BRASÍLIA/DF - O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. O órgão, no entanto, aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados e semidesmontados.

A medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho do próximo ano e contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.

Tarifas chegam a 35%

Segundo o Gecex, os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027.

A cota adicional com imposto zerado terá o mesmo valor do mecanismo que vigorou até janeiro deste ano. Acima do limite autorizado, continuam valendo as tarifas previstas no cronograma oficial.

A decisão não inclui veículos eletrificados totalmente montados, que seguem sujeitos às regras de tributação estabelecidas.

Governo defende transição

Em comunicado, o Gecex afirmou que a medida busca alinhar a política comercial a iniciativas voltadas à renovação da frota, incentivo à inovação e redução das emissões de carbono no setor automotivo.

O órgão destacou que os veículos eletrificados contribuem para a descarbonização da cadeia automotiva brasileira e para a adoção de tecnologias mais sustentáveis.

Indústria critica decisão

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) reagiu negativamente à medida e afirmou ver a decisão com “grande preocupação”.

A entidade declarou que a manutenção das cotas de importação com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no país, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.

Segundo a associação, manifestações de sindicatos, entidades empresariais e representantes da indústria apontaram impactos negativos sobre a produção local.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção passou por atualização após avaliações do estado de conservação conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Foram incluídas 180 espécies ou subespécies, como a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), reclassificada como Vulnerável (VU), o bugio-preto (Alouatta caraya) e o tamanduaí (Cyclopes rufus). Outras 150 espécies foram retiradas da lista.

O novo documento reúne a Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, com 790 espécies ou subespécies; além da Lista Nacional Oficial de Espécies de Fauna Extintas, com nove espécies.

>> Para consultar a lista completa acesse aqui a publicação do Diário Oficial da União.

O levantamento inclui mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres, que foram classificados em cinco categorias:

• Vulneráveis (VU),
• Em Perigo (EN),
• Criticamente em Perigo (CR),
• Possivelmente Extintas (CR-PE) e
• Extinta na Natureza (EW).

Os peixes e invertebrados aquáticos são classificados em outra lista também atualizada neste ano e divulgada no mês de abril.

A maior parte das espécies listadas são invertebrados terrestres, com 264 espécies ou subespécies ameaçadas de extinção. Há ainda 242 aves, 123 répteis, 102 mamíferos e 59 anfíbios.

Das nove espécies presentes na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Extintas, seis são aves, duas são anfíbios e há um mamífero: o roedor de Vespucci (Noronhomys vespuccii), que ocorria em Fernando de Noronha.

Proteção da biodiversidade

De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a lista é um dos instrumentos mais importantes para a proteção da biodiversidade brasileira.

“A lista reconhece, perante a nossa sociedade e o mundo, a situação das espécies brasileiras e também abre caminho para a construção de planos de recuperação e de conservação", afirma Capobianco.

O documento substituiu a última versão publicada em 2022 e resulta de um esforço conjunto com comunidade científica e organizações da sociedade civil.

“Poucos países no mundo têm a capacidade de avaliar sua biodiversidade na escala que o Brasil faz hoje”, reforça o presidente do ICMBio, Mauro Pires.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.

A medida está publicada na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica.

A ANS abriu uma consulta pública esta semana para que a sociedade civil possa opinar sobre o tema. Atualmente, a cobertura do exame é restrita a mulheres de 40 a 69 anos de idade, com indicação do médico assistente.

A mamografia digital - versão mais avançada do exame convencional - é considerada um dos principais exames para a detecção precoce do câncer de mama, permitindo identificar alterações antes mesmo de serem percebidas ao toque.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, estima que o país tenha cerca de 73.610 novos casos de câncer de mama por ano.

Menos exposição

De acordo com a ANS, o diagnóstico precoce aumenta as chances de tratamento e pode reduzir a necessidade de procedimentos mais invasivos.

A mamografia digital oferece vantagens como menor exposição à radiação, menor tempo de compressão da mama durante o exame e armazenamento das imagens em formato digital, o que facilita o acompanhamento da evolução clínica e a avaliação por diferentes especialistas.

Com a proposta da ANS de acabar com a restrição, a cobertura do exame digital terá que abranger pessoas de qualquer gênero e idade, bastando um pedido médico, assim como já é com a mamografia convencional.

Ao incluir qualquer gênero, o exame poderia ser garantido pelo plano a pessoa que se considera não binária, ou seja, não se identifica exclusivamente como homem ou mulher.

Tecnologia

A iniciativa da ANS foi aprovada pela diretoria colegiada da reguladora no dia 8 e será submetida à participação social antes de uma decisão final.

A intenção de ampliar a cobertura do exame partiu da própria ANS após discussões na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).

Na Cosaúde, a maioria da comissão defendeu que “o uso da mamografia digital já está consolidado como padrão de cuidado oncológico” e que a restrição para mulheres de 40 a 69 anos poderia “prejudicar ou atrasar o acesso oportuno” ao diagnóstico de câncer de mama.

De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, a agência segue uma busca permanente pelo aperfeiçoamento das coberturas garantidas aos clientes dos planos de saúde.

“Com a evolução tecnológica e a ampla utilização da mamografia digital nos serviços de saúde, entendemos que não há mais justificativa para manter restrições de idade ou gênero para um exame tão importante", sustenta.

Consulta pública

As contribuições para a Consulta Pública 173 poderão ser enviadas até o dia 11 de julho. A consulta de documentos relacionados à proposta e a contribuição em si deve ser feita no site da ANS.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A comissão técnica de Fernando Diniz e integrantes do departamento de futebol do Corinthians se reapresentaram no CT Joaquim Grava na tarde de quarta-feira, para dar início à preparação para o segundo semestre da temporada.

Estiveram presentes o executivo Marcelo Paz, o supervisor de futebol Julio Manso e o coordenador administrativo Thiago Ayres, além do treinador e seus auxiliares. Outros funcionários do CT também retomaram as atividades no mesmo dia.

Já o elenco do Corinthians se reapresenta nesta quinta-feira, dia 25 de junho, às 9h (de Brasília).

A intertemporada servirá para Fernando Diniz ter mais tempo para trabalhar com seus jogadores e implementar suas ideias de forma mais consistente.

O período também será importante para o Corinthians regularizar pendências financeiras, como a dívida com o Philadelphia Union, pela compra do volante José Martínez, e o pagamento de salários de jogadores e comissão técnica.

As conversas por saídas serão intensificadas nas próximas semanas, já que o clube pretende arrecadar 25 milhões de euros (cerca de R$ 147,6 milhões na cotação atual) na janela de transferências que será aberta em 20 de julho.

O próximo compromisso oficial da equipe será em 23 de julho, contra o Remo, na Neo Química Arena, pelo Campeonato Brasileiro. Antes disso, o Corinthians faz um amistoso contra o Cascavel, em 12 de julho, fora de casa.

Por Vitor Chicarolli - ge