SÃO CARLOS/SP - Um projeto de lei de autoria dos vereadores Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) e Gustavo Pozzi (PP) está em tramitação na Câmara Municipal de São Carlos e propõe alterações na Lei Municipal nº 19.145/2019, que trata da obrigatoriedade das empresas concessionárias de energia elétrica e outros serviços realizarem a retirada de fios inutilizados em vias públicas. O objetivo é regulamentar e disciplinar a ocupação da infraestrutura dos postes por empresas de energia, telecomunicações e demais prestadoras de serviços que utilizam esse espaço público.

Na manhã desta semana, foi realizada uma reunião com representantes das empresas de telefonia VIVO por meio da representante Débora Moreira, CLARO por meio do Representante Márcio, ALGAR por meio do representante Regis e da CPFL que foi representada pelo Júlio Cesar de Oliveira consultor de relacionamento e pelo Técnico de Obras Jeferson Mendonça, além dos vereadores André Rebello (PSDB), Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), Júlio César (PL) e Gustavo Pozzi (PP). Durante o encontro, as empresas se comprometeram a realizar um mutirão em toda a cidade para retirada dos fios e cabos inutilizados, que atualmente causam transtornos, poluição visual e riscos à segurança da população.

Também foi definida a criação de uma comissão de trabalho que irá acompanhar e estudar as mudanças propostas no projeto de lei, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas às normas técnicas e à legislação vigente.

Em conjunto, os vereadores destacaram que a iniciativa representa um avanço importante para a segurança urbana e o ordenamento da cidade: “Nosso objetivo é garantir uma cidade mais organizada, segura e com mais responsabilidade por parte das empresas que utilizam os postes públicos. Essa ação conjunta demonstra a união do Legislativo e das concessionárias para resolver um problema que afeta toda a população”, afirmaram os parlamentares.

O projeto segue em tramitação no Legislativo Municipal. Caso aprovado, permitirá ao Poder Público exercer maior controle e fiscalização sobre o uso dos postes, aplicando penalidades às empresas que descumprirem suas obrigações técnicas e legais, conforme previsto na justificativa da proposta.

A iniciativa busca, portanto, promover uma cidade mais segura, visualmente limpa e em conformidade com as normas técnicas e ambientais, garantindo que a ocupação do espaço público ocorra de forma ordenada e responsável.