Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas
 

SÃO PAULO/SP - As mulheres vêm conquistando novos espaços a cada dia, e no ambiente virtual não é diferente. A presença feminina cresce e acompanha a evolução digital, mas apesar desse avanço, a ocupação nas redes sociais e demais ambientes da web acende um alerta: o quão seguras elas estão virtualmente?

 

“Assim como na vida real, as mulheres também se sentem desprotegidas no ambiente cibernético. É um local de muita troca de informação, que acaba propiciando ataques de pessoas mal intencionadas”, afirma a advogada especialista em direito cibernético, Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.

Para a especialista, o ambiente digital ainda carece de regulamentação mais protetiva ao público feminino. Ela lembra que, embora haja a Lei Carolina Dieckmann  (Lei 12.737, de 2012) - que tem o intuito de definir crimes cibernéticos no Brasil - o número de vítimas de cibercrimes, sobretudo de mulheres que têm as contas e dados invadidos e divulgados sem permissão, não para de crescer.

Um estudo da empresa de segurança da informação Kaspersky revela que o Brasil foi o mais atingido por tentativas de cibercrimes em 2020. Apenas entre fevereiro e março do ano passado, o número de ataques cresceu 120% no país.

"Quando estamos falando de cibercrimes, devemos pensar que um comentário em uma foto ou o excesso de mensagens evasivas que reprimem uma mulher, discurso machista e a ridicularização pública de uma mulher podem ser considerados crimes”, aponta. “Quando uma mulher se sente incomodada em decorrência de algum fato, é fundamental que ela registre o boletim de ocorrência e informe às autoridades competentes”, orienta.

Lorrana também aconselha que as vítimas desse tipo de crime façam prints das mensagens, imagens e tudo que puder ajudar a narrar o ocorrido.

“Procure um cartório e providencie um ata notarial, com vistas a trazer maior credibilidade a prova, eis que prints são de fácil alteração e as mensagens podem ser excluídas ou se perderem”, finaliza.

SÃO CARLOS/SP - Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, comemora 20 anos de atendimento realizado junto a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência e da importância enquanto serviço que compõe a rede de atendimento e proteção às mulheres em nosso município.

Criada por meio da Lei Municipal de Nº 12.682/2000 e inaugurada posteriormente em 08/03/2001, nos últimos vinte anos já foram feitos 394 acolhimentos de mulheres e acolhimentos de crianças e adolescentes, em situação de violência ou ameaça de risco de vida.

Por se tratar de serviço de caráter sigiloso em função da gravidade dos casos atendidos, tem como objetivo principal o acolhimento à mulher e seus filhos menores em situação de risco iminente, pelo período necessário a proteção e integridade física, mediante avaliação técnica.

De acordo com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, mesmo durante a pandemia o atendimento não parou. “Em virtude da Pandemia da COVID-19 em nosso município, os profissionais técnicos têm se revezado para garantia e manutenção do atendimento necessário e acolhimento contínuo a partir de todas as denúncias que nos chegam através dos diferentes pontos de atendimento de nossa rede socioassistencial”, acrescentou a secretária.

Por se tratar de um serviço sigiloso, os atendimentos as mulheres vítimas de violência em São Carlos se dão por intermédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na rua Treze de maio, nº 1.732, no centro. O telefone para contato é o (16) 3307-7799.

SÃO CARLOS/SP - Dando sequência no trabalho de modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode), a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) atendendo uma solicitação do prefeito Airton Garcia, segue nesta semana com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela nova tecnologia em mais 5 pontos da cidade.

De 08 a 12 de março, o cronograma de substituição das luzes pela tecnologia de LED estará concentrado na rua Coronel José Augusto de Oliveira Salles, avenida Bruno Ruggiero Filho, avenida São Carlos, rua Episcopal e nas rotatórias próxima a Getúlio Vargas.

Com um investimento de R$ 8 milhões, sem custo algum para o município, ao todo 10.130 pontos de iluminação em diversos locais da cidade serão substituídos pela nova tecnologia, que corresponde a 1/3 de toda a iluminação pública da cidade. Com o trabalho de substituição realizado pela V.A. Engenharia, empresa contratada pela própria CPFL, seis equipes que revezam na substituição das lâmpadas em dois turnos.

Com indicação dos locais pela secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio do Departamento de Serviços Urbanos, a conclusão da substituição dos 10.130 pontos de iluminação em diversos locais da cidade deve ocorrer no prazo de 6 meses, gerando uma economia ao município de 60% no consumo de energia elétrica.

“Para a escolha das avenidas e das ruas que irão receber a nova tecnologia de LED levamos em consideração a importância dos locais a partir do fluxo de veículos, pessoas, segurança e comércio em torno delas. Outro fator que também foi levado em consideração, foi o consumo de energia associada a economia que esses locais irão gerar a partir das novas luzes de LED, prevista para ser de R$ 2 milhões ao ano”, explicou o secretário Mariel Olmo.

Desde o início dos trabalhos, a avenida Parque Faber, Passeio das Quaresmeiras, Passeio dos Flamboyants, Passeio dos Ipês, avenida Getúlio Vargas, avenida Morumbi, avenida Theodureto de Camargo e rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo, avenida Francisco Pereira Lopes e avenida Trabalhador São-carlense, já receberam a nova tecnologia de iluminação com lâmpadas de LED que variam com a potência de 70 a 115 watts.

Com um investimento 8 milhões pela CPFL, e sem custo algum para o município, a nova iluminação além de gerar maior economia no consumo de energia elétrica, tem a durabilidade de até 15 anos, dispensando manutenção das lâmpadas durante esse período.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos informa que não está mais recebendo o registro de reclamações dos consumidores de forma presencial em virtude do avanço da COVID-19 em todo o país.

Os consumidores podem fazer a reclamação via internet ou por telefone no caso de pessoas que não acesso a rede ou têm dificuldades. Presencialmente somente estão sendo atendidas as pessoas com agendamento prévio para a entrega de documentos.

O Procon São Carlos atende das 8h às 13h pelo telefone que também funciona como  WhatsApp (16) 3419-4510 ou pelo site do órgão de defesa do consumidor no www.procon.saocarlos.sp.gov.br. Pela a internet é possível fazer a reclamação a qualquer horário.