IBATÉ/SP - A Secretaria de Promoção e Bem-Estar Social de Ibaté, em parceria com o Cadastro Único, tem gerado impactos positivos na vida dos idosos que frequentam a Casa do Idoso. Com o objetivo de oferecer orientações, agendamento e atualizações cadastrais, a ação têm proporcionado mais acesso e qualidade nos serviços oferecidos aos idosos do município.
Uma das atividades realizadas foi uma roda de conversa conduzida pela Assistente Social Arlete dos Santos e pela equipe do Cadastro Único, liderada pela entrevistadora Livia Maroni. Durante a conversa, os idosos foram orientados sobre a importância da Assistência Social e dos serviços disponíveis para eles.
Livia destacou a relevância de manter os cadastros atualizados: "Os idosos, muitas vezes, acabam esquecendo-se de atualizar suas informações, o que pode resultar na perda de benefícios. Por isso, é fundamental conscientizá-los sobre a importância desse processo”, disse.
Além das orientações, a equipe também auxiliou na emissão de carteirinhas de passe livre e na atualização dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) que necessitavam de atualizações. Essas ações visam garantir que os idosos tenham acesso a todos os benefícios e serviços a que têm direito, proporcionando-lhes maior qualidade de vida e bem-estar.
A Secretaria de Promoção e Bem-Estar Social e o Cadastro Único reforça o compromisso da administração municipal em promover políticas públicas inclusivas e voltadas para o atendimento das necessidades da população idosa.
Com iniciativas como essa, Ibaté reafirma seu compromisso com o cuidado e a proteção dos idosos, valorizando e respeitando a trajetória de cada um deles.

Pavimento das vias de ligação com a Rodovia Washington Luís passará por obras de melhorias a partir deste sábado

SÃO CARLOS/SP - A partir deste sábado (8), a concessionária Eixo SP inicia uma nova etapa nos trabalhos de revitalização do pavimento da SP 310 - Rodovia Washington Luís. O foco agora serão as alças de acesso e de saída para a rodovia no trecho entre o km 153 e o km 227, ou seja, em todo o trecho da SP 310 concedido para a Eixo SP. O prazo previsto para a conclusão das melhorias é de 60 dias. Durante esse período, os motoristas devem ficar atentos à sinalização da via, pois haverá necessidade de interdição provisória de uma faixa da pista próximo ao local em obras.

De acordo com o plano operacional elaborado pela concessionária, duas equipes atuarão diariamente no trecho, de forma simultânea. Uma equipe realizará os trabalhos de melhorias nas alças localizadas na pista sentido norte, partindo do km 153, em Cordeirópolis, em direção a São Carlos. E outra equipe atuará no sentido contrário, partindo do km 227, em São Carlos, e seguindo em direção a Cordeirópolis. Os trabalhos serão realizados no período diurno.

Para a execução dos trabalhos, as alças de acesso aos dispositivos de retorno serão interditadas, uma de cada vez, conforme as equipes vão avançando nos trabalhos de recuperação do pavimento. Com isso, os motoristas precisam redobrar a atenção para as rotas alternativas. Sempre quando ocorre o fechamento de uma alça de acesso, a recomendação aos usuários é realizar o retorno no dispositivo seguinte. A concessionária reforça que os serviços serão realizados em apenas uma alça de cada vez, e que as demais vias do dispositivo permanecerão liberadas para o trânsito.

SÃO CARLOS/SP - O sonho da casa própria foi por água abaixo? Essa resposta não temos, porém, a Juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio deferiu uma liminar suspendendo o processo licitatório para a construção de 400 apartamentos no Conjunto Habitacional localizado no grande Santa Felícia, em São Carlos.

O edital realizado pela prefeitura como Concorrência Presencial nº 01/2024, Processo nº 39309/2023, foi refeito em 18 de abril de 2024, para que uma empresa vencedora desse início às construções dos apartamentos. Mas, uma empresa apresentou impugnação ao edital no dia 22 de abril de 2024, destacando vários pontos de não conformidade e que não foram resolvidos pela comissão de licitação, que julgou a impugnação improcedente no dia 21 de maio de 2024.

Algumas possíveis irregularidades foram apontadas, como a falta de diretrizes urbanísticas, pois o edital não contemplava diretrizes claras para saneamento básico, drenagem e aprovação pelo GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Essas omissões poderiam inviabilizar a elaboração de projetos que estivessem conforme as normas técnicas vigentes e as exigências da Lei Municipal nº 843/99.

Outro apontamento foi a restrição de competitividade, com exigência exclusiva de certificação ISSO 9001, considerada discriminatória e limitante, onde desconsiderava outras certificações igualmente relevantes, como ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO 26000 (Responsabilidade Social), entre outras.

As distorções na metodologia de pontuação, pois a metodologia de pontuação do edital apresentava significativas distorções e lacunas, comprometendo a equidade e a transparência na avaliação das propostas.

A exigência de um ofício “em nome da empresa” sem a devida comprovação de aptidão técnica e experiência pelo responsável técnico foi considerada ilegal e restritiva, ou seja, contrariando o princípio da ampla competitividade no processo.

Na liminar deferida pela Juíza, ressalta que, embora não seja competência do poder judiciário determinar o conteúdo específico das cláusulas editalícias, a justiça pode e deve intervir quando há cláusulas que aparentam ser irregulares. Neste caso, as alegações de irregularidades, especialmente a respeito da metodologia de pontuação, sugerem que a competitividade do processo poderia não ser a indicada.

Agora a prefeitura, no caso a secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, terá que rever o edital e corrigir o que foi apontado. Desta forma, o processo fica paralisado até resolver esse imbróglio.

O POVO

Uma mulher inscrita no programa social entrou em contato com São Carlos no Toque para relatar o sofrimento que passa nesse momento.

“Nossa foi um sacrifício muito grande fazer o cadastramento na PROHAB, devido às filas e à burocracia que enfrentamos. A justiça cumpre o que está na lei, e ela faz o papel dela. Mas, poxa, a prefeitura faz inúmeras licitações e ainda consegue falhar? Eu tenho três filhos pequenos e moro de aluguel, ou seja, nosso sonho ficou mais uma vez adiado (choro). Até quando, meu Deus?” desabafou a mulher.

SÃO CARLOS/SP - Em 2024 já foram registradas 18.266 notificações para Dengue, com 5.957 casos positivos, sendo 5.429 autóctones e 528 importados (701 novos casos).

Para Chikungunya foram registradas 114 notificações, com 68 casos descartados, 02 positivos, sendo 1 autóctone e 1 importado e 44 aguardando resultado de exame. Para Zika foram registradas 17 notificações, com 17 casos descartados e para Febre Amarela foram registradas 3 notificações, com 2 casos descartados e 1 aguardando resultado de exame.

2023 – Em 2023 foram registradas 4.025 notificações para Dengue, com 726 casos positivos, sendo 620 autóctones e 106 importados. Para Chikungunya foram registradas 153 notificações, com 140 casos descartados, 05 positivos, sendo 01 autóctone e 04 importados. Para Zika foram registradas 108 notificações, com 108 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 02 notificações, com 02 caso descartados.