Redação
Jornalista/Radialista
BRUXELAS - Na Europa, aparelhos como geladeiras e smartphones geralmente não são consertados quando estragam, pois costuma ser mais barato jogar o produto fora e comprar um novo. Uma nova lei da União Europeia (UE), aprovada na terça-feira (23/04) no Parlamento Europeu, quer mudar isso e introduzir o chamado direito de reparo para os consumidores.
O direito de reparo quer impulsionar a economia circular na UE e reduzir as montanhas de lixo de produtos eletroeletrônicos. De acordo com os cálculos da Comissão Europeia, cerca de 35 milhões de toneladas de lixo são produzidas todos os anos porque produtos são jogados fora muito cedo em vez de serem consertados. Para os consumidores, o prejuízo anual estimado é de 12 bilhões de euros.
No Parlamento Europeu, 584 deputados votaram a favor do direito ao reparo, com três votos contra e 14 abstenções. O Conselho dos 27 estados-membros ainda precisa aprovar formalmente a lei. Por fim, os estados-membros têm dois anos para transpor o direito de reparo às suas leis nacionais.
O que se quer com o direito de reparo?
Com a lei, a UE está introduzindo um direito a consertos para os consumidores: qualquer pessoa que queira consertar um produto elétrico deverá ter a opção de fazê-lo, desde que o produto ainda possa ser consertado e mesmo se a garantia já estiver vencida. Isso significa que os fabricantes devem oferecer consertos e ter instruções e peças de reposição suficientes disponíveis.
Mesmo após o término da garantia, os consumidores devem poder realizar um reparo simples e econômico sempre que possível.
A lei também tem como objetivo reduzir o lixo eletroeletrônico e reduzir as emissões de CO2.
A quais aparelhos a lei se aplica?
Eletrodomésticos em geral, como geladeiras, freezers, máquinas de lavar, secadoras, lava-louças, aspiradores de pó e televisores, por exemplo. Os smartphones e as bicicletas elétricas também são abrangidos pelas novas regulamentações. A Comissão Europeia ainda se reserva o direito de futuramente ampliar a lista.
E o que fazer quando o aparelho estragar?
Os consumidores poderão entrar em contato diretamente com o fabricante para fazer consertos, mesmo que tenham comprado o aparelho defeituoso de um varejista. Se essa não for uma opção, por exemplo, porque a empresa fabricante não existe mais, a responsabilidade poderá recair sobre o varejista.
Por quanto tempo a garantia legal é válida?
Isso varia de país para país. Na Alemanha, em geral, é de dois anos. Na Holanda está vinculada à vida útil esperada do produto.
Haverá garantia também para produtos consertados?
Sim, deve ser introduzida uma garantia válida por um ano após o reparo. O objetivo é dar aos consumidores a certeza de que o conserto vale a pena.
Onde os consumidores podem encontrar a oficina certa para o conserto?
A UE deverá criar um portal online onde os consumidores poderão procurar oficinas, lojas de aparelhos antigos consertados ou interessados em comprar aparelhos com defeito. Os preços dos consertos devem ser transparentes.
Como as oficinas independentes podem ser fortalecidas?
Muitos fabricantes dificultam o conserto de seus aparelhos por oficinas independentes ou mesmo por amadores, como o próprio comprador. Por exemplo exigindo uma ferramenta especial para os reparos ou por meio de configurações de software. Muitas empresas também não vendem suas peças de reposição para oficinas independentes. A nova lei da UE proíbe medidas desse tipo.
As novas regras também facilitam o reparo de um produto por parte de amadores. Isso começa já na fase de desenvolvimento do produto. Os fabricantes serão obrigados a garantir que os produtos sejam fáceis de consertar, ou seja, que não haja obstáculos embutidos no software ou no hardware que dificultem a abertura com ferramentas comuns. Além disso, os serviços de reparo independentes não serão mais impedidos de instalar peças de reposição usadas ou impressas em 3D.
A ideia é que telefones celulares, laptops e máquinas de lavar possam ser consertados com mais facilidade, rapidez e economia.
A lei tornará os reparos mais baratos?
É o que se espera. A Comissão Europeia espera que a lei crie concorrência entre as oficinas, fazendo com que os preços caiam. Atualmente, as peças de reposição são o maior fator de custo dos consertos. Nesse caso, a lei também pode fazer com que os preços caiam porque os fabricantes terão que manter mais peças de reposição em estoque.
De que outra forma os reparos serão incentivados?
A diretiva propõe várias outras medidas, das quais os estados-membros só precisam implementar uma. Essas medidas incluem a emissão de vales para reparos, nos quais o Estado assume parte dos custos de um conserto, e a criação de campanhas informativas, a oferta de cursos de conserto ou incentivos fiscais. Na Alemanha, alguns estados já oferecem esses incentivos, como o bônus de reparo na Turíngia.
Que impacto o projeto terá sobre o meio ambiente?
As novas regras terão um impacto positivo no meio ambiente, pois a tendência é de que menos produtos sejam descartados devido a pequenos defeitos. Quando a Comissão Europeia apresentou a proposta, ela estimou que 18,5 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa e 1,8 milhão de toneladas de recursos seriam economizados e que 3 milhões de toneladas a menos de lixo seriam produzidas em 15 anos.
Autor: Alexandre Schossler (com AFP e DPA)
VENEZUELA - O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou na segunda-feira (22) o modelo da cédula de votação que deve ser usada nas próximas eleições presidenciais do país, marcadas para o dia 28 de julho. Na cédula apresentada, sua fotografia aparece 13 vezes, no topo e na parte esquerda do documento.
O documento tem uma configuração com 13 candidatos indicados por 37 partidos, definida pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Segundo Maduro, entretanto, ele ainda pode sofrer modificações, já que ainda há prazo para que partidos e candidatos formem novas alianças. O prazo para mudanças de candidatura nas cédulas eleitorais venceu no sábado, mas o CNE o prorrogou por 72 horas.
Ao apresentar a cédula, Maduro se defendeu de acusações de manipulação do documento. Durante o programa de TV "Con Maduro +", transmitido pelo canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), ele reclamou de ser chamado de "candidato único" por conta do destaque com que aparece.
"Temos 13 fotos legalmente, como ocorreu em outras eleições, porque temos 13 movimentos políticos, todos muito poderosos, da esquerda, do marxismo-leninismo, do comunismo, do cristianismo, dos movimentos sociais, do ecologismo, que apoiam unitariamente a candidatura", disse.
Ele ressaltou ainda que a oposição tem ainda mais espaço na cédula. "Há 24 partidos políticos opositores, que inscreveram 12 candidaturas. São 37 partidos políticos, desde os mais da ultradireita, da direita. Aqui temos de tudo", afirmou.
Segundo Maduro, o problema é que a oposição não conseguiu se organizar e saiu fragmentada para a eleição. "Poderia fazer uma comparação, aqui aparece Maduro solidamente apoiado pela aliança social, política e cultural mais ampla que já se formou na Venezuela, poderosa, unitária, mas aparecem outros 12 candidatos", disse. "Temos um candidato apoiado desde as bases por 13 movimentos, e eles têm 12 candidatos de 24 partidos que dividiram a oposição". disse. "A responsabilidade é deles", afirmou.
O candidato de maior evidência da oposição é o diplomata Edmundo González, 74. Ele aceitou no domingo (21) sua candidatura pela principal aliança opositora, a Plataforma Unitária, após a inabilitação da vencedora das primárias desta coalizão, María Corina Machado, e o bloqueio da inscrição de sua substituta, Corina Yoris.
Urrutia aparecerá como candidato de três partidos nas cédulas, depois que dois partidos adicionais disseram na terça-feira que conseguiram listá-lo em suas vagas. Além da Unidade Democrática, que já havia inscrito seu nome, dois outros partidos, Um Novo Tempo e o Movimento pela Venezuela, disseram que o CNE lhes permitiu listar González em suas urnas. O Um Novo Tempo retirou da votação seu candidato anterior, Manuel Rosales, depois que ele prometeu apoio a González.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou otimismo com as eleições presidenciais na Venezuela. Lula definiu como extraordinária a movimentação da oposição, que lançou uma candidatura única para o pleito.
"A questão da Venezuela, está acontecendo uma coisa extraordinária: a oposição toda se reuniu, está lançando candidato único. Vai ter eleições. Acho que vai ter acompanhamento internacional sobre as eleições, há interesse de muita gente em acompanhar. E, se o Brasil for convidado, participará do acompanhamento das eleições", afirmou o presidente.
Ainda se defendendo, Maduro comparou a cédula de votação deste ano com a apresentada pelo CNE em 2012, quando Hugo Chávez (1954-2013) era candidato à reeleição. "Chávez formou uma aliança de 12 movimentos e partidos políticos. Mas Henrique Capriles [candidato da oposição naquele ano] aparecia em 24 fotos de partidos da oposição", disse, mostrando o documento usado à época; Capriles na verdade aparecia 22 vezes.
De fato, a repetição das fotos dos candidatos nas cédulas não foi uma prática inaugurada pela ditadura. Em 1993, por exemplo, o documento usado para depositar o voto já tinha esse sistema, em que cada partido conta com um cartão, ainda que reproduza a imagem do mesmo político candidato por outras siglas da mesma coalizão.
Naquele ano, o postulante vencedor, Rafael Caldera (1916-2009), apareceu 17 vezes ao longo da cédula, que tinha 48 cartões, de acordo com foto publicada pela integrante do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano Tania d'Amelio Cardiet na rede social X.
Em 2006, quando Chávez foi reeleito pela terceira vez para a Presidência, a cédula ainda contava com mais opções, mas já era encabeçado pelos cartões do então líder.
Em 2013, após a morte de Chávez, nas eleições que levaram Maduro ao poder pela primeira vez, ele já aparecia em posições privilegiadas e com mais destaque no layout do documento.
De acordo com a imprensa local, o vice-presidente do órgão, Carlos Quintero, afirmou que a ordem para a escolha dos lugares foi determinada a partir da votação obtida pelos partidos nas eleições parlamentares de 2020. No pleito daquele ano, boicotado pela oposição por denúncias de fraudes, o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar, coalizão presidida por Maduro, obteve mais de 90% das cadeiras da Assembleia Nacional.
Para as siglas que não participaram dessa eleição, o critério utilizado foi a data de sua fundação perante o CNE. Esse foi o caso de grande parte dos que compõem a principal coalizão da oposição, a MUD (Mesa da Unidade Democrática), que não lançou candidatos em 2020 após ser inabilitada pela Justiça Eleitoral em janeiro de 2018. O grupo seria reabilitado apenas em 2021.
Assim, o partido que teve preferência na hora da escolha foi o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) de Maduro, que posicionou a foto do candidato no canto superior esquerdo. As siglas da sua coalizão vieram em seguida e ocuparam o restante da primeira fileira e quase toda a primeira coluna do documento.
A MUD foi a 35ª sigla a escolher entre as 37 que vão participar, e posicionou González, no centro da folha.
Durante o evento que decidiu a configuração da cédula, o presidente do CNE, Elvis Amoroso, negou que a oposição tenha sido prejudicada durante o processo. "A MUD, senhores jornalistas, está aqui com seu candidato, Edmundo González Urrutia. Não é verdade que não puderam se inscrever", afirmou.
POR FOLHAPRESS
BELO HORIZONTE/MG - Comandado pelo meia Gustavo Scarpa (que marcou dois gols), o Atlético-MG derrotou o Peñarol (Uruguai) por 3 a 2, na noite de terça-feira (23) em Belo Horizonte, para manter 100% de aproveitamento no Grupo G da Copa Libertadores da América.
FIM DE JOGO NA @ARENAMRV! ??
— Atlético (@Atletico) April 24, 2024
Em partida com cara de Libertadores, Scarpa (2x) e Paulinho marcam, e o Galo vence o Peñarol por 3x2. Seguimos 100% na competição! #VamoGalo #CAMxCAP pic.twitter.com/hf6RQLPXj3
Após este triunfo a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito chegou aos nove pontos em três partidas e ficou muito perto da vaga para as oitavas de final da competição continental. O próximo compromisso do Galo no torneio será diante do Rosario Central (Argentina), fora de casa no dia 7 de maio.
O Atlético foi superior no primeiro tempo. E essa superioridade se traduziu em bola na rede aos 14 minutos, quando Paulinho deu passe açucarado para Gustavo Scarpa chegar batendo forte para superar o goleiro De Amores. O segundo saiu dez minutos depois. A defesa do Peñarol se enrolou toda na entrada da área e entregou a bola nos pés de Paulinho, que teve apenas o trabalho de deslocar o goleiro uruguaio.
No início da etapa final a impressão foi a de que o Galo golearia, em especial após o segundo gol de Gustavo Scarpa na partida, logo aos 11 minutos. Porém, o Peñarol buscou a reação e descontou com gols de Maxi Olivera, aos 14 minutos, e de Maxi Silvera, aos 23.
Por Agência Brasil
ARGENTINA - O Corinthians perdeu para o Argentinos Juniors por 1 a 0 na noite de terça-feira, no Estádio Diego Armando Maradona, em jogo válido pela 3ª rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. Com o revés para os reservas da equipe comandada por Pablo Guede, o Timão completou quatro confrontos sem vitória na temporada e deixou a liderança do torneio continental.
O Corinthians caiu para a 2ª colocação do grupo F da Sul-Americana, com quatro pontos. O Argentinos assumiu a liderança, com seis unidades. Racing-URU (quatro) e Nacional-PAR (zero) se enfrentam na quinta-feira, no Paraguai, e completarão a rodada.
O próximo jogo do Corinthians será contra o Fluminense, na Neo Química Arena. A bola rola no domingo, às 16 horas (de Brasília). Já o Argentinos Juniors terá pela frente o Vélez Sarsfield, no mesmo dia, pela semifinal da Copa da Liga Profissional.
O jogo
O primeiro tempo do Corinthians foi preocupante. A equipe foi vazada logo no primeiro ataque do Argentinos Juniors, com Gastón Verón, que recebeu passe de Viveros e levou a melhor contra Cássio.
A única investida de maior perigo no Timão na primeira etapa aconteceu aos 14 minutos, com Pedro Henrique, que recebeu lançamento de Fausto Vera e cabeceou para defesa de Diego Rodriguez. Os comandados de António Oliveira chegaram a dominar a posse de bola por alguns momentos, mas não conseguiram ser incisivos.
O time argentino ainda quase ampliou aos 42 minutos, com Viveros, que finalizou de forma colocada para fora, passando perto da meta de Cássio.
Segundo tempo
O Corinthians voltou pior para a segunda etapa. O time não se encontrou com as alterações feitas por António Oliveira, e o Argentinos Juniors assustou logo aos seis minutos, em finalização de Perello.
Aos 13 minutos, a missão do Corinthians ficou ainda mais ingrata. O zagueiro Raul Gustavo foi expulso pelo árbitro Piero Maza após empurrar um dos assistentes e deixou os visitantes com um a menos em campo.
O Timão ainda teve uma chance aos 22 minutos, em chute de pouca direção de Fausto Vera, e uma cabeçada perigosa de Cacá nos acréscimos, mas não conseguiu se impor com a desvantagem numérica. Os mandantes ficaram confortáveis com o cenário de forma geral, e apenas protegeram o resultado.
