BRASÍLIA/DF - A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e clama pela “volta à normalidade democrática”.

O manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR).

A nota de repúdio condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro” e endossa as palavras de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, em entrevista coletiva em 23 de novembro do ano passado. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.

“Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos”, ressalta o manifesto da oposição, que segue com críticas à conduta do STF. “O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia”, diz o documento.

Senadores criticam inquérito das fake news

Para os signatários do manifesto, o maior exemplo de “uso indevido” de um dispositivo constitucional é o Inquérito 4.781/DF, conhecido como “inquérito das fake news”. Segundo os senadores de oposição, o inquérito gera uma “situação inusitada” na qual “o STF é vítima, investigador e julgador”.

“Esse procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar”, dizem os senadores. O documento relembra que a a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge já se posicionou pela nulidade do inquérito, instalado em 2019 a pedido do ministro Dias Toffolli, então presidente da Corte.

‘Penas abusivas’ aos presos pela invasão

A nota de repúdio da oposição também condena as “penas abusivas” impetradas contra os presos pela invasão aos prédios dos Três Poderes. Os senadores traçaram um paralelo entre os detidos em 8 de janeiro de 2023 com os manifestantes que estavam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 6 de dezembro do ano passado. No Legislativo paulista, os protestos contra a aprovação do projeto de privatização da Sabesp, terminaram em conflito com a Polícia Militar.

Para os senadores de oposição, não é justo que os detidos na Alesp tenham sido liberados no dia seguinte e, hoje, respondam à Justiça em liberdade, enquanto os presos de 8 de janeiro respondem a possíveis penas entre 13 e 17 anos de reclusão. Conforme apurado pela Coluna do Estadão, a libertação dos detidos é a principal pauta da oposição, que preferiu a divulgação da nota de repúdio a um ato público de protesto.

Quem assinou o documento

Confira, a seguir, a lista dos 30 senadores que assinaram o manifesto.

Rogério Marinho (PL)

Ciro Nogueira (PP)

Flávio Bolsonaro (PL)

Carlos Portinho (PL)

Tereza Cristina (PP)

Mecias de Jesus (Republicanos)

Izalci Lucas (PSDB)

Eduardo Girão (Novo)

Alan Rick (União)

Cleitinho (Republicanos)

Damares Alves (Republicanos)

Dr. Hiran (PP)

Eduardo Gomes (PL)

Esperidião Amin (PP)

Hamilton Mourão (Republicanos)

Jaime Bagattoli (PL)

Jayme Campos (União)

Jorge Seif (PL)

Luiz Carlos Heinze (PP)

Magno Malta (PL)

Márcio Bittar (União)

Marcos do Val (Podemos)

Marcos Pontes (PL)

Marcos Rogério (PL)

Nelsinho Trad (PSD)

Plínio Valério (PSDB)

Sérgio Moro (União)

Styvenson Valentim (Podemos)

Wellington Fagundes (PL)

Zequinha Marinho (Podemos)

Ato Democracia Inabalada

O ato Democracia Inabalada vem sendo planejado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva como cerimônia de memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O evento acontecerá no Salão Negro do Congresso com a presença de ministros do governo, do STF, parlamentares e outras autoridades. A réplica da Constituição, que chegou a ser roubada do Supremo no dia em que a Corte foi alvo dos vândalos, ocupará um lugar de destaque na cerimônia.

A cerimônia, originalmente, seria batizada com o nome Democracia Restaurada, mas o bordão desagradou até a base do governo. Lula rebatizou o ato em aceno ao STF, que utilizou o slogan em uma campanha institucional em 2023.

por Juliano Galisi / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O SAAE informou que um problema ocorrido na bomba do poço no Jardim do Bosque está afetando cerca de trinta bairros na cidade de São Carlos, e o pior, com o calor ultrapassando a casa dos 30°C, a população não consegue lavar uma louça, roupa, tomar banho e mais, até se higienizar, como tanto se cobrou durante a pandemia do coronavírus, ou seja, além de ser uma falta d’água, é também um problema de saúde pública.

Os mandatários da autarquia, o Sr. Mariel Olmo e José Augusto, através de nota, afirmaram que hoje, 06, será finalizada a troca da bomba e que o reestabelecimento do fornecimento de água será completo no domingo.

Portanto, os moradores do grande Santa Felícia e bairros adjacentes, o final de semana promete ser “daquele jeito”.

SÃO CARLOS/SP - Ontem, 05, a Guarda Municipal, os Agentes de Trânsito em conjunto com a Polícia Militar deram continuidade a OPERAÇÃO SOSSEGO, na região do Pico, e as demais áreas da cidade.
Nesta ação foi feita a interdição parcial da via para ter um controle melhor do fluxo de carros e pessoas que frequentam o local.
Foram realizadas algumas abordagens, porém nenhuma irregularidade foi constatada.

SÃO CARLOS/SP - A segunda rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior em São Carlos acontece neste sábado (06/01) no Estádio Municipal Prof. Luís Augusto de Oliveira “Luisão”. Pelo Grupo 13, duas partidas agitam a praça esportiva e podem classificar o Fluminense-RJ à próxima fase. Os jogos têm entrada colaborativa de 1kg de alimento não-perecível em todos os setores.
No primeiro duelo do dia, às 12h45, o Grêmio São-Carlense tenta se aproximar da classificação diante do São Raimundo-RR. Com um ponto ganho, o Lobão da Central busca sua primeira vitória, enquanto a equipe roraimense não pode perder se quiser seguir com chances de avançar.
Logo depois, às 15h, o Fluminense-RJ, que venceu em sua primeira apresentação e lidera a chave com três unidades, precisa de um simples triunfo contra o Lagarto-SE para carimbar a vaga. O oponente tem um ponto conquistado e, assim como Grêmio São-Carlense e São Raimundo-RR, tenta terminar a rodada dentro do G2, grupo de equipes que se qualificam à próxima fase.
A Copa São Paulo de Futebol Júnior é disputada em 32 sedes, entre elas São Carlos.