Bairro recebeu serviços de limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais; situação da rua que apresentava maior problema já está resolvida.

 

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) realizou, na semana de 22 a 26/04, no Jardim Santa Tereza, um trabalho fundamental para diminuir riscos de alagamentos e inundações. A atividade consistiu, basicamente, na limpeza e desobstrução de bueiros (bocas de lobo) que estavam completamente entupidos, impedindo a vazão natural das águas pluviais. A situação mais grave (e já solucionada) foi encontrada na Rua Manoel M. Carlos Pinto, onde todo o sistema de ramais e galerias estava obstruído. 
De acordo com o Gerente de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do SAAE, Eduardo Casado, a operação foi bem sucedida. “Recebemos ainda em dezembro a primeira solicitação de limpeza e, durante o atendimento, identificamos a gravidade da situação e o comprometimento total do sistema. Fizemos uma avaliação técnica e planejamos a operação de limpeza, utilizando equipes com ferramentas manuais e empregando simultaneamente dois caminhões com equipamento hidrojato-sugador. Recuperamos a plena capacidade do sistema em um trabalho de  quatro dias ininterruptos, que agora será complementado com a manutenção das grelhas que estavam danificadas e também a limpeza na Av. Pacaembu.”

O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, avalia como positiva mais esta ação do SAAE. “Na medida em que executamos este serviço, diminuímos a chance de problemas maiores que sempre representam mais transtornos e mais custos. Reforço o pedido aos moradores para que tenham total atenção para o descarte de resíduos, sejam recicláveis, restos de poda e roçagem e também o lixo doméstico, para que não acabem sendo levados pela água para as bocas de lobo, causando entupimento e transtornos às casas próximas. São cuidados simples que colaboram com nosso próprio bem-estar, com o melhor uso dos recursos públicos e mostram nosso compromisso com o meio ambiente. Pedimos aos usuários para que usem sempre os canais de atendimento e comunicação do SAAE caso identifiquem algum entupimento ou vandalismo, principalmente com relação aos furtos de grades nas bocas de lobo”.

RIO DE JANEIRO/RJ - Nesta sexta-feira (26), morreu o cantor Anderson Leonardo, aos 51 anos. O vocalista do grupo Molejo estava internado desde o dia 24 de março e lutava contra um câncer inguinal, na região da virilha.

Anderson anunciou o diagnóstico de câncer em outubro de 2022 e iniciou o tratamento alguns dias depois, porém manteve a agenda de compromissos.

O cantor recebeu a notícia de que estava curado da doença em dezembro do mesmo ano. Quatro meses depois, em maio de 2023, ele anunciou a retomada do tratamento após verificar que a parte íntima voltou a ficar inchada.

O músico foi internado em setembro para tratar uma embolia pulmonar, onde chegou a ir para a CTI, mas teve alta após 11 dias. O pagodeiro passou por um tratamento alternativo em 18 de fevereiro para tratar as dores crônicas. Depois da internação devido às dores, Anderson recebeu alta no dia 19 de março. No entanto, o vocalista voltou a ser internado na madrugada uma semana depois, em estado grave após um agravo da doença.

Ele recebeu alta no último dia 11, mas voltou a ser internado na segunda-feira (22). Nesse meio tempo, o Molejo desmentiu por duas vezes boatos de morte do cantor.

Anderson Leonardo era casado com Paula Cardoso e deixou quatro filhos. A assessoria do grupo Molejo divulgou uma nota oficial nas redes sociais, no fim de março, após a última internação dele.

 

 

POR RAFAEL DAMAS / NOTICIAS AO MINUTO

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O posicionamento da maioria da Corte colide com pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e procuradores e se veem "atropelados" por eles.

A recente crise entre delegados e membros do Ministério Público de São Paulo em torno da Operação Fim da Linha, que tem como alvo integrantes da facção Primeiro Comando da Capital, o PCC, ilustra como o tema divide os órgãos de investigação.

Os ministros ainda vão definir a tese na retomada do julgamento, marcada para o dia 2 de maio, mas já houve consenso em torno de algumas premissas. Uma delas é a de que o Ministério Público precisa comunicar imediatamente ao Poder Judiciário quando instaurar - ou encerrar - uma investigação. As prorrogações também dependerão de justificativa fundamentada e autorização judicial.

Há uma preocupação no STF com a supervisão desses procedimentos, daí a obrigatoriedade do registro das investigações, para viabilizar o controle judicial. Esse é um ponto que já havia sido pacificado no julgamento que tornou obrigatória a implementação do juiz de garantias. "Não há dever que não se submeta ao legítimo escrutínio e controle do Poder Judiciário", defendeu o ministro Edson Fachin, relator de um conjunto de ações sobre o tema.

Outro objetivo dos registros junto do Judiciário é evitar que investigações sobre o mesmo caso tramitem simultaneamente a cargo de magistrados diferentes, o que poderia levar a decisões conflitantes. Dessa forma, o juiz que receber a primeira investigação, seja da Polícia ou do Ministério Público, terá prevenção para acompanhar outros procedimentos que eventualmente venham a ser instaurados.

EQUIPARAÇÃO.

Na prática, o plenário do STF caminha para equiparar as investigações do Ministério Público aos inquéritos policiais. Os ministros concordaram, por exemplo, que os prazos previstos no Código Penal também devem ser observados pelos promotores e procuradores em seus PICs e que eles podem requisitar perícias técnicas.

Também reconheceram que cabe ao Ministério Público investigar suspeitas de envolvimento de agentes dos órgãos de Segurança Pública em infrações ou episódios de violência policial. O plenário ainda precisa definir se a abertura da investigação será compulsória ou se caberá ao membro do MP fazer uma análise preliminar para verificar se há elementos mínimos que justifiquem a apuração.

 

AÇÕES

A primeira ação sobre o tema chegou ao STF em 2003, por iniciativa do Partido Liberal (PL), e abriu o debate sobre o poder de polícia do MP. Fachin é o terceiro relator do processo, que passou antes pelas mãos dos ministros aposentados Carlos Velloso e Ricardo Lewandowski. O caso só foi liberado para julgamento em 2019, mas entrou na pauta apenas em dezembro de 2022, no plenário virtual. Um pedido de destaque do próprio relator transferiu a votação ao plenário físico.

Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou que o trabalho conjunto com as polícias pode resolver pontos ligados a apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. Ele destacou que um suposto embate entre as instituições não pode servir de base para a discussão sobre a retirada da atribuição do MP para realizar investigações criminais.

O número 2 da PGR sustentou a rejeição de ações que contestam o poder investigatório do MP, movidas pelo PL e pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.

 

MONOPÓLIO

Fachin abriu o julgamento, iniciado anteontem, reconhecendo a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. "O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder", afirmou. "A atribuição para investigação criminal pelo Ministério Público deflui de sua atribuição própria e imprescindível de zelar pelo respeito aos direitos fundamentais."

O ministro também defendeu que, sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de Segurança Pública em infrações ou episódios de violência policial, o Ministério Público é o órgão competente para tocar a investigação e tem o dever de fazê-lo. "É uma atividade de controle externo a ser realizada pelo Ministério Público. Creio que isso contribui até mesmo para a atividade policial e o respeito aos direitos fundamentais."

O ponto era considerado particularmente sensível para o ministro, que também é o relator no Supremo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio.

O voto do relator foi construído a quatro mãos, em parceria com o decano Gilmar Mendes, que chegou a apresentar um posicionamento divergente no plenário virtual. O julgamento foi transferido para o plenário físico, o que fez com que o placar fosse zerado. Neste período intermediário, os ministros sentaram para chegar a um consenso. A votação será retomada na próxima semana. (COLABOROU PEPITA ORTEGA)

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - Uma família foi vítima de assalto na zona rural de São Carlos na madrugada desta sexta-feira, 26.

Segundo consta, era por volta das 20h15 de ontem, 25, quando vários homens encapuzados e armados invadiram o sítio que fica na antiga estrada da Babilônia e renderam a família e teriam trancado em um cômodo.

Por volta das 2h de hoje, os bandidos fugiram com um trator, um Pálio e uma F1000.

A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso.