Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa assinaram um requerimento para cobrar que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.
Esse gesto acontece num momento de alta tensão entre Lira e o governo Lula (PT), além de fortes críticas de parlamentares sobre o que dizem ter sido uma baixa execução orçamentária do Executivo no fim do ano passado.
Lira e aliados afirmam que o governo não está cumprindo acordos que teriam sido firmados com os parlamentares e culpam, principalmente, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo.
Esse foi, inclusive, um dos recados que Lira deu em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos em cerimônia no Congresso Nacional na segunda-feira (5).
"Seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada", disse Lira na segunda, sob aplausos de parlamentares presentes no plenário.
Inicialmente, o documento foi protocolado na tarde de segunda-feira somente com a assinatura de Lira. Não é comum que o presidente da Casa apresente proposições. No ano passado, por exemplo, segundo dados do portal da Câmara, ele assinou somente um requerimento: o de criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Na tarde de terça (6), novo requerimento com o mesmo conteúdo foi registrado no sistema, dessa vez também com a assinatura de líderes próximos a Lira. Estão na lista parlamentares que integram a base de apoio ao presidente Lula na Casa, bem como representantes de partidos da oposição e de legendas que se consideram independentes.
São eles: Hugo Motta (Republicanos-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Altineu Côrtes (PL-RJ).
Integrantes do alto escalão do Congresso reclamam que, no fim do ano passado, o governo, principalmente o Ministério da Saúde, fez repasses a municípios na forma de emendas abaixo do esperado pelos parlamentares. Além disso, gerou ruídos na relação com os congressistas o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024.
As emendas, um dos principais pontos de atrito, são uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prioridade do Congresso é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara também disse que o Orçamento não pode ser de autoria exclusiva do Executivo "e muito menos de uma burocracia técnica que não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios", como fazem os parlamentares.
Ao longo de 2023, Nísia sofreu críticas de parlamentares do centrão devido à liberação dos recursos. Seu cargo virou cobiça de integrantes do partido do presidente da Câmara, principalmente pelo ministério deter grande orçamento.
Um líder próximo a Lira afirma que a apresentação do requerimento demonstra a insatisfação dos parlamentares com a execução dos recursos e é um reflexo da pressão que os líderes vêm recebendo de deputados de seus partidos, além de prefeitos, principalmente por se tratar de ano eleitoral.
Ele diz que há um "efeito dominó", diante da reclamação de prefeitos que afirmam que "foi criada uma expectativa sobre os repasses e isso não se concretizou".
No requerimento, os líderes pedem que a ministra esclareça "como são realizadas as composições dos recursos destinados às ações da saúde de atenção primária e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar". Eles afirmam que esses esclarecimentos se fazem "urgentes".
Eles justificam, no documento, que apesar de o sistema do ministério disponibilizar relatórios sobre a execução orçamentária, "o que se verifica, na prática, são informações que não permitem uma análise global e individualizada por estados e municípios, para melhor compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde".
"Com as informações disponibilizadas, sistema utilizado em que somente os entes têm acesso, fica impossível o acesso aos deputados e aos cidadãos comuns da real necessidade de recurso pelos municípios e estados para promoção da saúde, motivo pelo qual se faz necessário o presente requerimento", afirmam.
POR FOLHAPRESS
WASHINGTON - Republicanos no Senado dos EUA derrotaram nesta quarta-feira uma tentativa bipartidária de reforçar a segurança na fronteira que demorou meses para ser negociada, mas afirmaram que ainda podem fornecer o auxílio a Ucrânia e Israel que havia sido vinculado ao acordo.
Com uma votação de 49 a 50, majoritariamente de acordo com as linhas partidárias, o Senado não aprovou o pacote bipartidário de 118 bilhões de dólares que reforçaria leis de imigração, ajudaria a Ucrânia a combater a invasão russa e apoiaria Israel em sua guerra contra o Hamas.
A medida precisava de 60 votos para avançar na câmara, que os democratas controlam por uma margem de 51 a 49.
Durante meses, republicanos insistiram que qualquer auxílio adicional aos dois aliados dos EUA também precisaria tratar do alto número de imigrantes chegando pela fronteira de EUA e México -- uma das principais preocupações dos eleitores.
Mas muitos republicanos prontamente rejeitaram o pacote quando ele foi divulgado no último domingo, apesar de ele conter muitas das suas prioridades. O ex-presidente Donald Trump os pressionou a rejeitar qualquer concessão, enquanto faz campanha para derrotar o presidente democrata Joe Biden na eleição de novembro.
Apenas quatro dos 49 republicanos votaram pelo projeto de lei.
“Alguns foram muito claros comigo que tinham diferenças políticas com o projeto”, disse o senador republicano, James Lankford, um dos negociadores.
“Eles disseram que é a hora errada de resolver o problema, deixem a eleição presidencial resolver o problema.”
A senadora independente Kyrsten Sinema, outra das autoras do acordo, disse estar perplexa com a súbita mudança de posições.
"Há três semanas, todo mundo queria resolver a crise da fronteira", disse. "Ontem, ninguém queria."
Ainda assim, a derrota do projeto de lei deixou em aberto a possibilidade de o Congresso ainda fornecer a tão necessária ajuda aos aliados dos EUA. Esperava-se que o Senado votasse no final do dia um pacote de 96 bilhões de dólares que elimina as disposições relativas à imigração mas deixa a ajuda externa intacta.
Um assessor do senador republicano Roger Wicker previu que um pacote de ajuda externa obteria bem mais do que os 60 votos necessários entre os 100 senadores -- uma rara demonstração de apoio interpartidário.
Mas mesmo que passe, essa ajuda enfrenta perspectivas incertas na Câmara dos Deputados, uma vez que os republicanos que controlam a Casa têm-se recusado a dar mais apoio à Ucrânia.
por Por Patricia Zengerle e Makini Brice e Richard Cowan / REUTERS
ROMA - Um bebê de 37 semanas com um "enorme tumor na garganta" que o impediria de respirar ao nascer foi salvo por uma operação cirúrgica inédita realizada no Hospital Pediátrico Bambino Gesù, em Roma, Itália.
A primeira parte da operação, que durou cerca de 40 minutos, ocorreu ainda na barriga da mãe, enquanto o bebê estava na placenta e com o cordão umbilical intacto. Só depois foi realizada a cesariana e finalizada a segunda parte da cirurgia.
Durante a gravidez, o bebê desenvolveu uma massa tumoral benigna, mas "tumultuosa", que se tornou gigante na fase final da gestação.
Segundo o hospital, o tumor, localizado no pescoço do menino, era "gigante", do tamanho da sua cabeça, e já estava a prejudicar não só os vasos sanguíneos como a traqueia.
Se não tivesse sido parcialmente removido enquanto ainda estava na placenta e a respirar com a ajuda do cordão umbilical, o tumor teria impedido o bebê de sobreviver, uma vez que estava a tapar-lhe as vias respiratórias e impossibilitava a intubação.
Três dias depois de nascer, o menino voltou a ser operado. Desta vez a cirurgia durou sete horas.
ALEMANHA - Ano começa com série de paralisações, e alemães se perguntam se há mais greves hoje do que no passado. Para especialista, inflação aliada à carência de mão de obra deixam cenário propício a graves.Na Europa, a fama de país das greves é da França, mas, nas últimas semanas, a impressão de muitos alemães é de que a Alemanha bem que merece essa alcunha.
"Isso se deve sobretudo ao fato de estarem ocorrendo greves em setores como transportes, o que afeta um grande número de cidadãos", diz Thorsten Schulten, da Fundação Hans Böckler, que é ligada aos sindicatos de trabalhadores.
Quando há paralisações em setores como construção civil, química ou metalurgia, mesmo que haja um maior número de grevistas, isso não é percebido da mesma maneira pela população porque menos pessoas são diretamente afetadas, argumenta.
Na quarta-feira (07/02), são trabalhadores da Lufthansa que cruzaram os braços, em paralisação convocada pelo sindicato Ver.di. Algumas semanas atrás, a Deutsche Bahn parou, em seguida foi a vez de vários aeroportos e, depois, do transporte público nas cidades.
Não está claro se há mesmo mais greves do que antes, pois ainda não há números sobre as paralisações recentes. Mas a participação dos trabalhadores tem sido maior, assegura Schulten. Segundo ele, mesmo os sindicatos ficaram surpresos com o número de adesões aos movimentos e com o de novos filiados.
"Temos hoje, com certeza, mais greves do que há dez anos", opina o especialista Marcel Fratzscher, do instituto econômico DIW. "Porém, também houve fases nos anos 1980 em que se fez muita greve na Alemanha."
Uma comparação com outros países da Europa Ocidental mostra que, na Alemanha, a situação é bem mais tranquila. Entre os anos de 2012 e 2021, em média 18 dias de trabalho por ano foram perdidos para cada grupo de mil trabalhadores. Na França a média é de 96, e na Bélgica, de 92.
Greves ainda mais comuns
Na Alemanha, são sobretudo as perdas na renda causadas pela inflação que levam os trabalhadores a cruzarem os braços. "O poder de compra de muitas pessoas diminuiu porque os salários subiram bem menos do que os preços nos últimos três anos, e as pessoas querem agora recuperar essa perda", diz Fratzscher.
Outro fator, é a carência de mão de obra na Alemanha. "Temos 1,8 milhão de vagas não preenchidas. Isso torna as pessoas que têm emprego mais autoconfiantes para exigir melhores condições de trabalho e melhor remuneração", explica Fratzscher.
De fato, os grevistas não apenas pedem melhores salários, mas, em alguns casos, como na recente greve da Deutsche Bahn, também menos horas semanais de trabalho. Ao justificar a recente paralisação nos aeroportos, o presidente do sindicato Ver.di, Frank Werneke, disse que as condições de trabalho são "catastróficas" e que é preciso acabar com a sobrecarga dos trabalhadores.
Especialistas dizem que a Alemanha está deixando de ser um mercado de trabalho com grande oferta de trabalhadores para se tornar um mercado com grande oferta de empregos, e que essa tendência deverá se acelerar nos próximos anos. Isso fará com que o número de greves aumente ainda mais, preveem.
"Não vamos resolver os conflitos simplesmente passando um pano por cima", afirmou recentemente a nova diretora do sindicato IG Metall em Baden-Württemberg, Barbara Resch.
E várias negociações salariais importantes estão marcadas para 2024, por exemplo, nos setores bancários, na construção civil e nas indústrias química, metalúrgica e de eletroeletrônicos.
No fim de 2024, também se encerram os contratos coletivos de trabalho na Deutsche Post e nas administrações públicas do governo federal e dos municípios. Haverá negociações para mais de 12 milhões de trabalhadores, segundo a Fundação Hans Böckler.
O poder dos sindicatos
Na Alemanha, o poder de um sindicato se mede tanto pelo seu número de filiados quanto pela abrangência das convenções e acordos coletivos.
O Ver.di comunicou recentemente que 40 mil pessoas se associaram ao sindicato em 2023, o maior número anual desde a sua criação, em 2001.
Porém, se for considerado o período de 30 anos, a situação muda: os sindicatos perderam muitos filiados e de forma constante.
E não é fácil reverter essa tendência. Os filiados aos sindicatos não refletem a realidade do mercado de trabalho. Os nascidos no pós-Guerra, que deverão se aposentar nos próximos anos, estão claramente super-representados. Para manter o atual número de filiados, os sindicatos precisam ter todos os anos um saldo de ingressos maior do que o do número de pessoas que se aposentam. "Isso é uma tarefa hercúlea", comenta Schulten.
Para ele, o Ver.di deve seu grande número de filiados em 2023 às disputas laborais. Mas ele discorda de que os sindicatos estejam fazendo greve para aumentar o número de filiados. Fratzscher também descarta essa hipótese, mas observa que sindicatos também fazem greves para angariar novos membros ou tirar membros de outros sindicatos – "como no caso da recente greve dos maquinistas do GDL".
Nova lei ainda este ano
Também pelo aspecto das convenções e acordos coletivos, os sindicatos alemães perderam força nas últimas décadas. Se no início dos anos 1990 cerca de 80% dos empregados estavam em empregos para os quais havia um acordo ou convenção coletiva, hoje eles são menos da metade. A outra metade trabalha para empresas que não estão subordinadas as convenções e acordos coletivos com sindicatos.
A Comissão Europeia tem planos para mudar isso. Em fins de 2022, ela emitiu uma diretriz segundo a qual a cobertura de negociação coletiva nos Estados-membros deve ser aumentada para pelo menos 80%. Essa diretriz tem dois anos para ser transposta para a legislação nacional.
Na Alemanha, o ministro do Trabalho, Hubertus Heil, quer aprovar nos próximos meses uma lei para fortalecer as negociações coletivas. A nova legislação vai determinar que, por exemplo, só empresas subordinadas a acordos e convenções coletivas possam participar de concorrências públicas do governo federal.
