SÃO CARLOS/SP - Uma conselheira tutelar quase foi agredida por uma mãe nesta 4ª feira (13), na Rua Conde do Pinhal, no Centro de São Carlos.

Segundo informações, uma denúncia chegou até o conselho tutelar, onde estaria havendo maus-tratos a duas crianças.

Duas conselheiras acionaram a Polícia Militar para acompanhá-las e, chegando no local, foram comprovados os maus-tratos, pois a casa estava sem banheiro, havia fezes no chão, lixo e muita sujeira por todo lado. Ainda segundo informações, a mãe é usuária de drogas.

As conselheiras constataram também que a mesma mulher havia perdido a guarda das crianças para o pai pelo mesmo motivo, porém o genitor, como não correspondeu às expectativas, as crianças retornaram para a mãe.

Hoje, quando a mulher viu que iria perder a guarda das crianças, tentou agredir uma das conselheiras, mas foi impedida pelos policiais.

A genitora foi levada à Central de Polícia Judiciária. Já as crianças ficaram sob a tutela do Conselho Tutelar.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal recebeu na última terça-feira (12/03), a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a migração do SINESP CAD3 (Central de Atendimento e Despacho), que é uma solução de suporte a serviços públicos emergenciais, permitindo a integração do atendimento de forças de segurança, otimizando a gestão de recursos e diminuindo o tempo de resposta, além de melhorar o planejamento operacional.

O CAD3 é mais uma ferramenta do SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), que é um software que tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento a ocorrências solicitadas pela Guarda Municipal por meio do número 153.

O SINESP é uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública, implementado em parceria com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 

Derik Reis do Nascimento, coordenador de Gestão Administrativa, enfatiza o trabalho do SINESP e explica porque São Carlos foi escolhida para ter essa nova tecnologia. “São Carlos foi escolhida porque já tem uma estrutura consolidada e capacidade técnica, além de ser um município multiplicador, nós ensinamos os guardas municipais e eles replicam para a região e outros estados”, confirma o coordenador.

O SINESP tem dois grandes objetivos, o primeiro é ter informações de segurança pública para subsidiar a formulação de políticas, a segunda é manter uma plataforma tecnológica que dá apoio operacional às forças de segurança e com os dados que são gerados nos sistemas, criam estatística para ajudar a gestão municipal a gerir politicas públicas mais direcionadas e assertivas.

Com essa nova versão do CAD3 a ligação do 153 é direcionada para a central e todo o processo é automatizado o que antes era feito manualmente pelo Word ou Excel, isso traz economia de tempo, de recursos, sem dizer a facilidade de gerar relatórios, estatísticas que ajudam nas políticas públicas preventivas.

Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, acredita que a criação da Secretaria possibilitou toda essa evolução e o SINESP é um grande aliado nessa busca por tecnologia. “Nosso primeiro desafio foi montar a base de tecnologia, não foi fácil, superada essa fase começamos a buscar novas tecnologias, novos sistemas, há 3 anos conseguimos trazer o SINESP e hoje a nossa realidade é superior as de muitos municípios importantes do estado. O Brasil caminha para a unificação de bancos de dados, hoje compartilhamos e consultamos dados com todo o Brasil, com o CAD3 São Carlos ganha ainda mais, primeiro por ser a primeira cidade do estado de São Paulo a ter essa nova tecnologia e mais, estamos construindo um grande banco de dados que nos possibilita produzir politicas públicas, operacionalizar ações e o mais importante, tudo gratuitamente sem nenhum custo para o município”, finaliza Gardini.

SÃO PAULO/SP - Pessoas presas em regime semiaberto no Estado de São Paulo estão deixando as unidades prisionais desde ontem, 12, na primeira saída temporária do ano. O número total de beneficiados não foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Conforme a pasta, o balanço será divulgado assim que todos os presos beneficiados deixarem os presídios.

A medida vale para detentos que estejam no regime semiaberto e apresentem bom comportamento. Em média, cerca de 35 mil apenados deixam as unidades em saídas temporárias; a taxa de retorno é de cerca de 95%. A saída temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais.

Ainda conforme o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), os presos têm direito ao benefício, desde que cumpram outras exigências impostas, entre elas que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena, se primário, ou um quarto dela, se reincidente, a contar da data de prisão, considerando-se o tempo de cumprimento no regime fechado.

Segundo o TJ-SP, os presos em regime semiaberto possuem direito a quatro saídas no decorrer do ano. De acordo com a lei, eles devem ainda comprovar o endereço onde permanecerão durante a saída.

Em todos os presídios sob a atuação jurisdicional e correcional do Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo (Deecrim), as saídas temporárias, em cada ano, ocorrem nos meses de março, junho, setembro e dezembro.

“As saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro teve início na terça-feira da terceira semana no mês, encerrando-se às 18 horas da segunda-feira seguinte, quando o condenado deve retornar à unidade prisional”, afirma o órgão.

Já no mês de dezembro, a saída temporária terá início às 6 horas do dia 23, encerrando-se às 18 horas do dia 3 de janeiro seguinte, quando o preso deve retornar ao presídio.

Durante o período de saída temporária, os presos devem ainda cumprir determinadas condições como recolher-se à residência de permanência no período noturno, das 19 horas às 6 horas do dia seguinte, assim como não frequentar bares e casas noturnas, de jogos ou de prostituição.

Datas das saídas temporárias neste ano:

• Primeira saída: 12/03/24 a 18/03/24;
• Segunda saída: 11/06/24 a 17/06/24;
• Terceira saída: 17/09/24 a 23/09/24;
• Quarta saída: 23/12/24 a 03/01/25.

Revisão do benefício está em discussão no Congresso.

A “saidinha”, como é conhecido o direito previsto em lei que permite a saída temporária de presos do regime semiaberto, no entanto, está sendo questionada e poderá ser revista se avançar o projeto em discussão no Congresso.

O direito está previsto desde que a Lei de Execução Penal (7.210/84) entrou em vigor, em julho de 1984. A matéria que extingue o benefício tramitou rapidamente pela Casa. Com a aprovação no plenário, o texto retornará para a Câmara antes de seguir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

ISTOÉ DINHEIRO.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal deteve uma travesti após ser acusada de furtar a UPA Vila Prado, na manhã de hoje, 13.

Segundo consta, a travesti teria entrado por uma porta que fica nos fundos da unidade de saúde e teria pegado alguns produtos e colocado em uma bolsa. O que a acusada não contava era que uma enfermeira flagrasse tal ação e acionasse a GM.

A Guarda Municipal, ao chegar, revistou a travesti e na bolsa encontrou os produtos pertencentes à UPA.

Diante dos fatos, a acusada foi levada à Central de Polícia Judiciária, onde ficou à disposição da justiça.