SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), estará em Brasília nesta quarta-feira (3), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para discutir assuntos referentes à Tecumseh do Brasil e de interesse do município de São Carlos.

Agendada pelo diretor de relações institucionais da Tecumseh, Homero Cremm Busnello, a reunião, que contará com a presença do deputado federal Herculano Passos, a convite de Roselei Françoso, visa discutir alterações em curso no Processo Produtivo Básico que traria impactos importantes na produção da indústria brasileira.

“A Tecumseh é uma empresa fundamental para São Carlos e região, com 2,1 mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos”, salienta Roselei. “Ao sermos acionados, temos a obrigação como representantes públicos de atuar para defender os empregos gerados pela Tecumseh”, explica Roselei.

De acordo com Roselei Françoso, a empresa solicitou apoio dos representantes políticos do município e do Estado, na figura do deputado federal, para auxiliá-la nas discussões junto ao governo federal. “É um tema complexo, envolve regras de importação e exportação e vamos trabalhar para garantir que não prejudiquem a indústria brasileira”, salienta.

Em dezembro do ano passado, por meio de uma agenda promovida por Roselei Françoso, a Tecumseh se reuniu com o então secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, o que garantiu a liberação de R$ 70 milhões em créditos tributários de ICMS que estavam retidos.

BRASÍLIA/DF - O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, ordenada e segura”, de brasileiros do território ucraniano.

Um dos postos fica na cidade de Lviv, perto da fronteira com a Polônia, país para onde os brasileiros, em grande parte, estão se dirigindo. O outro fica em Chisinau, capital da Moldávia. Essa base vai facilitar a assistência a brasileiros que buscam sair da Ucrânia pela  Romênia, em razão do conflito com a Rússia.

Casos de emergência

“Por força da deterioração da situação de segurança em Kiev, embaixadas de vários outros países têm igualmente estabelecido missões de apoio fora da capital da Ucrânia, sobretudo em Lviv”, disse o Itamaraty, em nota emitida na noite de ontem (1º).

“Em casos de emergência, o plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610”, acrescentou. A embaixada em Kiev, na Ucrânia, lembrou o Ministério das Relações Exteriores, continua transmitindo orientações por meio de mensagens no site, na página no Facebook e por um grupo no Telegram.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato na 6ª feira (5.fev.2021) para demitir aproximadamente 450 funcionários comissionados da Casa. Eis a íntegra (623 KB). O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da Casa.

A medida foi adotada para realizar uma reorganização da atual estrutura administrativa. Foram demitidos os ocupantes em cargos de comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara. Um dos congressistas que assinou o ato disse que serão demitidos mais de 500 funcionários.

Ficam livres da exoneração os seguintes quadros de funcionários:

• da estrutura originária dos gabinetes de líderes de partidos;
• da estrutura originária das comissões permanentes;
• gestantes;
• que estiverem em gozo de férias.

Nos 2 últimos casos, os funcionários serão exonerados assim que o período de afastamento se encerrar. De acordo com assessoria de Arthur Lira, os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ato é regular e administrativo.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) disse no sábado (6.fev.2021) que a demissão é natural em “qualquer transição” de gestão. “É um ato meramente administrativo”, afirmou.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - Pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o décimo a cair desde o início do governo. O atual secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, nome ligado ao guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, é cotado para assumir seu lugar.

Weintraub  ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, ministros do Supremo. O argumento dos que defendiam a demissão era de que ele se tornou um gerador de crises desnecessárias justamente no momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que podem levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes.

A permanência no posto se tornou insustentável após Weintraub se reunir, no domingo, 14, com manifestantes bolsonaristas e voltar a atacar ministros do Supremo. O grupo desrespeitou uma ordem do governo do Distrito Federal, que proibiu protestos na Esplanada dos Ministérios.

No encontro, o agora ex-ministro repetiu a crítica a magistrados: “Eu já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos”. A declaração remete ao que ele já havia dito na reunião ministerial do dia 22 de abril. À época, Weintraub afirmou que, por ele, colocaria na cadeia os ministros da Corte, a quem classificou como “vagabundos”. Weintraub responde a um processo por causa dessa afirmação.

Na segunda-feira, 15, Bolsonaro chegou a recriminar a ida do seu ministro ao ato, dizendo que ele não foi "prudente". Na ocasião, já indicava que o auxiliar seria demitido.

Amigo dos filhos do presidente, Weintraub vinha resistindo no cargo nos últimos meses por manter o apoio da ala ideológica do governo, da qual fazia parte. Ao nomear um "olavista" como substituto, Bolsonaro reduz as críticas que poderiam surgir em sua base mais radical.

Gestão na educação também foi contestada

Weintraub assumiu o cargo em abril do ano passado, no lugar do professor Ricardo Vélez Rodriguez, demitido por apresentar "problemas de gestão", nas palavras do próprio Bolsonaro.

Embora seguisse com prestígio na ala ideológica, a gestão de Weintraub também era alvo de críticas na comunidade acadêmica e no meio político. Como mostrou o Estadão nesta quarta-feira, radiografia feita na pasta por uma comissão da Câmara indicou uma série de "omissões" do ministro durante o enfrentamento da crise do coronavírus no País. O grupo já havia apontado em novembro "paralisia" nas ações da pasta.

Logo após assumir o ministério, Weintraub também enfrentou protestos em todo o País contra o corte nos orçamentos de universidades federais. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que reduziria os repasses a instituições que não apresentassem o desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, promovessem “balbúrdia” em seus câmpus.

A frase foi usada por estudantes durante atos nas ruas e o MEC precisou recuar, estendendo o bloqueio de verba para todas as universidades federais. Recentemente, os ataques a Weintraub aumentaram nas redes sociais após sua resistência em adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo assim, em maio, o governo confirmou que o Enem será postergado, por causa da pandemia do coronavírus.

A decisão, porém, expôs mais um capítulo da queda de braço dentro do governo. Bolsonaro teve de enquadrar Weintraub após ser informado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sofreria derrota no Congresso se insistisse em manter a data do Enem.

Por MSN / Estadão

BRASÍLIA/DF - O governo do Distrito Federal autorizou o funcionamento de lojas de roupas e de calçados durante a pandemia do coronavírus. As regras para a reabertura foram publicadas em edição extra do Diário Oficial local deste último sábado, 16. O texto também autoriza a retomada para o comércio de extintores e para serviços de corte e costura. O horário de funcionamento será restrito, conforme o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Os estabelecimentos poderão funcionar entre 11 horas e 19 horas. Já são liberados no DF serviços como supermercados, postos de gasolina, lotéricas e correspondentes bancários. Nos locais, é exigida a adoção de medidas como aferição de temperatura corporal, disponibilização de álcool em gel e distanciamento de dois metros entre clientes e funcionários.

A nova flexibilização do governo local vem após a Justiça Federal, na última sexta-feira, 15, determinar a reabertura do comércio no Distrito Federal de maneira escalonada. A administração do DF se queixou de riscos à população por causa da medida pela retomada progressiva e apresentou recurso à decisão.

O governo também baixou decreto em edição extra do Diário Oficial deste sábado estipulando multa de R$ 2 mil para pessoas que circularem sem máscaras de proteção facial em espaços públicos e em comércios e de R$ 4 mil para quando a responsabilidade pela não utilização for de empresas. O uso de máscaras no DF já estava obrigatório, mas a punição em caso de descumprimento só começa a valer com o novo decreto de ontem.

*Por: Vinicius Valfré / ESTADÃO