FRANÇA - A economia da França deve crescer 1,5% neste trimestre em relação aos três meses anteriores se as restrições pelo coronavírus permanecerem nos níveis atuais, projetou nesta 5ª feira (4) a agência de estatísticas INSEE.

A segunda maior economia da zona do euro contraiu 1,3% no quarto trimestre, quando a França enfrentou um mês de lockdown em novembro, seu segundo em 2020 para conter a disseminação da Covid-19.

As restrições foram aliviadas em dezembro, mas um toque de recolher às 18h foi adotado em janeiro uma vez que a taxa de infecção começou a subir de novo.

Embora o governo tenha evitado até agora adotar um terceiro lockdown, muitos restaurantes, hotéis e instalações culturais já estão fechados enquanto os trabalhadores que podem ficam em casa.

Se o governo adotar um terceiro lockdown de um mês, então a economia deve estagnar neste trimestre e recuar 1% no caso de medidas de restrição por sete semanas, estimou a INSEE. (Com Reuters)

*Por: FORBES BRASIL

MUNDO - Um painel de peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a ameaça de grupos extremistas, como Estado Islâmico e Al Qaeda, em zonas de conflito, incluindo o Afeganistão, a Síria, o Iraque e Moçambique.

Num relatório para o Conselho de Segurança da ONU, divulgado na madrugada desta sexta-feira (5) em Lisboa, o painel afirmou que a ameaça extremista continuou a aumentar nas zonas de conflito na última metade de 2020, porque "a pandemia inibiu as forças da lei e da ordem mais do que os terroristas", que conseguem mover-se livremente, apesar das restrições impostas para combater a covid-19.

Segundo o painel, alguns Estados-membros da ONU, não nomeados, consideraram que, à medida que as restrições impostas para combater a pandemia vão sendo suspensas em vários locais, "pode ocorrer uma erupção de ataques pré-planejados".

"O custo econômico e político da pandemia, o agravamento dos fatores subjacentes ao extremismo violento e o impacto esperado nos esforços antiterrorismo são suscetíveis de aumentar a ameaça a longo prazo", alertaram os peritos. O Iraque e a Síria continuam a ser "a área central" para o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), enquanto a Região Noroeste da Síria, onde a Al-Qaeda tem grupos afiliados, é "uma fonte de preocupação".

De acordo com os peritos, o Afeganistão continua a ser "o país "mais afetado pelo terrorismo no mundo".

Apesar do acordo entre os Estados Unidos e os Talibã, em 29 de fevereiro do ano passado, e do início de conversações entre eles e o governo afegão, em setembro, a situação no país "continua a ser um desafio", segundo o relatório.

Mais de 600 civis afegãos e 2.500 membros das forças de segurança no país foram mortos em ataques desde 29 de fevereiro de 2020, segundo o painel, acrescentando que "as atividades terroristas e a ideologia radical continuam a ser uma fonte potencial de ameaças para a região e em nível global".

No Iraque e na Síria, conforme os peritos, não há indicação de que o EI possa reconstituir o seu autodeclarado "califado", derrotado em 2017, e que chegou a abranger um terço tanto do Iraque quanto da Síria, mas o grupo extremista "irá certamente explorar a sua capacidade de permanecer numa região caracterizada por perspectivas limitadas de estabilização e reconstrução".

O relatório estima que 10 mil combatentes do EI permaneçam ativos no Iraque e na Síria. Os peritos destacaram ainda que os grupos extremistas fizeram progressos na África, na região de Cabo Delgado, em Moçambique, "entre as áreas mais preocupantes".

Em Cabo Delgado, membros do Estado Islâmico tomaram cidades e aldeias e continuam a manter o Porto de Mocímboa da Praia, apesar de uma ofensiva governamental sustentada, diz o levantamento.

Na Europa, ataques na Áustria, França, Alemanha e Suíça, entre setembro e novembro do ano passado, mostraram a ameaça permanente de terrorismo, apontou o painel.

Detenção de líder da Al Qaeda

O levantamento mostra ainda que o líder da organização extremista Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), Khalid Batarfi, foi detido em outubro no Iêmen. O levantamento diz que Batarfi, que assumiu a liderança há um ano, "foi detido em outubro durante uma operação em Gheida, que também resultou na morte do vice-comandante, Saad Atef el-Aoulaqi".

O documento não especifica por quem Batarfi foi capturado, nem o que lhe aconteceu desde então. No entanto, esta é a primeira confirmação oficial da detenção.

"Além das perdas no seu comando, a AQPA está sendo corroída por desentendimentos e deserções, principalmente por um dos antigos tenentes de Batarfi", diz o relatório da ONU, que alerta, contudo, para a "ameaça constante" que esse grupo extremista bem estabelecido no Iêmen continua a representar.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil