9), Jardim Icaraí (3), São Benedito (2), Centro (2) e CDHU (2). “Outras cidades” e os bairros Popular, Jardim América, Santa Terezinha, Jardim Menzani e Vila Bandeirantes tiveram apenas um cada.

A Prefeitura de Ibaté realiza um trabalho contínuo contra a dengue, com ações que são intensificadas no período de chuvas e orientações para eliminação dos criadouros do mosquito transmissor. 

Elaine explica que o ciclo de vida do mosquito é de 7 a 10 dias, por isso, cada munícipe deve fazer a limpeza de seu quintal uma vez por semana. “A dengue é uma doença totalmente evitável. Se todos fizessem a sua parte, eliminando os criadouros do mosquito, não teríamos nenhum caso da doença”, afirmou.

A Secretaria da Saúde alerta sobre as principais medidas de prevenção e combate ao Aedes Aegypti:

-Manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água;
-Lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água;
-Manter caixas d’água bem fechadas;
-Remover galhos e folhas de calhas;
-Não deixar água acumulada sobre a laje;
-Encher pratinhos de vasos com areia ate a borda ou lavá-los uma vez por semana;
-Trocar água dos vasos e plantas aquáticas uma vez por semana;
-Colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas;
-Fechar bem os sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais;
-Manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo;
-Acondicionar pneus em locais cobertos;
-Fazer sempre manutenção de piscinas;
-Tampar ralos;
-Colocar areia nos cacos de vidro de muros ou cimento;
-Não deixar água acumulada em folhas secas e tampinhas de garrafas;
-Vasos sanitários externos devem ser tampados e verificados semanalmente;
-Limpar sempre a bandeja do ar condicionado;
-Lonas para cobrir materiais de construção devem estar sempre bem esticadas para não acumular água;
-Recolher sacos plásticos e lixo do quintal;
-Manter seco e limpo o reservatório de água de degelo da geladeira que fica na parte posterior.

SÃO PAULO/SP - No começo do ano, muitas pessoas ficam em dúvida sobre os pagamentos de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): vale a pena o pagamento à vista ou o parcelamento?

O governo do Estado de São Paulo divulgou nesta semana que ampliou o desconto e as parcelas para pagamento de IPVA – até então era possível parcelar em apenas 3 vezes.

– Pagamento único em janeiro: desconto de 9%;

– Pagamento único em fevereiro: desconto de 5%;

– Parcelamento em 5 vezes (entre fevereiro e junho): desconto de 5%.

– Carros novos (0 km): desconto de 3% no pagamento até o quinto dia da emissão da nota fiscal ou parcelamento de cinco vezes sem desconto.

O principal motivo da mudança, segundo o governo, foi a supervalorização de carros usados. O IPVA é calculado a partir do preço médio dos veículos de acordo com a tabela Fipe. Com a diminuição da produção automotiva devido à pandemia de Covid-19 e a escassez global de semicondutores, os carros usados ganharam valor, o que aumenta o preço do IPVA.

“Quem tem reserva de emergência faz sentido pagar à vista – sempre vale a pena pagar à vista. Quem não tem, é melhor guardar o dinheiro e pagar parcelado. O que não faz sentido é ficar sem nenhum dinheiro guardado”, afirma Vinicius Machado, economista e gestor de investimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Como calcular o IPVA?

Cada estado brasileiro cobra uma porcentagem em cima do valor da tabela Fipe do automóvel. Para saber a quantia que será destinada ao IPVA basta multiplicar o percentual estadual pelo valor médio do automóvel que consta na tabela Fipe. Por exemplo: um carro com valor médio de R$ 30 mil em São Paulo, cuja porcentagem é de 4%, sai por R$ 1.200.

Neste caso, como o valor das parcelas é fixo, a alta dos juros (Selic em 9,25% ao ano) não impacta no planejamento financeiro.

“As pessoas têm que estar preparadas para o ano que pode ter turbulência: perda de emprego, alteração de renda. É sempre interessante ter dinheiro guardado. Financeiramente não é a maior vantagem do mundo, mas é uma questão de organização financeira e tranquilidade já no início do ano”, orienta Machado.

Porcentagem de IPVA em cada estado brasileiro:

IPTU

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou no final de novembro a nova base de valores para a cobrança do IPTU. O imposto terá reajuste pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas limitado a um teto de 10% para 2022, 2023 e 2024 – a alta dos preços nos últimos 12 meses, por exemplo, foi de 10,67%.

O valor do IPTU considera as características da construção, como área e arquitetura, região do imóvel e finalidade (residencial ou comercial). O valor mínimo para isenção de IPTU também aumentou de imóveis avaliados em R$ 160 mil para R$ 230 mil, limitado a um bem por contribuinte. A prefeitura calcula que há 1,2 milhão de imóveis que seguem isentos.

As dicas financeiras para o pagamento de IPVA também valem para o IPTU: pagamento à vista é sempre preferível desde que não gere dívidas.

Filipe Prado / ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.

A medida permitirá a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.

De acordo com governo federal, o dispositivo sancionado simplifica o procedimento para prestar serviço de transporte que não envolva exploração da infraestrutura. Dessa forma, bastará ao agente transportador ferroviário de cargas ou passageiros a inscrição válida em registro junto ao regulador ferroviário.

Ferrovias públicas

O novo marco legal vai facilitar a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço.

A nova legislação permite também o investimento de terceiros em ferrovias concedidas, mediante previsão das figuras do “Usuário Investidor e do Investidor Associado”, que poderão firmar contratos com as concessionárias sem a necessidade de qualquer autorização prévia ou procedimento burocrático junto ao órgão regulador.

A partir de agora, as administradoras ferroviárias poderão se associar para criar uma entidade autorregulatória, que estabelecerá padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado, que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais.

Vetos

Com a justificativa de que a legislação tem objetivo de desburocratização, Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.

“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - Os Estados Unidos denunciaram que mais de 90 manifestantes ligados aos protestos de 11 de julho tenham sido julgados em Cuba, com pedidos de até 25 anos de prisão para alguns, em um tuíte publicado nesta quinta-feira pelo chefe diplomático para as Américas.

"Desde 13 de dezembro, o regime cubano julgou 90+ #11J manifestantes em Cuba. O mundo vê a magnitude dessas injustiças", tuitou Brian Nichols, denunciando a solicitação de penas "de até 25 anos, acusações falsas para silenciar e condições de prisão atrozes para manifestantes pacíficos.

No último 11 de julho, ocorreram manifestações históricas na ilha, que resultaram em uma morte, dezenas de feridos e 1.320 pessoas presas, das quais 698 assim permanecem, segundo o balanço mais recente da ONG de defesa dos direitos humanos Cubalex.

O governo cubano afirma que as manifestações foram orquestradas a partir dos Estados Unidos e não comunicou nenhuma sentença, nem divulgou informações sobre os julgamentos.

"Os promotores cubanos fabricaram acusações falsas ou injustas pela ação de manifestantes pacíficos durante o 11 de Julho, em uma tentativa de silenciar os dissidentes, reprimir futuros protestos pacíficos e intimidar os críticos do regime", afirmou hoje à AFP um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

Em uma gravação de áudio recebida nesta quinta-feira pela Cubalex e enviada à AFP, uma mulher diz, chorando: “A sentença já saiu, eles foram condenados a 20 anos cada um.” Segundo a organização, ela se refere a Katia e Freddy Beirut, pai e filha, ambos acusados de rebelião.

Desde 11 de julho, e em relação à revolta social, a Cubalex afirma ter "documentado a execução de 46 processos judiciais sumários e de julgamentos ordinários de 204 pessoas".

AFP