Redação
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB) e Rodson Magno do Carmo (PSDB) protocolaram um projeto de lei que obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que saírem às ruas de São Carlos. A medida, protocolada nesta segunda (4) na Câmara Municipal, vale durante o estado de calamidade pública e regulamenta a iniciativa do governo do Estado de São Paulo de obrigar o uso a partir do dia 7 de maio.
Os vereadores deixam claro no projeto de lei que o uso da máscara é obrigatório ao acessar vias públicas, parques, praças, pontos de ônibus, meios de transporte coletivo ou individuais, como táxi ou transporte por aplicativos, além das repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, prestadores de serviços ou outros locais que possam aglomerar pessoas.
Os estabelecimentos comerciais, industrias, bancários e de transporte devem fornecer aos funcionários e colaboradores as máscaras de proteção e oferecer locais para higienização das mãos com água, sabão ou pontos com álcool gel 70%. “Cabe a esses estabelecimentos exigir o uso das máscaras de todas as pessoas que neles estiverem presentes”, explica o vereador Roselei Françoso.
A população em geral deve usar, preferencialmente, as máscaras de tecido confeccionadas de forma artesanal, desde que confeccionadas com base nas orientações do Ministério da Saúde (Nota Informativa nº 3/2020). O objetivo desta recomendação é deixar as máscaras cirúrgicas e N95 para uso exclusivo para os profissionais de saúde, doentes e seus cuidadores.
O objetivo da Lei é educar a população quanto à importância de se proteger para evitar se contaminar ou contaminar outras pessoas. Num primeiro momento, o não cumprimento gera notificações e sanções administrativas. Caso haja reincidência, podem ser aplicadas multas que vão de 1 a 50 Unidades Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), sendo de 1 a 5 para pessoas físicas e de 10 a 50 para jurídicas. O valor atual da UFESP é de R$ 27,61.
Esses valores podem ser dobrados se houver novas reincidências. “Qualquer recurso originado destas penalidades deve ser imediatamente destinado ao combate à Covid-19”, observa o vereador Rodson. “No entanto, o objetivo é conscientizar as pessoas da importância de se usar a máscara”, completa.
O projeto de lei somente passará a valer se for aprovado pela maioria dos vereadores e sancionado pelo prefeito. Nesta segunda (4), o governo do Estado de São Paulo informou que irá tornar obrigatório o uso de máscaras a partir do dia 7 de maio e que a regulamentação ficará a cargo dos municípios.
Na justificativa do projeto de lei os vereadores, além de citarem informações e cuidados recomendados pelas autoridades nacionais e internacionais de saúde, também registraram que as entidades de classe do município – Acisc, Ciesp, OAB e Sincomércio - que integram o Comitê Emergencial para Assuntos do Coronavírus da Prefeitura, enviaram ofício ao Secretário Municipal de Saúde recomendando medidas que exijam o uso de máscaras por todos os cidadãos
“Nós estamos acompanhando os acontecimentos e comportamentos com relação à doença e sabemos que nem todo mundo colabora, por isso é fundamental que enquanto legisladores nós façamos a nossa parte para colaborar com a Prefeitura”, esclarece Roselei.
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SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo João Doria anunciou nesta segunda-feira (4), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que o Estado publicará na terça-feira (5) um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras para todos os cidadãos que circularem pelas ruas das cidades.
A medida, segundo o governo, passa a valer a partir da quinta-feira (7) de maio. A regulamentação sobre punições será de responsabilidade das prefeituras. "A exemplo da cidade de São Paulo, adotamos a obrigatoriedade em todos os meios de transporte público e privado."
O prefeito Bruno Covas disse que ainda não está definido se a fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal ou por fiscais das subprefeituras, nem se a multa será aplicada a pessoas ou a estabelecimentos que permitirem o acesso. A previsão é que até o dia 7 de maio as regras estejam definidas.
O governador não descartou a possibilidade de decretar lockdown no estado, mas afirmou que "neste momento, não está sendo analisado".
As cidades que registraram menores índices de adesão ao isolamento social foram Sorocaba, Jundiaí e Americana (50%), Assis, Itapeva, Sumaré, Itatiba, Piracicaba, Santa Bárbara do Oeste e Barueri (49%), Marilia (48%), Matão (47%), Ribeirão Preto (47%), São José do Rio Preto (46%), Bauru, Araraquara e Limeira (45%), Araçatuba, Presidente Prudente e Catanduva (44%).
Fundo Municipal de Saneamento
Doria anunciou que o estado vai destinar R$ 300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento ao combate contra o coronavírus. O valor é referente aos rendimentos da Sabesp que, normalmente seriam aplicados em saneamento e infraestrutura.
O governador afirmou ainda que ocorreu nesta segunda-feira (4) a sétima reunião do Comitê Empresarial Solidário, que conta com a participação de 362 empresas.
Na reunião foram arecadados R$ 77,7 milhões em doações de dinheiro, produtos e serviços. Ao todo, o comitê arrecadou R$ 577,7 milhões desde o início da pandemia, em recursos para o atendimento à saúde, proteção social, educação e segurança pública, com doações integralmente feitas pelo setor privado.
Isolamento social
Segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do governo de São Paulo, o percentual de isolamento social no Estado foi de 59% no domingo (3).
A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Com isso, é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras.
Socorro a estados e municípios
O governador Doria se pronunciou favoravelmente ao projeto de lei aprovado no Senado Federal que prevê um socorro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
"Ainda que não tenha sido o ideal, foi o possível, e nós reconhecemos isso", avaliou o governador. A matéria seguirá para votação na Câmara. Segundo o governador o valor será destinado à proteção da saúde e à proteção social.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, afirma que o recurso vem suprir um "grande rombo" gerado pela perda de arrecadação de ISS e ICMS durante a pandemia. O plano de alocação desses recursos ainda será realizado pelas equipes do Desenvolvimento Econômico, da Fazenda e Planejamento, da Saúde e da Secretaria de Governo.
*Por: Fabíola Perez, do R7
RIO DE JANEIRO/RJ - Renata Frisson, mais conhecida por ser a Mulher Melão, deu o que falar nas redes sociais neste último sábado (02).
A musa relembrou um de seus ensaio favoritos num chuveiro, onde ostentou sua boa forma escultural ao posar apenas com um modelito preto e exibir seu shape sarado nas meias-arrastão.
A publicação recebeu mais de 62 mil curtidas e os seguidores deixaram diversos comentários elogiando a performance da musa no ensaio.
“Tá na hora de parar né”, brincou um seguidor. “Esse melão maduro deve ser muito doce”, comentou um segundo, bem humorado e arrancando risadas de todos. “Essa beleza é sensacional”, elogiou outro.
*Por: Gabriela Ellin / METROPOLITANA
