Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (07/12) a chamada PEC da Transição pelo prazo de dois anos com impacto fiscal de 145 bilhões de reais – 30 bilhões a menos que o valor de 175 bilhões apresentado pelo relator da proposta – para o pagamento do programa Bolsa Família.
A Proposta de Emenda à Constituição encaminhada ao Congresso pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também prevê mais 23 bilhões para investimentos fora do teto de gastos, em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, o que eleva o impacto dos gastos extrateto para 168 bilhões de reais.
O futuro governo aceitou reduzir o valor estimado para o pagamento do benefício social e enviar até agosto de 2023 uma proposta para criar um novo arcabouço fiscal.
O texto foi aprovado em 1º turno por 64 a favor e 16 contra. A PEC precisava da aprovação de 49 dos 81 senadores no plenário, em votação de dois turnos.
A proposta garante ao novo governo uma margem no Orçamento da União dos próximos dois anos para manter 600 reais mensais do Bolsa Família já a partir de janeiro, em substituição ao Auxílio Brasil implementado pelo atual governo.
Reforçar programas sociais
A equipe de transição de governo também prometeu uma parcela adicional de 150 reais para cada criança de até 6 anos e espera usar parte da folga orçamentária aberta pela PEC para honrar outras promessas de campanha, como a manutenção do programa Farmácia Popular, além dos reajustes da merenda escolar e do salário mínimo.
A PEC não vincula os recursos de maneira obrigatória para o Bolsa Família, o que pode abrir brecha para os parlamentares remanejarem a verba no orçamento dos próximos anos.
O relator da PEC da Transição, Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu no texto o limite de 175 bilhões proposto pelo futuro governo, valor que corresponde ao orçamento total do Bolsa Família previsto para 2023.
O valor acabou sendo reduzido após pedidos dos parlamentares aliados ao governo de Jair Bolsonaro.
A redução de 30 bilhões de reais não coloca em risco do Bolsa Família, uma vez que a proposta para o Orçamento de 2023 já reservava 105 bilhões para o Auxílio Brasil.
EUA - A economia global está enfrentando um dos piores anos em três décadas à medida que os choques de energia desencadeados pela guerra na Ucrânia continuam a pesar sobre os mercados, avalia a pesquisa da agência norte-americana de notícias Bloomberg Economics.
Em uma nova análise, o economista Scott Johnson prevê um crescimento de apenas 2,4% da economia mundial em 2023. Isso está abaixo dos 3,2% estimados neste ano e o menor desde 1993 – excluindo os anos de crise de 2009 e 2020.
“É provável, contudo, que o número mascare ritmos de crescimento divergentes, com a zona do euro começando o ano em recessão e os Estados Unidos terminando 2023 em uma”, acrescenta a agência.
De outra forma, no entanto, projeta-se que a China cresça mais de 5%, impulsionada por um fim mais rápido do que o esperado de sua estratégia de tolerância zero à covid e pelo apoio ao mercado imobiliário, fortemente atingido pela crise.
Inflação
As diferenças também aparecem quando se trata de política monetária, dado que 2022 foi um ano em que os bancos centrais “correram em direção a um território restritivo”, escreveu Johnson.
“Nos EUA, com ganhos salariais definidos para manter a inflação acima da meta, acreditamos que o Federal Reserve está caminhando para uma taxa terminal de 5% e permanecerá lá até o primeiro trimestre de 2024. Enquanto isso, na zona do euro, uma queda mais rápida da inflação significará uma taxa terminal mais baixa e a possibilidade de cortes no final de 2023”, aponta o economista.
Já na China, onde as autoridades estão divididas entre o desejo de apoiar a recuperação e a preocupação com a fraqueza da moeda, cortes “limitados” nas taxas estão em jogo.
KIEV - Belarus, aliado da Rússia, disse na quarta-feira que está movendo tropas e equipamentos militares para neutralizar o que chamou de ameaça de terrorismo, em meio a sinais de que Moscou pode estar pressionando seu parceiro leal a abrir uma nova frente na guerra contra a Ucrânia.
O presidente Alexander Lukashenko, que contou com tropas russas para reprimir uma revolta popular há dois anos, permitiu que Belarus servisse de base para a invasão russa, mas até agora impediu que seu próprio Exército se juntasse a ela.
Mas nas últimas semanas houve sinais crescentes de envolvimento de Moscou em Belarus, culminando no sábado, quando o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, voou sem avisar para a capital Minsk. Ele e seu colega bielorrusso, Viktor Khrenin, assinaram emendas ao acordo de cooperação de segurança dos dois países, sem divulgar os novos termos.
Milhares de soldados russos foram deslocados para Belarus desde outubro, diz a Ucrânia, e as autoridades de Belarus têm falado cada vez mais sobre uma ameaça de "terrorismo" de guerrilheiros que operam do outro lado da fronteira. Lukashenko ordenou que seus militares compilassem informações sobre os reservistas até o final deste ano.
Na última ação, nesta quarta-feira, o Conselho de Segurança de Belarus, citado pela agência de notícias estatal BelTA, disse que tropas e equipamentos estarão se deslocando no país nos próximos dois dias. O acesso a algumas estradas e conexões de transporte será restrito e haverá treinamento.
O órgão não deu detalhes sobre o número de tropas ou tipos de equipamento que serão deslocados, as estradas e conexões de transporte que serão fechadas ou sobre a natureza dos exercícios de treinamento. Moradores da capital, Minsk, disseram que não há sinais externos de atividade incomum por lá.
No passado, alguns diplomatas ocidentais se mostraram céticos sobre a entrada de Belarus na guerra, observando que o país tinha um Exército comparativamente pequeno e que Moscou teria receio de provocar uma oposição pública que enfraqueceria Lukashenko por pouco ganho.
Autoridades ucranianas também disseram que acham que a Rússia ainda não tem tropas suficientes em Belarus para atacar de lá, e a ação perto da fronteira pode ser uma isca.
O Instituto para o Estudo da Guerra disse este mês que acredita que Belarus está conduzindo uma "operação de informação destinada a fixar as forças ucranianas na fronteira".
Mas alguns analistas dizem que a onda de atividade nas últimas semanas também pode ser um sinal genuíno de que Belarus pode enviar tropas para a guerra.
Por Tom Balmforth / Reuters
ARÁBIA SAUDITA - Bandeiras chinesas e sauditas tremulam nas avenidas de Riad, a capital da Arábia Saudita, na quarta-feira (7) para receber o presidente chinês, Xi Jinping, que desembarca no país. A visita ao maior exportador mundial de petróleo prevê reuniões com líderes regionais, em meio a uma crise ligada à guerra na Ucrânia.
A foto de Xi Jinping domina as primeiras páginas dos jornais sauditas. A imprensa local destaca os potenciais benefícios econômicos da visita. O gigante asiático e o país do Golfo, seu principal fornecedor de petróleo, parecem querer estreitar relações em um contexto de incertezas econômicas e realinhamento geopolítico.
Esta é a terceira viagem de Xi Jinping ao exterior desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020, e a primeira à Arábia Saudita, desde 2016.
A agenda de três dias inclui encontros bilaterais com o rei Salman e o príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, que governa de fato o reino.
Na sexta-feira (9), acontece uma cúpula com os seis países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e outra com líderes árabes.
O secretário-geral do CGC, Nayef al-Hajraf, destacou a importância da cúpula com os seis países do bloco, dizendo querer "reforçar a cooperação" nas áreas de economia, desenvolvimento e comércio, entre outras.
Energia está na pauta
As conversas devem abordar, sobretudo, a questão da energia. Os sauditas são os maiores exportadores mundiais de petróleo bruto e a China é o maior importador mundial.
O mercado sofre com incertezas depois que o G7 e a União Europeia introduziram, na sexta-feira passada, um teto ao preço do petróleo russo para exportação em US$ 60 o barril. O objetivo é privar Moscou dos meios de financiar a guerra na Ucrânia.
Além da energia, as discussões podem se concentrar no envolvimento de empresas chinesas em megaprojetos, que incluem uma cidade futurística de US$ 500 bilhões chamada NEOM.
Segundo a agência de notícias saudita SPA, a Arábia Saudita atraiu mais de 20% dos investimentos chineses no mundo árabe, entre 2002 e 2020.
Sauditas diversificam relações diplomáticas
A visita de Xi Jinping será, sem dúvida, acompanhada de perto pelos Estados Unidos, importante aliado dos países do Golfo, em particular da Arábia Saudita. A parceria entre os dois países, muitas vezes descrita como um acordo de "petróleo por segurança", foi selada após a Segunda Guerra Mundial. Porém, a redução da produção decidida em outubro pela Opep+ irritou Washington, que denunciou um "alinhamento com a Rússia".
De acordo com analistas internacionais, mesmo que a Arábia Saudita coopere com a China na venda e produção de armas, Pequim não pode fornecer as mesmas garantias de segurança que Washington.
Porém, a relação Washington-Riad passou por momentos de distanciamento e as monarquias do Golfo querem diversificar suas relações, como explica Camille Lons, pesquisadora do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) em entrevista à RFI. “É uma cúpula muito política, especialmente para a Arábia Saudita no contexto de relações um tanto difíceis com os Estados Unidos, recentemente. É uma forma de mostrar que essa relação com Pequim está florescendo", analisa.
“Há uma tendência de longo prazo de os países do Golfo, a Arábia Saudita em particular, tentarem diversificar suas relações diplomáticas com outros parceiros. E a China é, claro, um dos principais parceiros nessa diversificação", conclui.
(Com informações da RFI e da AFP)
por RFI
