PORTUGAL - A Igreja Católica de Portugal anunciou nesta quinta-feira (11) que concederá uma "compensação econômica" às vítimas de abusos sexuais cometidos por membros do clero. O anúncio acontece pouco depois de um ano da publicação de um relatório que revelou a magnitude dos casos no país.

As solicitações de indenização deverão ser apresentadas entre junho e dezembro, conforme comunicado emitido durante o término de uma reunião dos bispos portugueses na cidade de Fátima, no centro do país. O pagamento será feito a partir de um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa, criado para este fim. Os critérios para estabelecer os valores a serem pagos ainda estão em fase de desenvolvimento.

Segundo o chefe da Conferência Episcopal de Portugal, dom José Ornelas, a assembleia da organização aprovou por unanimidade a concessão da compensação. Ao menos 21 pessoas já formalizaram o pedido de indenização.

Um relatório publicado em fevereiro de 2023 revelou que pelo menos 4.815 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual desde o ano de 1950 no coração da Igreja Católica portuguesa.

Os casos, que tiveram um pico entre as décadas de 1960 e 1990, aconteceram em diversos contextos, como em seminários, sacristias, colégios internos, confessionários, grupos de escoteiros e casas de acolhimento ligadas à igreja. Cerca de 96% dos abusadores são do sexo masculino, e 77%, padres.

Houve registros em todos os distritos do país. A idade média das vítimas é de 11,2 anos, e os principais alvos das agressões sexuais eram meninos –52,7% dos casos. A comissão destacou, no entanto, o número significativo de meninas que também sofreram abuso.

Em março, a Igreja Católica em Portugal formalizou um pedido de desculpas pelos casos. Na época, as medidas anunciadas após as revelações geraram frustração, já que a instituição não havia previsto indenizações

O caso revelado em Portugal foi mais um em uma rede de casos de abuso na Igreja Católica na Europa. Em 2021, revelou-se na França que 200 mil crianças e adolescentes foram abusadas sexualmente nos últimos 70 anos na instituição no país.

POR FOLHAPRESS

EUA - Mais de 200 pacientes acusaram um médico de Massachusetts, nos EUA, de abuso sexual ao realizar exames pélvicos, retais, testiculares e mamários desnecessários.

Uma ação judicial movida no Tribunal Superior de Suffolk contra Derrick Todd, especialista em tratamento de doenças inflamatórias dos músculos, articulações e ossos, sugere que os abusos começaram em 2010.

Uma das mulheres abusadas conta que consultou o médico há 10 anos devido a dores na coluna. Durante a consulta, foi agressivamente apalpada nos seios. Kristin Fritz, em declarações à Associated Press, revela que só percebeu que tinha sido vítima de abuso quando o hospital a contatou para questionar o comportamento do médico.

“Sinto muita vergonha de mim mesma por não ter sabido o que fazer naquele momento e por não ter dito que aquilo parecia errado. Eu deveria ter contado a alguém", lamenta.

O médico foi denunciado por duas pessoas, que fizeram queixas anônimas sobre seu comportamento inadequado. O hospital iniciou uma investigação interna e descobriu centenas de casos.

O clínico foi demitido e, posteriormente, chegou a um acordo com o Conselho de Medicina para interromper suas atividades médicas.

As vítimas incluíam homens e mulheres, desde adolescentes até idosos na faixa dos 60 anos.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Operação Vulnerare, feita em conjunto com a Polícia Federal, prendeu 15 pessoas

CAMPINAS/SP - Policiais civis da Divisão Especializada de Investigações (DEIC) de Campinas prenderam 15 suspeitos de envolvimento em crimes de exploração sexual infantil. A Operação Vulnerare, finalizada na terça-feira (21), ocorreu em conjunto com a Polícia Federal de Campinas.

Ao todo foram cumpridos 15 mandados de prisão nas cidades de Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Valinhos, Pedra Bela, Peruíbe, São Paulo, além das cidades de São Joaquim (SC), Boa Esperança (MG), Sinop (MT), Vitória da Conquista (BA) e Bandeirantes (PR).

A operação teve início em 16 de agosto e contou com a participação de 25 policiais civis e federais, em 12 viaturas. Teve como objetivo cumprir mandados de prisão em aberto, ou seja, de pessoas que já deveriam estar presas em razão de decisões judiciais condenatórias e com endereços residenciais constatados inicialmente na cidade de Campinas, interior do estado de São Paulo, e região.

Além das prisões, o objetivo da operação também foi a obtenção de imagens de partes dos corpos dos presos, que poderiam estar relacionados a outras cenas de abuso sexual infantil que continuam sob investigação, para possível identificação de autores e vítimas.

A parceria entre as instituições visou ampliar a capacidade de alcance e localização dos foragidos. Foram quatro presos pela Polícia Civil de Campinas, quatro pela Polícia Federal de Campinas e sete presos por outras Unidades da Polícia Federal.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de mobilizar a sociedade são-carlense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude (SMEIJ), vai realizar uma série de atividades no dia 18 de maio, data estabelecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
Em São Carlos vai ser realizada uma panfletagem especial sobre esse problema e como as pessoas podem fazer a denúncia, bem como a apresentação de programas desenvolvidos na cidade. Serão ministradas palestras sobre o assunto para gestores públicos e o Conselho Tutelar também vai apresentar os números oficiais do município de violência contra crianças e adolescentes e sobre a Escuta Especializada.

Confira a programação completa:

Dia: 18/05
9h às 12h – Praça do Mercado Municipal - Panfletagem no Mercado Municipal com distribuição de adesivos e apresentação do grupo Doces Flautistas e do Projeto Guri;
14h às 17h - Auditório do Paço Municipal -  Evento formativo para os gestores municipais. Palestra com Marina Castro e apresentação dos dados municipais de violência contra crianças e adolescentes na perspectiva do Conselho Tutelar e da Escuta Especializada.
A secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, lembra que as palestras são importantes no sentido de transmitir conhecimentos e formas de prevenção à população, protegendo as crianças e adolescentes. “O cuidado com a criança e adolescente é uma prioridade do município e juntos queremos chamar ainda mais a atenção da população para esta questão da violência sexual”, disse a secretária.
Vale lembrar que existe o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, além do Conselho Tutelar que atende pelo telefone 153.

SÃO CARLOS/SP - A Campanha “NÃO PODE”, idealizada pela Secretaria Municipal de Comunicação e que visa sensibilizar a população para o enfrentamento ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi lançada na quarta-feira (11/05), no auditório do Paço Municipal, pelas secretarias de Cidadania e Assistência Social e de Infância e Juventude com a participação do prefeito Airton Garcia, dos Conselhos Tutelare e de Defesa da Criança e Adolescente, além da  Secretaria de Segurança Pública, Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública e Vara de Infância e Juventude de São Carlos.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, abriu o evento falando sobre o trabalho realizado pela pasta. “No Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) atendemos famílias com crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. Esse ano já foram encaminhados 64 novos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes e 7 novos casos de exploração sexual. Somente de janeiro a março foram registrados 20 novos casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, sendo 9 novos casos em janeiro, 4 em fevereiro e 7 novos casos em março. Em janeiro de 2022 também atendemos 1 novo caso de vítima de exploração sexual”, revelou a secretária, lembrando que a abertura da Campanha “NÃO PODE” foi realizada neste dia 11 em virtude do Dia 18 de maio quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

O Defensor Público Jonas Zoli Segura falou da importância do papel da instituição. “A Defensoria é a interlocutora entre a população vulnerável e o judiciário. Eu atuo exatamente na área da infância e juventude que engloba a infância protetiva, mas também a área da saúde e educação e percebo que o número de violações de direitos aumentou muito esse ano. Com o retorno das atividades presenciais tivemos um aumento significativo dessas demandas, mesmo assim ainda temos muitos casos que não são notificados, portanto na prática esses números são bem maiores, por isso temos que criar instrumentos que consigam escutar essa criança”, afirmou o Defensor.

A palestra de lançamento da Campanha foi com o juiz Cláudio do Prado Amaral, da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, que falou da importância da escuta especializada. “É muito importante que a criança que sofra abuso sexual somente uma única vez para que ela não precise ficar repetindo o sofrimento, por isso os municípios devem implantar a escuta especializada, um mecanismo protetivo de crianças e adolescentes previsto na Lei 13.431/17."

O juiz explicou que depoimento especial consiste em uma metodologia diferenciada de escuta judicial dessas crianças e adolescentes, executada por equipe multidisciplinar, objetivando, principalmente, minimizar a revitimização da criança ou adolescente e contribuir para a fidedignidade do depoimento. 

A escuta deve ser realizada por órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação de direitos.

O vereador André Rebello parabenizou a Prefeitura pelo desenvolvimento da Campanha. “Ainda há uma subnotificação dos casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes. As campanhas são extremamente importantes, pois estimulam a denúncia e aumentam os registros”, destacou o vereador.

Já a vereadora Professora Neusa (Cidadania) destacou a relevância da Campanha “Não pode”. A vereadora ressaltou que a iniciativa consagra também Lei n° 20178/21, de sua iniciativa, que instituiu o “maio Laranja" na intenção de tornar o mês uma época de conscientização, prevenção e orientação ao combate do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes através do desenvolvimento de ações preventivas e educativas à comunidade.

Para o prefeito Airton Garcia, a proteção da criança e do adolescente deve ser prioridade. “Temos que priorizar as ações que vão proteger nossas crianças e adolescentes. Já autorizei a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, para dar andamento a um processo licitatório para a contratação da escuta especializada. Destinamos mais de R$ 490 mil para que o município tenha esse mecanismo”, ressaltou o prefeito de São Carlos.  

Durante todo o mês de maio a Prefeitura vai realizar capacitações para servidores da educação, saúde, assistência social, com encontros sistematizados, formações e rodas de conversas.

As denúncias devem ser realizadas no Conselho Tutelar pelo telefone 3371-3930, na Delegacia da Mulher pelo 3374-1345, no Plantão Policial no 3361-1357 (a partir das 18h) ou na Guarda Municipal pela central 153.

Também participaram da abertura da Campanha “NÃO PODE” os vereadores Lucão Fernandes e Elton Carvalho, o secretários municipais de Segurança Pública, Samir Gardini, de Educação Wanda Hoffmann, da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti, a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Jôra Porfírio, a chefe de gabinete da Infância em Juventude, Juliana Navari, a delegada Beatriz Mendes Pereira Lopes  (DDM), Vanderlaine Santinon, no ato representante da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), Marina Ferrari e Ariane Quirino, representante do Conselho Tutelar.

IBATÉ/SP - Na última quarta-feira(04), reuniram-se na Secretaria de Educação, o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Moraes Gaspar e sua equipe,a senhora Débora Gonzales Costa Blanco, Dirigente Regional de Ensino da região de São Carlos, diretores das escolas estaduais de Ibaté, o Secretário Municipal de Governo, Édison Fernando,a Secretaria de Promoção e Bem Estar Social,o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar para discutir como o tema será abordado nos diferentes setores do município.

O dia 18 de maio marca uma luta diária da sociedade brasileira, a proteção de nossas crianças e adolescentes contra os crimes de abuso e exploração sexual. A data foi escolhida em alusão ao crime ocorrido no Espírito Santo, em 1973, que vitimou uma menina, que foi sequestrada, violentada e assassinada aos oito anos de idade.

ARARAQUARA/SP - Na noite de terça-feira (16), um homem de 62 anos foi preso por atentado ofensivo ao pudor em um condomínio residencial na região noroeste da cidade de Araraquara.

A Polícia Militar foi até o local após denúncia de tentativa de estupro e em contato com a vítima, uma idosa de 70 anos, a mesma relatou que seu sobrinho de 62 anos, havia sido o autor do crime. Segundo a vítima, o homem reside com ela no imóvel.

A mulher disse aos PMs que o sobrinho estava ingerindo bebida alcoólica e em dado momento, colocou o pênis para fora e disse para ela masturbá-lo. Constrangida, a idosa relatou outros dizeres impublicáveis proferidos pelo homem.

A mulher pediu socorro para seu filho que foi até o local e, muito nervoso, o homem desferiu um soco no rosto do acusado.

Para a Polícia, o homem negou as acusações e disse que a tia mentiu sobre os fatos e foi agredido sem motivo algum pelo filho dela.

Os envolvidos foram encaminhados ao Plantão Policial e após ouvir as partes, o sobrinho foi preso por Atentado Ofensivo ao Pudor. O homem agora fica à disposição da justiça até que os fatos sejam esclarecidos pela Polícia Civil.

*Por: Ed Junior / PORTAL MORADA

BOA ESPERANÇA DO SUL/SP - Está preso na cadeia de Serra Azul um desempregado de 48 anos acusado de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos, na cidade de Boa Esperança do Sul, no começo da noite de sábado, dia 8.

O homem, flagrado com a vítima em seu quarto, mora na mesma rua da garota, distante quatro casas.

Em Boletim de Ocorrência (BO), no Plantão Policial na cidade de Araraquara, o tio da menina contou que achou estranha a ausência dela e desconfiou do vizinho. O parente da vítima foi até a casa do suspeito e flagrou o homem deitado na cama sobre a criança, que estava sem roupa. O acusado, segundo informações do Boletim de Ocorrência, estava vestido.

O tio relatou que o vizinho chamou a vítima para a casa dele e convenceu a garota a deitar no quarto com ele. A Polícia Militar foi acionada e localizou o acusado, que foi preso em flagrante no Plantão Policial em Araraquara e encaminhado para a cadeia de Serra Azul.

*Por: Chico Lourenço / PORTAL MORADA

MUNDO - Um relatório da Human Rights Watch mostra que crianças atletas do Japão frequentemente sofrem abuso físico e verbal, e às vezes abuso sexual, durante treinamento, depois de documentar experiências de mais de 800 atletas em 50 esportes.

O relatório de 67 páginas divulgado nesta segunda-feira (20), e intitulado "I Was Hit So Many Times I Can't Count" (Fui atingido tantas vezes que não posso contar), analisa a história japonesa de punições físicas no esporte e inclui relatos em primeira mão de atletas.

O relatório é divulgado na semana que teria marcado o início dos Jogos Olímpicos de Tóquio caso o evento não fosse adiado por causa da pandemia global de coronavírus. Os Jogos foram adiados em um ano.

"Os abusos específicos que documentamos incluem socos, tapas, chutes ou golpes com objetos [e] comida e água em excesso ou insuficiente", disse Minky Worden, diretora de iniciativas globais da Human Rights Watch (HRW), em entrevista coletiva.

Em 2013, o Comitê Olímpico Japonês prometeu tomar medidas para acabar com a violência entre suas federações esportivas após uma pesquisa interna revelar que mais de 10% de seus atletas foram vítimas de bullying ou assédio.

Também cortou financiamento para sua federação de judô por algum tempo após descoberta de que treinadores abusavam fisicamente de atletas do sexo feminino.

A HRW disse que não foi feito o suficiente desde então, e pediu que organizações como o Conselho de Esportes do Japão e o comitê olímpico nacional usem a próxima Olimpíada como um catalisador de mudanças. A entidade afirmou que o abuso infantil no esporte é um problema global e que os sistemas de denúncia são obscuros, sem resposta e inadequados.

O comitê não respondeu aos pedidos de comentários da Reuters.

*Por Reuters